O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo acredita no papel cidadão que as organizações sindicais devem exercer e, neste momento em que a luta contra a retirada de direitos trabalhistas deve caminhar paralelamente ao apoio às famílias de trabalhadores em situação mais fragilizada, tem intermediado a doação de cestas a comunidades periféricas do estado de São Paulo e Campinas.

O objetivo é manter essas ações nas próximas semanas e acrescentar também a distribuições de alimentos o fornecimento de botijões de gás de cozinha para quem tem sofrido com o isolamento social e a queda na renda por conta das restrições impostas pela epidemia da COVID-19.

Por isso, convidamos nossa categoria e companheiros que acreditam na unidade da classe trabalhadora para que possam no ajudar nessa campanha com doações no valor que puder. Basta encaminhar a quantia que desejar para os dados disponibilizados abaixo.

Faremos periodicamente a prestação de contas de tudo que foi arrecadado, com o registro de imagens e vídeos da distribuição dos produtos em página e em nossas redes sociais.

A classe trabalhadora conta com você para manter essa luta de pé!

Confira abaixo o passo a passo das três opções de doação:

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia as manifestações neofascistas realizadas neste domingo (19), que atentaram contra as conquistas democráticas e a saúde do povo brasileiro, rompendo com o isolamento social imprescindível para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A participação ativa do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente à sede do comando geral do Exército em Brasília, viola a Constituição Brasileira, incitando manifestantes a atacarem as instituições da República, em meio a faixas que pregavam a volta da ditadura, do AI-5, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, constitui crime de responsabilidade passível de afastamento do cargo. Além disso, mais uma vez evidencia a corresponsabilidade de Bolsonaro pelas contaminações e mortes advindas da quebra do isolamento insuflado e promovido por ele.

O pronunciamento de Bolsonaro, de caráter golpista, autoritário e subserviente aos interesses do capital internacional, num tom de clara beligerância, está longe de ser considerado fruto de sua desmedida ignorância, irresponsabilidade ou incapacidade. Ao contrário, evidencia o pensamento de quem nunca escondeu seu desprezo pela democracia e suas instituições.

O compromisso de Bolsonaro com o poder econômico e o grande empresariado está acima de tudo, até mesmo da vida da população que ele teria a obrigação de proteger.

A maior expressão do seu descompromisso com a vida do povo brasileiro, além do flagrante desrespeito às normas da OMS no combate à pandemia são as reiteradas medidas tomadas pelo governo para retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, como a MP 905, que caducou nesta segunda. Tanto esta MP como outras medidas de Bolsonaro já aprovadas têm como objetivo reduzir a renda da população em até 30% e fazer dobrar o número de desempregados no país nos próximos meses, trazendo mais e mais sofrimento para a classe trabalhadora.

A pandemia da Covid-19 se abate sobre um Brasil que já estava em crise, fruto da ampliação da desigualdade social, da dependência externa e do “estado de exceção”, como resultado da aplicação do programa dos golpistas. A pandemia agrava a crise econômica, a crise social e política e nos coloca diante da necessidade de apresentar, não apenas políticas emergenciais, mas também uma saída política: o conjunto das forças democráticas e dos setores populares deve dar uma resposta à altura e impor um fim ao governo Bolsonaro.

Cobramos das instituições agredidas uma reação à altura das violações de Bolsonaro, em especial do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. É preciso ações concretas e legais que mudem o curso da trajetória autoritária traçada pelo ocupante do Palácio do Planalto.

A defesa consequente da soberania e da democracia depende da mobilização massiva da classe trabalhadora, em toda a sua diversidade, pela defesa dos direitos – que vêm sendo ampla e sistematicamente atacados e destruídos pelo programa ultraneoliberal daqueles que colocaram Bolsonaro na Presidência da República. 

A CUT reafirma o seu compromisso com a democracia, as liberdades democráticas e o estado democrático de direito, porque a classe trabalhadora é sempre a maior vítima dos regimes autoritários.

Para redobrar os esforços para dar fim ao governo Bolsonaro e barrar o golpe que está em curso, a CUT faz um chamado à unidade das centrais sindicais, de todos os movimentos sociais e populares, organizações políticas e personalidades comprometidas com a defesa da soberania, da democracia e dos direitos do povo brasileiro.

Continuaremos mobilizados e lutando para que a democracia tenha cada vez mais o papel de emponderar a classe trabalhadora, reduzir as desigualdades sociais e econômicas do nosso povo e para a tarefa histórica urgente e incontornável de derrotar esse governo antes que ele acabe com o país, intensificando unidade, organizando e mobilizando a luta pelo Fora Bolsonaro.

