Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Publicado em Greve 2020

As assessorias técnicas do Dieese que atendem à FUP e ao Sindipetro Norte Fluminense analisaram os efeitos preliminares que a pandemia da Covid-19 podem ter sobre sistema de produção e as relações de trabalho no Sistema Petrobrás e nas demais empresas do setor de óleo e gás. 

"No Brasil, a Petrobrás tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso", alerta a nota técnica assinada por Cloviomar Cararine e Iderley Colombini.

"Este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão", ressaltam os pesquisadores, que se debruçaram sobre medidas tomadas por 12 petrolíferas nestas primeiras semanas de resistência à pandemia.

Além das ações adotadas pela gestão da Petrobrás, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos negócios da empresa, foram analisadas medidas tomadas pela Shell, Exxon Mobil, Total, BP, Equinor, Galp, ENI, Chevron, Perenco, Saudi Aramco e a chinesa CNOOC. 

"Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual", destaca o estudo, ressaltando o "expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional".

"Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores", concluem os pesquisadores do Dieese.


Leia a íntegra do estudo:

Nota preliminar sobre os impactos da Covid-19 nas políticas de trabalho na produção de óleo e gás

O petróleo é essencial para a sociedade, mesmo em tempos de pandemia e de quarentena determinada por lei. Por isso, é fundamental que se resolva a seguinte equação: como dar continuidade à produção desse bem sem expor os trabalhadores a uma situação de risco ainda maior que a já vigente no setor de petróleo e gás, onde se realizam jornadas laborais extenuantes e arriscadas?

Apesar de ser um tema basilar, a questão está ausente da grande mídia, não se colocando, portanto, como preocupação para a sociedade e afligindo apenas os trabalhadores desse setor. No Brasil, a Petrobrás[1] tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso.

Em relação aos trabalhadores em atividades administrativas, a empresa intensificou o teletrabalho, formato que já havia implementado anteriormente em algumas situações específicas. Quanto aos trabalhadores em regime de turno, aproveitou o momento de crise para introduzir alterações na tabela que já vinha sendo alvo de discussão, aumentando a jornada nos turnos (de 8 para 12 horas) e reduzindo, em algumas refinarias, o número de equipes (de 5 para 4). As medidas foram tomadas unilateralmente, sem diálogo com os sindicatos, e não se colocaram como tema público e de debate social que exigiria a importância do setor para o país.

As consequências das mudanças na jornada e regimes de trabalho da Petrobrás não impactam apenas os seus trabalhadores e familiares. Sendo a maior empresa petroquímica do país, essas medidas podem se tornar parâmetro para centenas de empresas com as quais tem contratos e afetar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Neste breve estudo, busca-se analisar as medidas adotadas por grandes petrolíferas internacionais frente à pandemia da COVID-19, de modo a disponibilizar informações sobre as diversas opções para a realização da difícil tarefa de assegurar o fornecimento de um bem essencial em ambiente de alto risco e grande preocupação social. Diante da instabilidade provocada pela pandemia, as políticas das empresas têm mudado com frequência. Por isso, este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão. Com o avanço da pandemia, caso novas medidas venham a ser adotadas e tornadas públicas, análises adicionais serão realizadas, tomando como base este estudo inicial.

Comparação entre as políticas realizadas pelas petroleiras no mundo

A análise das medidas tomadas pelas grandes petroleiras internacionais mostra uma grande e principal diferença na forma de enfrentamento do problema pelos diversos países e empresas. Enquanto alguns tratam a questão como profundo dilema, considerando o contexto mais amplo de impactos sanitários, sociais e econômicos para a adoção de mudanças na produção, outros buscam simplesmente a forma de garantir a continuidade da produção e do pagamento dos dividendos para os acionistas.

Para a elaboração do quadro apresentado a seguir, utilizaram-se como fontes os anúncios divulgados pelas próprias empresas e os comunicados de organismos e instituições de pesquisa do setor. Procurou-se fornecer uma visão sintética das ações, buscando salientar os pontos principais das medidas implantadas.     

