A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, Rosângela Buzanelli, denuncia o desmonte dos investimentos socioambientais, culturais e esportivos da Petrobrás e questiona as motivações que levaram ao fim da parceria com a Fundação Pró-Tamar

[Imprensa da FUP, com informações do Blog da Rosângel Buzanelli]

No rastro do desmonte do Sistema Petrobrás, a gestão da empresa anunciou o fim da parceria de mais 40 anos com a Fundação Pró-Tamar, reconhecida internacionalmente pelo trabalho de proteção e conservação de tartarugas marinhas no Brasil. O projeto, que cobre quase todo o litoral do país, do Ceará a Santa Catarina, já recebeu vários prêmios na área de meio ambiente, muito em função da parceria histórica com a estatal, o que possibilitou a recuperação e devolução ao mar de mais de 40 milhões de tartarugas.

Segundo o comunicado da Petrobrás, a decisão de acabar com a parceria com o Projeto Tamar foi tomada pela Fundação, que estaria optando por outros modelos de colaboração e de formas de financiamento. O apoio começou em 1982, quando a entidade ainda estava iniciando a busca por parcerias para a missão de conservação de espécies de tartarugas ameaçadas de extinção. 

Em seu blog, a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, Rosângela Buzanelli, coloca em dúvidas as motivações para o fim do patrocínio do projeto. "Impossível não suspeitar que razões muito sérias devem ter levado a Fundação a encerrar uma parceria tão bem sucedida há décadas. A parceria da Petrobrás com o Projeto Tamar sempre foi um símbolo de reparação ambiental e de preocupação com a natureza. Um legado da nossa maior empresa brasileira, que, infelizmente, vem sendo esquecido", destacou.

Ela lembra que no ano passado, foram fechadas três bases de conservação de tartarugas marinhas do Centro Tamar, nas cidades de Camaçari (Bahia), Parnamirim (Rio Grande do Norte) e Pirambu (Sergipe).

"Por conta da Covid-19, o Tamar suspendeu o atendimento em suas bases e ficou sem recursos financeiros proveniente das lojas e das visitas às suas sedes. A Petrobrás passou, então, a ser a principal fonte de renda da organização. Mas a gestão da estatal vem reduzindo desde 2013 os investimentos em projetos culturais, esportivos e socioambientais, o que certamente afetou também o Projeto Tamar", afirmou Rosângela.

"Segundo levantamento do Dieese, a partir dos relatórios sociais divulgados pela empresa, esses investimentos cresceram entre 2003 e 2013, de R$ 290 milhões para R$ 779 milhões. Em 2016, foi a redução mais drástica, de 51%, atingindo em 2020 o patamar mais baixo, de R$ 112 milhões", declarou a conselheira eleita da Petrobrás.

 

 

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Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, explica por que votou contra a venda da Refinaria de Manaus. "A venda da Reman significa entregar o refino de petróleo e toda uma logística de armazenamento e distribuição não apenas ao monopólio privado, mas à principal concorrente da Petrobrás na região. É a desintegração da empresa no Norte do país, para sua saída definitiva", afirmou. Leia a nota da conselheira:

[Do blog de Rosângela Buzanelli]

Nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou, por maioria, com meu voto contrário, a assinatura do contrato de compra e venda da Refinaria Issac Sabbá, a Reman localizada em Manaus.

Construída pelo industrial Isaac Benayon Sabbá e inaugurada em 1957 por Juscelino Kubtscheck, ela foi estatizada na década de 70.

A Reman, com capacidade de processar 46 mil barris por dia de petróleo nacional, por decisão interna da companhia, trabalha atualmente com um fator médio de Utilização Efetivo (FUE) 69,13%.

A unidade produz grande diversidade de produtos e responde por cerca de 50% do abastecimento da região Norte, atendendo também os estados do Maranhão e Ceará. Atuando de forma integrada, recebe óleo e gás e do Polo de Urucu e é autossuficiente em energia. Possui tancagem com capacidade de 129.770 m³ para petróleo e de 258.537 m³ para derivados.

