É de conhecimento de todos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19). No Brasil centenas de casos já foram confirmados e a projeção é que os números de contaminação cresçam exponencialmente nos próximos dias.

Diante da situação, o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte  - SINDIPETRO-RN está entrando em contato com a Petrobrás e terceirizadas para cobrar medidas rígidas a fim de evitar a proliferação do vírus na categoria.

São 11 medidas a serem adotadas nos ambientes de trabalho, que já foram protocoladas e enviada via ofício para a Petrobrás:

1. Medição da temperatura corporal e triagem no início dos trabalhos diários;

2. Fornecimento de máscaras cirúrgicas e lenços;

3. Disponibilizar 3 fardamentos por trabalhador;

4. Disponibilizar material de higiene pessoal e limpeza no local de trabalho;

5. Higienização periódica do ponto eletrônico e controle para evitar aglomeração;

6. Reforçar limpeza do local e material de trabalho, em especial do coletivo;

7. Aumentar a distância entre as equipes no local de trabalho;

8. Plano de férias e horário de almoço alternado, visando reduzir aglomerações;

9. Fornecer instrução aos trabalhadores e suas famílias sobre os riscos de contaminação e como se proteger;

10. Dispensar os trabalhadores do grupo de risco, mantendo os salários;

11. Suspender local e temporariamente todas as atividades caso seja constatado estado de transmissão comunitária em alguma cidade no Rio Grande do Norte.

Além dessas medidas a serem adotadas pelas empresas, a direção do SINDIPETRO-RN também se preocupa com possíveis infecções no âmbito familiar dos trabalhadores e trabalhadoras. Partindo deste princípio, o Sindicato elaborou uma série de orientações para serem adotadas ao chegar em casa, confira:

Nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos no combate ao avanço da doença, colocando sempre em primeiro lugar a vida, a segurança e a saúde dos trabalhadores e da comunidade.

[Via Sindipetro-RN]

Existem hoje em operação na Bahia 21 CPT´s com o contingente de mais de mil trabalhadores que estão muito apreensivos e preocupados diante de todo esse cenário do coronavírus.

As empresas EBS, Conterp, Perbras e Braserv, apesar de terem feito alguns investimentos para proteção aos trabalhadores, precisam ampliar mais essas medidas, pois ainda falta álcool gel em muitas sondas e os trabalhadores reivindicam uma melhor higienização no local de trabalho, nos alojamentos e no transporte, inclusive no de carga.

Mas diante do perigo de contágio pelo Covid- 19 (coronavírus), o sindicato acredita que é preciso ir além e, por isso,  fez contato com a gerência da CPT, que é o órgão responsável pela sondagem na Bahia, solicitando que as atividades nas sondas fossem totalmente paralisadas por pelo menos 15 dias sem prejuízo dos salários ou empregos dos trabalhadores.

A proposta do Sindipetro é que a Petrobrás arque com parte desse custo. Até o momento a gerência não sinalizou nenhuma ação concreta nesse sentido.

O sindicato procurou também a gerência da UO-BA, que contrata os serviços de sondagem, alertando para o alto grau de periculosidade dessa atividade, com extenso histórico de acidentes, muitos dos quais que levaram à morte de trabalhadores.

A tensão devido ao coronavírus aumenta os riscos de acidentes, pois os trabalhadores estão com medo de serem contaminados.

Não queremos lamentar a morte de nenhum pai ou mãe de família e de antemão deixamos claro que qualquer acidente que ocorra em uma dessas sondas nesse período atual, a responsabilidade é da direção da Petrobrás.

Nesse momento a atividade de sondagem é secundária. Ela pode e deve ser paralisada em benefício da saúde e da vida desses trabalhadores, seus familiares e população dos municípios onde residem.

Portanto, nessa fase critica em que o mundo todo busca frear o avanço da doença, esses trabalhadores precisam ficar em casa.

[Via Sindipetro Bahia]

O avanço do Covid -19 em todo o mundo e as recomendações dos órgãos de saúde para que se restrinja o convívio social, possibilitando que o maior número possível de pessoas permaneçam em suas casas estão sendo ignorados pela gerência da RLAM.

Continuam chegando diariamente ao sindicato denúncias de negligência e super lotação em diversos setores da refinaria. São vestiários sem higienização, vans e ônibus lotados, banheiros sem sabonete ou papel toalha, e, em alguns setores falta álcool gel.

