O programa semanal da FUP Encontro com a Categoria aborda nesta terça-feira, 20, o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira. 

Essa e outras questões que a FUP e os sindicatos vêm tratando nas reuniões semanais com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR) serão abordadas na live de hoje, que começa às 19h (veja abaixo).


Leia também: > EOR: Parecer da Fiocruz reforça denúncias da FUP sobre negligência da Petrobrás no combate à Covid-19


Participam do programa os diretores da FUP, Raimundo Telles, e do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, a pós-doutora em Saúde do Trabalhador, Liliane Teixeira, o pós-doutor em Saúde Coletiva e Tecnologia da Fiocruz, Jorge Machado. e o presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc), Paulo Garrido.

O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook

Assista diretamente aqui, se preferir: 

 [Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Primeira vistoria será feita na Reduc (RJ), nesta quarta (21/10), e ocorre após divulgação de parecer da Fiocruz que indicou a alta contaminação pelo coronavírus entre trabalhadores da Petrobrás e a necessidade de que a doença seja comunicada pela empresa como acidente de trabalho

Após cobranças sistemáticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás que trata das ações relativas à pandemia da Covid-19, a companhia agendou para esta quarta-feira (21/10) a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A vistoria será na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, a partir da 7h, e contará com o diretor de SMS da FUP, Antonio Raimundo Santos, que também irá representar o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF); do secretário geral do Sindipetro-Caxias e diretor suplente da FUP, Luciano Santos; e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.

A vistoria sanitária ganhou ainda mais importância após o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira (Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz). Além disso, o documento aponta que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 é uma estratégia para manipular a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), indicador observado para determinar o desempenho internacional de companhias de petróleo e que pode desvalorizar as empresas se mantido em patamares altos.

Outro ponto analisado pelo parecer da Fiocruz é a Nota Técnica (NT) 28/2020, da Petrobrás, que estabeleceu procedimentos de testagem para liberação ao trabalho que foram condenados por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o documento. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidades operacionais de terra.

“Um dos questionamentos que mais fizemos, e continuamos fazendo, envolve notas técnicas que o EOR estabeleceu como referência para aplicação no combate à pandemia. A principal é a NT 28, cujo protocolo estabelecido para testagem e consequente liberação para trabalho, como embarque para as unidades offshore e mesmo em escalas de turno nas refinarias e bases terrestres, é combatido e condenado por muitos especialistas das áreas médica, de epidemiologia, de saúde pública e a Petrobrás insiste em aplicar. Vamos verificar na vistoria sanitária se esse protocolo errado continua sendo aplicado pela empresa”, explicou Antonio Raimundo do Santos, diretor de SMS da FUP.

A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem. Seu objetivo é fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação pelo coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.

“A importância dessa visita é a aplicação de uma cláusula que há muito tempo está em nosso Acordo Coletivo de Trabalho, mas que é pouco aplicada. Após essa primeira vistoria, vamos recomendar que todos os nossos sindicatos estabeleçam visitas sistemáticas às unidades operacionais, acompanhados de profissionais da área médica ou de segurança do trabalho. E o parecer da Fiocruz nos mostra, a partir de uma visão de profissionais especialistas, as contradições que a Petrobrás apresenta tanto nas divulgações de números e ações como na realidade observada por trabalhadoras e trabalhadores”, detalha Santos.

Encontro com a categoria

Os diretores da FUP e dos sindicatos que participam das reuniões semanais com o EOR estarão nesta terça-feira, 20, conversando ao vivo com os trabalhadores sobre o parecer da Fiocruz e as principais questões relacionadas à pandemia da Covid-19 que estão sendo tratadas com a Petrobrás. O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook. Participe e divulgue: 

Bacia de Campos

Além do parecer da Fiocruz, na última reunião do EOR, a FUP e o Sindipetro-NF denunciaram que bases terrestres da Petrobrás em Macaé (RJ) – Imbetiba, Cabiúnas e Parque de Tubos – estavam desde 30 de setembro sem realizar nem mesmo testes rápidos em trabalhadores próprios da empresa e terceirizados. A alegação da petroleira era de que o contrato com a empresa responsável pelos testes estava sendo renovado e que a situação se normalizaria até 16 de outubro.