Fora Bolsonaro!

Fora Presidente da Morte

Executiva Nacional da CUT

Publicado em Política

Nesta segunda-feira, às 18h30, o Sindipetro PR/SC vai transmitir na TV Sindipetro (canal oficial da entidade no Youtube) o evento “Coronavírus e os impactos nos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”. Trata-se de um debate extremamente atual, pois é um assunto que gera incertezas na vida dos brasileiros. 

Com a crise gerada pelo novo coronavírus, o modelo neoliberal se mostra fragilizado e ineficiente diante de um desafio dessa proporção. A classe trabalhadora, desprotegida por conta de uma agenda que retira direitos dos brasileiros, se vê desamparada socioeconomicamente. 

O desafio é inédito. Uma nova realidade que exige isolamento social e gera como consequências diversas adequações sociais que podem culminar em recessão econômica, desemprego, extinção de renda e adoecimento. 

Para aprofundar esse debate, pensadores de diversas áreas humanas se reunião via TV Sindipetro. O evento é aberto aos interessados e contará com a mediação da diretora do Sindipetro PR e SC, Anacélie Azevedo, que também é estudante de Ciências Sociais na PUCPR.

:: Serviço

“Coronavírus e os impactos nos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”

Data: 20 de abril de 2020

Horário: 18h30

Via TV Sindipetro – Youtube

(https://www.youtube.com/petroleirosprsc)

:: Atenção estudantes: o evento contará como declaração para horas complementares para estudantes de graduação. Enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com seguintes dados: nome completo, universidade e curso.

Conheça os participantes

 :: Cezar Bueno de Lima

Professor do curso de ciências sociais da PUCPR, é Doutor em Ciências Sociais pela PUCSP, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É autor do livro “Jovens em Conflito com a lei: liberdade assistida e vidas interrompidas”.  É co-autor do livro “Juventude, Violência, Cidadania e Políticas Públicas em Curitiba e Região Metropolitana”, publicado pelo Núcleo de Pesquisa do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos/IDDEHA-PR.  

Atualmente é professor do curso de graduação em Ciências Sociais da PUCPR e membro pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição. É palestrante e autor de dezenas de artigos publicados desde 2004 nos jornais Folha de Londrina, Jornal de Londrina e Gazeta do Povo. Desenvolve estudos e projetos de pesquisa PIBIC na área de Sociologia urbana com ênfase nos seguintes temas: Juventude, violência, Políticas Públicas e Direitos Humanos. 

:: José Dari Krein

Docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é Doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, Mestrado em Economia Social e do Trabalho pela mesma instituição de ensino paulista e graduado em Filosofia pela PUCPR. Tem experiência na área de economia, com ênfase em emprego, relações de trabalho, sindicalismo e negociação coletiva. Atua principalmente nos seguintes temas: flexibilização, legislação trabalhista, reforma, sindicalismo, trabalho, reestruturação produtiva, emprego, tecnologia, trabalho, salário mínimo e desenvolvimento econômico. 

:: Sidnei Machado

Professor Adjunto de Direito do Trabalho na graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Capes 6). Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR. Doutorado em Direito (UFPR), com Pós-Doutorado na Université Paris Nanterre (França). Líder do Grupo de Pesquisa Clínica de Direito do Trabalho (CDT-UFPR) - Trabalho e Direitos. 

Também é membro pesquisador de Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS). Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social e Sociologia Jurídica, com ênfase em atuação em pesquisas e atividades de extensão em temáticas sobre: regulação jurídica do trabalho, direitos humanos, democracia, constitucionalismo social e clínica jurídica.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Durante a Pandemia do novo coronavírus (COVID 19) é importante que os trabalhadores que atuam em serviços essenciais, como a categoria petroleira, sigam algumas orientações para  garantir o acesso aos seus Direitos Trabalhistas e Previdenciários .

O primeiro deles é usar os equipamentos de proteção coletiva e, principalmente, de proteção individual disponibilizado pela empresa. Caso não receba esses equipamentos, denuncie para seu sindicato.

Se perceber que está com sintomas de COVID 19, ou quadro gripal semelhante,  solicite afastamento imediato do trabalho.

Esse afastamento do trabalho não pode ter perda salarial e deve ser comunicado à Previdência pela empresa através de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) como “doença relacionada ao trabalho” de acordo com a (Lei 8.080/90 e Portaria 1.339/99, Ministério da Saúde, incorporada à Portaria de Consolidação 5/2017). A empresa fica sujeita à multa, caso não emita a CAT.