Tabela 1 – Comparação entre políticas adotadas pelas Petroleiras frente à COVID-19

Empresa

País

Setor Administrativo

Refinarias

Exploração & Produção

Petrobrás

Brasil

Teletrabalho

Aumento dos turnos, com redução das trocas

Exames médicos, introdução de jornada 28x14, quarentena de 7 dias antes do embarque

Total

França

Nenhuma notícia publicada no site francês e brasileiro

Galp

Portugal

Medidas de translado e avaliação de teletrabalho

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

ENI

(Ente Nazionale Idrocarburi S.p.A.)

Itália

Anúncio genérico sobre redução das atividades da empresa

Shell

Anglo-holandesa

Incentivo ao teletrabalho e restrições de viagens

 

Não haverá redução no efetivo, nem na produção

BP

Reino Unido

Teletrabalho

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Equinor

Noruega

Teletrabalho, exames e quarentena

 

Protocolo de exames e isolamento, manutenção de jornadas, com redução efetivo e prioridades dos trabalhos estritamente necessários

Chevron

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução do efetivo e da produção, com protocolos de exames

Redução da produção e do efetivo, variando conforme regulações e tamanho da epidemia na região

ExxonMobil

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução de jornada e efetivo, com protocolo de exames

Plano de emergência, com funcionamento efetivo mínimo necessário

CNOOC

China

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Nenhuma notícia publicada nos sites

Perenco

França

Nenhuma notícia de política anunciada

Saudi Aramco

Arábia Saudita

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

 

Protocolos de contingência, com exames e suporte médico

Fonte: sites das empresas e Offshore Technology Institute     Elaboração: DIEESE

A comparação entre as políticas adotadas pelas empresas petroleiras internacionais frente à pandemia da COVID-19 revela que a situação dos trabalhadores em funções administrativas é menos desfavorável que a dos trabalhadores na produção, uma vez que, para os administrativos, há a opção do trabalho em casa, com segurança e sem impactos significativos na extensão de sua jornada laboral.

Em compensação, os trabalhadores no refino e na exploração, não tendo a opção do trabalho em casa, ficam muito mais expostos e, em grande parte das vezes, se veem obrigados a alongar os turnos de trabalho, de forma a diminuir a circulação e os contatos com outros trabalhadores. Os trabalhadores offshore são os que apresentam a pior condição, dado que a ampliação de suas jornadas impõe o aumento de dias em alto mar e longe de suas famílias, situação ainda mais crítica em momento de grande apreensão social.

Nas refinarias, há um grande número de empresas que, em função da queda brusca do consumo, indicam primordialmente a redução do efetivo e da produção como política de combate à propagação da COVID-19, com suspensão de grande parte da produção e das viagens, tanto locais quanto internacionais. Há, ainda, as que, no âmbito da mudança do regime de trabalho, estabeleceram o trabalho em equipes isoladas.

Contudo, algumas empresas, como é o caso da Petrobrás e da Shell, não divulgaram em suas notas a redução do efetivo e da produção. Ao contrário, os posicionamentos que têm tornado públicos focam nos investidores e na garantia da produção. Ressalve-se que, dentre as medidas por elas tomadas, está o aumento do turno, com redução das trocas entre equipes.

No trabalho offshore parece estar a maior dificuldade para o estabelecimento de políticas de combate à propagação, dado o confinamento e maior interação natural que ocorre entre trabalhadores embarcados durante semanas. Por isso, a atitude adequada deveria ser a imediata redução na produção, como de fato algumas empresas declararam realizar em um cenário de recessão e de baixo preço internacional do petróleo. Muitas estabeleceram protocolos de exames, acompanhamento médico e turnos em equipes com contatos restritos, contudo, sem alteração formal dos regimes de trabalho.

A exceção nesse caso parece ser a Petrobrás, que impôs, sem diálogo com os sindicatos, um novo regime de trabalho. A empresa estatal brasileira implantou um regime de 7 dias de quarentena em hotel, com 21 dias de trabalho e 14 dias de descanso, no lugar do antigo regime de 14 dias de trabalho por 21 de descanso. Essa alteração, imposta de forma brusca e sem negociação, pode oferecer perigos adicionais aos trabalhadores, à sociedade e ao meio ambiente, devido ao extremo risco e tensão que envolve as operações de plataformas em alto mar, com o agravante de ocorrer em uma situação de grande preocupação social, em que os petroleiros ficarão 28 dias seguidos longe de seus familiares.

