Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão rejeitando por unanimidade a contraproposta apresentada pela empresa e suas subsidiárias, que desmonta o Acordo Coletivo de Trabalho e pavimenta o caminho para a privatização. As assembleias começaram esta semana nas bases da FUP e prosseguem até o dia 06 de junho.

De norte a sul do país, o recado aos gestores da Petrobrás está ecoando de forma unitária e vibrante: a categoria vai se mobilizar para garantir os direitos conquistados e impedir o desmonte da empresa. A luta começa já, com a participação na greve geral do dia 14 de junho, indicativo da FUP que está sendo referendado massivamente pelos petroleiros nas assembleias.

O Acordo Coletivo da categoria, que é referência para a classe trabalhadora brasileira, não caiu do céu, nem foi sorte. É conquista de todas as gerações de petroleiros e petroleiras, que ajudaram a construir o Sistema Petrobrás. Direitos garantidos na luta e que na luta serão mantidos.  Não há saída individual. As assembleias estão apontando o caminho: uma grande greve nacional dia 14 de junho.  

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Na manhã desta quarta-feira, 29, trabalhadores e trabalhadoras do Grupo D de Cabiúnas participaram da primeira assembleia realizada pelo Sindipetro-NF para avaliação de indicativos da Campanha Reivindicatória e de participação na Greve Geral de 14 de junho.

Ainda nesta quarta-feira, 29, haverá assembleia na sede de Campos, às 10h, e no PT, às 13h. Já na quinta-feira, 30, haverá assembleia em Imbetiba, às 13h. Na sexta-feira, 31, as assembleias acontecem às 12h30 e 23h, no Edinc e no Grupo B em Cabiúnas, respectivamente.

As assembleias encerram na segunda-feira, com assembleias às 7h, 15h e 23h, sendo a primeira para o Grupo A e adm de Cabiúnas, a segunda com o grupo E e a última com o Grupo C.

As plataformas também já podem realizar suas assembleias. A ata está disponível no site e o retorno deve acontecer até o dia 03 de junho.

O Sindipetro-NF indica a rejeição de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho feita pela Petrobrás, a aprovação de Assembleia Permanente, aprovação do Estado de Greve e a adesão à greve geral.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Petroleiros contra os exterminadores do futuro

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão em assembleias em todo o país para deliberar sobre a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa e subsidiárias. Para a FUP e seus sindicatos, o que a empresa propõe é uma afronta à inteligência dos petroleiros e petroleiras, pois significa o fim de direitos conquistados com muita luta por várias gerações.

Em vídeo aos trabalhadores, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, convoca a categoria a rejeitar massivamente a contraproposta:  

 Ao propor acabar com cláusulas e capítulos inteiros do Acordo Coletivo, os gestores da Petrobrás estão pavimentando o caminho para a privatização da empresa. “Não é à toa que o governo Bolsonaro e seus fantoches na Petrobrás querem amordaçar os sindicatos para que não haja resistência. E sem luta, não haverá direitos, não haverá empregos, não haverá Petrobrás, não haverá soberania”, destaca o informativo da FUP distribuído nesta terça-feira, 28: 

[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros e petroleiras presentes à 8ª Plenária Nacional da FUP, em Belo Horizonte, aprovaram por unanimidade um amplo calendário de lutas em defesa da soberania nacional e a construção de uma greve forte e unitária em todo o Sistema Petrobrás contra as privatizações, por preços justos para os combustíveis, em defesa da liberdade e autonomia sindical e por nenhum direito a menos.

A plenária endossou o indicativo da FUP e da FNP de rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás no último dia 22 e uma série de mobilizações para barrar a venda das refinarias e demais unidades em processo de privatização e evitar o desmonte dos direitos da categoria. Os petroleiros também reafirmaram o enfrentamento ao projeto ultraliberal do governo Bolsonaro de destruição de direitos e conquistas sociais do povo e desnacionalização dos recursos estratégicos da nação.

