Levantamento exclusivo feito pelo Sindipetro Unificado de São Paulo apaonta que o número é maior do que a soma dos quatro primeiros meses da pandemia no Brasil, entre fevereiro e junho, quando 1547 petroleiros foram contaminados. No total, 8,7% dos trabalhadores próprios da empresa já contraíram a doença

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Texto: Guilherme Weimann | Ilustração: Sindipetro-NF]

A partir do início de novembro, começaram a surgir denúncias localizadas, por meio dos sindicatos regionais, de um aumento acelerado de contaminações por covid-19 em unidades da Petrobrás, principalmente em plataformas de exploração e produção de petróleo. Nelas, tem vigorado durante a pandemia uma jornada de sete dias de isolamento, 21 dias de embarcação em alto mar e 14 dias de descanso.

Um levantamento exclusivo, realizado pela reportagem do Sindipetro-SP a partir dos boletins de monitoramento da covid-19 disponibilizados semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia, mostra que a percepção dos sindicatos da categoria fazia sentido. Atualmente, a maior estatal do país vive um surto de covid-19. Apenas entre os dias 3 de novembro de 2020 e 4 de janeiro de 2021, foram registrados 1605 novos casos de infecção.

O número é maior do que a soma dos quatro primeiros meses da pandemia no Brasil. Entre 26 de fevereiro – data da confirmação do primeiro caso da doença no país – e 29 de junho, foram confirmados 1547 trabalhadores da estatal contaminados.

No total, até o dia 4 de janeiro deste ano, já foram infectadas 4030 pessoas, o que representa 8,7% do quadro de 46.416 empregados próprios da companhia. Atualmente, a porcentagem no país é de 3,7% de contaminados em relação ao número total de habitantes, que é estimado em 212 milhões.

Essa alta concentração de casos já havia sido apontada em parecer científico elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em outubro. O documento apontou na ocasião que o “diagnóstico da covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho” e que casos de coronavírus na estatal equivalia a 4.448 por cada 100 mil pessoas, incidência maior que o dobro da verificada na população brasileira, que era de cerca de 2 mil casos por cada 100 mil habitantes.

Omissão

Uma das principais cobranças da Federação Única dos Petroleiros (13), que reúne 13 sindicatos da categoria, é a divulgação do número total de contaminados, incluindo terceirizados. A Petrobrás, entretanto, apenas disponibilizou essas informações no 3º Boletim de Monitoramento, datado de 4 de maio, quando 1037 petroleiros já tinham sido contaminados e outros 1642 estavam sob suspeita, de um total de 151.539 empregados, entre próprios e terceirizados.

Além disso, alguns boletins apresentam erros. Entre o 11º (29 de junho) e 12º (6 de julho) boletins, por exemplo, houve uma diminuição de 21 contaminados. O mesmo ocorreu entre o 17º (10 de agosto) e o 18º (17 de agosto) boletins, com uma queda de 66 casos. Situação semelhante também foi apontada entre o 29º (3 de novembro) e 30º (9 de novembro) boletins, com diminuição de 140 pessoas contaminadas.

Além disso, o 28º boletim apresenta um erro de digitação, o que impede a verificação da evolução do número de casos de coronavírus entre 19 e 26 de outubro.

[Atualizado às 19h50 desta quinta, 07/01]

O país registrou 1.841 vítimas pela Covid-19 na noite de quirta-feira, 07, chegando ao total de 200.498 óbitos desde o começo da pandemia, segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)

[FUP, com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

Quase dez meses após registrar o primeiro caso de Covid-19, o Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (7) a triste marca de 200 mil vidas perdidas pela pandemia do novo coronavírus. O país está sem rumo e sem vacina.

A maior crise sanitária dos últimos 100 anos foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020 e somente no dia 25 do mesmo mês o Brasil registrou o primeiro caso da doença.

De lá para cá, foram muitas batalhas que o país enfrentou na condução da crise e ainda tendo que lidar com o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro. Dois ministros da saúde caíram, o governo negou a crise, a ciência, brigou com governadores que decretaram medidas para conter o avanço da pandemia e, ainda, está patinando na compra de insumos para a vacinação da população.

Enquanto em mais de 50 países do mundo já começaram a imunização contra a doença, até os vizinhos da América Latina, o governo brasileiro até esta quarta ainda não tinha data para começar e ainda  suspendeu a compra de seringas, dizendo que está esperando os preços baixarem.

Sob o comando do general Eduardo Pazuello, que assumiu o Ministério da Saúde após demissão do segundo ministro da Pasta,  Nelson Teich, o país  ficou mais de três meses sem especialistas na área da saúde liderando o combate a pandemia.  O resultado foi a explosão tanto no número de casos como o de óbitos.

Outra polêmica envolvendo o governo nesses meses foi a falta de transparência do Ministério da Saúde com a inconsistência nos dados divulgados, que foi visto como prévia de censura por outros  órgãos de saúde, especialistas e pela imprensa.