O SindipetroNF solicitou à Petrobrás que fornecesse guias de seu plano de saúde próprio (Assistência Multidisciplinar de Saúde –AMS) para que os petroleiros pudessem fazer os exames em laboratórios credenciados. Entretanto, o pedido foi negado.

[FUP | Foto: Agência Petrobras]

 

Estudo mostra que mulheres têm três vezes mais chances de ter depressão e ansiedade durante a pandemia e aponta como causa a preocupação com o futuro e a sobrecarga de responsabilidades em casa e no trabalho

[Da imprensa da CUT]

Um estudo realizado pela ONG Care Internacional, publicado em setembro deste ano, mostrou que as mulheres apresentaram três vezes mais chances de adoecimento mental durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em decorrência dos impactos na renda e na alimentação, que atingiu mais a população feminina, além de da sobrecarga emocional por serem elas, na grande maioria dos casos, as responsáveis por ter que cuidar da casa e da família.

Com escolas e creches fechadas, elas também viraram orientadoras e ajudam os filhos maiores nas aulas virtuais e tarefas escolares e os menores que querem brincar e não entendem que muitas têm trabalho remoto, com tarefas, metas e cobranças.

Este cenário levou a CUT a planejar, organizar e realizar, nesta quarta-feira (21), o Seminário “Os Impactos da Pandemia na Saúde Mental das Trabalhadoras”. O evento, inciativa das secretarias da Mulher Trabalhadora e de Saúde do Trabalhador da CUT, será transmitido pelas redes sociais da Central a partir das 14h e tem como objetivo conhecer mais a fundo a realidade das mulheres durante a pandemia e debater ações para protegê-las.

Participam do seminário a pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Osvaldo Cruz (Cesth/Fiocruz), Dra. Fátima Rangel e a Profª. Dra. Thais Augusta Cunha de Oliveira Máximo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

No centro do debate, temas como os problemas relacionados à saúde física e mental das trabalhadoras em ocupações feminizadas, como trabalho doméstico e na área da saúde, e quais políticas públicas poderiam minimizar os impactos para a saúde da população feminina.

Outros temas que serão tratados pelas especialistas são o desemprego, o trabalho em home office, assédio e os efeitos desses fatores na saúde mulher.

Saúde em questão

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, a desigualdade de gêneros e o predomínio do machismo na estrutura da sociedade trouxeram como consequência uma sobrecarga emocional às mulheres que contribuiu para o crescimento de casos de saúde mental.  

A realidade delas envolve diferentes situações e todas com prejuízo para a saúde das mulheres, diz a dirigente, que explica: todas as mulheres trabalham, de uma forma ou de outra. Aquelas que trabalham fora fazem parte de um grupo chamado produtivo. As outras mulheres estão no chamado trabalho reprodutivo porque cuidam da casa, da família e até de idosos. 

Em casa

“Em geral, as mulheres que não trabalham fora, apesar de já estarem mais acostumadas, também tiveram de enfrentar a nova realidade de ficarem confinadas, respeitando o isolamento social, cuidando da casa, dos filhos, organizando os equipamentos que têm em casa (celular e computador) para as aulas virtuais, cuidando  de idosos, porque a nossa sociedade patriarcal ainda impõe essas condutas”, afirma Juneia.

A secretária também aponta que a falta de perspectiva de uma sustentação financeira é motivo para agravar quadros de adoecimento mental nesses casos. “Ainda que necessário, é um cerceamento da liberdade, mas que no caso das mulheres, causa um impacto emocional maior. Elas estão presas dentro de casa, com filhos, com o companheiro e com a preocupação de ter o que comer amanhã”, diz. 

Home office

Outro grupo, prossegue Juneia, é o das mulheres que têm um emprego e acabaram sendo colocadas em home office. Para elas, estar em casa o tempo todo, junto dos filhos, que poderiam estar na escola ou nas creches, significa necessariamente ter um aumento das responsabilidades e da carga de trabalho. 

Trabalho presencial

Mulheres que continuaram trabalhando presencialmente em seus empregos, ainda enfrentam os riscos da contaminação em transportes públicos e até nos locais de trabalho.