A participação na greve geral do dia 14 de junho foi aprovada por unanimidade, com indicativo para que os trabalhadores realizem paralisações de 24 horas em todo o Sistema Petrobrás. Será o esquenta para a grande greve nacional da categoria. “Muitos são os nossos desafios. Enfrentamos o golpe e agora um governo fascista que está acabando com o país, quer entregar a Petrobrás e o pré-sal e aniquilar as organizações sindicais. Sabemos que a nossa luta não será fácil, como nunca foi. Mas não estamos sozinhos e saímos dessa plenária de cabeça erguida, com a certeza de que venceremos esse desafio, pois a resistência está no DNA dos petroleiros”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

A 8ª Plenafup também aprovou por unanimidade moções pela liberdade Luís Inácio Lula da Silva e da secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, Louisa Hanoune, que, assim como o ex-presidente brasileiro, foi presa arbitrariamente para ser impedida de concorrer às eleições em seu país.

Petroleiros e petroleiras, luta e resistência!

Em defesa da soberania nacional

Contra as privatizações

Por preços justos para os combustíveis

Nenhum direito a menos

Imprensa da FUP | Foto: Luciana Fonseca (Sindipetro-NF)

Publicado em VIII Plena FUP

Petroleiros de todo o país que estão em Belo Horizonte para a 8ª Plenária Nacional da FUP mandaram um recado para a gestão da Petrobrás: a categoria vai lutar até a última gota para defender a empresa e os direitos conquistados a duras penas. Esse foi o tom que marcou as falas das lideranças sindicais no ato da manhã desta sexta-feira, 24, em frente à Refinaria Gabriel Passos, uma das oito unidades que estão na lista de privatização anunciada pela direção da empresa. Ao final da mobilização, os petroleiros da Regap realizaram uma assembleia que aprovou por unanimidade a participação na greve geral do dia 14 de junho.

É a resposta da categoria aos gestores da Petrobrás, que apresentaram na quarta-feira, 22, uma proposta de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho, que aniquila direitos e benefícios sociais e ataca frontalmente as organizações sindicais.

“Não há saída individual. A luta é coletiva”

“Essa proposta de acordo coletivo é para pavimentar o caminho para a privatização. Só vamos mudar este quadro, se os trabalhadores entenderem que não há saída individual. A luta é coletiva”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Também presente ao ato na Regap, o coordenador da FNP, Adaedson Costa, ressaltou a importância do engajamento de cada trabalhador e trabalhadora na luta em defesa da Petrobrás. “Nós aqui na linha de frente já estamos dia a dia, de norte a sul deste país, defendendo a Petrobrás, mas é com a participação ativa de cada petroleiro que vamos fazer a diferença da classe trabalhadora e reverter todas as mazelas que estão sendo impostas à categoria e à população”, declarou.

Construir a greve geral

As lideranças sindicais petroleiras enfatizaram que é fundamental que a categoria esteja junto novamente com os estudantes e profissionais da educação na mobilização do dia 30 e na greve geral do dia 14 de junho. “É na luta, como outras gerações fizeram, que iremos defender a nossa empresa, porque defender a Petrobrás não é defender o meu, o seu emprego. Defender a Petrobrás é defender um Brasil soberano”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Imprensa da FUP | Fotos:  Paulo Neves, Maria João Palma (FUP) e Arthur Varela (Sindipetro-RN)

 

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Publicado em VIII Plena FUP

Em reunião nesta quarta-feira, 15, da Comissão de AMS, a FUP criticou a cobrança de R$ 119,5 milhões que a Petrobrás está impondo, unilateralmente, aos trabalhadores para cobertura do déficit causado pelo desequilíbrio na relação de custeio 70 x 30 durante o ano de 2018. A FUP questionou a forma arbitrária como o ajuste está sendo feito, sem discussão prévia na Comissão, em flagrante descumprimento do Acordo Coletivo. O ACT prevê que qualquer readequação de custeio da AMS só pode ocorrer mediante entendimento entre as representações sindicais e a empresa, como determina a cláusula 31, parágrafo primeiro.

O ajuste financeiro foi anunciado pela Petrobrás no início de abril, nove dias após a reunião da Comissão de AMS (realizada em 20/03), sem que a proposta fosse sequer apresentada ou discutida na reunião. O RH admitiu que não tratou essa questão com a FUP na Comissão, alegando que a empresa ainda não tinha os valores do déficit consolidados.