Pazuello, em pronunciamento em rede nacional na noite de quarta (6), anunciou a edição de uma medida provisória para aquisição de vacinas e insumos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A MP estabeleceria a logística para a operacionalização do programa de imunização. A medida também preveria ainda o treinamento de profissionais e a permissão para a contratação de vacinas e insumos antes mesmo do registro sanitário pela Anvisa.

O ex-ministro da Saúde do governo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP) , criticou o teor do pronunciamento de Eduardo Pazuello.

“Desde do final dos anos 1970, ministros ocupam a rede nacional para anunciar uma campanha de vacinação. É a primeira vez que o anúncio não tem data, não tem local de vacinação. Nada. Enquanto ministros do mundo mostram números de vacinas aplicadas e pessoas vacinadas, o general que ocupa o ministério de Bolsonaro fala de vacinas pré-contratadas”, afirmou Padilha, à Rede Brasil Atual.

200 mil mortos

Nesta quinta, o país registrou o número recorde de 1.841 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. Foi o dia com mais mortes por covid-19 no Brasil desde o início do surto, em março,

O número de novos casos também teve a maior escalada desde o início da epidemia. Foram 94.517 novos infectados, somando 7.961.673. Com os números desta quinta-feira, a média móvel de casos e mortes teve flta. Levando em conta cinco dias, a média de mortes chegou a 793, diante de 683 ontem. Os casos foram de 35.422 para 40.814. As médias são importantes para avaliar o crescimento da pandemia.

Vacina para todos

Uma possível vacinação privada contra a covid-19, em clínicas particulares, além de “moralmente inaceitável”, pode afetar negativamente o controle da pandemia, afirmam dezenas de entidades, em nota. A notícia circulou no início da semana, com a informação de que representantes da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas viajaram à Índia para conhecer detalhes da produção local.

“A abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população”, afirmam as entidades “A mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida, por um país mais justo e solidário.” Segundo a nota, é preciso haver equidade no processo. Não apenas por uma questão de justiça social, “mas também como requisito para o tão esperado controle da pandemia”.

Leia a íntegra:

Neste momento de crise sanitária internacional e nacional devido à pandemia de Covid-19 – somos o segundo país do mundo em número de mortos por essa doença –, é fundamental nos concentrarmos na luta pela vacinação já, com equidade. A equidade é importante como a garantia de justiça social, mas também como requisito para o tão esperado controle da pandemia. Que seja, portanto, garantida igualdade de acesso às cidadãs e cidadãos brasileiros na vacinação contra a Covid-19.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no acesso efetivo e seguro da população à vacina.

Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional, países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social.

Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para atingirmos este objetivo. As vacinas, objetos dos acordos de compra e transferência de tecnologia já estabelecidos com as empresas Sinovac e AstraZeneca, devem formar a espinha dorsal da campanha de vacinação no País sob a coordenação do PNI.

Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível, portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio da compra de vacinas em clínicas privadas.

Assim, causa preocupação o anúncio feito no dia 3 de janeiro que clínicas privadas negociam a importação de 5 milhões de doses de vacinas em desenvolvimento na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.

No Reino Unido, para evitar a ocorrência de desigualdade social no acesso à vacina contra a Covid-19, governo e empresas elaboram acordos para não permitir que vacinas sejam compradas por clínicas privadas, pelo menos enquanto uma grande parte da população não tiver sido vacinada pelo Sistema Nacional de Saúde (NHS). Este é o exemplo que podemos seguir.

Consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas privadas, como as destacadas abaixo, vão além do aprofundamento do abismo social brasileiro:

  • Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renuncia-se ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade, efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado setor privado de saúde.
  • O detalhado acompanhamento da cobertura vacinal e a farmacovigilância para o monitoramento de eventos adversos, de grande importância principalmente no caso das vacinas contra a Covid-19 com aprovação pelas agências reguladoras em prazos recordes, tornam-se mais difíceis ou mesmo se inviabilizam.
  • O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da vacinação.

A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população. A mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida, por um país mais justo e solidário.

Entidades signatárias:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira de Economia de Saúde – Abres
Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
União Brasileira de Mulheres – UBM
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO
Associação Brasileira Ensino em Fisioterapia -ABENFSIO
Conselho Federal de Serviço Social- CFESS
Associação Brasileira de Enfermagem- ABEn Nacional
Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB
Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN
Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO
US Network for Democracy in Brazil
Coletivo Adelaides, feminismos e saúde
Federação Nacional dos Enfermeiros- FNE
Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia – SBFa
Confederação Nacional dos trabalhadores na Saúde – CNTS

 

 

Quinta, 07 Janeiro 2021 13:30

O capitalismo e a vacina contra a Covid-19

No dia 31/12/2019 foi reportado à Organização Mundial de Saúde (OMS) o surgimento de uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, na cidade de Wuhan, na China.