A alteração no regime de trabalho offshore da Petrobrás não afeta apenas os seus trabalhadores próprios. Sendo a maior empresa petroleira do país, responsável por centenas de contratos com prestadoras de serviços e terceirizadas, a estatal brasileira acaba por estabelecer um novo padrão de operação no Brasil, que terá impactos sobre as condições de trabalho de milhares de pessoas de outras empresas privadas. No caso dos trabalhadores em refinarias, a empresa está aproveitando o momento de crise para implementar mudanças nas jornadas e turnos após várias ações que vinha praticando para reduzir o número de trabalhadores e alterar as tabelas dos turnos, os horários e a duração da jornada – medidas sempre questionadas pelas entidades sindicais.

Mercado do petróleo e condições de trabalho – uma tentativa de conclusão

A análise das políticas das petroleiras para contornar o coronavírus indica caminhos divergentes: enquanto algumas empresas buscam redução da produção e do efetivo, com diminuição dos trabalhadores expostos, outras empresas buscam estratégias de manutenção da produção e das metas anteriormente estabelecidas, prolongando os turnos e as jornadas, provocando maior exposição e levando os trabalhadores à exaustão. Para além das empresas, essa tomada de decisão deve ser analisada no âmbito da política nacional, ou seja, da capacidade de produção e de demanda do país para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de produção e a exposição dos trabalhadores. O caso brasileiro é singular nesse cenário, devido à existência de uma empresa estatal que pode articular exploração e refino no limite necessário para a demanda interna, sem necessidade de aumentar a jornada e arriscar a segurança dos trabalhadores.

Diante da crise gerada pela pandemia da COVID-19, o mercado mundial de petróleo foi um dos casos mais emblemáticos de queda dos preços, com acentuadas perdas nos valores das ações nas principais bolsas financeiras internacionais. A cotação do barril de petróleo tipo brent caiu de 60 dólares, em janeiro de 2020, para 25 dólares, em março, o que representa uma redução de 58%. Essa queda vertiginosa se deve tanto às novas previsões de drástica redução da demanda em razão da crise mundo afora, quanto às disputas geopolíticas entre os grandes produtores. Em fevereiro, Rússia e Arábia Saudita - dois dos maiores produtores mundiais -, em meio a uma disputa comercial pelo mercado europeu, não entraram em acordo para estabilização dos preços, o que resultou no aumento da oferta de petróleo no momento de retração da demanda. A combinação desses eventos explica a queda tão intensa nos preços.

A Agência Internacional de Energia (AIE), em estudo divulgado em março de 2020[2], apresentou novos dados sobre a previsão da redução mundial do mercado de petróleo, indicando a primeira redução na demanda mundial desde 2009. Segundo a Agência, a demanda nos primeiros dois meses de 2020 foi de 100 milhões de barris por dia, 90 mil a menos que a observada em igual período em 2019 e muito menor que a previsão anterior de aumento de 850 mil barris por dia. Para o restante do ano, a previsão pessimista da agência é de redução de 730 mil barris por dia.   

Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a produção brasileira teve um crescimento expressivo nos últimos anos, passando de 2 milhões de barris por dia de petróleo, em 2013, para 2,8 milhões, em 2019. Importante, ainda, salientar que a importação realizada pelo Brasil caiu substancialmente, indo de 405 mil barris por dia de petróleo, em 2013, para 189 mil barris, em 2019. A exportação, por outro lado, teve crescimento vertiginoso, passando de 381 mil barris dia, em 2013, para 1,1 milhão de barris dia, em 2019. Essa nova posição do país resulta tanto do expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional.

Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores.

[1] Segundo dados da ANP, a produção da Petrobrás de petróleo e gás representa 93,3% da produção total do país. No refino, a produção da Petrobrás equivale a 98% do total da produção nacional. 