“E se você olhar para esse grupo, há um grande número de trabalhadoras domésticas, por exemplo, que já não tem com quem deixar os filhos e vão para o trabalho com medo de serem contaminas transmitirem A Covid-19 para seus familiares”, diz Juneia.

Há ainda as mulheres que perderam o emprego. Além de sofrerem o impacto não ter mais uma renda, também tiveram que ficar em casa e com as responsabilidades domésticas.

“De qualquer jeito, a vida das mulheres durante a pandemia, com a situação social, política e econômica que vivemos, piorou muito”, afirma a dirigente. 

Panorama

Neste cenário de adoecimento das mulheres, de acordo com Juneia Batista, surgiu a necessidade de um debate sobre o tema para detectar mais causas e pensar em ações para proteger as mulheres.

De acordo com a dirigente, a questão da saúde mental, na verdade, afetou pessoas ao redor do mundo, sem olhar gênero, cor, raça ou idade, mas as mulheres foram as mais afetadas.

“Várias questões afetaram. Primeiro o isolamento social, depois a falta de renda, com mães olhando para os filhos sem condições de dar comida. Ela não tem emprego, tem criança pequena que não está na escola por causa do isolamento, enfim, tudo isso acaba sobrecarregando a mulher”, afirma a dirigente. 

Violência doméstica

Christiane Ribeiro, médica psiquiatra, membro da Comissão de Estudos e Pesquisa da Saúde Mental da Mulher, da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) aponta como causa de adoecimentos a violência doméstica.

De acordo com a psiquiatra, as mulheres estão mais expostas a situações de violência doméstica, traumas e, também, a casos de abuso sexual, em tempos de pandemia. A afirmação é comprovada pelo estudo Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo indica que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. 

Doenças

O estudo realizado pela ONG Care Internacional ouviu mais de 4 mil homens e 6 mil mulheres de 38 países diferentes da América, da Ásia e do Oriente Médio. O objetivo era entender como a Covid-19 impactou suas vidas e como eles estavam enfrentando os desafios que surgiram com o isolamento social. Os principais transtornos psiquiátricos relatados foram o stress, a depressão e a ansiedade.

Emily Janoch, uma das autoras do relatório afirma que desde o início da pandemia a desigualdade entre gêneros aumentaria e traria problemas. “Seis meses atrás, alertamos que a crise global de saúde apenas aumentaria a lacuna de gênero e regrediria décadas de progresso na saúde, nutrição e estabilidade econômica das mulheres. E, agora, nosso alarme está tocando mais alto do que nunca”, ela diz.

De acordo com o estudo, o motivo para tanta diferença entre os resultados das populações masculina e feminina (mulheres adoecem três vezes mais) acontece porque as mulheres são submetidas a estressores específicos que a maioria dos homens não precisa enfrentar. Um deles está relacionado à educação das crianças e a trabalhos não remunerados, por exemplo, o doméstico. 

Outro estudo, realizado pela ONG Kaiser Family Foundation, dos Estados Unidos, aponta que as mulheres se sentem emocionalmente mais abaladas em meio à pandemia do que os homens. O levantamento mostra que 53% das mulheres, que responderam à pesquisa, declararam que o estresse e a preocupação, neste período, têm relação com o novo coronavírus. Entre os homens, esse índice chega a 37%. 

Publicado em Trabalho

Após cobrança da FUP nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), que trata das ações em relação à pandemia da Covid-19, a empresa agendou para o próximo dia 21 a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A visita será feita na Reduc, com a presença de um representante da FUP, um do Sindipetro Duque de Caxias e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.

A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação do coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.

É importante ressaltar que essas vistorias estão previstas no capítulo de SMS do Acordo Coletivo de Trabalho, cuja Cláusula 68 garante o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho, acompanhado por médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho para acompanhamento das condições de salubridade e segurança.