É a emissão da CAT que irá assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras o benefício para afastamento com o auxílio-doença acidentário ou outros decorrentes caso haja agravamento da doença ou em caso de invalidez ou morte. O afastamento do trabalho com a CAT dá direito à estabilidade mínima de 12 meses (um ano) conforme Art. 118 da Lei 8213/91.

O Sindipetro-NF lembra que no caso da empresa se recusar a registrar a CAT, o próprio trabalhador, seu dependente,  a entidade sindical,  o médico ou a autoridade pública poderão fazer o registro deste instrumento junto à Previdência Social, a qualquer tempo.

É importante que o trabalhador e trabalhadora registre e guarde documentos, atestados e relatórios médicos que detectaram a doença. Esses documentos servirão para a comprovação do nexo causal (ou seja, mostrar que houve relação com o local de trabalho e/ou a atividade ocupacional), na hora que precisar do reconhecimento dos benefícios junto ao INSS.

O Médico do Trabalho do Sindipetro-NF, Rigardo Garcia Duarte, ressalta que “além da emissão das CATs, todas as decisões relacionadas à saúde, segurança e à vida de trabalhadores(as) da Indústria do Petróleo em meio a Pandemia pelo Covid-19, devem ser discutidas com o Sindicato dos Petroleiros, principalmente porque elas visam a preservação da vida e, temos um cenário muito preocupante à frente no que tange à saúde física e mental desse Coletivo de pessoas”.

Veja as orientações da CUT para emissão das CATS

  • A caracterização da COVID -19 como “doença profissional” ou “doença do trabalho”, deve ser realizada conforme condições em que o trabalho é realizado com exposição ou contato direto, para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
  • Emissão da CAT deverá ser feita pelo empregador, pelo sindicato ou pelo próprio trabalhador, dentro do sistema informático da Previdência Social, no link: https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/index.xhtml
  • A emissão da CAT se dará conforme a Lei 8.213/1991, que no seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho e no artigo 20 inclui as doenças relacionadas ao trabalho como acidente de trabalho.

[Via Sindipetro-NF]

Pela primeira vez na história do país, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais vão fazer um ato para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 1º de Maio, por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes socais. O formato de live foi escolhido para proteger os trabalhadores do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou quase 2,5 milhão de pessoas em todo o mundo e fez mais de 166 mil vitimais fatais, entre elas 2.500 brasileiros.

Não existe vacina contra o vírus, a única maneira de se proteger é o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e por especialistas de todo o mundo. Isso não impede mobilização nem ações solidárias, muito pelo contrário. 

Na semana passada por meio do site NA PESSÃO trabalhadores de todo o país mandaram mensagens para os senadores contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 905, da Carteira Verde e Amarela, e o Senado tirou a medida da pauta. Como teria de ser votada até esta segunda, a MP deve caducar a meia noite de hoje.

E vários sindicatos da CUT estão mobilizados, seja entregando cestas básicas, botijões de gás ou disponibilizando sedes clubes de campo para as autoridades usarem no atendimento à população.

As restrições à circulação também não impedirão a realização de um grande ato de 1º de Maio, com luta e muita solidariedade.

O mote já foi escolhido: “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”. E, além de reivindicar direitos, a CUT e demais centrais vão continuar estimulando a reflexão e a luta pela democracia, pelo direito de a classe trabalhadora ter um movimento sindical organizado, ouvido e respeitado.

Todas as centrais estão empenhadas em levar para os trabalhadores e trabalhadoras temas de luta e reflexão, muita música e ações solidárias. Durante todo o dia os sindicalistas vão arrecadar e distribuir alimentos e produtos de higiene para ajudar quem está em casa e não tem como trabalhar e conseguir renda para se manter.

Em meio a tudo isso, o 1º de Maio unificado terá muita música, com apresentações feitas em casa por uma série de artistas, a partir das 10h.

[Via CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

A notícia da decisão da direção da Petrobrás de hibernar (fechar) vários campos terrestres da UO-BA, dada em primeira mão pelo Sindipetro Bahia, caiu como uma bomba, não só entre a categoria, mas também entre os prefeitos de muitos municípios que vão ser atingidos, vereadores, deputados e senadores.

