O Sindipetro Bahia está ativo na ajuda à população baiana durante a pandemia da Covid-19. Ao todo, o sindicato já doou cerca de 3 toneladas em alimentos, além de máscaras e material de limpeza e higiene pessoal para famílias carentes de diversos bairros de Salvador e em cidades do interior da Bahia como Jequié, Itabuna, São Brás e Feira de Santana. Também foram feitas ações de distribuição de gás de cozinha a preço popular, e de conscientização sobre a pandemia.

Sabemos que as famílias em situação de vulnerabilidade são as que mais estão sofrendo com a falta de acesso a itens essenciais como gás de cozinha e alimentos. A ajuda de custo no valor de R$ 600 que está sendo oferecida pelo governo foi aprovada após muita pressão da bancada de esquerda no Congresso nacional, mas o acesso para quem precisa ainda está sendo demorado, e em muitos lugares têm gerado grandes filas com aglomerações.

O sindicato pretende continuar cumprindo o seu papel cidadão durante este período de crise sanitária e econômica, prestando apoio às comunidades carentes e levando itens essenciais e informação a quem pudermos alcançar. Daremos continuidade a essas ações no mês de maio e contamos também com a solidariedade dos petroleiros neste momento de pandemia que está afetando a renda de milhões de brasileiros. Vamos mostrar à Petrobras como o setor petroleiro realmente deveria estar agindo neste momento.

Saiba como ajudar:

O Sindipetro está planejando mais ações de doação de alimentos, e contamos com a sua participação, petroleiros e petroleiras! Durante o mês de maio, todas as quintas-feiras, um carro do Sindipetro ficará estacionado em frente à RLAM, Torre Pituba e Taquipe, para recolher as doações de alimentos não perecíveis. Portanto, se você quiser e puder, a sua ajuda será muito bem-vinda. A nossa intenção é aumentar a quantidade de doações para as famílias carentes que estão passando por muita provação nesse momento.

Se você preferir, pode também fazer doação em dinheiro. Para isso, o Sindipetro abriu uma conta exclusiva, onde você poderá depositar o valor que puder. O sindicato irá fazer a prestação de contas dos valores, que serão usados para compra de alimentos e material de limpeza. Veja dados da conta abaixo:

Caixa Econômica Federal
Agência – 0064
Operação – 013
Conta – 00051133-2

Se você trabalha em outras unidades e também quer ajudar, fique de olho nas nossas redes sociais e aguarde as próximas ações de arrecadação. Juntos somos mais fortes! Participe desta luta.

 [Via Sindipetro Bahia]

Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo realizou nessa segunda-feira (27) a entrega de mais 120 cestas com alimentos a famílias de comunidades periféricas da cidade de Campinas (SP).

Os produtos orgânicos comprados junto ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foram distribuídos à CUFA (Central Única das Favelas), Espaço Concórdia, colégio Padre Emílio Miotti, Grêmio Recreativo São Fernando, Quilombo Urbano e Banco de Alimentos Boa Vista.

As doações beneficiaram moradores do Parque Osiel, Monte Cristo, Gleba B, Boa Vista, Santa Lucia, São Fernando e Parque Valencia. Com mais essa iniciativa, já foram entregues 280 cestas que incluem escolas de ensino médio, fundamental e EJA (educação de jovens e adultos).

O objetivo agora é manter essas ações nas próximas semanas e acrescentar também à distribuição de alimentos o fornecimento de botijões de gás de cozinha para quem tem sofrido com o isolamento social e a queda na renda por conta das restrições impostas pela epidemia da COVID-19.

Todo o dinheiro utilizado na compra dos produtos foi arrecadado com petroleiros da ativa e aposentados, mas para prosseguir nessa campanha, o sindicato precisa de sua contribuição.

Por isso, novamente convidamos nossa categoria e companheiros que acreditam na unidade da classe trabalhadora para que possam no ajudar com o valor que puderem. Basta encaminhar a quantia para os dados disponibilizados nesta página.

Periodicamente, o Unificado fará a prestação de contas de tudo que foi arrecadado, com o registro de imagens e vídeos da distribuição dos produtos no site e nas redes sociais da entidade, que acredita no papel cidadão das entidades sindicais, como aponta o petroleiro aposentado, Silvio Marques.

“Sabemos que há muito mais gente que precisa do que nós podemos ajudar, mas se conseguirmos beneficiar pelo menos uma parte, já teremos menos famílias em uma situação de fragilidade”, apontou.

A classe trabalhadora conta com você para manter essa luta!

[Via Sindipetro Unificado SP]

O Sindipetro-NF encaminhou para as empresas do setor privado um ofício, sugerindo ações a serem tomadas durante o tempo de pandemia do COVID-19 e com pedidos do Médico do Trabalho, Dr. Ricardo Garcia Duarte, aos médicos que coordenam os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para melhor acompanhamento pelo sindicato.

Tetra, Champion Technologies, Cetco, Falcão Bauer, Franks, Baker GE, Halliburton, Schlumberger, Superior, Expro e Oiltanking  foram as empresas que receberam ofício do sindicato.

O médico do trabalho solicitou o PCMSO e dos relatórios dos últimos dois anos, atualizados em função da Pandemia pelo COVID-19 e das repercussões da relação trabalho, saúde e doença dos empregados que embarcam ou que estejam em trabalho de turno durante a pandemia.  Além desses documentos, o médico pediu os resultados de exames clínicos e laboratoriais realizados no âmbito do PMCSO mais o setor, local de trabalho atividade profissional e cargo desses trabalhadores.

No documento o sindicato alerta também sobre a necessidade de registrar através das CATs os casos existentes de COVID-19, encaminhando uma cópia ao sindicato, e pelas Fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Sistema Único de Saúde-SUS, que servem para a notificação obrigatória dos casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19, assim como para as questões decorrentes do trabalho.