[Imprensa da FUP]

Estudo aponta que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho” e que a frequência de trabalhadores contaminados na Petrobrás é maior do que a frequência na população

[Da imprensa da FUP]

Na reunião desta quarta-feira, 14, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), a FUP tornou a cobrar o cumprimento da Cláusula 79 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a empresa se compromete a estruturar um Programa de Saúde Mental, a partir de discussões nas comissões locais e nacional de SMS. As representações sindicais abriram a reunião com um minuto de silêncio em memória de Paulo Eugênio Lemos, supervisor de mergulho da empresa SISTAC, prestadora de serviço da Petrobrás, encontrado morto esta semana no hotel onde fazia quarentena antes de embarcar na Bacia de Campos. Mais um petroleiro que perdeu a vida em situação de extrema pressão e sobrecarga de trabalho.

Os impactos psicossociais do trabalho offshore ganham uma dimensão ainda maior durante a pandemia da Covid-19, como ressalta o parecer científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz: “o trabalho desenvolvido pelos petroleiros em plataformas, que normalmente já caracteriza-se por envolver fortes riscos psicossociais, com a pandemia do Covid-19 ficam ainda mais exacerbados”. O documento também destaca que “é esperado que entre um terço e metade da população exposta pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica que pode persistir por longos períodos, incluindo dificuldades para retomar as rotinas e atividades de trabalho, e para reenquadrar os projetos de vida”.

O estudo da Fiocruz analisa as contaminações por Covid-19 nas plataformas e traz em 49 páginas contribuições fundamentais para “investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de óleo e gás”. O parecer foi o principal tema da reunião com o EOR, pois desnuda a política da Petrobras de prevenção e combate à proliferação do coronavírus e reforça as diversas denúncias feitas pela FUP sobre a negligência dos gestores da empresa na proteção dos trabalhadores, próprios e terceirizados durante a pandemia.

O parecer científico, assinado por médicos, epidemiologistas e pesquisadores da Fiocruz, evidencia que “a relação da Covid-19 com o trabalho (ou seja, o nexo causal) possui natureza epidemiológica” e que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”. O estudo revela ainda que a negativa da Petrobrás em admitir a relação da doença com o trabalho, se recusando a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os petroleiros infectados, inclusive os que morreram em consequência da doença, tem motivações econômicas.

Como os pesquisadores da Fiocruz ressaltam no documento, os indicadores de ocorrências e de acidentes de trabalho constam nas estatísticas enviadas à Associação Internacional dos Produtores de Óleo e Gás (IOGP) e impactam na avaliação e classificação da Petrobrás e, consequentemente, na concorrência internacional. “O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implica elevar a TAR (Taxa de Acidentes Registráveis), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculado a dinâmica da concorrência internacional”, ressalta o parecer.

Outro fato que chama a atenção no estudo é a gravidade dos números de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás e as divergências entre os dados divulgados pela empresa e pelo Ministério de Minas e Energia. Comparando o número de infectados com o total de trabalhadores da estatal, os pesquisadores revelam que a frequência dos casos de Covid19 (expressa na incidência/100 mil) entre os petroleiros é comparativamente maior do que a frequência na população brasileira. Tomando como base os dados do Boletim de Monitoramento da Covid-19 do MME de 14 de setembro, o parecer destaca que o “total de casos de Covid-19 na Petrobras equivale a uma incidência de 4.448,9 casos /100 mil, o que corresponde a uma incidência maior do que o dobro (2,15) da incidência registrada em todo o Brasil (2.067,9), até esta mesma data (14/09)”.

Diante deste quadro, é, no mínimo, irresponsável a Petrobrás ainda manter ativa a NT 28, que foi condenada por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçada pelo Ministério Público do Trabalho. “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o parecer da Fiocruz.  Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidade operacionais de terra.

Por fim, o parecer científico da Escola de Saúde da Fiocruz reforça a recomendação para que as empresas de petróleo emitam a CAT: “Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de Covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan) para fins de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador.”


> Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz


 

Os trabalhadores operacionais das bases de terra da Petrobrás estão desde o final de setembro trabalhando sem fazer testagem de COVID-19. Os exames eram fitos no Posto Médico da Praia Campista. Essa situação tem preocupado muito a categoria e o Sindipetro-NF, por entender a importância da testagem para que não haja transmissão e contágio das pessoas que trabalham nas bases.

