Em entrevista à TVT (TV dos Trabalhadores da Rede Brasil Atual), o ex-presidente afirmou que trabalhadores foram obrigados a abrir mão de direitos, sob a falsa promessa de criação de novos empregos."Há quase 15 milhões de desempregados, 6 milhões que desistiram de procurar emprego, 34 milhões estão na informalidade e mais 33 milhões estão subutilizados, fazendo bico ou biscate”, contestou Lula

 [Por Tiago Pereira, da RBA | Foto: Reprodução TVT]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é preciso que o trabalhador brasileiro seja tratado de forma civilizada na hora da contratação. Ele defendeu a retomada de direitos trabalhistas e previdenciários, como férias e 13º salário, que garantam estabilidade e tranquilidade aos trabalhadores. “O trabalhador precisa de paz. Quanto mais paz tiver, quanto mais tranquilidade, mais produtividade”, disse Lula na segunda parte da entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual  desta terça-feira (3).

Ele disse que os trabalhadores foram obrigados a abrirem mão desses direitos, sob a falsa promessa de que haveria a criação de empregos. Lula contestou a “qualidade” das vagas de trabalho que o ministro da Economia, Paulo Guedes, utiliza para alardear os supostos feitos do governo.

“O desemprego está campeando nas indústrias brasileiras. Há quase 15 milhões de desempregados. Há 6 milhões que desistiram de procurar emprego, 34 milhões estão na informalidade e mais 33 milhões estão subutilizados, fazendo bico ou biscate”, disse o ex-presidente.

Para ele, é preciso reunir as centrais sindicais, as empresas e as universidades, para discutir “o mundo do trabalho que a gente quer”. Em especial, Lula demonstrou preocupação com os milhões de jovens que, mesmo com ensino superior, não conseguem colocação no mercado.

“Estou muito preocupado, porque é uma parcela enorme da sociedade que não tem perspectivas de trabalho. Pessoas com 30 anos morando com o pai e com a mãe. E não porque querem, mas porque não tem perspectiva de emprego. Toda essa revolução digital que aconteceu no planeta precisa ser revertida para criar oportunidades para essa juventude”, declarou o ex-presidente.

Fome e reforma agrária

Lula afirmou que Bolsonaro não se incomoda em discutir o problema da fome no Brasil. Segundo ele, o atual governo nem sequer sabe o que significa “segurança alimentar”. Ele destacou que não faltam alimentos no país, mas as pessoas não conseguem comprar por conta da elevação de preços. O ex-presidente atribuiu esse descontrole nos preços ao desmantelamento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Quando fui presidente, a gente fez com que a Conab regulasse os estoques. A Conab comprava quando os preços caiam, e vendia quando subia. E funcionou maravilhosamente bem. Mas agora não tem mais esse mercado regulador. Porque o atual governo despreza o que é segurança alimentar. Isso não está sendo processado pela massa encefálica da cabeça do presidente, que deve ter um distúrbio, só pode ter.”

Lula afirmou que, para Bolsonaro, reforma agrária “é um cidadão com fuzil para matar o outro”. Apesar da retórica violenta contra os movimentos do campo, o líder petista afirmou que é possível dar continuidade à política de reforma agrária, com paz e tranquilidade. Segundo ele, a distribuição de terras improdutivas foi benéfica para os países que a adotaram. Além disso, é preciso garantir apoio técnico e mercado aos pequenos produtores da agricultura familiar. Nesse sentido, o ex-presidente disse, ainda, que é possível estabelecer uma convivência pacífica com o agronegócio.

“É plenamente possível a convivência do agronegócio com a agricultura familiar. Quem gosta de estimular o ódio é que tem que responder. A agricultura familiar é responsável por quase 70% dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. E, por outro lado, o agronegócio tem uma importância de produzir em grandes quantidades para a exportação, para a produção de ração animal. É compatível as duas culturas sobreviverem.”

Lula e o papel do Estado

Para resolver o problema da criminalidade, da violência policial e do encarceramento em massa no país, Lula afirmou que é preciso rediscutir o papel do Estado no Brasil. Não é possível, segundo ele, que o Estado se faça presente nas periferias das grandes cidades apenas com a polícia.

“As pessoas estão largadas, abandonadas, sem emprego, sem proteção social. E sem a existência do Estado. O Estado só aparece quando aparece a polícia. Esse tipo de política não resolve e não ajuda. Se a gente ficar discutindo só a intervenção da polícia, sem discutir a intervenção do Estado antes da polícia, teremos mais dificuldade de resolver esse problema”, afirmou o presidente. Nesse sentido, a saída é “gerar bem-estar social”, com investimentos em infraestrutura urbana – como asfalto, água e saneamento –, e também nas áreas de educação, saúde e lazer.

Assista à entrevista: 

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O Sindipetro-NF realiza na manhã de hoje, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, ato público para reforçar a luta contra a abertura de processo de demissão, pela Petrobrás, do diretor sindical Alessandro Trindade.

De acordo com o coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra, a atividade segue indicativo da FUP de promover atos em todo o país em defesa da liberdade de organização sindical.

“Estamos aqui em defesa da liberdade sindical, em defesa de que nós diretores sindicais, nós trabalhadores possamos nos organizar e lutar. Estamos aqui contra a demissão do companheiro Alessandro e vamos continuar firmes nessa luta”, afirma.

O sindicalista também chamou a atenção para o fato de que esta não é uma luta apenas da categoria petroleira, mas de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras. “Essa luta é de cada brasileiro, cada brasileira, porque a liberdade sindical é parte da democracia, ela é parte da institucionalidade. Ela está nas convenções da Organização Internacional do Trabalho”, defendeu.

O próprio diretor Alessandro Trindade (abaixo) também participou do ato. Ele destacou que a resposta da categoria petroleira à atitude autoritária e de perseguição da Petrobrás é fortalecer a campanha Petroleiro Solidário — da qual participa e foi a razão alegada pela empresa para a demissão, sob justificativa de que Alessandro teria liderado uma “invasão” a um terreno da companhia, em Itaguaí, quando na verdade o sindicalista foi levar cestas básicas para doação às famílias.