A FUP também questionou o fato da Petrobrás computar na equalização do custeio da AMS valores que deveriam ser de cobertura integral da empresa, como gastos com medicamentos de alto custo e despesas decorrentes de tratamentos de beneficiários vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.

As direções sindicais ressaltaram o impacto que esse ajuste terá para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. A FUP cobrou que sejam retirados do custeio da AMS os valores computados indevidamente e que haja um prazo maior para os beneficiários quitarem essa dívida, diluindo os valores em um número maior de parcelas. A proposta será analisada pela empresa.

Resoluções da CGPAR

A FUP, mais uma vez, questionou a Petrobrás sobre os efeitos que as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) terão sobre o Acordo Coletivo. O RH informou que ainda está discutindo essa questão com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e tornou a afirmar que o entendimento jurídico da empresa é de respeitar o direito adquirido dos aposentados e pensionistas, seguindo norma da Agência Nacional de Saúde (RN 279).

Outro questionamento foi sobre a garantia da AMS para os trabalhadores que aderirem o novo PIDV lançado pela Petrobrás. Os representantes da empresa esclareceram que essa garantia está limitada à legislação vigente. Portanto, se o trabalhador não tiver direito adquirido e a AMS for modificada no Acordo Coletivo, valerá para ele a nova regra.

Pendências

A FUP tornou a cobrar a implantação do Programa Coração Saudável e solução para os problemas de inadimplência dos beneficiários que têm a renda comprometida pelo equacionamento da Petros (PED), por questões judiciais ou problemas administrativos, como a falta de cobrança em folha, em função de compatibilidade dos Sistemas da Petrobrás e da Petros.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após rejeição da primeira proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Eletrobrás, o Coletivo Nacional dos Urbanitários (CNE) se reuniu com a direção da empresa para a terceira rodada de negociação, na última quinta-feira (9), em Brasília. Os representantes da Eletrobrás apresentaram nova proposta para o ACT 2019, mas ainda muito aquém das expectativas da categoria eletricitária. Nova reunião foi pré-agendada para o próximo dia 22.

Na primeira proposta apresentada, o reajuste nas cláusulas econômicas era de 0%. Agora, a direção da empresa propõe 1% de aumento, sem retroatividade. “Não se trata de 1% acima da inflação, é apenas esse percentual e pronto”, aponta o dirigente sindical do STIU-DF, Flávio Figueiroa. “Isso é inadmissível, a categoria jamais aceitará isso”, acrescenta.

As cláusulas 24ª (Auxílio alimentação), 25ª (Auxílio educacional), 29ª (Auxílio creche) e 32ª (Benefícios) também seriam reajustadas com apenas 1%, sem retroatividade. Já a cláusula 26ª (Gratificação de férias) seria limitada em 75%.

Nessa nova proposta, a Eletrobrás manteve a retirada das cláusulas 6ª (Inovações tecnológicas), 7ª (Quadro de Pessoal) e 8ª (Normas e Regulamentos de Recursos Humanos).

Os dirigentes sindicais do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) avaliam que a retirada dessas três cláusulas promoverá o desmonte da empresa, com demissões em massa e terceirizações, sem que os sindicatos possam conhecer previamente essas ações, ou ao menos participar das discussões. “Não podemos abrir mão desses dispositivos, pois é o nosso futuro que está em jogo”, alertam.

Para restringir a luta dos trabalhadores contra o processo de retirada de direitos e a proposta de privatização da Eletrobras, a empresa propõe alterações na cláusula 20ª (Dirigentes Sindicais), limitando o número de representantes dos trabalhadores, além de suprimir a cláusula 23ª (Mensalidade de associação), que garante o repasse das mensalidades sindicais.

Nas cláusulas novas apresentadas pela empresa, a 43ª (Adicional de Tempo de Serviço – ATS) fica congelada por um ano e 44ª (Sistema de Avanço de Nível – SAN) suspensa por 12 meses. “A direção da Eletrobras não aceitou nenhuma cláusula nova apresentada pelos trabalhadores, mas apresentou duas”, criticaram os dirigentes.

Sobre os acordos específicos, os representantes da Eletrobras disseram que não têm autorização para negociá-los. Nesse sentido, o CNE colocou posição que não abre mão desses acordos. “Se for o caso, então coloquem essas cláusulas no acordo nacional”, sugeriram.