No dia 9 de janeiro foram divulgadas pela OMS e autoridades chinesas as primeiras análises sequenciais do vírus – um novo coronavírus, batizado de Covid-19.

A partir daí, vários casos de infecção e mortes pela doença foram relatados em países do mundo todo. No Brasil, o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no dia 26/02/2020. Em março, a pandemia pelo novo coronavírus foi decretada pela OMS.

Em meio às incertezas de uma doença pouco conhecida, ao medo e às perdas de milhões de vidas no mundo todo – no Brasil, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos da imprensa no dia 05/01, o país contabilizou 197.777 óbitos e 7.812.007 casos da doença desde o início da pandemia – deu-se inicio à uma corrida contra o tempo em busca de uma vacina para combater a Covid-19.

Em cerca de um ano a partir dos primeiros casos registrados da doença já há diversas vacinas disponíveis em caráter emergencial e algumas já sendo aplicadas em países como Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, Chile, México, China, Arábia Saudita, Israel e diversos países da União Europeia.

O Brasil, pelo andar da carruagem, pode ser um dos últimos a vacinar, porque tem um presidente negacionista e que vem se empenhando em atrasar o inicio da vacinação no país.

Mas o que queremos analisar aqui são os verdadeiros motivos que levaram à celeridade, empenho e aplicação de grandes recursos financeiros para encontrar a cura dessa grave doença, mobilizando renomados cientistas, farmacêuticas, indústrias e governos.

Sem pular nenhuma etapa, a vacina hoje já é uma realidade, conquistando o posto de vacina mais rápida do mundo a ser desenvolvida, quebrando o recorde da vacina da caxumba, que o médico americano Maurice Hilleman demorou apenas 4 anos para produzir – depois de coletar amostra da garganta da filha, que teve a doença (Hilleman combinou sua vacina contra a caxumba às que desenvolvera contra o sarampo e a rubéola, criando uma única dose — a Tríplice Viral ).

Gostaríamos de pensar que tanta rapidez para alcançar a imunização contra a Covid-19 se deu apenas com o objetivo de salvar vidas. Mas a realidade é outra.

O fato é que a vacina, apesar de muito bem vinda, foi desenvolvida em tempo recorde para salvar, antes de tudo, o capital. A economia não pode parar, principalmente porque sem ela não há lucro para os grandes empresários.

Há muitas outras doenças que, mesmo após décadas de seu surgimento, não têm vacina. Uma delas é a AIDS, que apesar das melhoras nos métodos de prevenção e contágio, segue, após quase 40 anos, ainda matando, e sem nenhuma vacina. A Dengue também mata milhares de pessoas, a maioria pobre. A doença de Chagas é outra que continua sem vacina.

Por que não investir para encontrar também a cura dessas doenças? Simplesmente porque elas não atingem o capital. Elas matam, mas não interferem nos negócios, não impedem que os ricos fiquem cada vez mais ricos e, de certo modo, até auxiliam no aumento do lucro das indústrias farmacêuticas.

Portanto, a busca pela vacina contra a Covid-19, com seus resultados positivos, é, antes de tudo, uma preocupação com a continuidade e fortalecimento do capitalismo.

[Do Sindipetro Bahia | Foto: Bigstock]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) retoma nesta quarta-feira, 06, as reuniões semanais com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), responsável pelas ações de gestão relativas à pandemia da Covid-19 nas unidades da empresa. Por solicitação da FUP, as reuniões terão um novo formato, com pautas divulgadas previamente, tanto pelas entidades sindicais, quanto pela gestão da empresa. O objetivo é dar mais transparência ao debate. Veja mais abaixo os pontos de pauta da reunião desta quarta.

Omissão de dados

Ao longo de 2020, a Petrobrás se recusou a divulgar a distribuição do números referentes aos casos de Covid-19 no Sistema Petrobrás, apesar das insistentes cobranças realizadas pela FUP e Sindicatos.

Vacinas

A coordenação do programa de Promoção da Saúde da Petrobrás informou à FUP que a empresa teve reuniões com a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC) para discutir a possibilidade de um plano de vacinação contra a Covid 19 para os trabalhadores da empresa, próprios e terceirizados, como a Federação vem cobrando. Segundo a Petrobrás, a entidade informou que os esforços estão voltados para o atendimento ao setor público e sem previsão para o setor privado. Outra informação passada à FUP é de que a Petrobrás é signatária de um documento que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gas (IBP) encaminhou ao Ministério da Saúde, ressaltando a importância da imunização para os trabalhadores do setor.

Pontos que a FUP tratará na reunião desta quarta:

1 - Protocolo sobre processo de retestagem para trabalhadores on-shore - A FUP quer que a Petrobras explique a necessidade de se aguardar 90 dias para que trabalhadores que acusaram positivo para COVID-19 voltem a ser testados.