Esse problema foi denunciado pela FUP e pelo sindicato nas últimas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), que trata das ações em relação à pandemia da Covid-19. Os gestores informaram que a testagem foi suspensa por conta do fim do contrato com previsão de retorno à normalidade nos próximos dias.

A diretoria do Sindipetro-NF chegou a sugerir que a empresas fornecesse guias da AMS para que os trabalhadores pudessem fazer a testagem nos laboratórios credenciados, mas a empresa se negou a atender o pedido. “No nosso ponto de vista isso é mais um problema de logística da empresa, que demonstra a falta de preocupação com saúde das pessoas que trabalham para ela” – afirma o diretor do departamento de saúde, Alexandre Vieira.

Atualmente a Petrobrás tem 4,8% dos seus empregados próprios contaminados, segundo Vieira.

[Da Imprensa do Sindipeptro-NF | Edição da FUP]

Sindicatos discutem o tema nas negociações coletivas e também estão de olho nos debates no Congresso Nacional sobre as modalidades de trabalho para garantir trabalho decente para a classe trabalhadora

[Da imprensa da CUT]

Desde que os governos adotaram o isolamento social como única forma de conter a proliferação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em março deste ano, milhares de trabalhadores e trabalhadoras passaram a exercer suas atividades profissionais à distância, nas modalidades teletrabalho e home office, mas a maioria não sabe quais as características de cada uma nem que  direitos estão garantidos pela legislação brasileira.

Quase 8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Covid), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estavam trabalhando à distância em setembro. E segundo o estudo "Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade redefinida e os novos negócios", o trabalho a distância no Brasil vai crescer 30% no pós-pandemia, pois muitas empresas descobriram as vantagens desta modalidade.

E para que esses trabalhadores também entendam as vantagens e desvantagens e os direitos trabalhistas do teletrabalho e do home office, o PortalCUT foi ouvir uma especialista. Confira.

Teletrabalho

A assistente de vendas de uma distribuidora de matéria-prima plástica, Daniela Albuquerque, está trabalhando de casa desde o mês de março e para conseguir entregar seu trabalho fica conectada com o sistema da empresa em tempo integral.

Segundo do artigo 75-B da Lei 13.467/17 da Consolidação das Leis  do Trabalho (CLT), a modalidade em que Daniela está atuando é o teletrabalho.

Isso porque este tipo de trabalho é “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

Porém, a empresa em que Daniela trabalha não fez nenhum tipo de aditivo contratual, continua cobrando a jornada e ainda é ela quem está responsável pelos custos da internet que está usando para exercer sua função.

O que pode levar o caso à justiça, dando causa ganha para o trabalhador ou a trabalhadora, explicou a assessora jurídica da Direção Executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), Célia Rocha de Lima.

“Para o teletrabalho é preciso que as empresas façam um contrato a parte para deixar estabelecidas as responsabilidades do trabalhador e da empresa. Além disso, esta modalidade não comporta controle de jornada, porque está mais ligado ao trabalho entregue do que a própria jornada e, baseado no texto da Lei, os riscos da atividade econômica são da empresa e o trabalhador não pode arcar com esta responsabilidade”, explicou.

Ou seja, no contrato deve constar quem será responsável pela aquisição, manutenção, fornecimento dos equipamentos tecnológicos e também a infraestrutura necessária e adequada para a prestação do serviço. Se por ventura, o empregado arcar com algum custo referente a estes itens de modo a lhe causar prejuízo, os mesmos deverão ser reembolsados.

A advogada disse que já consta na Justiça brasileira dois entendimentos sobre esta realidade, uma em defesa do trabalhador e outra para empresa porque um segmento da Justiça entendeu que a Lei determina que os riscos da atividade econômica são da empresa e outro entendeu que tudo depende de como aquele trabalho foi combinado no contrato aditivo.

Caso o trabalhador ou trabalhadora não tenha contrato, como é o caso da Daniela, Célia disse que é preciso procurar ajuda do sindicato, caso a categoria tenha uma entidade representativa, ou então ir conversar com o patrão sobre a realidade deste trabalho, que aumentou seus custos e suas responsabilidades. E ainda resolver esta questão do contrato aditivo.