[Com informações da FNU]

Publicado em Trabalho

Em vídeo enviado aos trabalhadores nesta segunda-feira, 08, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, questiona os desmandos da atual direção da Petrobrás: “Alguém precisa avisar a alta administração da empresa que ainda existem leis nesse país”.

Ele se refere às recentes ilegalidades cometidas pela gestão da Petrobrás, ao anunciar medidas unilaterais em relação à PLR e à AMS, que atropelam a legislação e o Acordo Coletivo de Trabalho. “Primeiro divulgaram nota estapafúrdia de não pagamento PLR 2019 em 2020, quando a Lei da PLR é clara e prevê arbitragem e mediação, mas a Petrobrás quer atropelar isso”, ressalta José Maria (saiba mais aqui).

 “Agora, a empresa envia um outro documento sobre a AMS onde também ‘esquece’ que o Acordo Coletivo de Trabalho prevê que  qualquer readequação no custeio do plano tem que ser mediante entendimento entre a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos”, esclarece o coordenador da FUP.

Ele refere-se ao documento 053/2019 que o RH da Petrobrás enviou à FUP e aos sindicatos, no dia 05 de abril, informando que irá cobrar dos beneficiários da AMS a equalização do custeio 70 x 30, de forma unilateral, sem sequer ter discutido essa questão na Comissão de AMS, como prevê o Acordo Coletivo na Cláusula 31, no Parágrafo 1º:

“A Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajuste mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo”.

Veja a íntegra do vídeo: 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Ante uma ameaça de perda de empregos, metalúrgicos da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), fecharam um acordo trabalhista no início de fevereiro que prevê a redução de direitos. A pauta aprovada pelos metalúrgicos traz dez cláusulas que flexibilizam direitos conquistados pela categoria em troca da viabilização de um novo projeto para a fábrica de São José.

Entre outras coisas, os metalúrgicos concordaram que em 2019 não haverá reajuste salarial, mas receberão um abono de R$ 2,5 mil. Já em 2020, o aumento proposto é de 60% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a um abono de R$ 1,5 mil. A reposição total da inflação só ocorrerá em 2021. Também houve redução no valor da Participação nos Lucros e Resultados até 2021 e no piso salarial de futuros contratados, que passará dos atuais R$ 2.300 para R$ 1.700.

O desfecho das negociações foi fruto de um memorando enviado por Carlos Zarlenga, presidente da montadora no Mercosul, aos funcionários da GM afirmando que o futuro da companhia no Brasil depende de a empresa voltar a lucrar. Sendo assim, a manutenção das fábricas no Brasil e a realização de novos investimentos custou o acordo dos trabalhadores.

O documento citava, ainda, fortes perdas da GM nos últimos três anos, o que teria levado “um momento crítico que exige sacrifícios de todos”.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a entidade foi contra o acordo em razão da retirada de direitos. Mas, informou que, inicialmente, a proposta da GM atingia 28 direitos dos trabalhadores, incluindo alterações já previstas na Reforma Trabalhista. Após seis rodadas de negociação com a empresa, o Sindicato conseguiu a retirada de 18 cláusulas, entre elas a que previa o aumento da jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais, a implantação da jornada intermitente e a terceirização irrestrita na fábrica.

“O Sindicato é contra qualquer medida que penalize os trabalhadores, mas respeitamos a decisão da assembleia, que é soberana. Agora, vamos nos manter firmes na cobrança para que a GM cumpra o acordo e traga o investimento de R$ 5 bilhões para a fábrica local. Também vamos lutar pela manutenção dos postos de trabalho e estabilidade no emprego”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.

Na avaliação do coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, o acordo dos metalúrgicos acende um alerta aos trabalhadores. “O que aconteceu na GM foi muito grave e serve de alerta para toda a classe trabalhadora. As grandes empresas têm se aproveitado de um clima de crise para chantagear os trabalhadores e retirar direitos e rebaixar salários. Além disso, com governantes como Temer e Bolsonaro e a implementação da Reforma Trabalhista, o clima é de “liberou geral” para os capitalistas”.