Mas a diretoria do Sindipetro já entrou em campo para tentar barrar esse absurdo que vai levar à perda da arrecadação de muitos municípios e do estado da Bahia, além do aumento do número de desempregados, contribuindo para acirrar a crise econômica do país em plena pandemia da Covid-19.

Reunião com prefeitos e vereadores

O Sindipetro já solicitou reunião com os prefeitos e os presidentes das câmaras de vereadores dos municípios produtores de petróleo e gás da Bahia. A reunião está sendo articulada pela Prefeita de Cardeal da Silva, Mariane Mercuri (PTN), envolvendo principalmente as cidades de Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Alagoinhas, Araças, Itanagra, Catu, Pojuca, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Candeias e São Francisco do Conde.

A reunião está prevista para acontecer na próxima terça-feira (21), ás 10h. Além disso, os diretores do Sindipetro procuraram os deputados federais Joseildo Ramos (PT), Paulo Azi (DEM), João Carlos Bacelar (Podemos) e Jorge Solla (PT), além do senador Jaques Wagner (PT). Já foi solicitada também reunião com o governador do estado, Rui Costa. E foi feito ainda o pedido de uma articulação política na Assembleia Legislativa da Bahia através dos deputados Alex Lima (PSB) e Rosemberg Pinto ( PT). Desta forma, pretendemos buscar articulações políticas com a bancada baiana de senadores, deputados federais, estaduais, além de vereadores e governo do estado.

Além disso, o Sindipetro estará tratando e buscando outras alternativas e ações, nas esferas sociais, jurídicas e na imprensa, que já se interessou em repercutir o assunto. Vamos dar ampla publicidade, utilizando vários meios, para que a sociedade baiana fique ciente sobre o que está acontecendo e se junte ao Sindipetro nessa luta em defesa da Petrobrás e dos empregos.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

A mistura explosiva de redução de salários, desembarques, pressão para adesão a um programa de desligamento da empresa e o risco de contaminação por coronavírus está atingindo a saúde psicológica dos petroleiros. O número de denúncias recebidas pelo Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) sobre problemas de ambiência e estresse no local de trabalho tem aumentado muito neste período.

“O trabalho offshore, que já é estressante por natureza, há anos tem como segunda maior causa de afastamento na empresa a saúde mental. Agora temos visto um aumento nas denúncias. Antes recebíamos uma média de uma denúncia por mês nesta área, agora a média é uma a cada dois dias”, explica o coordenador de comunicação do sindicato, Rafael Crespo.

Sinal amarelo

Neste final de semana, um alerta foi dado por meio de um caso grave na plataforma P-50. No domingo (19), a entidade recebeu denúncia de que houve um surto psicótico de um petroleiro à bordo da unidade. No dia seguinte o petroleiro foi desembarcado. 

“Com as mudanças que a empresa tem feito, reduzindo salários, estendendo jornadas e não se preocupando com a disseminação de covid nas unidades, tem aumentado o estresse a bordo, fazendo com que casos como o da P-50 venham a se tornar rotineiros”, afirma Crespo.

Outro aspecto é lembrado pelo coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, que afirma que a situação é agravada pela redução de pessoal, o que também compromete a segurança. A P-50, aonde são necessários quatro técnicos de segurança, chegou a ficar com apenas um nos últimos dias. 

Pelo menos cinco petroleiros desembarcaram da mesma plataforma nas últimas semanas com crises psicológicas. O clima entre os trabalhadores também é de apreensão em razão dos casos de suspeita de coronavírus entre colegas. Três trabalhadores da unidade estão em isolamento.

“A Petrobrás, de forma unilateral, desimplantou centenas de trabalhadores, que significa retirá-los das plataformas e colocá-los em regime administrativo. Isso produz uma redução brutal no salário, o que está abalando financeiramente e psicologicamente estes trabalhadores. Muitos chegam a esconder que estão com sintomas para não passarem por isso”, relata Bezerra.

O sindicato tem denunciado que falta transparência à Petrobrás na comunicação sobre suspeitas de contaminação por coronavírus, e falta diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores sobre as medidas tomadas durante a pandemia. De acordo com o Sindipetro-NF, desembarques, reduções salariais e mudanças na carga horária de trabalho foram feitas pela gestão da companhia sem negociação com os sindicatos.

 [Via Sindipetro-NF]

No último último dia 15/04, a Petrobras anunciou uma nova redução nos dos derivados de petróleo em suas refinarias. De acordo com a gestão da empresa, haverá novos cortes nos peços do díesel, de 6% no litro, e da gasolina, de 8%.