[2] IEA. Global oil demand to decline in 2020 as coronavirus weighs heavily on markets. New, March 9, 2020. In: https://www.iea.org/news/global-oil-demand-to-decline-in-2020-as-coronavirus-weighs-heavily-on-markets

Nesta quinta-feira (26), a Petrobrás anunciou uma série de medidas para “reforçar a resiliência” em relação aos impactos econômicos causados pela pandemia do covid-19. Diminuição da produção, hibernação de plataformas em águas rasas, postergação dos dividendos aos acionistas e adiamento do pagamento do Programa por Performance são algumas delas.


> Leia aqui o editorial da FUP sobre as medidas anunciadas pela Petrobras


Entretanto, seguindo a linha que vinha adotando desde a chegada do coronavírus ao Brasil, a estatal continuou penalizando os trabalhadores pela crise. A partir da Medida Provisória nº 927, recém editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Petrobrás anunciou a suspensão dos pagamentos de horas-extras, férias e do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado), Gustavo Marsaioli, os trabalhadores serão penalizados terem suas jornadas estendidas e serem obrigados a se submeterem aos riscos de contágio do vírus.

“As medidas da empresa vão na direção do atual governo, que não faz nenhuma proposta que proteja os trabalhadores, faz grande confusão ao anunciar ações e voltar atrás de acordo com sua repercussão, e não esconde sua preferência em proteger aqueles que menos precisam em detrimento de toda a população”, compara Marsaioli.

Antes disso, a empresa já havia aumentado, de forma unilateral, o turno de 8 para 12 horas nas unidades terrestres. Além disso, modificou a jornada dos petroleiros das plataformas marítimas, que agora são obrigados a ficar em quarentena de sete dias em hotéis antes de embarcarem para os 21 dias de trabalho. Com isso, seus dias de folga caíram de 21 para 14 dias.

Cortes na produção

Desde o início do ano, o coronavírus causou uma contração drástica na demanda mundial por petróleo, o que ocasionou uma diminuição de 60% no preço do barril Brent no acumulado deste ano – de U$S 60 para U$S 25.

Por isso, a Petrobrás anunciou que a hibernação das plataformas em águas rasas, com custo de extração do barril mais elevado. De acordo com a estatal, com a queda nos preços essas plataformas passaram a ter fluxo de caixa negativo. Juntas, elas são responsáveis pela produção de 23 mil barris por dia (bpd).

No total, a direção anunciou que reduzirá um total de 100 mil bpd na sua produção de óleo até o final deste mês, “em função da sobreoferta deste produto no mercado externo e pela redução da demanda mundial de petróleo causada pelo efeito do COVID-19”.

Em 2019, a Petrobrás registrou uma média recorde de produção de petróleo e gás. Em média, foram produzidos 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Suspensão dos salários

Após anunciar que pretende quadruplicar o teto dos bônus aos seus acionistas, na última sexta-feira (20), a estatal aponta a postergação do pagamento de 30% da remuneração mensal total do presidente, diretores, gerentes executivos e gerentes gerais.

Com a instauração do Prêmio por Performance (PPP), em abril do ano passado, o presidente da companhia, atualmente Roberto Castello Branco, pode ganhar até 13 vezes o seu salário mensal em bônus no final do ano.

[Via Sindipetro Unificado SP / Por: Guilherme Weimann]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores da Modec têm procurado o Sindipetro-NF para denunciar fatos que têm acontecido com eles durante essa pandemia de Coronavírus COVID-19.

A escala normal de trabalho é de 14 X 14 (1 dia trabalhado para 1 dia de folga) e agora a empresa quer que trabalhem em regime de 28 dias embarcado / 28 de folga, sendo que dos dias de folga vão ficar 14 dias em quarentena dentro do quarto de um hotel antes de embarcar, sem poder sair e se alimentando a base de quentinhas.

Os trabalhadores questionam se há existência de algum estudo por parte da equipe de saúde da empresa, sobre o impacto de ficar 14 dias confinados dentro dos quartos, sozinho e em pleno ápice da epidemia.

