Após oito dias de greve, os trabalhadores dos contratos de monitoramento de campo e extração da Telsan, decidiram em assembleia, na tarde desta terça-feira (13), pelo encerramento do movimento paredista. A assembleia, com a participação de 175 trabalhadores, teve o seguinte resultado: 79% votaram pelo fim da greve e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), 19% votaram contra e 2% se abstiveram de votar.

A decisão da maioria aconteceu devido aos avanços nas negociações, que teve a intermediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), em reunião de conciliação na manhã de hoje, com as presenças dos representantes e advogados das partes.

Na mesa de conciliação, a direção da Telsan atendeu às reivindicações da categoria, se comprometendo a não realizar nenhum tipo de perseguição ou retaliação aos grevistas. A empresa também concordou em não descontar dos salários dos trabalhadores os dias parados durante a greve. Metade destes dias serão abonados e a outra metade, compensados.

Dois pontos que fizeram com que os trabalhadores não encerrassem o movimento paredista também foram atendidos: os reajustes nos tickets alimentação e refeição. O primeiro teve um reajuste de 18% e o segundo de 7%. Eles também conquistaram reajuste salarial de 5%.

Proposta original da empresa revoltou trabalhadores

A primeira proposta apresentada pela Telsan foi considerada abusiva pelos trabalhadores. A empresa não queria dar nenhum percentual de reajuste no salário e nos tickets alimentação e refeição – ou seja, 0% de reajuste – e ainda propôs a troca do atual plano de saúde da categoria por outro de qualidade inferior.

Conquistas foram fruto da luta e união

Durante a greve, os trabalhadores da Telsan participaram de cinco assembleias virtuais. Em todas elas chamou atenção a presença de um grande número de trabalhadores, que por horas debatiam sobre os rumos do movimento, dando opiniões e propondo caminhos. Em quatro destas assembleias, eles rejeitaram as contrapropostas feitas pela empresa. Somente na última, decidiram pela aceitação, após conciliação do TRT e avanços na proposta.

“Esta foi a primeira greve deste segmento da categoria petroleira que realiza atividades nas áreas de produção e extração de petróleo e gás nos campos e estações da UN-BA e os trabalhadores estão de parabéns. Movimentos como este mostram a importância da união em torno de um objetivo, no caso os avanços nas negociações, em busca de melhoria no Acordo Coletivo de Trabalho”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro BahiaRadiovaldo Costa, que organizou o movimento e participou das negociações com a Telsan.

Para Radiovaldo, “os trabalhadores da Telsan colhem agora o que plantaram. O movimento que fizeram, forte e organizado, resultou nestas conquistas para o ACT 2020/2021, retroativo a 1º de julho”. Ele também destaca a união e perseverança da categoria que não se deixou intimidar pela pressão e assédio, feitos, principalmente pela direção da Petrobrás”.

Veja as conquistas para o ACT 2020/2021

• Reajuste salarial de 5%, retroativo a 1º de julho
• Reajuste de 7% no ticket refeição (diário), que passa a ser de R$17,00
• Reajuste de 18% no ticket alimentação (mensal), que passa a ser de R$ 240,00
• Manutenção do plano de saúde Hapvida para os titulares e dependentes
• Não haverá punição aos grevistas
• Não haverá descontos dos dias parados na greve. Metade destes dias serão abonados e a outra metade, compensados.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Pai de gêmeos prematuros, trabalhador da maior refinaria da Petrobrás receberá indenização equivalente ao período de 120 dias de afastamento após ação do Sindipetro Unificado SP

[Da imprensa do Sindipetro SP | Foto: EBC]

No início deste mês, mais especificamente no dia 7 de junho, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da Petrobrás ao pagamento de indenização a um operador da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do país – referente à licença-paternidade, que foi equiparada ao mesmo período da licença-maternidade.

A decisão ratifica o julgamento da 2ª Vara de Trabalho de Paulínia (SP), ocorrido em janeiro deste ano, que deferiu ação encabeçada pela assessoria jurídica do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).

Estou exposto ao risco de pegar covid-19, mesmo com os cuidados recomendados – colegas meus de trabalho, sob as mesmas condições, também pegaram

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Os gêmeos prematuros, nascidos com 32 semanas e 2 dias de gestação, ainda estavam sob cuidados da Unidade Intensiva de Saúde (UTI) Neonatal quando José* e sua companheira decidiram ingressar com o processo, no dia 29 de junho.