A produção da Reman e seus ativos logísticos são fundamentais para a competitividade da Petrobrás nesse setor, que representa 5% do mercado nacional
Um complexo integrado e valoroso construído com muito esforço ao longo de décadas pelo povo brasileiro e para o povo brasileiro.

A venda da Reman significa entregar o refino de petróleo e toda uma logística de armazenamento e distribuição não apenas ao monopólio privado, mas à principal concorrente da Petrobrás na região. É a desintegração da empresa no Norte do país, para sua saída definitiva.

A Petrobrás foi criada pelo governo brasileiro a partir da campanha “O petróleo é nosso” para garantir a produção e abastecimento de petróleo e derivados em todo o território nacional.

A política atual de privatizações de ativos estratégicos e rentáveis, baseada no “pilar” de maximização do retorno do investimento e dos lucros, desintegra e apequena a Petrobrás, reduzindo suas atividades tanto na diversificação quanto geograficamente, o que escancara o divórcio do atual governo e da gestão da companhia, com os princípios que fundaram a empresa, com o compromisso com o país e a sociedade brasileira.

O tamanho da Petrobrás é o tamanho do Brasil, não dos lucros almejados pelos investidores.

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Em nota aos trabalhadores, a representante da categoria no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosãngela Buzanelli, explica o seu voto contrário à venda da subsidiária Gaspetro, mais uma empresa estratégica que está sendo privatizada pelo governo Bolsonaro

[Do blog de Rosângela Buzanelli]

A direção da Petrobrás anunciou nesta quarta-feira, 28 de julho, em comunicado ao mercado, que assinou contrato com a empresa Compass Gás e Energia S.A. (Compass) para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Gaspetro. Na reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, realizada nessa mesma data, foi votada essa decisão da assinatura do contrato de venda e aprovada pela maioria dos conselheiros. Mas eu votei contra.

Considero que, estrategicamente, é um péssimo negócio para a Petrobrás e o país.

Votei contra porque discordo do “Plano Estratégico”, que reprovei quando oportuno, pois o mesmo se pauta em pilares totalmente desconexos com os objetivos e motivações que fundaram a Petrobrás. O plano traz em seu bojo a concentração das atividades da companhia nos estados do Rio e São Paulo, na busca do máximo retorno aos acionistas, renegando o papel importantíssimo da Petrobrás no desenvolvimento nacional e regional. Além disso, promove uma série de privatizações de ativos rentáveis e apequena nossa gigante, amputando sua integração e verticalização tão caras para sua sobrevivência a médio e longo prazos.

Votei contra também porque, apesar de o Cade exigir que a Petrobrás saia da distribuição do gás para abrir a concorrência, essa venda, se realizada, será para uma companhia que é controladora da maior distribuidora de gás do país.

A Compass pertencente ao grupo Cosan, que atua no segmento de gás e energia e na produção de açúcar, etanol, bioenergia.

A Cosan por sua vez, é sócia da Shell na distribuição e comercialização de derivados, através de join venture (Raízen).

A Shell é a segunda maior produtora de gás do Brasil, atrás apenas da Petrobrás, ou seja, sua maior concorrente.

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Entenda:

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.

A venda da Gaspetro para a Compass está sendo questionada por empresas do setor, como a Sobek (que tentou participar da licitação), e distribuidoras de gás regionais, sob o argumento de formação de monopólio privado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, a Sobek afirmou que "a Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de gás natural e que, mesmo que adquirisse somente as distribuidoras de gás do Nordeste, sua participação seria de cerca de 55%, enquanto que no Sul, a concentração seria de 54%."