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Em discurso virtual na 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho, Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, denunciou o governo brasileiro por violações de direitos. As perseguições a dirigentes sindicais, como a que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.

[Da redação da CUT]

Ao discursar virtualmente na quinta-feira (3), no início da 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que discute as aplicações das normas da entidade no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, enumerou uma série de violações que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo contra os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil.

De perseguições a sindicalistas ao descaso com a pandemia, às violações aos direitos dos trabalhadores e ao povo indígena brasileiro, Lisboa deu um retrato do que o governo de extrema direita vem fazendo no país.

Lisboa disse aos representantes da OIT, que no Brasil, a pandemia causada pelo Covid 19 resultou na intensificação, nos últimos dois anos, em mais violações das normas da organização, especialmente às convenções 98 e 154, que tratam do fomento às negociações coletivas e ao direito de sindicalização, respectivamente. Ele alertou que as conclusões aprovadas na Comissão de Aplicação de Normas, nos anos de 2018 e 2019, foram absolutamente desrespeitadas.

O dirigente da CUT citou como exemplo o caso da Empresa Brasileira dos Correios, que em setembro de 2020, contestou judicialmente a greve dos trabalhadores, e, como resultado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou 50 das 79 Cláusulas da Convenção Coletiva, a maioria delas consagradas por anos de livre negociação, o que é uma  grave violação a convenção 98.

As perseguições a dirigentes sindicais, como o que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.


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Lisboa relatou ainda o teor das Medidas Provisórias nºs 927936 e 1045,  que permitiram, sem nenhuma consulta aos sindicatos, que os acordos e convenções coletivas fossem feitos por liberalidade dos empregadores, e que reduções salariais, de jornada e suspensão do contrato de trabalho fossem realizados por acordos individuais. Segundo o dirigente CUTista “não há diálogo social no Brasil”.

Sobre a situação das comunidades indígenas e quilombolas, Lisboa declarou que aumentou a vulnerabilidade com a pandemia. O Governo deixou de cumprir determinação judicial para testagem, vacinação e outras medidas de proteção. O direito à consulta foi ignorado.

A atuação de Bolsonaro na pandemia também foi alvo de crítica do dirigente da CUT. Para Lisboa, o planeta inteiro sabe que no Brasil, a tragédia causada pela pandemia foi agravada pela incompetência e irresponsabilidade de um governo que trocou quatro ministros da Saúde em um ano, e cujo presidente, ao invés de combater o vírus e proteger a população, parece querer combater o povo e proteger o vírus.

Lisboa lembrou que em março do ano passado com mil mortes, o presidente classificou a covid-19 como uma “gripezinha”. Em abril declarou: “E daí, quer que eu faça o que?”. Em junho, com 35.000 mortes, Bolsonaro disse que iria “parar de divulgar números” relativos à pandemia.

“ Ao mesmo tempo em que nega os riscos da pandemia e combate as orientações da OMS, incentiva o povo a ir para as ruas sem proteção e agride países que oferecem ajuda. Em janeiro de 2021, com 198 mil mortes, faltou oxigênio no Estado do Amazonas. O presidente afirmou: “não tem oxigênio, eu não posso fazer nada”. Foi preciso que as centrais sindicais mediassem com o governo da Venezuela o fornecimento de oxigênio para diminuir a tragédia”, contou Lisboa.

Por fim, o secretário de Relações Internacionais da CUT, citou que mais da metade da população brasileira vive em condições de insegurança alimentar. Em primeiro de junho o país ultrapassou os 465 mil mortos pela pandemia.

Pesquisadores, religiosos, juristas, artistas e ativistas se reuniram em evento virtual nesta quinta-feira (10)

[Do Brasil de Fato]

Em razão dos 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, iniciativa criada no início da pandemia do novo coronavírus, realizaram um evento virtual ao longo da manhã desta quinta (10).

Ainda que a atual conjuntura brasileira seja a de relativização e ataques a esses direitos, os representantes das entidades endossaram a luta cotidiana pela efetivação dos artigos previstos no instrumento criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 e consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, participou da abertura do webinar mediado pelo jornalista Juca Kfouri e reforçou a importância da resistência aos ataques direcionados aos avanços civilizatórios das últimas décadas.

“É um quadro de grande instabilidade em que soluções autoritárias aparecem como saída para os grandes desafios sociais, políticos e ambientais. É preciso reafirmar que a saída é sempre mais democracia, mais direitos humanos, menos desigualdade e menos preconceito”, declarou. 

“Os direitos humanos são a espinha da Constituição de 1988. Os ataques que se dirigem hoje a eles, são, na verdade, o caminho para a desumanização da sociedade e esgarçamento ainda maior do tecido social para a justificação da barbárie”, disse Santa Cruz.  

Além da OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) participaram da organização do evento que teve três mesas de discussões.  

O ator Tony Ramos e outras personalidades leram, ao longo da conferência virtual, trechos dos artigos da Declaração Universal. 

Direitos constitucionais

Segundo o renomado jurista Fábio Konder Comparato, que participou da primeira mesa do evento, o Brasil é um notório representante de descompasso entre o que está previsto no ornamento jurídico com a realidade. 

“O respeito às normas de direitos humanos exige a instauração de uma política a longo prazo que vise reduzir drasticamente a desigualdade social. Esse objetivo supremo só será alcançado quando instaurarmos um regime verdadeiramente democrático e republicano, onde a soberania pertença efetivamente ao povo e não à minoria abastada da população, as oligarquias”, defendeu Comparato, integrante da Comissão Arns.

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Mito da democracia racial

Como exemplo da não efetivação dos artigos constitucionais, o jurista citou a destruição do meio ambiente intensificada sob o governo de Jair Bolsonar e os recorrentes episódios de racismo em todo país, um crime inafiançável, assim como os índices de violência contra a população negra.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram apresentados por Comparato durante o webinar. As informações escancaram o mito da democracia racial no Brasil: Em 2019, negros foram 79% das vítimas fatais da violência policial e correspondiam a  67% da população carceráriao.

José Vicente, reitor da Universidade Palmares e ativista do movimento negro, ressaltou que é preciso um esforço constante para frear o racismo institucional no Brasil. Ele frisou que a população negra, assim como antes da Declaração Universal e das leis que criminalizam o racismo, ainda não consegue acessar espaços públicos e privados de maneira igualitária.