“Eu e minha esposa decidimos entrar com esta ação por vários motivos. Primeiramente, a pandemia, porque toda vez que eu vou trabalhar estou exposto ao risco de pegar covid-19, mesmo com os cuidados recomendados – colegas meus de trabalho, sob as mesmas condições, também pegaram”, recorda.

Com uma jornada de 12 horas, que inclui alta periculosidade, José foi obrigado a retornar ao trabalho após 20 dias do nascimento de seus filhos – 15 dias a mais do que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da categoria.

Sou filho de pais divorciados e minha mãe trabalhou muito, muito duro para conciliar emprego com o meu cuidado

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Nesse período, a companheira ainda necessitava realizar oito visitas diárias ao hospital, intercaladas a cada três horas, para poder amamentar os filhos sob cuidados intensivos. Mesmo assim, a primeira decisão da Justiça, proferida pelo juiz Renato Clemente Pereira, no dia 2 de julho, negou o pedido de prorrogação da licença-paternidade para o mesmo prazo concedido à licença-maternidade.

“Sou filho de pais divorciados e minha mãe trabalhou muito, muito duro para conciliar emprego com o meu cuidado. Não quero que nós passemos pela mesma situação, prometi para mim mesmo que com meus filhos seria diferente”, afirma José, ao rememorar porque decidiu recorrer da sentença.

Vitória justa, mas tardia

Em janeiro deste ano, entretanto, a juíza Cláudia Cunha Marchetti reviu a decisão anterior e deferiu o pedido do petroleiro, por entender que “a igualdade buscada pela Constituição é material que não se apoia tão somente tratar os iguais como iguais, mas também, sobretudo, tratar os desiguais como desiguais na medida em que se desigualam”.

A magistrada se baseou no artigo 8º da CLT, segundo o qual as autoridades administrativas “na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito”.

A paternidade de gêmeos prematuros e em tempos de pandemia, não pode ser considerada uma paternidade normal, o que justifica um tratamento diferenciado

TRECHO DA SENTENÇA DA JUÍZA DO TRABALHO CLÁUDIA CUNHA MARCHETTI

Além disso, utilizou-se dos artigos 226 e 227 da Constituição Federal, que garantem a proteção especial do Estado à família e à criança e prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à convivência familiar, respectivamente.

“Conforme analisado acima, a paternidade de gêmeos prematuros e em tempos de pandemia, não pode ser considerada uma paternidade normal, o que justifica um tratamento diferenciado ao autor em relação aos demais empregados da reclamada que se tornaram pais, como forma de equalização das condições desiguais, não havendo se falar, deste modo, em violação do princípio da isonomia como sustenta a reclamada, mas na sua efetiva aplicação”, justifica a sentença.

Além disso, a juíza afirmou que a decisão levou em consideração o risco da função desempenhada pelo operador: “O autor executa função de alto risco não só para si, mas como para a coletividade, o que justifica a concessão de tratamento diferenciado ao mesmo, não apenas em razão do princípio da isonomia, mas, também, como forma de assegurar o interesse coletivo em razão do aumento do risco de acidentes por erro humano, considerando o desgaste físico e emocional decorrentes dos cuidados com os bebês”.

O autor executa função de alto risco não só para si, mas como para a coletividade, o que justifica a concessão de tratamento diferenciado ao mesmo

TRECHO DA SENTENÇA DA JUÍZA DO TRABALHO CLÁUDIA CUNHA MARCHETTI

A decisão foi ratificada no início deste mês pelo juiz relator Renato Henry Santanna, do TRT-15, que apenas descontou os 20 dias de licença que José já havia tirado logo após o nascimento dos filhos. “A situação excepcional enfrentada pelo empregado, durante o período crítico da pandemia do coronavírus, decorrente do nascimento prematuro de gêmeos – circunstância que demanda cuidados médicos extraordinários e acompanhamento de mais de uma pessoa, […] enseja a adoção, pelo empregador, de uma conduta empresarial compatível com a função social do contrato, observado o dever de assistência do genitor na salvaguarda da saúde dos recém-nascidos e de sua esposa […]”.

Por isso, José receberá o valor de R$ 15 mil de indenização referente aos 100 dias que “perdeu” ao lado dos filhos. “Reitero que seria muito mais seguro para nós se não precisássemos disto, se a empresa me desse um tempo maior de licença remunerada”, opina.