Além disso, segundo a advogada, o acordo do teletrabalho pode ser alterado e a empresa pode pedir para que o trabalhador ou a trabalhadora volte a trabalhar presencialmente, mas a lei garante 15 dias de transição.

Ronaldo Lima dos Santos

 

Ronaldo Lima dos Santos

Home office (trabalho a domicílio)

O termo home office vem do inglês e significa “escritório em casa” no Brasil é legalmente conhecido como trabalho a domicilio.

Art. 6o da CLT não distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Isso quer dizer que a Lei não muda nada em relação ao trabalho presencial e o a domicilio. Os direitos, a jornada e as horas extras devem ser cumpridos como se o trabalhador estivesse indo para o trabalho de forma física, sem precisar de nenhum contrato aditivo. Assim sendo, é dever da empresa propiciar ao funcionário em home office o mesmo ambiente de trabalho que existe dentro da empresa.

“Pelo nosso entendimento do estudo é também dever da empresa prover todos os meios para estes trabalhadores exercerem suas funções, como cadeira e internet, mas na Justiça também já há vários tipos de interpretação”.

“Quando a lei é mal feita há riscos de interpretações diversas. Vamos demorar uns 10 anos para ter uma jurisprudência mais sólida com uma segurança melhor para os lados. O melhor cenário sempre é a negociação coletiva que determine a capacidade de fiscalização e controle destas modalidades de trabalho”, afirma Célia.

Papel do Sindicato

A CUT organizou um seminário “Teletrabalho: experiências e desafios da Negociação Coletiva no Brasil e no Mundo” no último dia 7, no Dia Marco da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente e ouviu várias experiências tanto internacionais quanto nacional, entre elas o acordo entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e o Bradesco.

A negociação entre as partes, assinada no dia 14 de setembro, prevê como se deve fazer a formalização do teletrabalho, controle de jornada, ajuda de custo, infraestrutura, precauções e promoção de saúde física e emocional, ergonomia, ambiente de trabalho e equilíbrio da vida pessoal e profissional.

A negociação dos bancários mostra a importância dos sindicatos na luta por direitos e condições de trabalho, ressaltou o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento. De acordo com ele, o seminário da Central não só contou experiências positivas já negociadas como apontou um conjunto de princípios que podem orientar os sindicatos nos processos de negociação de teletrabalho ou home office no próximo período, tanto do ponto de vista de negociação quanto da necessidade de ter uma legislação feita através do parlamento.

“Nós ainda vamos discutir vários temas e estamos preparando um caderno da CUT com as orientações para os sindicatos sobre as modalidades de trabalho a distância. Mas também estamos acompanhando no Congresso Nacional projetos de lei sobre o teletrabalho e estaremos atentos para que estes modelos de trabalho não sejam precarizados”, finalizou o dirigente.

43% das negociações salariais resultaram em reajustes acima da inflação e 29% mantiveram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para diretor-técnico do Dieese, atuação sindical garantiu conquistas

[Da imprensa da CUT]

Diversas categorias profissionais têm conseguido manter direitos e até reajustes salariais acima da inflação, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que aprofundou a crise, provocou aumento do desemprego e praticamente parou as atividades econômicas do país. É isso que aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro, com base na variação da inflação desde o último reajuste de cada categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados estão no boletim nº 2  “De olho nas negociações”.

O levantamento aponta que cerca de 43% dos reajustes resultaram em aumentos reais (acima da inflação do período) aos salários, 29% em acréscimos iguais ao da inflação e 28% em perdas reais. Em 2019, 50% dos reajustes foram acima da inflação, 26,1% mantiveram o INPC e 23,9% tiveram perdas salariais.

O melhor resultado em 2020 é de junho, quando 53% dos reajustes ficaram acima da inflação, e somente 14%, abaixo. O pior foi registrado em janeiro, quando ganhos reais foram observados em 30% das negociações, e perdas em 36%. A variação real média dos salários em 2020, até o momento, é ligeiramente negativa: – 0,07%.

Na análise do diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, embora os reajustes salariais acima da inflação deste ano tenham ficado 7% menores em comparação a 2019, o fato de 43% das categorias que negociaram salários terem conquistado reajustes acima da inflação em plena pandemia mostra a importância do movimento sindical que atuou em três fases diferentes para minimizar as perdas dos trabalhadores e das trabalhadoras na crise.