Vicente relembrou, então, o assassinato de João Alberto Freitas, um homem negro que morreu após ser brutalmente espancado por seguranças em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre. Ele acrescentou o próprio Estado ocupa o papel de transgressor racial.

“Vamos ver discursos racistas de toda natureza quando não ações objetivas se manifestando de uma maneira cristalina e propagada pela estrutura estatal a quem a Constituição determina como o anteparo de garantia desses direitos. E além do presidente e de seu vice, até a instituição constituída para defender tais direitos se volta para agredir, desconstituir e desumanizar conquistas”, disse, em referência à Fundação Palmares sob gestão de Sérgio Camargo.

Justamente para enfrentar esse contexto, Vicente sugeriu que defensores dos direitos humanos busquem inspirações nas grandes manifestações antirracistas recentes e nos movimentos que historicamente permitiram um salto civilizatório contra o racismo. 

O educador trouxe como exemplo o boicote dos jogadores do Istanbul Basaksehir, da Turquia, e do Paris Saint-Germain, da França, que abandonaram o campo de jogo após uma ofensa racial do quarto árbitro a um integrante da comissão técnica, em jogo válido pela Liga dos Campeões da Europa, na última terça-feira (8) em Paris.

“A luta coletiva é o nosso copo meio cheio. Nos permite manter a esperança e reforçar a nossa certeza, estimula nossa luta para que ela continue sendo permanente. Para que leve para as próximas gerações um mundo em que todas as pessoas tenham a possibilidade da vida democrática indistintamente de sua cor ou raça”. 

Participação social

Para a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e jurista Deborah Duprat, que também esteve presente no webinar, o Brasil enfrenta “colonialidades que insistem em permanecer”. 

Mais de 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela endossou que a resistência se concretiza pela noção de recuperar o Estado e todos os sentidos da Constituição de 88. 

Ela prevê um delicado cenário nos próximos anos, tendo em vista que toda a administração pública formada por anos de gestão na área dos direitos humanos, com secretarias e instâncias voltadas às mulheres, ao meio ambiente, à infância e aos direitos indígenas, por exemplo, foram desarticuladas, limando a participação social.

“Tudo isso foi desmontado pelo governo Bolsonaro. Temos, na atualidade, servidores sofrendo com assédio institucional, sendo afastados das áreas de especialização e substituídos por militares. Temos espaços institucionais absolutamente comprometidos. Temos um ministro do Meio Ambiente que é contra o meio Ambiente. Um ministro da saúde que é contra a saúde”, criticou Duprat. 

Liberdade de expressão

Integrantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como o presidente Paulo Jerônimo, apresentaram dados alarmantes da violência recorrente contra jornalistas e profissionais da comunicação em plena democracia.

Conforme levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2019 foram registrados 208 casos de violência contra a imprensa, somando episódios de descredibilização da imprensa e agressões diretas. O número é 54,07% maior do que o registrado no ano anterior.

:: Ataques de Bolsonaro legitimam agressões contra jornalistas, dizem organizações ::

Sozinho, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros sete casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas em 2018, totalizando 121 casos - o que corresponde a 58,17% do total. 

Um estudo da Unesco divulgado em 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, mostrou que 44 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2019. Desses, 32 casos permanecem sem desfecho. 

Ativistas ameaçados

Além da não efetivação dos direitos humanos previstos na Declaração Universal e no ordenamento jurídico brasileiro, aqueles que atuam em defesa dessas garantias estão completamente desprotegidos por parte do Estado.

Essa é a constatação apresentada por dossiê lançado nesta semana pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH). A terceira edição do documento contou com a participação de 42 organizações, movimentos populares e associações sistematizaram as violações de direitos de quem defende direitos humanos de 2018 a 2020;

O pesquisador da Justiça Global e também organizador do Dossiê, Antônio Neto, ressalta que o Programa Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil (PNPDDH) instituído em 2004 e efetivado após assassinato da missionária Dorothy Stang, tem sofrido uma série de descontinuidades.

“O programa vem sofrendo um ataque muito forte por parte do governo. Não tem orçamento e nem estrutura para funcionamento justamente em um momento em que a violência contra os defensores é muito forte”, condena Neto. 

Ele destaca que lideranças indígenas e os povos tradicionais são os mais atingidos. 

De acordo com a ONG Global Witnes, em 2019 foram assassinados 24 defensores do meio ambiente no Brasil, dentre eles 10 indígenas, o que levou o país a ocupar o 4º lugar no ranking de nações mais violentas contra defensores de direitos humanos.  

Neto explica que a  escalada de violações se intensificou mesmo em meio à pandemia por meio da não demaração e invasão de territórios indígenas e quilombolas.

Os ativistas LGBTs também são grande alvo da violência e não possuem a proteção adequada do Estado. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontam que somente nos primeiros oito meses de 2020 os assassinatos de pessoas trans aumentaram 70% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 129 assassinatos, incluindo lideranças.  

Para Neto, porta-vozes do governo brasileiro, como o presidente Jair Bolsonaro, incitam e "legitimam" a violação desses direitos constitucionais.  

“Nossa única perspectiva é a da resistência. Precisamos resistir a todos esses ataques que estão sendo implementados pelo governo e por sua base social que se sente autorizada a exercer a violência. Algo que os movimentos e organização sempre fizeram”, reforça.

O pesquisador diz ainda que durante o lançamento online do dossiê, a palavra mais usadas pelos movimentos e organizações foi “unidade”.

“É preciso organizar a luta, unificá-la, para a resistência seja cada vez mais forte para derrotarmos esse governo. Assim como a criação de mais mecanismos de proteção para colocar os defensores e defensoras na luta de maneira mais segura”. 

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Neste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, os trabalhadores e as trabalhadoras do país, unidos e  engajados com milhares de movimentos sociais, vão fortalecer o grito por direitos e pela soberania, que estão sendo destruídos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A classe trabalhadora, convocada pela CUT e outras centrais, vai se juntar as mobilizações do 25º Grito dos Excluídos “Vida em primeiro lugar! Este sistema não vale: Lutamos por justiça, direitos e liberdade” que acontece em mais de 130 cidades e em todos os estados. [Confira no mapa interativo no final da matéria os locais dos atos marcados].