Paternidade ativa

Em depoimento à Justiça, a médica pediatra que acompanha os bebês de José defendeu que o direito à equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade deveria ser estendida a todos os pais de gêmeos prematuros como uma política pública, medida que defende na Sociedade Brasileira de Pediatria.

Enxergo que se eu cumpro o meu papel de pai – que, para mim, só difere do papel de mãe porque eu não dei à luz nem posso dar de mamar – minha esposa tem mais tempo para cuidar de si mesma

JOSÉ, OPERADOR NA REPLAN

Visão semelhante possui José, que também espera que a decisão possa beneficiar outros trabalhadores: “As leis brasileiras estão muito defasadas nesse contexto, e precisam ser remodeladas para o nosso contexto atual. Espero que isto possa beneficiar outros pais que se disponham a cumprir seu papel, pois sei que têm muitos em situação até pior do que a minha. Creio que seja assim que fazemos mudanças na sociedade, um passo de cada vez”.

Além disso, José destaca a importância da paternidade, tanto para diminuir a desigualdade de gênero, como também para o desenvolvimento dos filhos: “Hoje em dia, o capitalismo cobra muita coisa da gente – e da mulher, cobra-se ainda mais. Por isso, enxergo que se eu cumpro o meu papel de pai – que, para mim, só difere do papel de mãe porque eu não dei à luz nem posso dar de mamar – minha esposa tem mais tempo para cuidar de si mesma. A presença do pai é muito importante no desenvolvimento das crianças, eu me motivo a cuidar deles porque é minha responsabilidade e alegria. São duas pequenas vidas que precisam de mim também”.

*José é um nome fictício criado para preservar o sigilo da fonte. 

Em assembleia que aconteceu na última quarta-feira (2), os trabalhadores da Conterp, da Bahia, decidiram aprovar a última contraproposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 e encerrar a greve que teve início no começo da manhã deste mesmo dia.

Em campanha reivindicatória, os trabalhadores da Conterp vinham realizando uma série de mobilizações que evoluíram para a greve, pois, apesar de alguns avanços na pauta de reivindicações, eles queriam ampliar as conquistas.

“A postura firme dos trabalhadores e trabalhadoras da Conterp e a certeza de que poderiam avançar permanecendo unidos em volta do sindicato que os representa foram fatores determinantes que levaram à vitória, culminado no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, que esteve à frente das negociações com a Conterp.

Conquistas

• 2% de reajuste salarial retroativo a setembro de 2020 (limitado a 50% do valor encontrado)

• Ticket alimentação de R$ 400,00 (retroativo a setembro de 2020)

• Ticket refeição de R$ 17,00 (aplicado a partir de 1º de junho de 2021)

• Manutenção das horas extras a 100% aos sábados

• Manutenção da jornada de 40 horas semanais para o pessoal do administrativo

• Retorno do plano de saúde Hapvida a partir do mês de junho (para titular e dependentes)

• Reajuste de 8% da parcela das 30 horas recebidas pelos trabalhadores de turno da sonda, a partir de junho

• Mudança da metodologia do pagamento do banco de horas

O caso dos trabalhadores da Conterp foi um exemplo de que vale a pena lutar e fortalecer o seu sindicato. O Sindipetro Bahia tem tradição na luta em defesa dos direitos e interesses dos petroleiros, sejam eles da Petrobrás ou do setor privado. Mas para que seja possível avançar mais é preciso que tenhamos mais trabalhadores sindicalizados. Portanto, se você não é sindicalizado, sindicalize- se. Converse com os colegas a repeito da importância da sindicalização. Lembre-se que juntos somos mais fortes!

Filie-se

Para se filiar, basta entrar no site da entidade sindical (www.sindipetroba.org.br) e clicar no botão filie-se que fica na parte superior do site, do lado direito. Lá você vai encontrar as fichas de filiação para quem é setor privado, da ativa ou aposentado. Baixe a ficha, preencha, assine, digitalize o documento usando um scanner e envie para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Você também pode preencher a ficha e entregar a um diretor do Sindipetro. Após a filiação, será descontado na folha de pagamento do associado o valor referente a 1% sobre a remuneração (salário base+adicionais+horas extras) em favor do Sindipetro Bahia.

Clique aqui para baixar a ficha de filiação

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

No dia 17 de novembro, os trabalhadores da Frank´s realizaram uma assembleia através de vídeo conferência, pela plataforma do Zoom, para avaliar a proposta de ACT 2020/2022 apresentada pela empresa. A categoria aprovou a proposta por 82% a favor, 18% contra e nenhuma abstenção. O Acordo tem validade de 1° de setembro de 2020 até o dia 31 de agosto de 2022.