“A primeira luta dos sindicatos foi na preservação da vida nas negociações em  como manter o isolamento social, no início da pandemia. Num segundo momento, entre junho e julho, foi a luta pela manutenção do emprego e a terceira fase foi a manutenção de direitos”, diz Fausto.

O diretor-técnico do Dieese ressalta que neste ano atípico, os trabalhadores vêm mantendo negociações salariais e fechando acordos, num claro sinal de que o movimento sindical tem conseguido provar sua resistência.

Para o Dieese, as dificuldades em negociar reajustes salariais durante a pandemia ainda são grandes. Várias negociações de acordos ou convenções coletivas foram adiadas nos primeiros meses do ano. Somente em agosto, o quadro começou a se reverter, quando um conjunto de categorias com data-base no primeiro semestre registrou aditivos com reajustes salariais, alguns deles sem efeito retroativo.

Esta situação ajuda a compreender o papel e o ativismo dos sindicatos porque a pauta na pandemia não era apenas econômica, é manter as pessoas protegidas, com novos protocolos de trabalho, enfrentar  e vencer em muitos casos o movimento forte dos patrões que querem retirar direitos”, conclui Fausto.

Publicado em Trabalho

Nesta quarta, 14, o Sindipetro-NF estará ao vivo, às 19h, para conversar com a categoria a saúde mental em período de quarentena. O sindicato tem acompanhado casos de trabalhadores e trabalhadoras apresentando algum tipo de problema relacionado à saúde mental e por isso decidiu realizar um Face to Face com esse tema.

A pandemia do novo coronavírus gerou diversas mudanças no funcionamento da sociedade e na vida dos trabalhadores, alguns foram trabalhar em home office e passam pelo isolamento, outros trabalham mas vivenciam a quarentena e ficam mais distantes de suas famílias ou se expõe à contaminação durante o trabalho.

Além disso esses trabalhadores ficam preocupados por não poderem ficar em casa, junto aos seus pais e quem tem filhos por não poderem ajudas num momento que não estão indo para as escolas e universidades.

Como fica a saúde mental num momento como esse?

Onde assistir:

Youtube:

https://www.youtube.com/sindipetronf

Facebook:

https://www.facebook.com/sindipetronf/videos

Site:

https://www.sindipetronf.org.br

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

O Sindipetro-NF comunica com pesar o falecimento do petroleiro Paulo Eugênio Lemos, supervisor de mergulho da empresa SISTAC. Paulo estava em quarentena em um hotel no centro do Rio de Janeiro e teve o corpo encontrado na manhã de segunda,12.

O NF se solidariza com a família e amigos e vem cobrando da Petrobrás, contratante da SISTAC, para uma construção coletiva de uma proposta de protocolo contendo uma escala que atenda a necessidade de isolamento social, porém garantindo a permanência dos trabalhadores com suas famílias, reforçando a realização de testes para o COVID-19.

De acordo com Edney Santos de Jesus, diretor do Sintasa (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins), os trabalhadores estão sendo obrigados a ficar 14 dias de quarentena em um hotel e mais 28 dias embarcados, fazendo com que muitos trabalhadores se sintam sobrecarregados com essa escala surreal.

Paulo, PRESENTE!

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Vídeos - Greve 2020

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Greve dos Petroleiros #meteoro.doc
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PETROLEIROS em GREVE! O que está havendo na Petrobrás?
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Em greve, petroleiros acampam na porta da Petrobras
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Entenda a Greve na Petrobras - 4 Verdades
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Escondida no Brasil, greve dos petroleiros é notícia no mundo
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Petroleiros são impedidos de entrar em unidades da Petrobras durante a greve
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Petroleiros em greve fazem ato em frente à sede da Petrobras
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Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil
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Urgente: petroleiros em greve saem nas ruas vendendo gás pelo preço justo, a R$ 35
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20º dia da Greve dos Petroleiros conta com protesto em SP
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Greve dos Petroleiros - Paulista recebe movimentos em defesa da Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.