2 - Informações sobre a distribuição do número de casos da Covid-19, entre trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias - A FUP solicitou desde o início da pandemia o número de casos especificados por unidade, base e plataformas, mas a empresa continua a negar aos sindicatos a distribuição dos casos. Obs: Não queremos nomes dos trabalhadores somente as informações sobre onde os casos estão ocorrendo.

3 -  Paradas e UMS - A FUP cobrou que sejam informadas as unidades que estão em parada de produção, os contingentes normais de próprios e terceiros, com e sem paradas, bem como os POB´s das UMS e unidades que as UMS estejam conectadas, em regime com e sem a parada de produção.

4 - Problema com o acompanhamento Médico - Trabalhadores contaminados não são consultados por médicos quando chegam no hotel e não possuem assistência no local. Se se sentem mal, precisam ir a um hospital, pois não há profissional disponível para avaliar o estado de saúde dos trabalhadores e prescrever exames ou medicamentos. A FUP já solicitou a presença de um médico no local de quarentena, mas a empresa ainda não nós atendeu.

5 – Cursos - A FUP quer saber quais os procedimentos escritos e precauções para a realização de cursos presenciais e solicita que a empresa envie aos sindicatos cópias dos mesmos. Quais os cursos que ainda estão programados para serem executados presencialmente, turmas e quantidades de alunos?

6 - Nexo causal - A FUP novamente quer discutir o critério para estabelecimento de nexo causal entre a COVID-19 e o trabalho para a Petrobras. Existem casos de contaminações que ainda não foram avaliados quanto ao nexo com o trabalho?

[Da imprensa da FUP]

Nota do Ministério Público do Trabalhado alerta para importância de um programa de saúde e da notificação e emissão de CAT como medidas fundamentais no enfrentamento da pandemia nos locais de trabalho

[Da imprensa da CUT | Foto: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC]

As medidas de segurança e saúde divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) de prevenção contra a proliferação da Covid-19 e algumas leis brasileiras relacionadas a saúde do trabalhador devem ser observadas no local de trabalho para evitar surtos do novo coronavírus, a piora da pandemia no Brasil e ainda salvar milhares de vidas. 

Este foi o tom da Nota Técnica nº20 do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgada nesta semana. O documento elenca medidas de prevenção de casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho para empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras para estabelecer diagnósticos precoces da Covid-19 e para interrupção das cadeias de transmissão da doença nos ambientes laborais, favorecendo, concomitantemente, o desenvolvimento da atividade econômica e a saúde de trabalhadores e trabalhadoras. [conheça as medidas abaixo]

“Quanto mais as empresas adotarem normas de saúde e segurança do trabalho para prevenção e surtos da Covid-19, melhor. Agora, se a empresa alicerça a proteção apenas a máscaras, sem adotar outras medidas de proteção coletiva e de organização do trabalho, como teletrabalho, escalas de trabalho, flexibilização de jornada, de modo a promover o distanciamento social entre os empregados, ela terá menos meios de demonstrar que a contaminação não ocorreu no local de trabalho”, explicou a procuradora do MPT, Ileana Neiva.

A nota foi escrita baseada em Leis, na emergência em saúde pública que o país vive, decorrente do novo coronavírus, que representa novo risco ocupacional de natureza biológica nos ambientes de trabalho, normas, recomendações e Convenções da OMS e OIT, em artigos da Constituição Federal e o dever institucional do Ministério Público do Trabalho de atuar para a proteção do direito fundamental à saúde do trabalhador e, por conseguinte, reduzir os acidentes e doenças do trabalho e combater a sua subnotificação.

Programas de saúde no trabalho

Segundo a procuradora, é importante que as empresas elaborarem programas de saúde e segurança do trabalho para evitar adoecimento e deve ser feito observando a hierarquia das medidas de prevenção.

Ileana conta que é preciso tomar medidas administrativas e de engenharia, como afastar os empregados, os postos de trabalho devem ser distantes, devem ter ventilação natural e depois vêm os EPIs, que devem ser adequados. Máscaras de tecido estão disseminadas, explica ela, mas não são a melhor proteção, pontua, “principalmente quando a empresa deixa a higienização a cargo do empregado, que, às vezes, pode morar em um local que falta água com frequência, pode faltar o dinheiro para o sabão ou pode fazer o processo de lavagem e secagem de forma inadequada”.

“Empresa que quer fazer boa prevenção fornece, no mínimo, máscaras descartáveis, após afastar os postos de trabalho para manter a distância. Pessoas trabalhando lado a lado, em ambiente fechado e refrigerado, propiciam surtos, como se viu em frigoríficos e em outros setores”, afirma.