Participaram pelo Sindipetro-NF , o Coordenador do Setor Privado, Eider Siqueira, a diretora, Jancileide Morgado, o coordenador do departamento de comunicação, Rafael Crespo e o advogado, Nestor Nogueira.

Veja alguns ítens aprovados:

Reajuste com base no ICV DIEESE mais ganho real no total 2,45%, com exceção dos gerentes e coordenadores. §1º – Em 1º de Setembro de 2021, serão pauta de negociação os índices de reposição salarial a título de negociação das Cláusulas econômicas, com exceção dos gerentes e coordenadores.

Home office empresa se comprometerá a implementar o para os empregados do regime administrativo, sendo necessária a devida adequação do modelo a ser aplicado com a necessidade da empresa, que será definida pelo gestor de cada área.

Cartão refeição e alimentação–  poderão ser unificados e fornecidos através de um cartão multi, no valor total de R$ 2.058,60.

Diária de Refeição – R$ 43,80 – total mensal R$ 963,60

Cartão Alimentação mensal – R$ 1.095,00

Os empregados quando em regime de embarque offshore, somente farão jus ao valor Alimentação mensal R$ 1.095,00, disponibilizado em forma de Cartão multi. Havendo atividade onshore, o empregado fará jus a proporcionalidade da diferença ao valor integral do cartão multibenefícios. §2º: O empregado que optou por dois cartões, a proporção ficará da seguinte forma: Opção 1– Cartão Multibeneficios ou Alimentação R$ 2.058,60 Opção 2– Cartão Alimentação R$ 1.095,00 e Cartão Refeição R$ 963,60 por mês. Opção 3– Cartão Multibeneficios R$ 1.095,00 e Cartão Refeição R$ 963,60 por mês. Opção 4– Cartão Multibeneficios R$ 963,60 e Cartão Alimentação R$ 1.095,00 por mês.  §3º: Este benefício terá natureza indenizatória para todos os efeitos legais

Auxílio creche para mães e pais empregada (o) a partir do retorno à empresa após o término do período de licença maternidade e/ou licença adoção pelo período de 6 (seis) meses, no valor mensal de R$ 400,00.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Publicado em Setor Privado

Pesquisa do Dieese mostra que em todas as cidades do país os sindicatos foram fundamentais nas negociações de manutenção dos empregos durante a pandemia. Apesar da luta, acordos de reajustes salariais caíram 28%

A crise econômica, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a desculpa perfeita do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte do empresariado para arrochar salários e usurpar direitos duramente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Só as categorias mais organizadas, com sindicatos fortes e combativos conseguem preservar empregos e direitos nas duras negociações salariais em épocas como a atual, mostra pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O boletim “De olho nas negociações” do Dieese analisou 8.574 acordos negociados no primeiro semestre deste ano contra 8.827 no mesmo período do ano passado. Embora o aumento no número de acordos seja de apenas 3%, o que se nota é que em todas as cidades do país, sem exceção, houve algum tipo de negociação relacionada a Covid-19.

A pesquisa do Dieese mostra também que nas datas bases do primeiro semestre de 2020, o número de cláusulas relativas a reajustes salariais caiu em relação ao mesmo período do ano passado de 2.970 para 2.153 (- 27,50%). As maiores quedas foram registradas nos dois primeiros meses, após o início da pandemia. Em abril foi 41% menor e em maio 39%.

Segundo o técnico responsável pela pesquisa, Luís Ribeiro, embora tenha mudado o perfil de negociações, geralmente de reajustes salariais, para o de manutenção do emprego, o que se viu foi um “fenômeno nacional”, com os sindicatos se desdobrando, indo à luta, desafiando as dificuldades de realização de assembleias por causa da quarentena e das adversidades para conseguirem manter direitos.

“O próprio número no aumento de acordos, num momento em que o governo federal apresentou diversas medidas que não precisariam da atuação dos sindicatos mostra que os representantes dos trabalhadores foram além. Muitos conseguiram negociar tanto um período maior de estabilidade do emprego como uma melhoria no rendimento dos trabalhadores atingidos pela MP 936 de suspensão de contrato e redução de jornada e salários”, diz Ribeiro. 