Ele acredita ainda que a mesma prática será adotada com as empresas públicas, no âmbito das ameaças de privatizações. “O alerta também se estende aos servidores públicos e trabalhadores de estatais, como nós petroleiros. O governo tentará se aproveitar desse clima de medo envolvendo privatizações e possíveis demissões para rebaixar nosso Acordo Coletivo em 2019. Assim como no caso GM, quando Castello Branco diz à imprensa que não há ativo inegociável na Petrobrás, ele está chantageando a categoria petroleira”, completou.

Crise na GM?

No comunicado enviado aos trabalhadores, o presidente da General Motors (GM) no Mercosul, Carlos Zarlenga, afirmou que, durante o anúncio de resultados de 2018 aos acionistas, a presidente global da companhia, Mary Barra, teria dado sinais de que estaria considerando sair da América do Sul. Isso porque a GM no Brasil teria registrado “um prejuízo agregado significativo no período de 2016 a 2018”.

Conforme balanço divulgado recentemente, a empresa perdeu US$ 900 milhões (R$ 3,36 bilhões) em 2018. No entanto, segue sendo líder de vendas no Brasil, à frente de Volkswagen e Fiat Chrysler e, em 2018, foi responsável por 389,5 mil de um total de 2,6 milhões de carros vendidos no País. Além disso, o lucro líquido anual da GM no mundo atingiu US$ 8,1 bilhões (R$ 30,2 bilhões) em 2018, 2,3% maior do que em 2017.

No Brasil, a GM é dona da marca Chevrolet e tem 20 mil funcionários em fábricas em São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes (SP), Gravataí (RS), Joinville (SC). Além dos acordos trabalhistas, a montadora tem se reunido com prefeitos das cidades onde as fábricas estão para discutir sobre isenções de impostos e taxas municipais, com a contrapartida de aportes da montadora e da manutenção dos empregos.

Acordo dos metalúrgicos tem bênção do novo governo

Em consonância com o atual governo, a jogada da GM de ameaçar os trabalhadores com a possibilidade de fechamento da fábrica encontra eco no discurso do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente, general Hamilton Mourão, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse ao Jornal Nacional, da TV Globo, que: “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.

A mesma lógica tem embasado os discursos de Paulo Guedes sobre a Reforma da Previdência e a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, que seria opcional e garantiria menos direitos aos trabalhadores.

“É o que o presidente [Bolsonaro] tem dito: talvez estejamos indo em direção a uma escolha, com dois sistemas, onde você pode escolher entre um sistema que tem muitos direitos, mas não tem emprego, e um sistema que tem muitos empregos, e os direitos são os que você escolher ter”, disse à imprensa no último dia 7.

Entre os possíveis direitos a serem retirados pela nova carteira de trabalho, estão as férias, o 13º salário e o FGTS. Em entrevistas recentes, Guedes afirma que é muito cedo para falar sobre isso.

O Governo Federal também não fez qualquer proposta para mediar a negociação entre a GM e os trabalhadores, ou até mesmo no sentido de manter as fábricas da empresa no Brasil. Inclusive, segundo matéria do jornal Valor Econômico, publicada em 25 de janeiro de 2019, em encontro com o alto escalão da montadora, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, chegou a dizer que: “se precisar fechar, fecha”.

[Via Sindipetro-MG | Texto: Thaís Mota]

Publicado em Trabalho

Em assembleia realizada segunda-feria, 5 de fevereiro, em Macaé, os trabalhadores da Tetra Technologies rejeitaram por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo apresentado pela empresa. Não foi necessário realizar assembleia na Renavi em Niterói, pois todos os trabalhadores estavam na base de Macaé.

A Tetra oferece reajuste salarial de 3% retroativo a março de 2018, entretanto não se propõe reajustar nenhum benefício, só quer pagar a PLR se a empresa tiver um lucro cinco vezes maior ,que o valor total da folha de pagamento e nega a diária de embarque.

Também houve a tentativa da empresa de colocar nesse ACT a alteração do THM para 44 horas, mas o Sindipetro-NF negociou e retirou da pauta. Esse debate ficou para a negociação do próximo ACT.

Banco de Horas

Os trabalhadores denunciaram que foram pressionados a aceitar a implementação de um Banco de Horas e assinar um documento aprovando. O NF repudia esse tipo de prática, que já está sendo aplicada, inclusive sem comunicar ou debater com o sindicato.

[Com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Setor Privado
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.