No entanto, as reduções feitas pela Petrobrás não estão chegando no bolso dos consumidores brasileiros. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelam que os postos de combustíveis têm aproveitado a situação para aumentar ainda mais a sua margem de lucro.

O Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) fez uma análise comparativa dos dados e explica o que está acontecendo. Entenda: 

A queda nos preços das refinarias está, em primeiro lugar, relacionada às mudanças recentes no mercado internacional de petróleo. Desde o final de fevereiro, os mercados têm sido chacoalhoados quer seja pela queda abrupta de demanda – ocacionada pela crise do coronavírus – seja pelo excesso de oferta dos países produtores, em especial Arábia Saudita e Rússia. Isso tem feito com que os preços do Brent e o WTI – os dois principais indicadores das cotações de petróleo mundial – apresentem quedas de mais de 53%. 

Evolução dos preços internacionais do barril de petróleo

 

Fonte: OilPrice. Elaboração Ineep

A queda nos preços internacionais atingiram duplamente a Petrobras. Em primeiro lugar, porque a empresa é exportadora de petróleo cru e a redução no valor do barril afeta diretamente as suas receitas. Segundo, pelo fato de a Petrobras ter adotado nos últimos anos a política de paridade de preços internacionais, os preços internos dos combustíveis seguem a volatilidade externa, fazendo com que a redução nos preços cheguem até as refinarias. 

Isso fez com que a Petrobras diminuísse os preços dos derivados nas refinarias em 48%, no caso da gasolina, e de 35% o do diesel, no acumulado de 2020. Na última quarta feira (15/04), porém, a estatal anunciou mais um corte nos preços – dessa vez, de 6% no litro do diesel e de 8% no da gasolina. Essa foi a 11ª redução no preço da gasolina e o 9º corte no preço do diesel realizados pela estatal só neste ano. 

Nas bombas, entretanto, a história é outra. Um levantamento semanal feito pela ANP mostrou que, de janeiro até agora, enquanto o preço da gasolina nas distribuidoras sofria uma redução de 8,2%, nos postos de gasolina a queda tinha sido apenas de 5,7%. Situação semelhante ao que ocorreu com o diesel, que teve desvalorização de 14,3% nas distribuidoras, mas reduziu apenas 9,1% no preço das bombas. 

Em contrapartida, os mesmos dados da ANP revelam que a margem de venda dos revendedores subiu no mesmo período – 17,3% na gasolina e 40,1% no diesel – o que indica que embora o preço dos combustíveis estejam caindo em todos os níveis, para o consumidor final, essa redução tem sido constrangida pelo aumento nas margens de lucro dos postos. 

Em valores nominais, significa dizer que enquanto na primeira semana de janeiro a margem do revendor foi de R$ 0,44 no litro da gasolina e R$ 0,36 no diesel, na última semana essa margem foi elevada para R$ 0,52, no caso da gasolina e R$ 0,56 no litro do diesel. 

Margem de lucro dos revendedores por produto

 

Fonte: ANP. Elaboração Ineep 

O descompasso entre as quedas de preços na cadeia de combustíveis é uma informação importante para se entender como o parque de refino da Petrobras é importante para a estabilização dos preços internos, mas não é capaz de garantir que essa estabilidade chegue até o consumidor final. Nesse sentido, a falta de instrumentos regulatórios nesse setor abrem espaço para que indivíduos e agentes específicos obtenham vantagens econômicas sobre o restante da população, mesmo em um cenário de crise sanitária global.

[Via Ineep]

Por José Luís Fiori, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP)

Artigo publicado originalmente no jornal Le Monde Diplomatique

As grandes epidemias repetem-se através da história, mas não existe nenhuma explicação sobre sua periodicidade. E no caso da epidemia do Covid-19, ainda não se decifraram a origem, as variações do vírus, nem o desenvolvimento provável da própria pandemia, porque não se sabe se poderá haver recidivas nacionais até o desenvolvimento de medicamentos e vacinas eficientes. Por isso mesmo, nestes momentos de grande medo e imprevisibilidade, é comum que as pessoas utilizem comparações e analogias que parecem úteis num primeiro momento, mas que são parciais e às vezes prejudicam mais do que ajudam, como no caso da referência às duas crises econômicas de 1929 e 2008. Ou também a comparação com algumas pestes que teriam provocado grandes “rupturas históricas”, como foi o caso da Peste de Justiniano, no século VI, ou mais ainda, da Peste Negra, no século XIV, que matou metade da população europeia e parece ter contribuído decisivamente para o fim do sistema feudal.