A luta dos sindicatos tem sido cada vez mais difícil, com as negociações entre empresas e trabalhadores demorando mais para chegarem a um acordo, afirma o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.

“O tempo médio de negociação era de um mês. Hoje têm categorias que estão lutando desde o mês de maio para conseguir impedir tanto a retirada de direitos, de pautas sociais como avançar nas questões salariais ”, diz.

Fausto ressalta que as maiores dificuldades têm sido sentidas por trabalhadores de empresas públicas como os Correios e a Petrobras que estão próximas da data-base.

“A maior dificuldade nas negociações das empresas públicas se deve a postura do atual governo [Jair Bolsonaro] de reduzir direitos a qualquer custo”, afirma o diretor-técnico do Dieese.

[Da imprensa da CUT]

Publicado em Trabalho

Os petroleiros e petroleiras iniciam na próxima quarta-feira, 15, o 18º Congresso Nacional da FUP, que, em função da pandemia da covid-19, será 100% virtual, com palestras, debates e votações realizadas através de plataformas digitais. Além dos desafios impostos pela crise sanitária, cujas consequências no Brasil são ainda mais dramáticas por conta do desgoverno Bolsonaro, a categoria enfrenta o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, com impactos gravíssimos sobre o patrimônio da empresa, o desenvolvimento do país e os trabalhadores.

É em meio a este cenário complexo, que os petroleiros e petroleiras estarão reunidos ao longo da próxima semana, debatendo alternativas para reconstrução do país e do Sistema Petrobrás. Um debate que passa, necessariamente, pelo restabelecimento da democracia, que vem sendo sistematicamente atacada nos últimos anos, em uma sequência de acontecimentos fascistas que resultaram no golpe de 2016, na prisão política do ex-presidente Lula e na entrega do país à extrema direita.

Diante de tantos desafios, nada mais inspirador do que uma análise de conjuntura proferida pela maior liderança popular que o Brasil já teve. O 18º Confup reservará à categoria petroleira um debate ao vivo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de quarta-feira, 15, onde serão abordados temas que estão na ordem do dia da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Confira a íntegra da programação do congresso e reserve já um espaço na agenda para as atividades que serão transmitidas pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

 Programação do 18º Confup

 

15/07 - quarta-feira

Manhã

9h30 – Eleição da Mesa Diretora, do Regimento Interno e da Tese Guia.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

10h45 - Eleição da Diretoria Colegiada da FUP e Conselho Fiscal para o período 2020-2023.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h30 - Posse da diretoria eleita e abertura do Congresso.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Tarde

15h – Painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda” - com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

16/07 - quinta-feira

Manhã

09h – Lançamento do livro do INEEP “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais” – com os pesquisadores William Nozaki, Rodrigo Leão e Eduardo Pinto.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

Tarde

15h – Painel “Mundo do trabalho pós-pandemia: relações trabalhistas e novas tecnologias” – com a socióloga do trabalho Selma Venco, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e a economista e doutora em desenvolvimento econômico, Marilane Teixeira, professora, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp) e assessora sindical.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

17h – Painel “Racismo estrutural e a classe trabalhadora” – com o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; e a socióloga política, Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, no Reino Unido.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

17/07 - sexta-feira

15h – Painel “Gestão Petrobras, relações sindicais e pendências das últimas negociações sob a mediação do TST” – com o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, e o assessor econômico e técnico do Dieese, Cloviomar Cararine.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

17h – Painel “Masculinidades” – com Ruth Venceremos, Drag Queen do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; e o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

18/07 – sábado

14h – trabalhos em grupo sobre ACT e pendências relativas a banco de horas/efetivo/HETT; novas tecnologias e teletrabalho; AMS e Petros; combate às privatizações.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

19/07 – domingo

09h – plenária final para deliberar sobre pautas, calendários de lutas e moções.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h – encerramento do Congresso Nacional da FUP.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Após todas as dificuldades fruto da calamidade pública instalada pela pandemia da Covid 19, o Sindipetro-NF e a Federação Única dos Petroleiros estão em contato com a Schlumberger  e já estabeleceu as rodadas de negociação para a campanha salarial do ACT2020/2021.

Agora o Sindipetro-NF irá construir a Pauta de Negociação e para avançar pede aos trabalhadores e trabalhadoras que enviem suas propostas até o dia 10 de julho através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O NF lembra que eventuais problemas com jornadas de trabalho acima dos 14 dias, fixados na norma coletiva e com pagamentos de horas extras e folgas mar devem ser reportados.