Leia também:

INEEP: Grupos estrangeiros dominam compras de ativos da Petrobrás

A desestatização do gás no Brasil

 

 

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A engenheira geóloga Rosângela Buzanelli, eleita pelos trabalhadores para o Conselho de Administração da Petrobrás, comenta estudo recentemente repercutido pela mídia sobre o encolhimento nos quadros técnicos de empresas estatais de ponta, como a Petrobrás, e os impcatos na redução dos salários

[Do blog de Rosangela Buzanelli]  

Na semana passada, algumas reportagens divulgadas pela imprensa falavam sobre o encolhimento do efetivo e a queda de salário dos trabalhadores da Petrobrás. Uma das matérias, baseada em dados do Panorama das Estatais, do Ministério da Economia, registra que cinco grandes estatais federais do país — Banco do Brasil, Correios, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás — perderam mais de 111 mil empregados entre o início de 2015 e março deste ano.

A matéria informa ainda que as maiores baixas estão concentradas na Eletrobrás (-45,8%) – em vias de ser concedida à iniciativa privada – e na Petrobrás (-42%). A empresa petrolífera fechou 2020 com 41.485 empregados na holding e 49.050 no Sistema Petrobrás, com a previsão de saída de mais 6 mil trabalhadores ao longo deste ano.

Com relação à massa salarial, levantamento realizado pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) constata que o salário médio anual dos trabalhadores da Petrobrás é um dos mais baixos entre as empresas concorrentes no mercado mundial de petróleo. A pesquisa comparou a renda dos empregados da Petrobrás com os da norueguesa Equinor, da britânica BP, da italiana Eni, da espanhola Repsol, da francesa Total e das chinesas Cnooc e Petrochina e a conclusão é que a cada ano aprofunda-se mais o abismo entre os salários da Petrobrás e de suas concorrentes. “Na última década, em todas as empresas consideradas no estudo, houve crescimento nominal da remuneração média dos trabalhadores. A única exceção foi a Total. Mas, enquanto na empresa francesa a retração dos salários foi de 9,94%, na Petrobrás a redução chegou a 37%. Ou seja, uma diferença quase quatro vezes maior”, destaca a pesquisa.

Ficou evidente no estudo a tendência de crescimento da remuneração nas empresas internacionais e a queda contínua da média salarial do trabalhador da Petrobrás, na última década.

Essa é a política governamental inaugurada em 2016 e acentuada em 2019, de redução do Estado. Política que se traduz nas instituições e empresas estatais federais, através do corte dos investimentos e privatizações, além da diminuição e desvalorização do corpo de funcionários que, ironicamente, são acompanhadas de discursos públicos de valorização dos trabalhadores e do aumento exponencial da remuneração variável da alta gestão.
Como argumentou o professor da Unicamp, o economista Márcio Pochmann, essa é a lógica da privatização, entregar ao capital internacional as empresas com menor custo e maior receita.

O corpo técnico das estatais é sabidamente bem preparado e uma mão de obra cobiçada pela iniciativa privada. No caso da Petrobrás, vários cursos de formação são necessários para complementar a formação acadêmica de seus técnicos, sejam de nível médio ou superior, administrativos ou operacionais.

Os cortes de centenas de funções especialistas (consultores técnicos), de salários e benefícios, levaram muitos a aderir aos Programas de Demissão Voluntária (PDV) que, em muitos casos, sequer respeitaram as datas de desligamento acordadas, acelerando unilateralmente a saída em até dois anos, descontinuando projetos em andamento e a transferência do conhecimento.

Essa lógica traz graves consequências para a Petrobrás, que perde mão de obra especializada e experiente, deixando uma lacuna na transferência do conhecimento e ameaçando o excepcional desempenho da empresa, que a alçou ao podium das maiores e melhores do mundo no setor, com vários prêmios internacionais. Esse capital intelectual não se adquire pronto, ao contrário, são décadas de investimento na formação e atualização desses profissionais que não devem ser descartados com base em critérios “contábeis”. Uma mão de obra muito especializada e cara que se transformou em mercadoria, muitas vezes vendida juntamente com um ativo, outras vezes tratada como balanço contábil: custo de indenização para demissão voluntária versus “economia” em salários e benefícios.

Uma visão míope que custará muito à Petrobrás e ao Brasil.