“Um sistema que entrega o patrimônio público, as estatais, os bancos, a Embraer, o Pré-sal, a Amazônia e o sonho do povo de ter um país com soberania não serve para a classe trabalhadora”, afirma o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre.

Para o dirigente lutar pela soberania e direitos no Dia da Independência do país é muito simbólico e fundamental ara denunciar este governo que bate continência para a bandeira americana e destrói a vida dos que vivem no país.

“Nunca foi tão escandalosa a subordinação do Brasil como agora com um presidente que bate continência para a bandeira americana e representa a subordinação aos interesses dos Estados Unidos e isso não é bom para nenhum brasileiro, principalmente os excluídos de emprego, de diretos e das riquezas deste país”, ressalta Sergio.

Na avaliação dele, o Brasil tem que ser inserido na globalização de forma autônoma, com desenvolvimento social e econômico justo e, para isso, é preciso continuar na luta tanto no dia 7 quanto no dia 20, dia nacional de luta.

“Os sindicatos filiados a CUT e a esquerda brasileira precisam ir para as ruas no dia 7 para mostrarmos que o Brasil é uma grande nação independente e também para preparar e fortalecer a mobilização nacional em defesa da educação, do patrimônio público, da Amazônia e do emprego no dia 20 de setembro, também em todo pais”, concluiu o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre.

25º Grito dos Excluídos e a reforma da Previdência

Com o objetivo de defender a vida em primeiro lugar, o Grito dos Excluídos está em sua 25º edição e anuncia a esperança de um mundo melhor e promove ações de denúncias dos males causados por este modelo econômico. O Grito alerta para insustentabilidade deste sistema: “Este sistema não vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade”.

Daiane Hohn da coordenação nacional do Grito dos Excluídos falou sobre os 25 anos da articulação do Grito em defesa da classe oprimida e pontuou a construção desta edição na coletiva de imprensa da atividade, na sede da CNBB em São Paulo, na tarde desta terça-feira (3).

 "Começamos o ano com um crime, reincidente, em Brumadinho, e agora vemos as queimadas na Amazônia. São nove meses passando por notícias que comprovam que este sistema não vale e por isso convidamos toda a população a dar um grito de independência por democracia, soberania, contra a retirada de direitos e pelo direito à vida", afirma Daiane.

Na coletiva de imprensa do Grito o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani criticou o sistema que não serve e afirmou que é um sistema que promove a morte e não a vida. Além disso, o professor também disse que o Grito pode ser mais um espaço para a mobilização contra a reforma da Previdência, porque é uma medida que vai excluir milhares de pessoas ao direito de ter acesso a uma  aposentaria digna.

 “A PEC 006 da previdência quando veio do governo era pior que o texto de hoje e com luta dos trabalhadores foi possível retirar o aumento gradativo da idade mínima relacionada com a expectativa de vida para conseguir o benefício, tirou também o cancelamento dos reajustes da aposentadoria pelo salário mínimo, os trabalhadores rurais iam ter uma aposentadoria igual aos urbanos e também foi retirado”, informou o professor, que complementou: “Ainda dá tempo de virar o jogo e só com uma forte mobilização e com a forte atuação do movimento sindical será possível barrar esta proposta”.

Fagnani disse que este governo ainda não desistiu de desconstitucionalizar a Previdência com lei ordinária, um jeito mais fácil de conseguir tirar direitos.

“Apesar das retiradas de alguns pontos do texto, a reforma ainda é excludente e este governo não desistiu de lançar a capitalização. E é por isso que temos que continuar a pressão no Congresso Nacional, onde os senadores moram e chamar audiências públicas para ouvir o que as pessoas estão fazendo sobre o tema. O jogo não acabou e ainda tem como evitar esta tragédia no Senado”, concluiu o professor.

Veja o mapa interativo das mobilizações neste 7 de setembro

[Via CUT]

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As brutais declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assassinato do pai do atual  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santos Cruz, o militante político Fernando Santa Cruz, chocaram ontem o País e voltaram a colocar em destaque o cenário da incineração dos corpos, a usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro, de acordo com denúncia do ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, no livro “Memórias de uma guerra suja”.

Em 2013, o Sindipetro-NF lançou o documentário “Forró em Cambaíba”, que também trata do desaparecimento de corpos políticos no local. Em entrevista ao jornalista Vitor Menezes, que dirigiu o filme e atua no Departamento de Comunicação do sindicato, Guerra mostrou como eram feitas as incinerações, de onde vinham os corpos e quais pessoas estavam envolvidas na operação. A conversa foi gravada enquanto o entrevistador e o entrevistado caminhavam em frente aos fornos que, segundo o ex-delegado, foram utilizados nas incinerações. Recentemente, estes fornos foram demolidos, o que também está sendo investigado.

Fernando Santa Cruz é listado em livro com as memórias de Guerra como sendo um dos militantes que tiveram os corpos incinerados em Cambaíba. No documentário, militantes do MST, que haviam acabado de ocupar as terras, são mostrados em um momento solene de uma assembleia, aonde os mortos têm os nomes citados, seguidos dos gritos de “presente”.

Outro entrevistado do documentário, o então procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Santos de Oliveira, ressaltava à época a importância das investigações sobre as incinerações denunciadas por Guerra, por envolverem crimes de tortura, que não prescrevem. Ontem, ao G1, o MPF afirmou que concluiu as investigações no último dia 26 e que os resultados ainda estão sendo mantidos em sigilo.

O Sindipetro-NF, que desde a sua fundação é parceiro do MST e demais movimentos sociais que lutam pela elucidação dos crimes da ditadura civil-militar brasileira, condena com veemência as declarações irresponsáveis de Bolsonaro e se solidariza à Ordem dos Advogados do Brasil na cobrança de que a suposta versão verdadeira sobre a morte de Fernando Santos Cruz seja então informada pelo presidente da República.