É importante ter presente que as crises de 1929 e 2008 foram crises econômicas próprias do capitalismo, enquanto que a atual está sendo provocada por um fator que não obedece às “leis” da economia capitalista, mesmo quando possa provocar um estrago econômico e social equivalente ao das duas crises econômico-financeiras que são sempre lembradas quando se fala da atual epidemia do coronavírus. Da mesma forma, com relação à Peste Negra, o historiador inglês Mark Harrison chega a sustentar a tese de que teve um papel decisivo no nascimento dos Estados territoriais europeus. E é verdade que a Peste Negra forçou uma centralização do poder, e uma delimitação territorial que foi necessária para controlar o contágio e impor novas práticas higiênicas às populações que ainda viviam sob o sistema feudal.

Além disso, a tese de Harrison ajuda a entender a resposta “egoísta” dos Estados nacionais, através dos tempos, toda vez que se enfrentaram com epidemias infecciosas que se expandiram por cima de suas fronteiras territoriais. Mas mesmo que se possa estar de acordo com este tese a respeito da Peste Negra, é muito difícil dizer o mesmo de outras grandes epidemias mais recentes, como é o caso da febre amarela, do sarampo, da varíola, da malária, da tuberculose, ou mesmo do HIV ,que já atingiu e matou milhões de pessoas ao redor do mundo. Todas foram extremamente letais, mas não provocaram nenhum tipo de grande ruptura ou inflexão histórica.

Outra analogia muito comum é entre as epidemias e as guerras. É uma comparação muito forte e pode ser útil para mobilizar os atores sociais relevantes, mas existem algumas grandes diferenças entre elas. Ao contrário das guerras, as epidemias não costumam destruir equipamentos físicos e não têm um adversário visível capaz de produzir uma identidade coletiva, emocional, e uma solidariedade nacional que se imponha por cima das próprias classes sociais. Ao contrário, as epidemias contagiosas infectam os indivíduos, classes e países com distintas intensidades, e provocam reações defensivas do tipo “cada um por si”, exatamente ao contrário das guerras. Além disso, as guerras têm vencedores que impõem sua “paz hegemônica” aos derrotados, ao contrário das epidemias, em que não existem vitoriosos nem perdedores absolutos, e não existe nenhuma força material que induza qualquer tipo de acordo ou plano de reconstrução coletiva depois do tufão epidêmico. Hoje, muitos falam de um mundo novo que poderia nascer desta experiência traumática, e até apostam em mudanças humanitárias do capitalismo, mas a possibilidade de que isso ocorra é muito pequena.

De qualquer maneira, a epidemia do COVID-19 terá um impacto econômico imediato, como no caso das guerras. O que distingue o “novo coronavírus” não é sua letalidade, é a velocidade da sua expansão e seu impacto imediato sobre as taxas de desemprego que explodem em poucos dias. O vírus foi identificado na China no final do mês de dezembro de 2019, e em apenas três meses atingiu 200 países e já contagiou mais de um milhão e meio de pessoas. Alguns infectologistas preveem de 6 a 7 meses de duração da epidemia, e alguns economistas falam num impacto recessivo cuja duração pode chegar de 2 a 3 anos. Tudo dependerá da extensão e duração da epidemia nos Estados Unidos e na Europa, e da existência ou não de recidivas nos países que já controlaram o primeiro surto epidêmico. É provável que a queda do PIB norte-americano seja maior do que a da crise de 2008/09, mas ninguém deve enganar-se com relação ao próprio futuro americano. O epicentro da crise de 2008 foi nos EUA, e no entanto, durante a segunda década do século XXI, os EUA aumentaram sua participação no PIB mundial, de 23% para 25%, enquanto seu mercado de capitais crescia 250%, ficando com 56% da capitalização financeira global, com cerca de 90% das transações financeiras globais sendo feitas em dólares. Ou seja, não há nada que impeça que os EUA superem esta nova crise e recuperem rapidamente seu poder econômico, na frente de todos os demais países desenvolvidos, com exceção talvez da China.

De qualquer maneira, deve-se incluir neste ponto a outra grande dimensão desta crise mundial, a crise da indústria do petróleo, provocada pela queda da demanda mundial em consequência da própria epidemia, começando pela desaceleração da economia chinesa, e depois alastrando-se para toda a economia mundial, com um baque imediato do preço do barril de petróleo, que caiu de U$ 70 para U$ 23 b/p/d, flutuando depois em torno de U$ 30 b/p/d. Não se sabe ainda quanto tempo durará a epidemia, nem tampouco a recessão da economia mundial, nem se consegue prever o tempo da recuperação econômica depois da pandemia. Mas mesmo que as novas negociações entre a OPEP+ e o G20 cheguem a um acordo sobre novos níveis e produção e o rateio do corte entre os países produtores, é muito pouco provável que o novo preço seja superior a U$ 35 b/p/d.