De acordo com os trabalhadores, em relação às terceirizadas a empresa Potencial foi a única que colocou em prática uma pequena ação ao criar turnos de trabalho. Já as outras estão fazendo pouco caso, com a conivência da Petrobrás.

Eles temem se infectar com o vírus devido à exposição sem nenhum tipo de proteção e transmiti-lo a seus familiares, muitos, com mais de 60 anos de idade.

Na segunda, 23, o Sindipetro Bahia recebeu a informação de que um trabalhador próprio da RLAM, lotado no Conjunto Pituba, foi diagnosticado com covid-19 (coronavírus). Ele havia retornado de férias e trabalhou no 18º andar, do edifício Torre Pituba, entre os dias 9 e 13 de março.

A descoberta feita pelos trabalhadores de um caso positivo de coronavírus dentro de uma das unidades da Petrobrás na Bahia, expôs a falta de transparência da atual gestão da estatal, que vem escondendo dos seus funcionários informações importantes.

No portal da intranet, a empresa destaca dois casos positivos de coronavírus entre seus funcionários, lotados no Rio de Janeiro, admitindo que no total há 4 casos, mas não diz onde são os outros dois.

[Via Sindipetro Bahia]

Um trabalhador próprio da RLAM, lotado no Conjunto Pituba, foi diagnosticado com covid-19 (coronavírus). Ele havia retornado de férias e trabalhou no 18º andar, do edifício Torre Pituba, entre os dias 9 e 13 de março.

A descoberta feita pelos trabalhadores de um caso positivo de coronavírus dentro de uma das unidades da Petrobrás na Bahia, expôs a falta de transparência da atual gestão da estatal, que vem escondendo dos seus funcionários informações importantes.

No portal da intranet, a empresa destaca dois casos positivos de coronavírus entre seus funcionários, lotados no Rio de Janeiro, admitindo que no total há 4 casos, mas não diz onde são os outros dois.

Essa falta de transparência está levando insegurança e pânico aos trabalhadores diretos e terceirizados. Soma-se a isso a falta de ações eficazes para proteger os funcionários do coronavírus.

No Torre Pituba, o pavor foi disseminado, pois ninguém sabe por onde o trabalhador passou e com quem teve contato direto.

A Petrobras informou que já avisou aos órgãos competentes e está realizando mapeamento das pessoas que tiveram contato com o trabalhador, mas diante da postura que a estatal vem tomando, como confiar?

A sala onde ele trabalha já está sendo higienizada. E os outros locais?

Desde a semana passada o Sindipetro vem denunciando uma série de irregularidades e negligências da Petrobrás no combate ao coronavírus. O Sindipetro recebeu inúmeras denúncias da falta de álcool gel e sabonetes em muitas unidades da estatal na Bahia. A maior quantidade de denúncias veio da RLAM.

O mais grave é a insistência das gerências da Petrobrás em manter um grande número de pessoas em suas áreas, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, que indicam a reclusão social e a manutenção da distância no mínimo um metro entre as pessoas, como formas mais eficazes para prevenir e combater o vírus.

Refeitório de trabalhadores terceirizados da RLAM é porta aberta para contágio

Nessa segunda-feira (23), vários dias após a OMS ter decretado pandemia do novo coronavírus e vários casos, inclusive de mortes, serem confirmados na Bahia, o refeitório dos terceirizados da RLAM (na refinaria, os refeitórios de terceirizados e próprios são separados) estava lotado na hora do café da manhã (foto) e do almoço, com trabalhadores sem proteção, sentados próximos aos colegas nas mesas. Veja fotos e vídeo aqui.

[Via Sindipetro-BA]

[Por Nicola Pamplona, na Folha de São Paulo]

Enquanto busca soluções para lidar com a pandemia de coronavírus e a queda do preço do petróleo, a Petrobras está propondo a seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus a sua diretoria. A medida provocará um aumento de 26,6% na projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos.

A proposta, que será debatida em assembleia de acionistas agendada para o dia 22 de abril, já contempla mudança feita na política de remuneração variável da companhia adotada em 2019 e criticada por sindicatos, por ampliar a diferença entre a premiação dos executivos e a dos demais trabalhadores.

O documento foi protocolado na sexta-feira (20), no mesmo dia em que a estatal informou que vai recorrer a US$ 8 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões) de linhas de crédito para enfrentar a crise, que levou o petróleo a bater na semana passado os níveis mais baixos em 17 anos.

A Petrobras afirmou que a crise do coronavírus poderá causar restrições à saúde de sua força de trabalho, com reflexo na operação de algumas de suas instalações, causando impacto negativo em seus resultados e condição financeira.