Além de perder dias de folga, nesse novo sistema 28 x 28, os trabalhadores também deixarão de receber o que seria devido. Segundo relatos deles, o Acordo Coletivo vigente garante que os 14 dias de quarentena deveriam ser pagos como dobra, mas a empresa quer pagar como folga indenizada. Essa decisão só é válida para os brasileiros, que se sentem coagidos em ter que aceitar essa situação.

Assim como em outras unidades e empresas, os trabalhadores estão passando por momentos de tensão e ansiedade a bordo, muitos não questionam por medo de perder seus empregos. E quando desembarcam querem estar com suas famílias. Essa jornada extenuante só trará mais desgaste mental devido ao maior tempo confinado.

O Sindipetro-NF encaminhou ofício para as empresas representadas com orientações em tempos de COVID-19 e sugere, que outras empresas do setor petróleo sigam. Entre elas que as equipes de contingência que embarcarem usem obrigatoriamente máscaras nos helicópteros e, se possível com cadeiras vazias entre os passageiros. Em caso de apresentação de sintomas de COVID-19 ou quando o trabalhador não se sinta confortável pela eventual exposição nas unidades seja garantido o imediato desembarque sem que tal atitude configure abandono ao trabalho. Garantia de hospedagem e alimentação aos trabalhadores (as) que estejam impossibilitados de retornar às suas casas e/ou estejam em avaliação médica por suspeita de contágio e que todos os cursos de formação:sejam suspensos por tempo indeterminado.

A diretoria do Sindipetro-NF solicita às gestões das empresas do setor privado de petróleo, que nesse momento de pandemia se preocupem mais com a qualidade de vida e a saúde de seus empregados, deixando um pouco de lado o lucro pelo lucro. É importante intensificar os cuidados no pré-embarque medindo as temperaturas e avaliando casos suspeitos tanto de brasileiros quanto estrangeiros. O momento é de prevenção e cuidado das vidas.

O sindicato lembra que por conta do decreto da prefeitura de Macaé, o sindicato não está tendo atendimento pelo telefone fixo. Caso a categoria tenha alguma denúncia deve procurar os diretores através dos celulares (Clique aqui para ver os números telefônicos).

[Via Sindipetro-NF]

Até o final da tarde desta quarta-feira (25), o Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado) já recebeu a confirmação que seis trabalhadores da unidade de São Caetano do Sul (SP), da Transpetro, testaram positivo para o novo coronavírus. Outros dois petroleiros são suspeitos.

De acordo com o diretor do Unificado, Felipe Grubba, estes casos demonstram a necessidade de se intensificar as medidas de combate e prevenção à contaminação entre os trabalhadores. “É necessário garantir os testes rápidos do Covid-19, termômetros digitais com infravermelhos e álcool em gel para todos os trabalhadores, sem distinção entre próprios e terceirizados”, afirma.

Até o momento, foram liberados os trabalhadores que se enquadram no grupo de risco (idosos, diabéticos, hipertensos, portadores de insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica). Além disso, foi instaurado o turno de 12 horas e o isolamento de 14 dias de cada grupo de trabalho em suas respectivas casas.

O dirigente sindical elogiou a compra de 600 mil testes de coronavírus anunciados pela Petrobrás, que serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS), todavia cobrou que também sejam priorizados o controle entre a categoria petroleira.

“Essa compra demonstra a importância do caráter público da Petrobrás. Das 50 petrolíferas que atuam no Brasil, a estatal foi a única que colaborou, por exemplo, no combate à poluição ambiental causada pelo vazamento de óleo no Nordeste no final do ano passado. Entretanto, é necessário que também sejam disponibilizados urgentemente testes para os petroleiros, que são responsáveis pela manutenção de serviços essenciais ao país”, recorda Grubba.

Em outubro do ano passado, após vazamento de óleo desconhecido que afetou, principalmente, as praias do Nordeste, a Petrobrás foi acionada pelo governo para contribuir na retirada desses resíduos.

Já neste ano, a Vale, empresa privatizada na década de 1990 e responsável pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, acionou a Petrobrás para ajudá-la em eventual vazamento de um de seus navios que naufragou próximo ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

Falta de diálogo

Grubba pontua que a única unidade que ainda não recebeu o Unificado para dialogar sobre a crise provocada pelo coronavírus foi a Usina Termoelétrica Nova Piratininga. “É muito ruim, num momento desse, uma unidade não estar disposta a negociar claramente com os representantes dos trabalhadores”, critica.