Abaixo, trecho do documentário com entrevista do ex-delegado Cláudio Guerra: 

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Movimentos Sociais

A ONU Direitos Humanos divulgou um comunicado nesta sexta-feira (29) no qual pede para que o presidente Jair Bolsonaro “reconsidere” os planos de comemoração do aniversário do golpe militar no Brasil, ocorrido em 31 de março de 1964. Em entrevista à RFI (Rádio França Internacional), o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, Fabián Salvioli, que assinou o comunicado, disse que os comentários do líder brasileiro a respeito da ditadura são “de uma gravidade inaceitável”. 

Nesta semana, Bolsonaro solicitou que o Ministério da Defesa promovesse neste fim de semana “as comemorações devidas” dos 55 anos do golpe, que resultou em uma ditadura de 1964 a 1985. Depois, Bolsonaro recuou e falou em “rememorar” a data, mas até o momento não fez qualquer menção de condenação aos anos de chumbo em vigor no país, durante os quais os partidos políticos foram extintos e as eleições diretas, suspensas.

“Mais de 8.000 indígenas e pelo menos 434 suspeitos de serem dissidentes políticos foram mortos ou desapareceram forçadamente. Estima-se também que dezenas de milhares de pessoas foram arbitrariamente detidas e/ou torturadas”, afirma o texto divulgado nesta tarde. “No entanto, uma lei de anistia promulgada pela ditadura militar impediu a responsabilização pelos abusos”, lembra o comunicado.

Além da publicação do documento, a missão diplomática do Brasil nas Nações Unidas foi contatada pelo órgão, ligado ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos, com sede em Genebra. À RFI, Fabián Salvioli se disse “muito surpreso” e “preocupado” com as declarações de Bolsonaro sobre o assunto, e ressaltou que, enquanto chefe de Estado, ele tem “obrigações”.

Leia abaixo a entrevista completa: 

RFI Brasil: Qual foi a sua reação ao tomar conhecimento das declarações de Bolsonaro?

Fabián Salvioli: Fiquei sabendo das declarações e fiquei muito surpreso com elas, vindas de um presidente de um país democrático. Celebrar um golpe de Estado é um pouco incompreensível, em primeiro lugar, mas é mais grave se consideramos que este golpe de Estado instalou um regime que perpetrou graves e massivas violações dos direitos humanos, constatadas pelo próprio Estado brasileiro.

O relatório da Comissão da Verdade é muito claro em relação a isso, assim como as sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. É muito preocupante que o presidente Bolsonaro possa celebrar ou abrir a porta para uma celebração de um golpe de Estado responsável por torturas, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais.

Bolsonaro nunca escondeu ser a favor do regime militar, mas agora ele é presidente do país. Isso muda tudo?

Sim, o papel de chefe de Estado engendra obrigações. Cada um e cada uma podem ter as suas opiniões pessoais sobre o golpe de Estado e sua posição política. Isso é uma questão. Mas enquanto presidente da República, é de uma gravidade inaceitável, porque tratam-se de declarações oficiais do Estado que permitem o cometimento de fatos gravíssimos. Na realidade, seria obrigação dos estados fazer investigações, identificar responsáveis e reparar as vítimas integralmente. São obrigações que ainda não foram cumpridas pelo Estado.

Bolsonaro e vários de seus aliados defendem até uma revisão dos livros de história sobre o período, com o argumento de que os historiadores escreveram a ditadura sob uma perspectiva de esquerda. Essa tentativa de reescrever a história da ditadura aconteceu em outros países latino-americanos?

Sim, sempre houve opiniões no sentido de gerar um recuo na história. Mas essas opiniões não têm nenhum apoio que possamos considerar sério. Há relatórios da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, há relatórios das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e da situação na época [da ditadura], há também as sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, além do relatório da Comissão da Verdade do Brasil. O que mais precisa? Isso não é um problema de direita ou de esquerda. É tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais, e isso é inaceitável.

Tendo em vista os engajamentos do Brasil junto à ONU, inclusive no Alto Comissariado de Direitos Humanos, a atitude de Bolsonaro pode ter implicações?

Sim, é um Estado que ratificou instrumentos de proteção dos direitos humanos e deve não apenas transmitir relatórios periódicos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU como aos órgãos que promovem a verdade, a exemplo dos comitês de direitos humanos e contra a tortura. Imagino que esses comitês vão observar com preocupação a esse tipo de declaração e serão objeto de debates públicos durante a próxima apresentação do Brasil diante desses dois órgãos.

Já enviei uma carta de alegações à missão diplomática do Estado brasileiro e um comunicado foi publicado ainda nesta sexta-feira. O comunicado lembra as conclusões da Comissão Nacional da Verdade do Brasil. Por exemplo, que mais de 8.000 indígenas sofreram violações dos direitos humanos, quase 450 dissidentes políticos foram executados ou desapareceram. Fazer apologia a esse tipo de coisa é algo insustentável.

Essa postura de Bolsonaro gera consequências junto à comunidade internacional? Pode isolar o país, já que o respeito aos direitos humanos e a não apologia a atrocidades como mortes e desaparecimentos políticos costumam ser condições para um país ser respeitado enquanto interlocutor, nas questões internacionais?

Sim, absolutamente. O Brasil sempre se comprometeu em compromissos internacionais nesse sentido. A diplomacia do Brasil sempre foi muito séria. Mas vemos um recuo, um recuo evidente e com consequências muito graves.

Espero que o presidente da República vá refletir e vá proibir todo o tipo de celebração de um golpe de Estado, enquanto presidente democrático. Mas também espero que ele condene os crimes cometidos pelo Estado, porque ele tem responsabilidades que não podem ser delegadas.   

[Via RFI]

Publicado em Política

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como uma ameaça não só para o Brasil e para a América Latinha, mas para o mundo, "junto com seus companheiros de ultradireita". Uma ameaça, segundo ela, ao desenvolvimento, ao Mercosul, aos Brics “e tudo que conseguirmos construir nesse curto espaço de tempo como alternativa a ordem mundial vigente”, afirmou.

A senadora refere-se ao receituário neoliberal da equipe de governo e também à promessa de impor um regime autoritário, sem diálogo com a sociedade e por estimular, através de seus discursos, a violência aos opositores e a integrantes de movimentos sociais. Gleisi falou na abertura da Conferência Internacional em Defesa da Democracia, promovida nesta segunda (10) e terça-feira (11), pela Fundação Perseu Abramo.

