Por Frei Sérgio Görgen, frade franciscano, escritor e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (*)

O Programa de Biocombustíveis da Petrobrás iniciou ainda no ano de 2003. Tinha como objetivos, entre outros, inserir o país num novo ciclo de combustíveis, inserir a agricultura camponesa familiar como protagonista no  processo, desenvolver novas tecnologias para aproveitamento múltiplo de matéria primas, equilibrar produção de energias da biomassa com produção de alimentos e preservação ambiental, gerar empregos e combater desigualdades regionais investindo em regiões do país com necessidade de aportes de recursos e investimentos para o desenvolvimento social e econômico local.

Esta política orientou, inclusive, as primeiras plantas de produção de biodiesel da Petrobrás no Ceará, norte de Minas e Bahia.

Posteriormente a Petrobrás criou a Petrobras Biocombustíveis (Pbio), com caráter e afinidade para atuar só no ramo dos biocombustíveis.

No início da existência da Pbio a empresa fez um esforço significativo para continuar cumprindo os objetivos traçados no princípio do processo, mas aos poucos foi se voltando exclusivamente à lógica competitiva de mercado, deixando de lado o estímulo à agricultura camponesa familiar, fazendo aliança com setores poderosos do agronegócio e usando como matéria prima, quase que, unicamente, a soja.

Com a descoberta do Pré Sal, é verdade, os biocombustíveis perderam o seu encanto estratégico.

E por fim vieram os ataques ferozes da Lava Jata e da burguesia do setor petróleo internacional que a comandava, e a Petrobras passou a ser atacada em todos os terrenos, visando destruir nossa soberania sobre nossas fontes múltiplas de energia.

Porém, o mais importante e por esforço dos trabalhadores, a Pbio sobreviveu e seu papel histórico e estratégico para o futuro é fundamental. Não há como negar: o petróleo e seus derivados são energias do passado, com passivos ambientais pesados e serão cada vez mais questionados. A Petrobras precisa ter dois pés: um no passado ainda presente e outro no futuro que se deslumbra aos poucos. O Brasil é um dos poucos países do mundo com estas potencialidades.

Evidente que num novo governo democrático a Pbio terá que passar por uma reestruturação.

Mas o desafio agora é preservá-la pública para que possa cumprir seu papel no futuro próximo.

Por isto, NÃO à privatização da Pbio.

* Artigo publicado originalmente pela Mídia Ninja

Publicado em Sistema Petrobrás

­A qualidade da carne bovina produzida no Brasil será altamente impactada pelo fechamento da Fafen-PR. Aquele churrasquinho do final de semana e o famoso PF de bife com fritas poderão conter formol. O alerta é dos pecuaristas.

Além dos mil trabalhadores que serão demitidos com o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), consumidores de carne bovina em todo Brasil podem ser diretamente prejudicados com a hibernação da unidade.

A fábrica é a maior produtora de ureia pecuária do país, produto utilizado como suplemento para o gado. Com o fim da produção, os pecuaristas passarão a utilizar a ureia agrícola, o que comprometerá a qualidade da carne bovina brasileira. 

Ao contrário da ureia pecuária produzida pela Fafen-PR, a ureia agrícola possui formol em sua composição, o que pode acarretar graves danos em toda cadeia produtiva, chegando, inclusive, ao consumidor final.

O fechamento da Fafen preocupa produtores de gado e médicos veterinários, que já levaram o tema ao Congresso Nacional. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, discutiu o assunto com os ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Tereza Cristina Corrêa, de Agricultura. Saiba mais aqui

“A ureia pecuária tem a importação cara e complexa pois, pela ausência do formol, pode empedrar no transporte. A dificuldade na importação levará produtores brasileiros a usar a ureia agrícola, com formol, trazendo impactos diretos aos consumidores da carne bovina”, afirma o coordenador-geral do sindicato, Santiago da Silva Santos.

A preocupação em Brasília, no entanto, é com a indústria e o empresariado e não com a saúde dos consumidores. Para os ministros e a bancada ruralista, o desafio está no encarecimento do produto e nas possíveis sanções internacionais à exportação da carne brasileira. As tratativas políticas visam liberar novos importadores de ureia pecuária e incrementar a competitividade do mercado. Os produtores querem um ano para se adaptar e a liberação de impostos para importação.

“O fechamento da Fafen compromete a economia, a segurança alimentar e também a saúde do consumidor brasileiro. Por que importar insumos se podemos produzir aqui? Temos tecnologia, fábricas, matéria prima e mão de obra especializa”, alerta Gerson Castellano, funcionário da Fafen-PR e diretor da FUP.

Em reportagem feita pelo Estadão no acampamento montado em frente à sede da Petrobras, os petroquímicos denunciam os riscos do fechamento da fábrica para a soberania alimentar: 

[Via Sindiquímica-PR]

Publicado em Greve 2020

A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.

Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano."

 

Entenda o fato

No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia. 

Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.

No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.

Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.

Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.

Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.