De acordo com o dirigente, o momento é de unir forças para garantir a segurança e saúde de todos os trabalhadores da Petrobrás, entre próprios e terceirizados.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira abaixo o depoimento completo de Felipe Grubba: 

[Via Sindipetro Unificado de SP]

A Executiva Nacional da CUT manifesta repúdio à conduta negligente, irresponsável e criminosa do presidente Jair Bolsonaro que, na noite desta terça-feira (24), reiterou seu descaso à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e, em pronunciamento nacional, fez chacotas e piadas com a necessária prevenção à saúde do povo brasileiro.  

Ele insiste em minimizar o problema e contrariar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), cientistas, médicos e especialistas de isolar a população para reduzir a disseminação do vírus. Ao agir assim o presidente se torna responsável por todas as mortes que possam ocorrer daqui para frente.

A experiência internacional de enfrentamento ao vírus, até aqui, mostra que o sucesso no seu combate passa pela ampliação e preservação da capacidade dos sistemas de saúde atenderem à população adoecida. Para que isso seja possível é essencial desacelerar o contágio, o que depende de isolamento físico, restrição à circulação de pessoas e realização massiva de testes para detecção da doença.

A conduta de Jair Bolsonaro reflete o pensamento e o cálculo político daqueles que colocam os interesses econômicos dos setores mais nefastos e cruéis do empresariado acima das vidas humanas. O governo fracassou na economia em 2019 e, diante de mais uma crise econômica internacional, busca sobrevivência política condenado os trabalhadores à morte.

A morte pode vir pela doença ou pela fome. Além de atuar em favor da contaminação, as iniciativas do governo, a exemplo da MP 927/2020 editada essa semana, são destinadas a penalizar os trabalhadores e trabalhadoras.

A CUT reitera sua posição de que Congresso Nacional deve devolver essa Medida Provisória de imediato ao governo.

Nenhuma medida contra os trabalhadores ou que limite os serviços públicos deve ser adotada. Reafirmamos nosso entendimento que as ações prioritárias são àquelas de reforço ao Sistema Único de Saúde - SUS, que garantam a estabilidade nos empregos, a renda e o salário de todos os trabalhadores e que mantenham o acesso a direitos e serviços públicos fundamentais nesse momento de crise.

Bolsonaro é o maior empecilho ao enfrentamento da crise sanitária, econômica e social. Ele não tem condições de presidir a nação e não é possível adiar a luta pelo fim do seu governo. Por isso, a CUT se soma ao grito que tem marcado todas as manifestações dos últimos dias: Fora Bolsonaro!

Apelamos a população, que respeita as pessoas e, principalmente, sua família que ignore as orientações de Bolsonaro e permaneça em suas casas!

São Paulo, 25 de março de 2020.

Executiva Nacional da CUT

Ao criticar o pronunciamento insano do presidente Jair Bolsonaro, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta para as ações desumanas da gestão da Petrobrás, que demite e expõe petroleiros ao risco, da mesma forma irresponsável que atua o governo ao qual serve.

“A fala do presidente Bolsonaro foi completamente irresponsável e só confirmou o que muitos de nós já sabíamos: o Brasil é governado por um insano. O que ele tinha que fazer era revogar o teto de gastos, injetar mais recursos na saúde, no Bolsa Família, fazer com que os brasileiros e brasileiras se sentissem mais amparados pelo Estado”, afirmou Zé Maria em vídeo enviado aos petroleiros e petroleiras.

Aumento de bônus para a diretoria

“Essa insanidade que hoje assola o nosso país através do presidente da República parece que traz os seus ventos para a direção da Petrobrás, que propõe, nesse momento de grande solidariedade nacional, aumentar os seus polpudos bônus”, denuncia o coordenador da FUP (saiba mais aqui).