Você conhece a Petrobras Biocombustível e o trabalho que ela desenvolve? Sabe da importância dela para o futuro sustentável do nosso país?

Nesta quarta-feira, 16 de junho, no aniversário de 13 anos da PBio, a representante dos trabalhadores da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, convida três empregados da empresa para um bate-papo.

Eles vão falar sobre a história da PBio, que nasceu como o braço verde da Petrobrás e é hoje uma das maiores empresas de biodiesel do país.

Conheça os convidados do debate:

Raquel Nunes - agrônoma formada na UFRural-RJ. Trabalha desde 2011 na Petrobras Biocombustível. Já atou na área operacional do polo Pará e na equipe de Tecnologia Agrícola da sede. Atualmente, integra a equipe de Segurança Meio Ambiente e Saúde (SMS) da PBio.

Deivis Araújo - agrônomo formado na UFRural-RJ. Entrou na Petrobrás em 2006, onde atuou na coordenação e gerência de setores de licenciamento ambiental. Em abril deste ano, passou a trabalhar na PBio, na área de logística de biodiesel e atendimento aos clientes.

Danilo Fukunaga - engenheiro agrícola formado na Universidade Federal de Viçosa e mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Espírito Santo. Trabalha na PBio desde 2011. Já atuou na área de Suporte Técnico Agrícola e, há cinco anos, está no setor de Suprimento das Usinas de Biodiesel.

Participe do debate:

Dia: 16/06 (quarta)
Horário: 19h
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A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, divulgou nota em seu blog, manifestando preocupação diante do aumento significativo de casos de trabalhadores infectados pela Covid-19 nas instalações da empresa. "A situação é muito alarmante. A gestão da empresa, como em todos os demais aspectos trabalhistas e de recursos humanos, não dialoga com os representantes dos empregados, que trazem soluções alternativas, inclusive aprovadas por instituições respeitadas na área como a Fiocruz", ressalta a conselheira.

Leia abaixo a íntegra da nota:

[Do blog de Rosângela Buzanelli]

Li algumas notícias neste final de semana muito preocupantes e assustadoras. Reportagens da imprensa e da FUP mostram que a situação da covid, que já contabiliza quase 300 mil mortos no Brasil, também é muito grave dentro da Petrobrás. O vírus avança de maneira descontrolada e as petroleiras e petroleiros, com toda razão, cobram esclarecimentos da direção da empresa e medidas de segurança para garantia da saúde.

Na Regap, refinaria que fica em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, já são mais de 200 empregados contaminados. Só na última semana, foram registrados 100 novos casos, sendo 84 em um mesmo setor. Ontem, dia 22, os petroleiros da Regap entraram em greve. A mobilização deles reivindica mais saúde e segurança no trabalho.

Em um único dia, na semana passada, foram confirmados 83 novos casos em unidades de Exploração e Produção (E&P). O maior surto recente nas atividades offshore, de acordo com a FUP, ocorreu na plataforma P-38, no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. Vários trabalhadores testaram positivo para a covid e, diante desse cenário grave, os trabalhos no convés foram suspensos e a plataforma passou a operar de forma parcial.

Desde o início da pandemia, há um ano, a ANP já registrou 4.743 casos confirmados de covid em áreas de E&P, com grande incidência na região Sudeste, onde ficam as bacias de Campos e Santos, que movimentam cerca de 40 mil pessoas por mês.

Diante desse crescimento desenfreado de casos, o Sindipetro-MG e o Sindipetro-NF encaminharam requerimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo esclarecimentos por parte da Petrobrás sobre o avanço da doença nas plataformas e na refinaria.

Segundo o último boletim de monitoramento covid-19 do Ministério de Minas e Energia, divulgado nesta segunda (22/03), mais de 5,6 mil trabalhadores da Petrobrás já foram contaminados pela covid – número que deve ser bem maior, já que não inclui os trabalhadores terceirizados, invisíveis nesse trágico cenário. Desse total, 5.356 já estão recuperados, 17 seguem hospitalizados, 294 estão em quarentena e 17 morreram. O número total de infectados representa cerca de 12% do efetivo próprio da companhia (https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/49BoletimdeMonitoramentoCovid19.pdf).