Para ela, o resgate da democracia passa pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos um Brasil inclusivo, comprometido com a paz. E para isso é muito importante Lula livre.”

O evento, realizado com apoio do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil, e da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na noite desta segunda, será realizado também o Ato Internacional Lula Livre, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“Diante dos avanços dos golpes contra governos populares e progressistas, cabe a nós da esquerda no Brasil e em todo o mundo, fazer uma reflexão aprofundada dos desafios que estão postos”, afirmou Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, na abertura da Conferência. “Pode parecer brincadeira que 70 anos depois nos reunamos aqui recuperando esses ideais, nessa conjuntura, da defesa dos direitos humanos, da democracia no mundo.”

Para o economista Marcio Pochmann, presidente da FPA, o cenário atual exige reflexão com humildade e profundidade. “Nada mais importante que reunirmos aqui especialistas e estudiosos, com a preocupação de tentar entender os caminhos em que estamos envolvidos e oferecer oportunidades, possiblidades”, afirmou.

Pochmann lembrou as obras de Christian Laval, pesquisador francês, para quem a crise de 2008 estabeleceu as bases de um novo neoliberalismo que aceita forças fascistas e corrói a democracia. “É uma fase que se recrudesce e parte da sociedade clama por proposições antissistêmicas, Mas o que vem tem sido retrocesso”, avalia. “Essa mudança da sociedade, urbana e industrial, apresenta sinais de outras caracterizações e exige reflexões da nossas instituições”, afirmou o economista. “De forma fraterna, como é comum aos nossos debates, queremos sair muito melhores do que quando iniciamos esse seminário.”

Um bom dia ao presidente Lula, abriu a participação da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, no seminário. “A gente faz isso todos os dias desde que ele está lá para lembrar que estamos com ele.”

Aberrações do governo Bolsonaro

A senadora petista recordou a história do golpe e o lawfare a que Lula está submetido. “Sem Lula, tivemos a eleição de Bolsonaro. Lutamos contra uma fábrica de fake news inspirada e coordenada por Stevie Bannon (que foi assessor na campanha de Donald Trump, nos EUA)”, relatou. “Bolsonaro se elegeu e mesmo fora do Brasil muitos estão estarrecidos com a postura dele e suas falas sobre matar, torturar.”

Gleisi comentou a Cúpula Conservadora das Américas, realizada no sábado (8), em Foz do Iguaçu, “reunindo gente do mundo para fazer ofensiva à esquerda” e com um “discurso agressivo” contra as esquerdas. “No Brasil, o PT é o inimigo número um.”

E lembrou os ataques de Bolsonaro ao longo de sua trajetória como parlamentar, contra indígenas, mulheres, negros, LGBTs. “E tem total desprezo pela questão ambiental. Seu ministro é uma aberração que segue o padrão dos demais. Diz que o aquecimento global é uma bobagem.”

Para ela, tem sido um mantra do presidente eleito e seus ministros atacar os movimentos sociais, principalmente MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), o que está gerando nível de violência muito grande. A senadora lembrou o assassinato de duas lideranças do MST no domingo, na Paraíba. “Estive no velório de companheiros. Encapuzados entraram no acampamento, identificaram os dois que eram dirigentes e descarregaram os revólveres. ”

Gleisi criticou o que considera ser um incentivo de Bolsonaro à violência. “As pessoas estão assustadas. Isso está abrindo as portas para que as pessoas façam o que elas acham que tem de fazer. Pensam que não haverá represália e é possível que não tenha”, disse. “Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho é um progressista e colocou a polícia para investigar, tenho certeza que teremos resultado. Mas do ponto de vista do Judiciário talvez tenhamos muito pouca agilidade nesse sentido.”

Guerra híbrida no mundo

Esse retrocesso, segundo ela, não é algo só do Brasil. “Está acontecendo no mundo, na América Latina está muito presente . É um movimento para implantar política mais ortodoxa do neoliberalismo e está atingindo Argentina, Equador, Peru, Paraguai, Chile, perseguição à Venezuela.”

Para a senadora, vigora na região uma guerra híbrida contra as forças políticas progressistas e uma das vertentes é o lawfare (abuso da Justiça com fins políticos) contra Lula, “preso sem provas e agora evidenciado na nomeação de Moro (o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, agora ministro da Justiça de Bolsonaro) para um cargo político, não técnico”.

Ela lembra que contra Lula valeu tudo, grampos, rapidez e agilidade nunca vistas, cerceamento de defesa, ordem de Moro, por telefone, em plenas férias para evitar liberação do ex-presidente via habeas corpus. “Como disse o grande jurista italiano, Luigi Ferrajoli, é utilizado contra Lula o direito penal do inimigo.”

Gleisi destacou, ainda, que as ações estão sendo conduzidas por um Judiciário politizado e partidarizado, um Ministério Público que tem lado. “Se posicionam nas redes sociais e vazam para a mídia informações seletivas do que querem do processo, criando uma narrativa de incriminação do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores e de outras lideranças. Então fazer um ato da liberdade de Lula e mostrar isso é muito importante. ”

A dirigente destacou a deliberação do Comitê de Direitos Humanos da ONU durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. “Foi claro: Lula tinha direito de ser candidato. A prisão em segunda instância, no Brasil, foi aprovada pela Suprema Corte e não pelo Congresso Nacional. E teria de ser justificada, tal qual uma prisão preventiva,  pelo risco que a pessoa condenada ofereceria à sociedade, para não poder ficar em liberdade até o ultimo grau de decisão. E com Lula isso não ocorreu.”

Para a senadora, a Moro no Ministério da Justiça representará um Estado policial e repressor a quem for oposição ao governo. Também destacou a figura de Paulo Guedes no comando da economia brasileira.

“É conhecido como um Chicago boy, um ultraliberal. Já sabemos o que irá acontecer em termos de garantias sociais. Teremos uma Estado repressor e a população em situação muito grave em termos de desenvolvimento e proteção social. O desemprego está alto e deve continuar porque o que estão propondo para a economia não tem capacidade de resgatá-la.”