Clausura e escalas extenuantes para os trabalhadores

José Maria também critica as medidas desumanas adotadas pela gestão da Petrobrás para manter a produção a qualquer custo. “A direção da Petrobrás impõe neste momento clausura para os trabalhadores embarcados, impõe escala extenuante para os turneiros de terra, sequer leva em consideração os trabalhadores terceirizados, como se estes trabalhadores não contribuíssem para o desenvolvimento da nossa empresa”, ressalta o petroleiro.

Demissões

O coordenador da FUP denuncia ainda as demissões arbitrárias que estão sendo feitas pela direção da Petrobrás em plena crise gerada pela pandemia do coronavírus. “O país inteiro vive uma crise grave, estamos em pleno processo de comoção nacional, e a gestão Castello Branco está demitindo trabalhadores. Isso é gerenciar pessoas?”.

Falta de diálogo

“Os sindicatos solicitaram à empresa que participassem dos comitês regionais para juntos discutirmos como sair desse momento difícil, mas os gestores negaram. Nós continuarmos abertos ao diálogo porque temos a clareza de que somente dialogando é que vamos sair desse momento que está apavorando a todos nós”, afirma José Maria Rangel. 

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) deixou explícito que a principal preocupação deste governo é a manutenção do lucro das empresas, e não a saúde da população. Essa intenção não é manifestada apenas no discurso, mas também em decisões, como no caso da Medida Provisória (MP) 927, publicada no último domingo (22), que desprotege ainda mais os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus.

Segundo Fausto, não há contradição entre a preservação da vida das pessoas e das empresas, pois não é possível pensar que as últimas vão funcionar normalmente se os trabalhadores estiverem em risco. “Não existe contradição. Se as pessoas sobreviverem, as empresas também sobreviverão. O problema é que o governo só ouve os empresários, um determinado perfil de empresários, e acaba refletindo essa percepção de que é preciso ‘salvar a economia'”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (25).

Repactuação

Famílias e empresas passarão por um período de provação durante esse período. A previsão do diretor do Dieese é que o endividamento acumulado vai demandar a construção de um novo pacto social para a superação da crise.

“É possível pensar em repactuar a sociedade, especialmente a partir do processo de endividamento que vai ocorrem entre as famílias e as empresas. As empresas não vão quebrar no período de quarentena, mas após esse período, quando voltarmos à normalidade. É aí que o Estado tem que atuar, para refazer contratos e alongar o perfil das dívidas, em alguns casos perdoando essas dívidas”, afirmou Fausto.

Para construir esse pacto, é preciso construir condições que garantam a saúde e a sobrevivência da população, como a implementação de uma renda básica durante o período emergencial, bem como garantir o acesso a crédito barato para as empresas. Também é necessário garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente daqueles serviços essenciais que continuam operando durante o período de isolamento.

> Leia aqui a Análise do Dieese sobre a proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para atenuar efeitos da crise

MP 927

Fausto voltou a alertar sobre os impactos da MP 927, que vão muito além da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, sem remuneração, medida revogada pelo próprio governo. Ele cita o afastamento dos sindicatos das negociações com as empresas, que passam a ter caráter individual, e a extensão das jornadas de trabalho como itens que preocupam.

Há também a necessidade de comprovar “nexo causal” para que a contaminação por coronavírus seja considerada como acidente de trabalho. Isso implica na redução dos valores da aposentadoria e de eventual pensão por morte, caso o trabalhador não consiga comprovar que o contágio ocorreu no contexto do exercício profissional. A MP também retira o período de estabilidade garantido no retorno ao trabalho, após afastamento por acidente. “Não faz o menor sentido, nesse momento em que estamos vivendo, quando é preciso dar mais segurança a esses trabalhadores.”

> Leia aqui a íntegra da Nota Técnica do Dieese sobre a MP 927

[Via Rede Brasil Atual]

A crise mundial do COVID-19 escancara a vulnerabilidade e a psicopatia do mercado financeiro. Esse “monstro supremo e onipotente” tem se ajoelhado diante das ameaças de paralisação geral da classe trabalhadora. Afinal, os engravatados estão longe de ser os heróis nesse cenário de distopia. Diferente do servidor público da saúde ou do petroleiro nas refinarias, usinas, terminais e plataformas, além de outras categorias essenciais para a sociedade, os acionistas da Petrobrás agem como parasitas e pretendem saciar suas respectivas necessidades com muito dinheiro. 