A situação é muito alarmante. A gestão da empresa, como em todos os demais aspectos trabalhistas e de recursos humanos, não dialoga com os representantes dos empregados, que trazem soluções alternativas, inclusive aprovadas por instituições respeitadas na área como a Fiocruz. Uma dessas soluções, no caso do trabalho offshore, se mostrou mais eficaz no combate ao contágio pré-embarque, economicamente mais vantajosa para a empresa, mas ainda assim há resistência injustificada na sua aplicação.

No ano passado solicitei, e fui atendida, no sentido de que os números da covid deveriam ser apresentados nas reuniões do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS), ligado ao Conselho de Administração da Petrobrás, do qual eu faço parte. Agora precisamos avançar na discussão das medidas, buscando somar nas ações de prevenção. É preciso que esse tema seja debatido com mais ênfase, profundidade e amplitude dentro da companhia. É necessário e urgente que ações mais efetivas sejam implementadas para combater o avanço da covid e evitar que mais mortes ocorram na Petrobrás. E para isso, envolver os trabalhadores na discussão e busca de soluções é imperativo.

 

Nesta terça-feria, 16, às 21h, será realizados um encontro inédito que reunirá em uma live a atual representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, e ex-conselheiros eleitos, como o atual coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e o ex-coordenador da entidade, José Maria Rangel. Além deles, estarão presententes os ex-conselheiros Danilo Silva e Sílvio Sinedino. 

A conversa será em torno de temas que estão na agenda nacional dos trabalhadores e dos brasileiros, como política de preços dos combustíveis, venda das refinarias, prejuízos gerados pelas privatizações no Sistema Petrobrás. O desmonte da empresa está diretamente relacionado com a operação Lava Jato, que destruiu 4,4 milhões de empregos, acabou com a política de conteúdo nacional e aumentou a desindustrialização ao fazer o Brasil perder mais de R$ 172 bilhões em investimentos nos últimos anos. Isso equivale a 40 vezes os R$ 4,3 bilhões que a operação informou ter recuperado para os cofres públicos, segundo estudo realizado pelo Diiese/CUT, que será lançado nesta terça, às 14h. Essa temática também será pauta do debate.

O encontro dos conselheiros eleitos da Petrobrás será realizado ao vivo, no programa Debate Petroleiro, criado e produzido semanalmente pelo petroleiro e advogado Jailton Andrade, que também é dirigente do Sindipetro Bahia."Você vai entender de petróleo por que produz e saberá como as decisões de um grupo de 11 conselheiros da maior empresa brasileira afeta seu dia desde que quando você acorda. Daremos bons conselhos para o desenvolvimento do país e para um combustível acessível ao povo e à indústria nacional", avisa Jailton. O tema sugestivo da edição desta terça é “Um bom conselho”, pois destacará a importância do CA da Petrobrás, a sua composição atual, a luta dos representantes dos trabalhadores, os fatos históricos e curiosos em cada gestão, os prejuízos da privatização e do PPI (Preço de Paridade de Importação) e o aprofundamento da crise econômica no Brasil ocasionado pela operação lava jato, com base no estudo realizado pelo Dieese.

O programa tem uma hora e meia de duração, com transmissão às terças-feiras, 21h, no Facebook, YouTube e na Twich TV, nos links abaixo:

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=bRUZWkpLRjI

Facebook: https://www.facebook.com/103119084729356/posts/322410056133590/

Assista por aqui: 

Publicado em Sistema Petrobrás

Leia a íntegra da nota divulgada por Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, sobre mudanças na gestão da empresa:

[Comunicado publicado no blog de Rosângela Buzanelli]

Na última sexta-feira (19/02), fomos surpreendidos pelo anúncio, por parte do acionista controlador, da troca do presidente da maior estatal brasileira, a Petrobrás.