Segundo o documento enviado aos acionistas sobre o bônus, a Petrobras propõe desembolsar R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefícios, bônus por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.

No texto, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco explica os salários não serão reajustados - para eles, a Petrobras reservou R$ 14,1 milhões, uma média de R$ 120 mil (incluindo décimo terceiro) por diretor.

Segundo ele, 91% do aumento do bônus corresponde à provisão para remuneração variável, item que compreende desempenho. A proposta mais que triplica o teto de gastos para o pagamento dos bônus, que passa de R$ 3,3 milhões em 2019 para R$ 12,5 milhões.

Desse total, segundo a empresa, R$ 700 mil referem-se a uma parcela da remuneração variável de 2018, que foi dividida em quatro prestações. Assim, a projeção de prêmios pelo desempenho de 2019 é de R$ 11,8 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,5 bilhões (considerando as parcelas que ainda restam) de 2018.

Daria uma média de R$ 1,3 milhão por diretor, incluindo os encargos. A Petrobras diz, porém, que o valor que final ainda está sendo apurado. Em nota, informou apenas que as projeções consideram o centro das metas previstas no programa de remuneração —que garante dez salários de bônus ao presidente e aos diretores.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha, a Petrobras defende que o pagamento dos bônus "refere-se ao cumprimento de metas desafiadoras estabelecidas para o ano de 2019". No ano, a estatal teve lucro recorde de R$ 40 bilhões, impulsionado pela receita obtida com venda de ativos como gasodutos e ações da BR Distribuidora.

O aumento na premiação dos executivos é fruto do Programa de Prêmio por Performance, instituído em 2019 em substituição à antiga PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Segundo a estatal, o novo modelo "visa valorizar a meritocracia e trazer flexibilidade para um cenário em que a empresa busca mais eficiência e alinhamento às melhores práticas de gestão".

O sistema foi criticado por sindicatos de petroleiros por ampliar a distância entre os valores pagos ao alto comando da companhia e os empregados de menor remuneração.

No modelo anterior, a empresa distribuía aos empregados entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido, dependendo do cumprimento das metas. A distribuição respeitava um piso de R$ 21,9 mil e um teto equivalente a quatro salários. Em 2013, foi aprovado um programa adicional de bônus para os executivos, com teto de oito salários.

No modelo atual, o presidente pode receber até 13 salários, caso as metas seja ultrapassadas. Já empregados sem cargo de liderança estão sujeitos a um teto de 2,6 vezes o rendimento mensal. No centro da meta, enquanto o presidente recebe dez salários, os demais receberiam dois.

[Via Folha de São Paulo]

Desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, o Sindipetro Unificado abriu um canal de diálogo para cobrar e fiscalizar medidas de prevenção nas unidades da Petrobrás. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores, especialmente àqueles enquadrados nos grupos de risco.

A estatal já dispensou pessoas com mais de 60 anos, além de gestantes e os que apresentam baixa imunidade. Entretanto, o sindicato recebeu mensagens de petroleiros, principalmente cardíacos e diabéticos, que continuam trabalhando presencialmente. Questionada, a direção da empresa se comprometeu a resolver esses casos assim que possível.

Na Refinaria de Paulínia (Replan), dos 475 trabalhadores do administrativo, 242 já estão trabalhando à distância ou afastados – o que representa 51% do contingente. Para os que continuam trabalhando presencialmente, foram criados novos horários para evitar aglomerações. Em relação aos trabalhadores de turno, a empresa ainda não divulgou os números.

Outra preocupação é com a parada de manutenção, que atualmente é responsável pelo acréscimo de cerca de 700 trabalhadores terceirizados na Replan. Para Gustavo Marsaioli, diretor do Unificado, “a parada não é prioridade nesse momento, a prioridade é a vida dos trabalhadores”.

Após o fim da pandemia, a empresa se comprometeu a implementar a tabela escolhida nas assembleias que sucederam a greve – atualmente, devido ao vírus, o turno em vigor é o de 12×12 (12 horas de trabalho por 12 horas de descanso). Além disso, a Replan disponibilizará veículos leves para diminuir o tempo de deslocamento dos trabalhadores que moram longe.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o comunicado do diretor Gustavo Marsaioli na TV Petroleiros: 

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo / Por Guilherme Weimann]

A Central Única dos Trabalhadores - CUT vem a público declarar seu repúdio e indignação diante de mais um cruel ataque do governo Jair Bolsonaro à classe trabalhadora. Exigimos que o Congresso Nacional devolva ao governo a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 927/2020, editada neste domingo (22), que  prevê inúmeros prejuízos aos trabalhadores.