Essa é a lógica da atual gestão da Petrobrás. Por isso, enquanto se busca soluções para lidar com a pandemia do novo coronavírus, os engravatados propuseram aos seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus à diretoria (Leia mais AQUI). Significa dizer que a empresa propõe aumentar em 26,6% a projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos. 

No documento da Petrobrás aos seus acionistas está sinalizado o desembolso de R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefício por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.  

Realidade 

Voltando ao chão de fábrica, os gerentes da atual gestão da Petrobrás, interessados nos planos e metas para receber bônus, pedem aos trabalhadores que tenham compreensão neste momento de pandemia. Dizem também que nessa situação é preciso que todos sejam “voluntários” em casos de jornada de trabalho aumentadas, sobreaviso e horas extras. 

O que acontece hoje na Petrobrás é uma contradição. Quem se expõe para manter os serviços essenciais à sociedade está tendo que trabalhar “excessivamente e de forma voluntária” enquanto acionistas em quarentena monopolizam os resultados? Se nada mudar a greve sanitária será inevitável. 

Os petroleiros estão mantendo a produção, mas tudo tem limite. Nas áreas offshore, por exemplo, a FUP informou que os trabalhadores estão confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias. 

Além disso, a gestão corporativa da Petrobrás tem se recusado a discutir com a FUP e seus sindicatos propostas para garantir a segurança dos trabalhadores. 

Para o Sindipetro PR e SC a Petrobrás subestima o coronavírus ao:  

:: Demitir ou punir trabalhadores que participaram da greve nacional do petroleiros com alegações falsas e sem provas.

:: Impor jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física e ao esgotamento emocional justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. 

:: Agir da mesma forma que o Governo Federal ao menosprezar os efeitos devastadores da pandemia. 

:: Sacrificar os trabalhadores para proteger os setores econômicos que ainda lhe dão sustentação política. 

:: Submeter, nas refinarias e terminais, os trabalhadores aos turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia de discussão prévia e das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. 

:: Desconsiderar a situação dos terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências. Além de não ser dada qualquer garantia de emprego e tratamento igualitário nas condutas de prevenção para esses trabalhadores 

:: Ter nas gerências alguns aproveitadores que, como vírus, em situação de vulnerabilidade dos trabalhadores tentam intimidá-los com anúncios de demissões e punições dos grevistas. 

:: Descumprir o acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) há menos de um mês. 

O Sindipetro PR e SC deixa claro que quer participar das discussões e da defesa dos trabalhadores no combate a pandemia do novo coronavírus. As próximas semanas poderão ser mais críticas e o sindicato não vai permitir que a categoria trabalhe em local que não garante condições adequadas.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Considerando o atual momento, em que há propagação do COVID-19 no Brasil, o Sindipetro PR e SC busca de todas as formas orientar e proteger os petroleiros. É um momento novo na sociedade, um desafio incerto e que exige ações imediatas. “O sindicato entrou em contato com a gestão da Repar pois devemos trabalhar unidos nesse processo que não vai ser curto. Sabemos que vai piorar no futuro e temos que fazer todas as ações possíveis para que lá na frente evitemos algo mais grave”, explicou o dirigente Alex Jorge. 

Diante desse cenário, o Sindipetro PR e SC solicitou providências a serem implementadas pela REPAR. Alex Jorge completa explicando que “a empresa tem que dialogar com o sindicato o tempo todo nesse momento. É preciso ficar claro que mesmo se tratando de serviços essenciais à sociedade, priorizaremos a integridade de quem está mobilizado no trabalho”. 

:: Confira AQUI Carta Aberta da FUP e sindicato à atual gestão da Petrobrás. 

:: Confira AQUI orientações do Sindipetro PR e SC aos trabalhadores em grupos de riscos. 

:: Confira no anexo abaixo o documento na integra enviado pelo Sindipetro PR e SC aos gestores da Repar.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Vídeos - Greve 2020

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.