Em que pese o direito do acionista controlador, no caso a União, de destituir e indicar um conselheiro de administração e o presidente da estatal, há que se fazê-lo com o mínimo de respeito às pessoas, aos ritos e processos legais, sempre buscando preservar as pessoas e a empresa.

Não entrarei no mérito daquele que está sendo destituído e nem daquele que está sendo indicado, isso será apreciado oportunamente pelo Conselho de Administração (CA) da Petrobrás. Entretanto, destaco, no mérito, que devido à forma em que se deu o fato, este é mais um desrespeitoso ato presidencial, típico de alguém sem nenhum preparo para o cargo que ocupa, conforme sistematicamente comprovado pelo cenário socioeconômico, sanitário e político do país.

Enquanto conselheira eleita pelas trabalhadoras e trabalhadores da Petrobrás, concursada e parte desse valoroso quadro de funcionários, verdadeiros responsáveis pela construção e sucesso dessa gigante brasileira, sempre me pautei, e pautarei, pela defesa incansável e inegociável da Petrobrás, que tem sido, especialmente nos anos mais recentes, alvo de um processo agressivo e acelerado de desmonte e desintegração que a apequena e, principalmente, a ameaça.

As maiores reservas de petróleo do planeta estão sob controle de empresas estatais. As gigantes do petróleo são integradas e verticalizadas, é uma questão de sobrevivência à volatilidade da indústria e da geopolítica do petróleo. Não posso concordar que a Petrobrás seja esquartejada e privatizada aos pedaços. Também não posso concordar que vire as costas para nosso país, renegando seu papel social e impulsionador do desenvolvimento nacional.

As últimas administrações da Petrobrás foram marcadas pela política de preços paritários de importação (PPI), que penaliza desnecessariamente a sociedade brasileira, pela redução dos investimentos e privatização acelerada de ativos rentáveis e estratégicos, com a consequente desintegração vertical e nacional da estatal, com o único e exclusivo fim de maximizar pagamentos de dividendos aos acionistas no curto prazo.

A Petrobrás não é dos acionistas, dos fundos de investimentos, ou do governo de plantão. A Petrobrás é do Estado brasileiro, do seu povo que lutou pela sua criação, a construiu e a agigantou, alçando-a ao podium das maiores e melhores do mundo no setor, premiada internacionalmente várias vezes.

Essa Petrobrás precisa urgentemente ser redirecionada às suas origens e missão, pois gostem ou não, a Petrobrás é uma empresa brasileira e estatal. Como tal, tem um papel social e desenvolvimentista importantíssimo para o país. Papel esse que cumpriu primorosamente até poucos anos atrás, alavancando a indústria e a engenharia nacionais, gerando milhões de empregos e garantindo a produção, o refino, distribuição e toda a infraestrutura para abastecer nosso país de dimensões continentais, a preços justos.

Privatizar Faz Mal Ao Brasil!

Rosangela Buzanelli Torres

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Os combustíveis tiveram um novo reajuste no último dia 09. O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras passou a custar, em média, R$ 2,25, um aumento de 22% só nesse início de 2021. O diesel teve uma alta de 10,9% e está valendo cerca de R$ 2,24 por litro.

"Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alerta Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. "O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", explica em artigo publicado em seu blog.

Leia a íntegra:

Por que os combustíveis sobem tanto e chegaram a preços tão altos para os brasileiros?

A resposta está na política adotada em 2016, no governo Temer, pelo então presidente da Petrobrás Pedro Parente e continuada com pequenas mudanças pelo governo Bolsonaro. É uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional, por meio de um mecanismo chamado PPI (Paridade de Preços Internacionais), que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.

Ou seja, o nosso combustível é negociado de acordo com os preços internacionais e essa política faz com o brasileiro pague mais caro do que poderia pagar. Afinal, somos quase autossuficientes na produção e refino do petróleo. Importamos muito pouco petróleo bruto e derivados. Temos um parque de refino – composto por 13 refinarias, que se complementam no sentido de garantir o abastecimento de todo Brasil -, com capacidade de suprir cerca de 80% das nossas necessidades.