Eliminar riscos ocupacionais é dever de todos

A procuradora também fala sobre o papel dos sindicatos. Para ela, as entidades sindicais de trabalhadores devem ficar atentas e cumprir o seu papel, previsto na convenção 155 da OIT, ratificada pelo Brasil, e acompanhar se as empresas estão prevendo o risco biológico, como determina a lei.

“O fato da pandemia não ser um risco criado pela empresa, não significa que não seja um risco que deva ser controlado por ela. Todos os riscos que entram na empresa, é seu dever controlá-los. Fazer gestão de riscos ocupacionais, buscando eliminá-los ou reduzi-los, é dever de todas as empresas”, disse a procuradora

Covid é doença do trabalho?

Se a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença relacionada ao trabalho, ela fala que não se pode ter mais dúvida. Já está configurado no Artigo 20 da Lei nº 8.213/91: “a COVID-19 pode ser considerada doença do trabalho quando a contaminação do (a) trabalhador (a) pelo SARS-CoV-2 ocorrer em decorrência das condições especiais de trabalho”.

“A comprovação de que o trabalhador foi contaminado no ambiente de trabalho pode ocorrer de diversas formas. Por exemplo, se há várias pessoas no ambiente de trabalho com COVID-19 não se pode, logicamente, concluir que a doença ocorreu fora do trabalho e que o trabalho não tem nenhuma relação com ela”, explicou Ileana.

A importância da notificação

É preciso notificar, porque a notificação da COVID-19 propicia um direcionamento correto da política pública de saúde e da política econômica. Quando se sabe em qual setor está havendo adoecimentos pela doença, reorienta-se as medidas de prevenção, melhorando-as para evitar mais adoecimentos.

“Subnotificar significa empurrar o problema para debaixo do tapete e não melhorar a prevenção. Aí o surto ocorre numa empresa e passa para outra, no mesmo ou em outro município, porque as pessoas circulam, mas se uma empresa notifica e adota-se medidas específicas para ela, as outras empresas e seus empregados ficam protegidos”, contou Ileana.

Ela conta que não notificar doença na notificação compulsória, como é o caso da Covid, é crime e ainda o art. 336 do regulamento da Previdência Social, citado na Nota Técnica nº 20, diz que é dever notificar à previdência, para fins estatísticos e epidemiológicos.

“O que não podemos conviver é com a falta de notificação, pois a Covid-19 deixa sequelas, e as empresas devem notificar os casos de COVID-19. O médico do trabalho tem que fazer relatórios mensais, como está na Norma Regulamentadora 4, e fazer relatório anual, como está determinado na Norma Regulamentadora 7. Nesses relatórios, têm que especificar quantos trabalhadores foram testados e o teste deve ser pago pelo empresa”, afirmou a procuradora, que complementa: “Toda esta documentação da saúde do trabalhador deve ser guardada pela empresa por 20 anos”.

Para agir precisa conhecer o problema

A subnotificação prejudica as empresas sérias que adotam todos os protocolos sanitários e fazem vigilância epidemiológica, disse a procuradora.

“Quando há notificação, o poder público fica sabendo de um surto de COVID-19 e pode fiscalizar a empresa que não está adotando as medidas de prevenção, e corrigir sua conduta. Mas se não sabe, o poder público não age, e o surto se espalha, atingindo outras empresas e pessoas. Não existe controle de pandemia sem notificação”, finaliza Ileana Neiva.

CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Na nota, o MPT também destaca que os médicos do trabalho, havendo a confirmação do diagnóstico de COVID-19, seja por testes ou por critério clínico-epidemiológico, precisam solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

“Notificar é uma medida de saúde pública e constitui crime previsto no Código Penal se não notificar doença de notificação compulsória, como é o caso da COVID019. Os números são para fins estatísticos e epidemiológicos, e a perícia do INSS é que estabelecerá o direito ao benefício por incapacidade, se for o caso”, diz a procuradora.

A lei também diz que na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.

O que é CAT

Em qualquer caso de acidente de trabalho do empregado, a empresa precisa emitir um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), preenchido pelo médico do trabalho e que tem como objetivo informar à Previdência Social sobre o ocorrido.

Se a empresa se negar a emitir CAT, a previdência social pode cobrar multa. Os sindicatos podem emitir e podem exigir que a previdência inicie o processo de apuração e cobrança da multa

Conheça a nota pública da entidade na íntegra. 