Esse novo valor deverá ter um impacto gigantesco sobre a geoeconomia da produção mundial de petróleo. Neste nível de preços, é muito provável que a indústria americana do shale oil tenha que ser protegida pelo governo para não quebrar, e assim mesmo, o mais provável é que os EUA percam sua posição atual como maiores produtores mundiais de petróleo. Poderá haver uma grande perda de mercado por parte dos países produtores de mais altos custos, com a perspectiva imediata de uma nova crise da dívida externa soberana de países como Equador, México, Iraque, Nigéria, etc. Esses preços afetariam também a capacidade fiscal da Rússia e da Arábia Saudita, e atingiriam em cheio países que já estão sofrendo sanções dos Estados Unidos, como é o caso da Venezuela e do Irã, para não falar da própria Rússia. Seja como for, as perspectivas pela frente são muito ruins para o mercado mundial do petróleo e, como consequência, para o mercado financeiro globalizado.

Num primeiro momento, como em todas as grandes catástrofes e guerras, o Estado está sendo obrigado a centralizar as decisões e o planejamento sanitário e econômico do país, e está sendo obrigado a realizar intervenções econômicas “heterodoxas”, através do aumento de seus gastos em saúde, e ainda através da multiplicação pura e simples do dinheiro disponível para pessoas e empresas. Mas nada disto garante que depois da crise os governos desses países mantenham essa mesma política econômica, e esse mesmo “voluntarismo estatal” que se encontra na contramão do neoliberalismo dominante nas últimas décadas, no capitalismo ocidental. É muito provável que, depois da tempestade, as grandes potências revejam sua participação nas produtivas globais, sobretudo no caso de bens estratégicos. E é também muito provável que a China e a Rússia, e mais alguns países europeus, procurem aumentar seu grau de liberdade com relação ao sistema financeiro norte-americano, e aumentem o grau de proteção mercantilista de suas economias. Entretanto, no caso dos países periféricos, o mais provável é que, apesar de tudo, decidam enfrentar suas “dívidas da epidemia” negociando com o FMI e retornando a suas políticas anteriores de austeridade fiscal, com a venda acelerada de seus patrimônios públicos na “bacia das almas”, para poder “pagar as contas” deixadas pelo coronavírus.

Apesar da devastação econômica imediata provocada pela epidemia, o mais provável é que ocorram grandes rupturas geopolíticas dentro do sistema mundial. O que ela fará é acelerar a velocidade das transformações que já estavam em curso e que seguirão se aprofundando. Alguém já disse que é na hora das grandes pestes que se conhece a verdadeira natureza das sociedades, e o mesmo se pode dizer desta pandemia que está apenas desvelando o que já estava na nossa frente e que muitos não conseguiam ver, inclusive a retirada do último véu de hipocrisia da “ordem liberal” e da “hegemonia americana” do século XX.

O epicentro da epidemia já se deslocou para a Europa, e agora para os Estados Unidos, e não se sabe quanto durará, mas de fato a grande incógnita e o grande medo é com o que possa acontecer quando ela se expanda para os países mais pobres da África, do Oriente Médio e da América Latina. Até porque, como sempre acontece nas grandes crises, serão as grandes potências que se recuperarão na frente, começando pela China e pelos Estados Unidos. Por isso, o mais provável é que esta epidemia aumente a desigualdade e a polarização do mundo, que já vinham crescendo de forma acelerada desde a crise financeira de 2008. E deve acentuar a nova virada nacionalista do sistema interestatal que já vinha se manifestando desde o início do século XXI, e assumiu alta velocidade depois da eleição de Donald Trump. A Rússia deverá sofrer um novo baque econômico com a epidemia e com a crise da indústria do petróleo, mas isto não deverá afetar a nova posição que ela readquiriu como grande potência militar dentro do sistema mundial.