É extremamente cruel e injusto que o governo, na contramão do esforço de outros países para garantir empregos, salários, e condições mínimas de sobrevivência aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, legisle justamente para suspender direitos no momento de maior fragilidade econômica e social do povo brasileiro. A medida concede benesses aos empregadores, sem contrapartida social, não busca recursos, via tributo, dos mais ricos nem suspende a remuneração dos especuladores da dívida para angariar recursos e proteger a população mais pobre.

Ao invés de proteger, o governo ataca os trabalhadores e os instrumentos de negociação e acordo coletivo, violando a constituição e convenções de direito internacional. A CUT, além e exigir que o Congresso Nacional devolva a MP, irá recorrer a todas as instâncias jurídicas e aos organismos internacionais para barrar os efeitos de uma medida tão nefasta.

O governo federal, em especial o presidente da república, tem tido reiteradamente uma postura criminosa e negligente no combate à propagação do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Enquanto os países atuam para diluir a demanda dos seus sistemas de saúde, por meio da restrição à circulação de pessoas, Bolsonaro prega o contrário. O presidente que já vinha, na prática, condenando os trabalhadores à doença agora também tenta nos condenar à fome com a edição desta medida e se coloca, cada vez mais, como o principal obstáculo a ser derrotado pela população no combate à pandemia.

Frente a essa realidade a CUT apresenta as seguintes propostas:

  1. Constituição de uma mesa de enfrentamento da crise com a participação do governo, congresso e das entidades representativas de empresários e trabalhadores, visando estabelecer iniciativas consensuais para a proteção da vida, da renda e do emprego em oposição à iniciativas unilaterais, como a da edição da MP 927/2020.
  2. Ampliação dos recursos para saúde, atendendo todas as necessidades para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS com plena capacidade operacional e com garantia de segurança aos seus trabalhadores.
  3. Garantir a produção e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para todos os trabalhadores da saúde e também das atividades essenciais que não possam ser paralisadas.
  4. Garantia da estabilidade no emprego e da renda dos salários a todos os trabalhadores formais enquanto durar a crise.
  5. Garantia de todos os direitos aos trabalhadores afastados por quarentena ou contaminação pelo vírus
  6. Garantia de uma renda mínima universal para todos os trabalhadores desempregados, informais, por conta própria e de aplicativos.
  7. Suspensão temporária do pagamento de contas e dos cortes de serviços públicos essenciais (água e esgoto, energia, telefone e internet) pelo período que durar a crise.
  8. Suspensão temporária da obrigação de pagamento de outras despesas essenciais à vida tais como aluguéis, planos de saúde, transporte público, empréstimos e financiamentos, etc.

Por fim, a CUT conclama a classe trabalhadora a manifestar seu repúdio à essa medida nas portas e janelas do Brasil com um grande barulhaço nesta segunda-feira (23), às 20h. Também reforçamos nosso chamado à solidariedade ativa, em especial para com os profissionais de saúde, mais expostos à contaminação pela natureza da sua atividade, e para com os trabalhadores desempregados, informais ou por plataforma que, até aqui, não tem uma opção segura para sobrevivência de suas famílias frente à epidemia.

São Paulo, 23 de março de 2020.

Direção Executiva Nacional da CUT

 

Publicado em Trabalho

Subestimando o avanço do coronavírus, que já atinge todo o território brasileiro, a direção da Petrobrás impõe aos petroleiros jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física e ao esgotamento emocional, justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. A greve sanitária será inevitável e já está em contagem regressiva, iniciada pela própria empresa.

Castello Branco e seus gestores agem da mesma forma que o governo insano de Jair Bolsonaro, ao qual servem. Menosprezam os efeitos devastadores da pandemia e sacrificam os trabalhadores para proteger os setores econômicos que ainda lhe dão sustentação política.

Enquanto a diretoria e as gerências da Petrobrás estão de quarentena, no aconchego de seus lares, os petroleiros devem manter a produção a qualquer custo. Nas áreas offshore, os trabalhadores são confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias.

Nas refinarias e terminais, são submetidos a turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. A situação é ainda pior para os terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências.

A Petrobrás tem se recusado a discutir com a FUP e seus sindicatos propostas para garantir a segurança dos trabalhadores e da sociedade. Reivindicações, como suspensão temporária da produção e participação nos comitês nacional e regionais de gestão da crise do coronavírus, foram desprezadas pela empresa.