Medidas sugeridas pelo MPT 

- Prever no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a implementação da busca ativa de casos, do rastreamento e diagnóstico precoce das infecções pelo novo coronavírus e o afastamento do local de trabalho dos casos confirmados e suspeitos, e seus contatantes, ainda que assintomáticos;

- Afastar do local de trabalho o trabalhador ou a trabalhadora confirmado ou suspeito de COVID-19, por contato familiar ou no trabalho, e fazer o rastreio dos contatos no trabalho, afastando os contratantes, ainda que assintomáticos;

- Prever no PCMSO, os procedimentos relacionados à testagem dos trabalhadores e das trabalhadoras para diagnóstico da COVID-19 sem ônus para os empregados;

- Prever no PCMSO, o período de afastamento para “quarentena”, segundo as orientações científicas dos organismos de saúde nacionais e internacionais, e, em face de divergência entre as prescrições, adotar a norma mais favorável e que preveja maior tempo de afastamento do trabalho, por aplicação do princípio da precaução;

- Prever no PCMSO, os exames médicos de retorno ao trabalho, após o fim da “quarentena”, com avaliação clínica do empregado e exames complementares, independente da duração do período de afastamento, por aplicação do princípio da precaução;

- Prever no PCMSO, no caso de mudança de função, por pertencer

O trabalhador ou a trabalhadora a grupo de risco, que deverá ser realizada, antes da alteração de função, o exame de mudança de função para verificação da condição física e mental para o desempenho das novas funções, bem como os riscos ocupacionais identificados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

- Deverão os médicos do trabalho indicar o afastamento do trabalhador ou da trabalhadora com diagnóstico de COVID-19 do trabalho, ainda que o teste consigne resultado “não detectável” para o novo coronavírus, mas estejam presentes elementos para a confirmação clínico-epidemiológica. Orientando o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho e de bloqueio de transmissão da COVID-19;

- Deverão os médicos do trabalho, havendo a confirmação do diagnóstico de COVID-19, seja por testes ou por critério clínico-epidemiológico, solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), ainda que na suspeita de nexo causal com o trabalho (art. 169 da CLT);

- Registrar todos os casos de infecção de COVID-19 nos prontuários médicos individuais dos empregados, os quais devem ser atualizados mensalmente, garantida a sua acessibilidade às autoridades fiscalizatórias da Saúde e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Publicado em Trabalho

Durante o lançamento do Relatório das atividades desempenhadas em 2019 e 2020 pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda, 14, o coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, representou o Sindipetro-NF e Luciano Santos, representou o Sindipetro Caxias.

Em sua participação Alexandre ressaltou a importância da categoria petroleira para a sociedade e lembrou a quantidade de pessoas contaminadas, mais de três mil, na Petrobrás, já que não há dados sobre a pandemia em petroleiros de outras empresas. Falou da atuação do movimento sindical no combate à COVID-19 e denunciou que as empresas do setor petróleo descumprem a legislação vigente, inclusive a que trata da necessidade de desembarcar  todos os contaminados, mas isso não acontece, num total descaso com as vidas humanas.

O relatório trata da categoria petroleira na sua página 37 citando a realização por parte da  Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social de um audiência pública com o tema “As condições de trabalho e de saúde das petroleiras e petroleiros do Rio de Janeiro em tempos de pandemia de Covid-19”, que aconteceu em 11 de agosto. A atividade foi em parceria com a Comissão de Saúde, a partir de denúncias sobre falta de isolamento dos trabalhadores positivados, falta de testagem, manutenção de escalas de trabalho exaustivas, manutenção de equipes embarcadas por mais de 21 dias, entre outras. Um dos encaminhamentos da audiência foi a articulação junto à Câmara Federal para a realização de vistoria nas bases da Petrobras.

 [Da imprensa do Sindipetro-NF]

Ineficiência nas medidas de segurança da Petrobrás colocam petroleiros em risco no RN. Nesta terça-feira, 8 de dezembro, chegou ao conhecimento da diretoria do SINDIPETRO-RN que a fragilidade nas barreiras de segurança da Estatal está fazendo com que trabalhadores no período de embarque e já nas instalações das plataformas apresentem sintomas da COVID 19.

De acordo com o relato, a PUB 03, situada no campo de Ubarana em águas rasas em Guamaré, estaria com cinco casos de coronavírus confirmados. A situação tomou consistência após um técnico de segurança da Petrobrás, que estava no seu último dia de jornada de trabalho (embarque), apresentar sintomas da COVID, vindo depois a ser confirmado mediante a testagem.

Após essa constatação, quatro novos casos foram diagnosticados com trabalhadores da Elfe que também atuam na plataforma, sendo eles três mecânicos e um instrumentista.

Até o fechamento desta matéria, o Sindicato não foi notificado sobre quaisquer providências da Petrobrás e da Elfe para investigar os casos. A situação é de grande tensão entre os trabalhadores, “é uma verdadeira roleta russa, ninguém sabe quem será o próximo infectado”, disse o autor da denúncia.

Essa preocupação da categoria mostra a fragilidade da Petrobrás nos procedimentos de segurança para resguardar a saúde e integridade de seus funcionários, além da falta de fiscalização das empresas terceirizadas. “Se as medidas de segurança não são iguais para todos, todos correm perigo de se contaminar”, explica o coordenador geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino.