No caso da União Europeia, entretanto, a pandemia deve acelerar o seu processo de desintegração que entrou em alta velocidade depois do Brexit. A China, por sua vez. não deve alterar o curso do seu projeto expansivo programado para a metade do século XXI; pelo contrário, deve acelerá-lo aproveitando as oportunidades e brechas abertas pela decomposição europeia, e pelo distanciamento norte-americano de seus antigos aliados europeus. Por fim, depois da pandemia, a competição e os conflitos entre a China e os Estados Unidos devem aumentar em escala exponencial, sobretudo se Donald Trump for reeleito no mês de novembro de 2020, e se seguir em frente com sua decisão de estrangular a economia e a sociedade venezuelanas, através de sanções comerciais e financeiras, e agora através de um bloqueio naval que pode se transformar, em breve, no pé de apoio de uma invasão militar, ou de um bombardeio aéreo feito a partir de seus próprios navios que já estão mobilizados no Caribe. Seria a primeira guerra na América do Sul envolvendo as grandes potências militares do mundo. E seria talvez a primeira grande tragédia da história da América do Sul no século XXI.

[Via INEEP]

Publicado em Petróleo

“Fingir que não ouve”. “Fazer-se de desentendido”. “Não querer ouvir”. “Não dar importância”. Estes são alguns dos significados da expressão popular “fazer ouvidos de mercador”. Cada um a seu modo define a estratégia da gestão da Petrobrás ao ignorar as entidades sindicais, principalmente, agora durante a pandemia.

No momento em que os trabalhadores estão mais vulneráveis, a empresa atropela os sindicatos para impor medidas ditas de resiliência, mas cujo objetivo é tirar proveito de uma crise conjuntural para precarizar as condições de trabalho e reduzir custos. Tudo isso de forma unilateral, sem negociação, sem transparência.

No último dia 15, a FUP denunciou a gestão da Petrobrás à Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) por recusa à negociação coletiva. Além de cobrar do órgão intervenção para garantir o restabelecimento do diálogo com a empresa, a federação comunica ao MPT que deixará de participar “de reuniões pré-agendadas que não signifiquem efetiva negociação coletiva de trabalho”. (Acesse aqui o documento)

Dissimulação ou má fé?

No documento encaminhado à CONALIS, a FUP relata, passo a passo, a intransigência dos gestores da Petrobrás, que utilizam espaços que deveriam ser de negociação para comunicar medidas unilaterais, tomadas à revelia das entidades sindicais. Além disso, propositalmente, omitem dos trabalhadores que os sindicatos foram contra as medidas impostas.

Propostas da FUP evitariam resiliência

Através do MPT, a FUP vem buscando um espaço de negociação com a Petrobrás, que tem sido constantemente negado pela atual gestão. As representações sindicais apresentaram alternativas que podem reduzir em R$ 4,406 bilhões as despesas, sem que a empresa precisasse retirar direitos e reduzir salários dos trabalhadores.  

> Suspensão do pagamento de R$ 1,741 bilhão de dividendos aos acionistas, que já foram contemplados por R$ 9 bilhões.

> Suspensão do reajuste de 26,6% na remuneração global da alta gestão, o que representa R$ 9,1 milhões.

> Cancelamento do PPP 2019, programa de bônus que consumirá R$ 2,656 bilhões, dos quais R$ 796,8 milhões foram antecipados no início da crise da pandemia.

Monólogo como estratégia

A gestão da Petrobrás, no entanto, recusa qualquer forma de negociação. Desde que Roberto Castello Branco assumiu o comando da empresa, em janeiro do ano passado, o diálogo sindical foi esvaziado. Em vez de negociação coletiva, os gestores passaram a impor medidas unilaterais. Foi preciso a mediação do TST, para que a Petrobrás aceitasse assinar, no final do ano, o Acordo Coletivo de Trabalho que a FUP vinha tentando negociar desde maio.

A intransigência e falta de diálogo da gestão Castello Branco levaram os petroleiros à greve em fevereiro deste ano. Nem mesmo o acordo negociado durante o dissídio foi cumprido pela empresa, que também inviabilizou as comissões de negociação acordadas na audiência do TST (banco de horas, tabela de turnos, PLR, AMS).

A intenção dos gestores da Petrobrás está mais do que evidente: encobrir os erros das escolhas que fizeram, de acabar com a integração da empresa e reduzi-la a uma exportadora de óleo cru. A estratégia deu errado e a conta está sendo cobrada dos trabalhadores, através de medidas de resiliência que foram impostas, sem negociação.

À gestão Castello Branco, só interessa a liquidação da Petrobrás. Por isso, seus interlocutores fazem ouvidos de mercador.

A FUP não compactua com medidas lesivas ao país e aos trabalhadores.

#ForaCastelloBranco

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.