Lula símbolo de conquistas

O papel do PT, segundo Gleisi, será de resistência e luta, de organizar uma frente democrática para combater retrocessos. “Só teremos sucesso se tivermos a ajuda solidária das forças progressistas de todo o mundo. Se não nos fortalecermos internacionalmente, não conseguiremos fazer frente a essa onda de direita e ultradireita que está se formando em vários locais.”

A senadora agradeceu e destacou a importância de todos que se deslocaram de seus países para conversar sobre a democracia no Brasil, no mundo, e sobre a liberdade de Lula que, destacou ela, é um símbolo brasileiro, latino-americano e mundial de conquistas.

“Acredito que vocês possam ser os articuladores dessa frente e de um grande observatório dos direitos humanos ao qual possamos recorrer em situações como essa de ontem (o assassinato dos sem-terra) para que o processo possa ser acompanhado internacionalmente e a Justiça possa ser feita.”

Programação 

Segunda-feira, 10 de dezembro

9h-9h30: Abertura
- Marcio Pochmann, presidente da FPA
- Gleisi Hoffmann, presidenta do PT
Coordenação de mesa: Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT

9h30-12h30: O conservadorismo e a extrema direita no mundo atual
- João Pimenta, Euro-deputado pelo Partido Comunista (Portugal)

- Jorge Taiana, deputado do Parlasul e ex-chanceler da Argentina
- Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff (Brasil)
- Nektarios Bougdanis, Departamento Internacional do SYRIZA (Grécia)
Coordenação de mesa: Artur Henrique, diretor da Fundação Perseu Abramo
Debate com participantes e conclusões dos expositores

13h30-16h15: As respostas democráticas e progressistas
- Celso Amorim, presidente do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil, ex-ministro das Relações Exteriores dos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e ex-ministro da Defesa dos Governos Dilma Rousseff

- Isabel Moreira, deputada pelo Partido Socialista (Portugal)
- Javier Miranda, presidente da Frente Ampla (Uruguai)
- Txema Guijarro, secretário-geral do Grupo Parlamentar do Podemos (Espanha)
Coordenação de mesa: Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT
Debate com participantes e conclusões dos expositores

Terça-feira, 11 de dezembro

9h-11h30: Alternativas e caminhos na luta em defesa da democracia
- Dilma Rousseff, ex-presidenta da República Federativa do Brasil

- Giacomo Filibeck, vice-secretário geral do Partido Socialista Europeu/PES
- Maite Mola, vice-presidenta do Partido da Esquerda Europeia/PIE
Coordenação de mesa: Rosana Ramos, diretora da Fundação Perseu Abramo
Debate com participantes e conclusões dos expositores

11h: Encerramento: Mônica Valente, Secretária de Relações Internacionais do PT

Publicado em Cidadania

Dois trabalhadores mortos. Esse foi o saldo de uma das muitas ações violentas contra trabalhadores e trabalhadoras rurais que vem aumentando nos últimos anos no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva (conhecido como Orlando), ambos coordenadores do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST) da Paraíba, foram baleados na noite do sábado (8), na hora da janta.

O crime ocorreu no assentamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, a cerca de 45 km de João Pessoa. Segundo relatos de testemunhas, por volta das 19h30, dois homens encapuzados entraram na área onde vários agricultores jantavam, mandaram os outros se retirarem e atiraram contra as vítimas.

Durante o velório de José Bernardo, um integrante do MST lamentou a morte do companheiro e se referiu ao ódio e a violência estimuladas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“É lamentável um trabalhador tombar dessa forma. Me desculpe quem votou nele, mas isso é fruto de uma ditadura que começa em 2019”.

O ódio do novo governo

Bolsonaro já expressou ódio aos movimentos sociais em diversas oportunidades, falou em tipificar ocupações como ações terroristas e, confirmando sua intenção de exterminar o movimento dos trabalhadores sem terra indicou para ministro do Meio Ambiente do novo governo o advogado Ricardo de Aquino Salles que, durante a campanha pelo Partido Novo, sugeriu uso de munição e fuzil contra a esquerda e o MST. Salles foi advertido pelo partido por apologia à violência.

Em evento sobre segurança pública realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, realizado em maio deste ano, Bolsonaro defendeu o uso de lança-chamas contra os movimentos.

“A propriedade privada é sagrada. Temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais. Invadiu? É chumbo!", disse o futuro presidente, enquanto a plateia ria, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Uma semana antes do segundo turno das eleições, em 27 de outubro, em uma transmissão ao vivo na Avenida Paulista, ele se referiu aos integrantes do MST e do PT como “marginais vermelhos” que seriam banidos da ‘pátria’. Bolsonaro disse que faria uma “faxina mais ampla”.

Para o líder do MST, João Pedro Stédile, o assassinato "é resultado da propaganda de violência e impunidade que o capitão neofascista fez durante a campanha".

Já para a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffman, que considerou o crime muito grave, a violência deve crescer antes da posse do novo presidente.

“A execução dos dois companheiros do MST na Paraíba é muito grave. A violência contra lideranças sociais deve crescer em todo o Brasil, antes mesmo da posse de Bolsonaro”, disse por meio de nota.

Em nota, o MST cobrou justiça e a punição dos culpados e convocou a militância a denunciar o crime. “Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores sem terra. Convocamos aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo”, diz trecho da nota.

CPT denuncia onda de ódio

Também em nota, a Comissão Pastoral da Terra, afirmou que a “brutalidade do latifúndio, acompanhado pela ganância e pela especulação do capital, tem se alimentado por uma onda de ódio de classes sociais e por um sentimento, espalhado nos últimos meses, de justiça pelas próprias mãos, pregado pelas ‘lideranças’ políticas do país”.

O último relatório da Pastoral revelou um aumento de 16,5% nos assassinatos no campo em apenas um ano – o total pulou de 61 para 71, sendo 31 ocorridos em cinco massacres (44%), entre 2016 e 2017. O estudo mostrou também que as tentativas de assassinatos subiram 63% e as ameaças de morte, 13%.

Solidariedade à família de Orlando e Rodrigo

O velório de Orlando foi realizado na capela Nossa Senhora de Aparecida, no assentamento Zumbi dos Palmares, município de Mari-PB, no domingo.