A diretoria do SINDIPETRO-RN já está tomando providências administrativas e jurídicas para resguardar a saúde dos trabalhadores. Novas denúncias podem ser feitas de forma aberta ou anônima pelos telefones da Sede Natal: (84) 3344-6800, Subsede Mossoró: (84) 3317-2034 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A categoria também pode formalizar a denúncia por áudio, fotos e vídeos e enviar para o WhatsApp – (84) 99959-0184.

[Da imprensa do Sindipetro-RN | Fotos: Christian Vasconcelos]

Sindipetro-NF denuncia novos casos de Covid-19 na P-47 e na P-35, no campo de Marlim. Em novembro, outras duas plataformas da região registraram surtos. Contaminação entre petroleiros é o dobro da média nacional, aponta parecer da Fiocruz

[Do boletim Nascente, do Sindipetro-NF, com informações da assessoria de comunicação]

Nessa semana o Sindipetro-NF recebeu denúncia da ocorrência de mais casos de covid-19 a bordo das plataformas na Bacia de Campos, agora na P-47 e na P-35. Na primeira, 22 trabalhadores desembarcaram e desses foram cinco os casos confirmados até segunda, 30. Já na P-35, oito trabalhadores desembarcaram: quatro no dia 27 de novembro, duas no dia 29 e duas ontem — até a terça, 01, uma pessoa havia testado positivo e três deram negativo. Na semana passada, a plataforma de P-18 teve oito casos confirmados e mais sete pessoas que estiveram em contato com esses trabalhadores.

A diretoria do sindicato mantém contato com a empresa e pressiona para que medidas de proteção sejam tomadas de forma a resguardar todos os trabalhadores a bordo. Desde o início da pandemia, o NF vem atuando de forma incisiva na proteção da saúde dos trabalhadores.

Outras plataformas

Em novembro foram registrados surtos de Covid-19 em outras duas plataformas da Bacia de Campos, a P-56, no campo de Marlim Sul, e a P-25, em Albacora. Até agora foram cerca de 80 pessoas afetadas, entre contaminados e suspeitos, com confirmação de 36 casos até o momento. Vale lembrar que cada unidade tem, em média, 120 pessoas a bordo.

Sindicatos têm modelo aprovado

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou parecer técnico ao Ministério Público do Trabalho reconhecendo como adequada a Proposta de Protocolo de Embarque e Testagem para covid-19 nos petroleiros, preparada pelas duas Federações (FUP e FNP) e Sintasa. No parecer, a Fiocruz apenas inclui o teste sorológico sanguíneo e indica que este teste deve ocorrer uma única vez, na primeira coleta sanguínea, antes do primeiro embarque, pelo novo protocolo sugerido. Desta forma, ele irá detectar anticorpos que podem levar de 1 a 3 semanas após a infecção para serem produzidos pelo sistema imunológico. O MP já informou à Petrobrás e orientou a adoção do protocolo sugerido pelos sindicatos e aprovado pela Fiocruz. Em paralelo, o Sindipetro-NF irá cobrar a implantação e acompanhar esse processo.

Petrobrás gasta mais com logística do que com testes

“Além de não rever processos, a Petrobrás se recusa a fornecer máscaras certificadas como EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos trabalhadores que ficam nos hotéis de pré-embarque. Nossos procedimentos, inclusive, preservam o lado econômico da empresa, porque são mais baratos e evitariam grandes gastos com a logística adotada pela Petrobrás para manter os trabalhadores em hotéis, com custo de hospedagem, alimentação e homem-hora, pois sairia mais barato fazer mais testes. Tudo isso também é custo para o acionista. Sempre cobramos na reunião com os representantes da empresa que aceitem nossas reivindicações, mas continuamos não sendo atendidos. Enquanto isso, os casos de infectados aumentam”, explica Alexandre Vieira, coordenador de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) do SindipetroNF.

Somente em novembro, foram registrados surtos de Covid-19 em outras duas plataformas da Bacia de Campos: a P-56, no campo de Marlim Sul, e a P-25, em Albacora. Até agora, foram cerca de 80 pessoas afetadas, entre contaminados e suspeitos, com confirmação de 36 casos até o momento. Vale lembrar que cada unidade tem, em média, 120 pessoas a bordo em cada uma.

E de acordo com cálculos do SindipetroNF, o número de casos confirmados de Covid-19 até a última segunda-feira (23/11) em todo o Sistema Petrobrás era de 463, ante 163 confirmados em outubro e 178 em setembro. Os cálculos foram feitos com base no Boletim de Monitoramento Covid-19, publicado semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME). 

Covid entre petroleiros é o dobro da média nacional 

Parecer técnico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em outubro, comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira. Tomando como base os dados do Boletim de Monitoramento da Covid-19 do MME de 14 de setembro – números que estão subnotificados, apontam a FUP e seus sindicatos –, o parecer da ENSP/Fiocruz destaca que o “total de casos de Covid-19 na Petrobrás equivale a uma incidência de 4.448,9 casos /100 mil, o que corresponde a uma incidência maior do que o dobro (2,15) da incidência registrada em todo o Brasil (2.067,9), até a mesma data (14/09)”.