O alinhamento incondicional dos preços do mercado interno aos do mercado externo é ruim para a sociedade como um todo. A definição dos valores dos combustíveis deve levar em consideração vários outros fatores e não somente o preço praticado no mercado internacional. Características conjunturais e estruturais do nosso país, tais como a extensão territorial, modal de transporte de cargas, volume importado de petróleo e derivados, tipo de derivado e seu impacto econômico no país e na sociedade, entre outras, devem entrar na balança para uma política de preços mais justos que beneficie a todos, sociedade e acionistas.

A atual estratégia foca principalmente os acionistas privados da Petrobrás, os importadores de derivados e os compradores das nossas refinarias, afinal ninguém as compraria para praticar preços inferiores aos do mercado internacional. À sociedade brasileira caberá pagar a conta. Além disso, essa política de preços cria uma instabilidade econômica, em virtude da constante e frequente variação dos preços ao longo do tempo.

Como o valor do petróleo no exterior está subindo, a tendência é que os preços no mercado interno continuem crescendo nos próximos meses, ultrapassando em muito a inflação. A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira.


Leia também:

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A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, alerta que o desmonte do Sistema Petrobrás repercute diretamente no aumento do desemprego e na desindustrialização do país

[Do Blog de Rosângela Buzanelli]

Nesta segunda feira, 8 de fevereiro, foi anunciado o desfecho das negociações da venda da RLAM, a primeira refinaria construída no Brasil e a segunda maior do país em capacidade de refino.

A unidade, que fica na Bahia, foi responsável em 2020, no período entre janeiro e novembro, por 13% do volume nacional de derivados processados (249.883 barris/dia) e 32,6% de todo óleo combustível produzido no país (105.563 barris/dia).

E qual é a relevância desse feito?

Com o início da pandemia mundial da Covid, no ano passado, o consumo interno de combustíveis despenca e a exportação do óleo combustível brasileiro, com baixo teor de enxofre que atende à nova regulação da IMO, gera um fluxo de caixa positivo para a Petrobrás, melhorando significativamente seus resultados.

Por que, então, se desfazer de refinarias da Petrobrás?

O argumento é a necessidade de se quebrar o monopólio do refino no Brasil. A questão é que esse monopólio não existe. Ele foi extinto há mais de duas décadas, com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Desde então, qualquer empresa, nacional ou estrangeira, pode construir sua refinaria no país. E advinha quantas foram construídas até agora…

Estudos realizados pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio em 2019 apontam para sérios riscos nessas privatizações, com a geração de monopólios regionais privados e o desabastecimento de derivados.

Ocorre que o parque de refino da Petrobrás foi concebido para garantir o abastecimento nacional e as refinarias foram implantadas de forma integrada, para se complementarem e não serem concorrentes uma da outra. Ao privatizar as refinarias, o “monopólio” estatal passa a ser monopólio privado. A quem interessa essa transferência? Ao setor privado, é lógico!

A falácia de que os preços vão abaixar para o consumidor brasileiro com a privatização chega a ser desrespeitosa para conosco, subestima nossa inteligência.

Façamos alguns questionamentos básicos:

1- A iniciativa privada praticará um preço abaixo do preço internacional?

2- Se for mais vantajoso exportar os derivados produzidos aqui, ao invés de vender no mercado interno, qual será a escolha da iniciativa privada?

Dito o óbvio, não há nenhum crime no fato de uma empresa privada buscar aumentar seu lucro, afinal é uma questão de sobrevivência. O problema, o grande absurdo é o país, o governo federal com suas instituições e o Congresso, vender o patrimônio do povo brasileiro, especialmente em um momento como este, agravado por uma pandemia e crise econômica, circunstância que certamente afetam a valoração desse patrimônio.

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