Família, militantes e amigos compareceram ao ato em homenagem ao companheiro Orlando. Rodrigo Celestino foi velado em João Pessoa em cerimônia para familiares e amigos. Orlando é irmão de Odilon da Silva, também assassinado há nove anos na Paraíba. Odilon era do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Acampados

Segundo o portal do MST, o local onde foi montado o acampamento é a Fazenda Igarapu, que havia se transformado em um bambuzal por ter sido abandonada e estar improdutiva. Desde 2017, 450 famílias já produzem nas terras, de propriedade do grupo Santa Tereza.

Nota do MST:

“O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vêm para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos’. (Ex-presidente Uruguaio, Pepe Mujica)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) perde nesta noite de sábado (08) por volta das 19:30 dois militantes: José Bernardo da Silva, conhecido por Orlando e Rodrigo Celestino. Foram brutalmente assassinado por capangas encapuzados e fortemente armados. Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças. O ataque aconteceu no Acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra na Paraíba. Área da Fazenda Garapu, pertencente ao Grupo Santa Tereza, ocupada pelas famílias em julho de 2017.

Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é CRIME. Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detém o poder político e econômico traçar o nosso destino. Portanto, continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores Sem Terra. Neste sentido, convocamos a militância, amigos e amigas, aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo.

[Com informações da CUT e do MST]

Publicado em Movimentos Sociais

A missão realizada na última semana pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil encerrou na segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com uma coletiva na qual seus membros destacaram as principais violações constatadas no país. Desde 1995 a CIDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), não efetuava uma tarefa tão abrangente, que será agora compilada num relatório a ser entregue dentro de seis meses para o governo federal, já sob a presidência de Jair Bolsonaro(PSL).   

Relatora para o Brasil na CIDH, a chilena Antonia Urrejola enfatizou que desde a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988 o país passou por importantes avanços institucionais para a proteção dos direitos humanos, aprimoramentos que, agora, correm o risco de estagnação ou retrocesso.

“Houve avanços, mas encontramos um país que não conseguiu abordar e resolver as principais dívidas históricas com a cidadania, o problema estrutural de desigualdade e a discriminação profunda. O desenho da institucionalidade jurídica brasileira precisa ser reformulado e fortalecido com determinação para superar os graves problemas estruturais”, afirmou Antônia.

Como exemplo, disse que a Comissão vê com preocupação as recentes medidas de austeridade fiscal implementadas no país e que podem significar o fim de políticas sociais e a redução da expectativa de melhores condições de vida da grande maioria da população.

Os membros da CIDH apresentaram, de modo sucinto, os 10 principais problemas em relação aos direitos humanos constatados durante a missão no Brasil. São eles: violações de direitos contra povos indígenas, que sofrem com a violência, a falta de atenção dos serviços públicos e obstáculos para a demarcação de suas terras, com destaque para a situação da comunidade Guarani-Kaiowaá no Mato Grosso do Sul; a violência contra povos quilombolas, incluindo ataques ao direito à terra, o preconceito étnico-racial e o acesso precário à cidadania; a violência no campo contra pessoas que lutam pelo direito à terra e melhores condições de trabalho, muitas vezes em situação análoga à escravidão, com ênfase para a situação do Quilombo Campo Grande (MG), onde 450 famílias que vivem há 20 anos no acampamento estão sob ordem judicial de despejo; e a exclusão social da população em situação de rua e sem-tetos, que sofrem o impacto da estigmatização de suas lutas nos centros urbanos, ao mesmo tempo em que as políticas públicas são insuficientes para atender as demandas. Como exemplo, a CIDH citou o caso da ocupação Vila Nova Palestina, em São Paulo, que luta pela regularização do assentamento.

“Recebemos denúncias de pessoas em situação de rua que são extremamente vulneráveis, sofrem abusos policiais, maus tratos e, principalmente, ausência de um projeto de vida digno, com acesso a serviços públicos fundamentais”, ponderou a relatora para o Brasil na CIDH, Antônia Urrejola, definindo a situação como “desumana”.

A lista das principais violações de direitos verificada no Brasil prossegue com as péssimas condições e a alta violência do sistema carcerário, com destaque para o complexo penitenciário de Pedrinhas (MA), Bangu (RJ), e Roraima, onde foi constatado que os detentos estavam há quatro dias sem comida.  

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ainda apontou a violência institucional e a impunidade como uma fragilidade da sociedade brasileira. Durante a missão no país, mães que perderam seus filhos para a violência denunciaram de forma dramática um padrão de assassinato dos jovens negros da periferia, com execuções extrajudiciais por parte das forças de segurança.

Por outro lado, a Comissão também registrou a insegurança dos policias e agentes penitenciários, alertando para o dever do Estado em protegê-los considerando o contexto de violência do Brasil. Em reunião com familiares de policiais mortos, foram denunciados casos de violações à indenização e penalizações para os responsáveis.

“Direitos humanos servem para todos”, afirmou a comissária Antônia Urrejola. A relatora para o Brasil ainda destacou os discursos contra a população LGBTI; o ataque contra defensores de direitos humanos; os discursos de ódio dirigidos aos imigrantes e solicitantes de refúgio, com ênfase para a situação dos venezuelanos em Roraima; e por fim, o ambiente de ataque à liberdade de expressão, evidenciado em discursos contra a imprensa e perseguição no ambiente acadêmico.

“Somente a democracia e o avanço dos direitos podem responder a esses desafios”, ponderou Antônia.

Governo Bolsonaro

A preocupação com o aumento das violações de direitos humanos no governo de Jair Bolsonaro esteve presente em todas as reuniões feitas pelos membros da CIDH com organizações e ativistas do tema durante a missão no país.

A relatora para o Brasil na Comissão, Antônia Urrejola, afirmou que a entidade acompanhará a situação nos próximos anos, e lembrou que o país é signatário de diversos tratados internacionais, tendo a obrigação de cumprir suas resoluções.

“Quem utiliza discurso de ódio está contra o ser humano. O discurso de ódio encoraja e incita, com consequências muito sérias. A Comissão vê o discurso de ódio, feito por qualquer pessoa, como um comportamento de grande preocupação pelo perigo que representa. Vamos monitorar os direitos humanos no Brasil. Há um governo que foi eleito, está em transição e vamos monitorar quando assumir”, se comprometeu a membra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


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