Questões relativas a calamidade regulamentadas pelo Decreto Lei nº 06/2020, devido à pandemia de COVID-19, nas plataformas e nas bases administrativas da empresa também devem ser reportados.

Caso os trabalhadores tenham alguma dúvida, os diretores do Sindipetro-NF, Eider Siqueira e Jancileide Morgado estão a disposição para esclarecimentos, através dos celulares (22) 981496666 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Publicado em Setor Privado

A FUP realizou na quinta-feira, 02/07, a primeira edição do “Encontro com a categoria", um debate ao vivo, onde dirigentes sindicais e assessorias tratam questões que estão na ordem do dia dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. O principal tema desta semana foi a proposta rebaixada que a empresa apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho, que congela salários, retira direitos e fragiliza a organização da categoria.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e a diretora da entidade, Cibele Vieira, rebateram os ataques e criticaram duramente a gestão da Petrobrás por tomar carona na pandemia da covid-19 para tentar desmontar o ACT e acelerar a privatização da empresa. Os petroleiros também questionaram a imposição de uma agenda de negociação, com data marcada para terminar, em meio aos congressos regionais que estão discutindo a pauta de reivindicações que será deliberada pelo Congresso Nacional da FUP, na segunda quinzena de julho.

Eles lançaram um desafio ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para que, em vez de usar a mídia e os canais de comunicação da empresa para desqualificar direitos e conquistas dos petroleiros, faça o debate aberto com as representações sindicais.

“Estamos convidando o presidente para que esteja aqui conosco, no próximo Encontro com a categoria. Queremos debater cara a cara com ele o futuro da Petrobras, o nosso Acordo Coletivo, o dia a dia dos trabalhadores”, frisou Deyvid, lançando o desafio para Castello Branco.  

Ele lembrou aos petroleiros que o sonho do presidente é privatizar a estatal e, não por acaso, aproveita-se da pandemia da covid-19 para acelerar a venda de ativos. “Se o plano dele vingar, acreditamos que não, pois esse governo vai cair em algum momento, a Petrobrás se tornaria uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia”, afirmou.

O economista Cloviomar Cararine, técnico do Dieese e assessor da FUP, chamou a atenção para o fato de que 49 ativos da empresa estão à venda neste momento, 17 deles anunciados no primeiro semestre deste ano, em meio ao avanço do coronavírus. Só a gestão Castello Branco é responsável por 88% de todas as ofertas em curso neste feirão, incluindo refinarias, dutos, terminais, campos de petróleo, termoelétricas, usinas de biodiesel, plataformas e outros ativos estratégicos.

Ele também apontou a incoerência da direção da Petrobrás que, apesar do lucro de R$ 40 bilhões conquistado em 2019, quer reduzir gastos às custas dos trabalhadores, que são o principal motor da empresa. “Para o mercado, os gestores comemoram resultados positivos, mas na discussão do Acordo Coletivo, apresentam um cenário devastador, que não reflete a realidade da Petrobrás”, declarou.

Cibele Vieira criticou a postura autoritária da atual gestão, que desrespeita a organização dos trabalhadores, negando-se a negociar com os sindicatos. “A nossa percepção de coletividade é um entrave para eles conseguirem fatiar e vender a empresa e retirar nossos direitos. O que estamos vendo é uma disputa de cultura organizacional”. O descumprimento do Acordo Coletivo e as mudanças unilaterais em direitos da categoria cumprem esse propósito.

É o que está acontecendo com a imposição do teletrabalho, sem envolver a FUP e os sindicatos no regramento. “Nós já tivemos no passado a experiência da redução da jornada de trabalho com redução de salário. A empresa tentou colocar uma regra unilateral, nós nos organizamos, nos mobilizamos e fizemos um regramento muito mais seguro para os trabalhadores que aderiram ao programa”, lembrou Cibele.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, avisou que o que acontece na Petrobrás é um retrato fiel de tudo o que está ocorrendo no país. “Existe uma ideologia por trás disso, que está sendo aplicada no resto do país, seja nas administrações públicas, seja na vida privada. Estamos diante de um governo de hegemonia fascista, que acabou com os fóruns de interlocução e quer acabar com os sindicatos em todas as instâncias. Fascismo nunca foi favorável aos trabalhadores. Fascismo achata salários, fascismo aumenta jornada, fascismo tira a intermediação das organizações sociais e, sobretudo dos sindicatos, para impor negociações com o Estado forte de um lado e do o indivíduo isolado, o patrão forte de um lado e do outro o trabalhador isolado”, alertou.