Em vez de negociar medidas necessárias para conter o avanço da pandemia, as gerências se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos trabalhadores para tentar intimidar a categoria, anunciando demissões e punições dos grevistas. Um flagrante descumprimento do acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), há menos de um mês.

A diretoria da Petrobrás atua contra os trabalhadores e os interesses do país, da mesma forma insana que age o governo ao qual serve. As medidas impostas pela gestão Castello Branco levarão as unidades da empresa ao colapso, tal qual o sistema de saúde em função da sobrecarga causada pelo coronavírus.

Segundo especialistas, a pandemia atingirá o momento mais crítico nas próximas semanas, quando milhares de brasileiros já estarão contaminados. Como ficarão os petroleiros submetidos às condições desumanas de trabalho nas plataformas e áreas industriais? Terão condições físicas e psicológicas de manter a produção, isolados de suas famílias quando elas mais precisam?

A greve sanitária será questão de dias.

Federação Única dos Petroleiros

A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavirus (Covid 19) pode estar muito distante de ser superada se o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não tomar medidas que protejam os trabalhadores. A avaliação é de pesquisadores e professores de economia da Unicamp que divulgaram uma série de ações que o Brasil deveria implementar (veja aqui).

Na contramão de diversos países, que adotaram medidas de proteção aos trabalhadores e à população mais vulnerável o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) 927/2020 que permite às empresas suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, sem remuneração. A MP que foi publicada no domingo (22/03), em edição extraordinária do Diário Oficial, e vale enquanto durar o período de calamidade pública, a partir da data da publicação.

“Essa MP vai na linha da carta da CNI [Confederação Nacional da Indústria], divulgada na semana passada. É uma proposta oportunista, de desmonte da legislação trabalhista e benefícios tributários para empresários”, critica o presidente da CUT, Sérgio Nobre.   

O texto da MP 927 precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. De acordo com a medida, o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre as duas partes, via negociação individual, excluídos a participação dos sindicatos. Nesse período, o trabalhador não terá acesso ao seguro-desemprego.

A MP também permite teletrabalho, antecipação de férias, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de hora, além de suspender exigências administrativas, de segurança do trabalho. Além disso, autoriza as empresas a atrasarem o recolhimento do FGTS e estabelece que não serão considerados acidentes de trabalho casos em que empregados das áreas de saúde, transporte e serviços essenciais contraiam o novo coronavírus e não consigam comprovar o “nexo causal” com a função laboral desempenhada. A Medida Provisória também autoriza dobras de turno, com banco de horas que deverá ser compensado em até 180 dias.

A doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisa Econômica da Unicamp, Ana Luiza Matos de Oliveira, critica a MP 927. “Em um momento de profunda incerteza sobre o futuro, o governo de Jair Bolsonaro, para o desespero de todos, decide propor uma Medida Provisória que permite “suspender” contratos de trabalho por quatro meses, deixando os trabalhadores no papel empregados, mas sem renda nenhuma. É a receita perfeita para a pandemia social e econômica, na contramão de todo o resto do mundo. Enquanto isso, diversas organizações, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, têm defendido que os países realizem gastos massivos para reduzir os efeitos da coronacrise na economia", alerta a economista.

[Com informações da CUT e da Unicamp]

Apesar das recomendações encaminhadas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás, às informações publicadas em nosso site pelo nosso médico do trabalho e o programa face to face de ontem sobre a pandemia que assola o mundo, as ações da empresa no Farol de São Thomé precisam ser corrigidas.

Na manhã desta quarta, 18, os trabalhadores se aglomeravam no portão do Heliporto do Farol de São Tomé, enquanto aguardavam a triagem com médico e enfermagem para entrar no saguão e aguardar o voo. Imediatamente a diretoria do NF entrou em contato com o SMS da empresa e cobrou aumento da equipe de triagem (mé[email protected] e en[email protected]), fornecimento de mais máscaras para a equipe, visto que ontem trabalhavam sem máscaras  e orientação para quem aguarda.

O Sindipetro-NF lembra à categoria que também é preciso que cada um faça sua parte, higienizando e lavando as mãos e mantendo uma distância correta das pessoas.Também é importante a fiscalização do local de trabalho e o encaminhamento de denúncias  caso haja alguma condição não esteja de acordo com as recomendações de prevenção à saúde.

Leia mais sobra as ações do NF em relação à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras aqui.

Via Sindipetro Norte Fluminense

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.