Além disso, o parecer da Fiocruz aponta que a resistência da Petrobrás em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 é uma estratégia para manipular a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), indicador observado para determinar o desempenho internacional de companhias de petróleo e que pode desvalorizar as empresas se mantida em patamares altos.

 

 

O Sindipetro-NF inicia no domingo uma agenda permanente de setoriais com os petroleiros que trabalham embarcados. As reuniões on line acontecerão de domingo à quinta-feira, sempre às 10 horas. O objetivo é aproximar o sindicato da categoria, principalmente daqueles trabalhadores que estão de quarentena nos hotéis.

Por conta da pandemia, o sindicato não pode estar tão próximo dos trabalhadores e essa será uma forma de conhecer ainda mais as necessidades da categoria nesses novos tempos, acolher suas propostas e denúncias.

As reuniões acontecerão através do zoom, com um link único que será divulgado em breve.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Segundo pesquisa Pnad Covid, número de pessoas que realizaram algum tipo de teste cresce conforme a renda e a escolaridade

[Da Rede Brasil Atual | Foto: Sumaia Villela/Agência Brasi]

Até outubro, 25,7 milhões de pessoas havia feito teste para saber se haviam sido infectadas pelo coronavírus. O número corresponde a apenas 12,1% da população. Daquele total, 22,4%, ou 5,7 milhões, testaram positivo. Os dados são de edição específica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Covid, divulgada nesta terça-feira (1º) pelo IBGE.

Segundo o instituto, de um total de 211,5 milhões de habitantes, 9,7 milhões (4,6%) não fizeram nenhuma medida de restrição em outubro. Por sua vez, 93,8 milhões (44,3%) reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa. Outros 80,7 milhões (38,2%) ficaram em casa e só saíram por necessidade básica. Por fim, 26,3 milhões (12,4%) ficaram rigorosamente isolados.

Isolamento cai em outubro

Na comparação com setembro, diz o IBGE, aumentou (1,6 ponto percentual) a proporção de pessoas que não fizeram restrição e também as que diminuíram o contato, mas continuaram saindo (4,6 pontos). Por outro lado, diminuiu a parcela dos que só saíram por necessidade básica (2,2 pontos) e a daqueles que ficaram rigorosamente isolados (3,9 pontos).

A região Norte teve o maior percentual de pessoas que não fizeram restrições (8,1%). Já o Nordeste registrou maior proporção daquelas rigorosamente isoladas (14,7%). “As mulheres registraram percentuais maiores (13,5%) que os dos homens (11,3%) em medidas mais restritivas de isolamento”, diz o instituto. A restrição foi maior no grupo até 13 anos de idade (34,5%), mas mesmo assim houve diminuição de 9,9 pontos em relação a setembro.

Mais renda, mais teste

A pesquisa do IBGE mostra pouca diferença entre homens (11,8%) e mulheres (12,4%) que fizeram algum tipo de teste para detecção da covid-19. No recorde etário, o índice sobe para 16,5% entre pessoas de 30 a 59 anos. E é mais alto conforme cresce a escolaridade. Vai de 6,6% entre as pessoas sem instrução ao fundamental incompleto a 25% no caso das que têm ensino superior completo ou pós-graduação.

Assim, a testagem é mais frequente nas faixas de maior renda. No décimo mais elevado, 24,6%. No primeiro décimo, 6,1%.

Desemprego maior

O IBGE estimou em 13,8 milhões o total de desempregados em outubro, ante 13,5 milhões no mês anterior (aumento de 2,1%) e 10,1 milhões em maio (35,9%). A taxa de desemprego subiu para 14,1%, com variações regionais: Nordeste (17,3%), Norte (15,1%), Sudeste (14,2%), Centro-Oeste (12,1%), e Sul (9,4%).

Entre as mulheres, a taxa de desemprego foi bem maior: 17,1%, enquanto a dos homens foi de 11,7%. Também ficou acima entre pessoas de cor preta ou parda (16,2%) em relação aos brancos (11,5%). Havia 74,1 milhões de pessoas fora da força de trabalho (queda de 1,9% em relação a setembro). Segundo o IBGE, 34,1% gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho, enquanto 19,9% não buscaram trabalho devido à pandemia ou à falta de trabalho na localidade.

O afastamento do trabalho devido ao distanciamento social segue em queda, aponta o instituto. De 84,1 milhões de ocupados, 4,7 milhões estavam afastados do trabalho (-12,7%) e, destes, 2,3 milhões devido ao distanciamento (-22%). Essa quantidade já caiu 75,3% e 85,1%, respectivamente, desde o início da pandemia. Dos 4,7 milhões, 900 mil estavam sem remuneração.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.