Assista a íntegra da primeira edição do "Encontro com a categoria"

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na quarta-feira (1), trabalhadores da Petrobrás que estão em regime de teletrabalho, devido à pandemia do novo coronavírus, receberam um “termo de extensão” que define prazos e regras para o período. Além da proposta ter sido elaborada sem nenhuma negociação com as entidades sindicais, a empresa ainda condicionou o pagamento da ajuda para custear os gastos extras à assinatura do documento.

Em razão da pandemia de covid-19, grande parte dos petroleiros do administrativo está em home office e teve sua jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas, com diminuição proporcional de 25% do salário. Já os funcionários de refinarias e plataformas que se enquadram no grupo de risco também foram afastados das tarefas presenciais, com dedução de 37,5% e 49% da remuneração, respectivamente.

De acordo com a dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, a própria instalação do teletrabalho de maneira arbitrária já fere o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “Desde que foi implementado o teletrabalho, os sindicatos estão pedindo para negociar as regras desse regime. Quando a Petrobrás implementa esse novo regime sem nenhum diálogo com as representações sindicais, isso fere o nosso ACT”, afirma.

Neste novo termo enviado à categoria, a direção da companhia afirma que o modelo de teletrabalho poderá se manter até o dia 31 de dezembro, com a ressalva de que sua interrupção pode acontecer “a qualquer momento”, conforme as “orientações de segurança trazidas na EOR”.

A Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), de acordo com a FUP, tem funcionado apenas como um serviço de informação, negando o direito negocial dos sindicatos. “O termo coloca uma liberdade muito grande para a empresa, quando aponta que o teletrabalho poderá ser interrompido a qualquer momento de acordo com as orientações da EOR. Isso porque a gente tem pedido para negociar as orientações da EOR, mas a Petrobrás está implementando todas as medidas de forma unilateral”, explica Vieira.

A Petrobrás ainda condiciona o pagamento da “Ajuda de Custo Teletrabalho” à assinatura do termo. O valor estipulado é de mil reais, para a compra de “equipamentos ergonômicos, tais como cadeira, suporte para notebook, teclado e mouse”. Entretanto, a empresa se isenta do reembolso de despesas extras como energia elétrica, telefonia e internet. “Eles colocaram que terá uma ajuda de custo, mas e a infraestrutura? Internet, energia e todos os custos a mais que a pessoa tem na sua residência? Esses gastos teriam que ser, de alguma forma, custeados pela empresa”, opina Vieira.

A dirigente ainda chama atenção para o risco que os trabalhadores de turno realocados para o regime administrativo de teletrabalho correm ao assinar o termo. “Para os trabalhadores de turno, que são de refinaria ou plataforma, e hoje estão no teletrabalho porque são do grupo de risco, [o termo] também traz uma problemática em relação aos processos judiciais que contestam o adicional que eles têm direito e estão suspensos. Assinar esse termo pode prejudicar que a pessoa receba esse adicional”, denuncia.

Os sindicatos estão contestando a maneira unilateral, sem diálogo e negociação com os sindicatos previstos no ACT, que a empresa está conduzindo essa e outras questões, principalmente durante a pandemia.

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Aconteceu nesta manhã (18), a reunião entre FUP e a Gerência de Relações Sindicais, via teleconferência, para esclarecimento do comunicado feito pela Transpetro na terça-feira (17) sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção ao COVID-19.

Acontece que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.

A FUP e seus sindicatos filiados entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades representantes dos trabalhadores a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o contato com os sindicatos, para cumprimento da cláusula.

Nesta reunião, a direção da Federação solicitou que as medidas de prevenção ao Coronavirus sejam resolvidas de forma mais ampla possível, sendo colocado que os sindicatos locais devem procurar os Gerentes Gerais das unidades. Caso não haja acordo no plano de ação, a FUP irá levar cada caso para a gerência de Relações Sindicais nacional da Transpetro.

Sendo assim, a FUP orienta que os petroleiros comuniquem as medida que estejam sendo adotadas unilateralmente pela empresa aos seus sindicatos para que seja verificada a implementação de acordo com as normas, de forma a garantir a segurança e saúde do trabalhador, assim como sugestões de práticas que contribuíam no combate à pandemia do Coronavius.

Federação Única dos Petroleiros

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.