A aplicação de testes diagnósticos (RT- PCR) em massa e com frequente e testagem para todos os trabalhadores é sugerido pelo Sindipetro-NF.  A testagem deve ser realizada enquanto existir a necessidade de isolamento social e durante todo período de embarque e de trabalhos em terra, com a finalidade de rastreamento dos portadores do COVID-19 (inclusive os assintomáticos).

Com isso o sindicato quer preservar a vida, promover a saúde e prevenir acidentes ou doenças, além de tentar reduzir a disseminação do vírus entre a categoria petroleira.

[Via Sindipetro-NF]

No dia em que o Brasil bateu um novo recorde e ultrapassou a China em número de mortos por coronavírus (Covid-19), ao ser questionado por uma jornalista sobre os óbitos provocados pela doença no país Jair Bolsonaro disse rindo: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

Não é milagre que os brasileiros querem. É respeito, gestão, responsabilidade e seriedade com a emergência sanitária que está lotando as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e os cemitérios em todos os estados.

Na terça-feira (28), segundo o Ministério da Saúde, 5.017 pessoas já haviam morrido vítima das Covid-19 no país, 474 óbitos foram registrados em apenas 24 horas. A China registrava 4.643 mortes desde o início da pandemia em janeiro até ontem.

Nesta quarta-feira (29), segundo dados atualizados pelas secretarias estaduais de Saúde, o total de mortes no Brasil é de mais de 5.083 e mais de 73.235 pessoas estão contaminadas pelo novo coronavírus. Na China, país onde surgiu o primeiro caso da doença, foram registradas até ontem 83.940 pessoas infectadas e 4.637 mortas, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.

No estado de São Paulo, um dos mais atingidos pela Covid-19 no país, já são 24.041 casos confirmados e 2.049 mortes - 224 mortes em apenas 24 horas. O Rio de Janeiro vem na sequência com 8,5 mil infectados e 738 mortos. O Ceará é o terceiro colocado neste trágico ranking do novo coronavírus, tem 7.029 casos confirmados e 422 mortes registradas.

Apesar desses números assustadores e do fato de que não tem UTI para todo mundo que está com Covid-19 ou vier a se infectar com a forma mais grave do vírus, estimulados pelas falas de Bolsonaro, para quem a economia é mais importante do que a saúde, vem caindo a taxa de apoio ao isolamento social, única maneira de conter a disseminação da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vamos aos números. Levantamento feito pela Folha de S Paulo mostra que, nos últimos dez dias, apesar da abertura de pelo menos 776 leitos de UTI nas redes estaduais para o tratamento de Covid-19 em 12 estados e no Distrito Federal, ainda faltam muitos leitos no Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco – todos já estão com mais de 90% dos leitos ocupados. Já Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Sul ultrapassam a barreira dos 60%. São Paulo registra 59,8%.

Menos apoio ao isolamento social

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28) mostra que aumentou a proporção de brasileiros que defendem a ideia de Bolsonaro de manter em quarentena apenas os idosos e pessoas com doenças que podem agravar casos de coronavírus. Essa ideia é criticada por autoridades da área da saúde em todo o mundo.

O percentual dos entrevistados que concorda que os jovens e pessoas sem comorbidades devem voltar a trabalhar, independentemente da velocidade do aumento dos casos de Covid-19 passou de 37%, no início de abril, para 41% em 17 de abril e para 46% na pesquisa realizada nesta segunda-feira (27).

Já os que apoiam o isolamento amplo, inclusive de quem está fora dos grupos de risco, passaram de 60% no início de abril para 56% no dia 17 e, agora, para 52%.

[Via CUT]

Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras - é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

 “Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Live da FUP discutirá pandemia na Petrobras

Os petroleiros participarão das atividades virtuais do Primeiro de Maio, com uma live, às 18h, no facebook da FUP (www.facebook.com/fupetroleiros), que discutirá as condições de trabalho da categoria e como a gestão da Petrobrás está atuando na pandemia. A live será  conduzida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, e pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Alex Guilherme, que tratarão do tema com os profissionais de saúde Ricardo Garcia, médico do trabalho que assessora o Sindipetro-NF, e Letícia Nobre, médica sanitarista e diretora do setor de saúde do trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.   

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto. 

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.  

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.  

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.

[Com informações da CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

O Sindipetro-NF começou hoje a distribuir aos petroleiros e petroleiras, nos aeroportos da região, máscaras de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. As peças atendem às recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e são estampadas com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil”, em defesa da Petrobrás.

De acordo com o diretor sindical Alessandro Trindade, que fez a distribuição no aeroporto de Cabo Frio, foram produzidas 4.400 máscaras para uma primeira fase de distribuição, para atender 2200 trabalhadores próprios e terceirizados. Cada petroleiro recebe um kit com duas máscaras.

“A máscara tem três camadas, com tecido sublimático, camada de TNT 0.70 e fundo em algodão 100% que fica em contato com o rosto. Ela já vem lavada, higienizada e passada, pronta para usar”, explica Trindade.

O diretor afirma que a recepção dos trabalhadores tem sido muito boa, sobretudo quando comparam com a máscara distribuída pela Petrobrás, de baixa qualidade. “A galera está pegando e usando na hora, até porque é laranja, da cor do jaleco, e ainda por cima traz a mensagem contra a privatização”, afirma.

O sindicato planeja manter a distribuição enquanto durar a pandemia e tiverem vigentes as determinações de uso das máscaras de prevenção à covid-19. Novos lotes das peças serão encomendados.

Não é a primeira vez que o sindicato distribui ítens de proteção aos trabalhadores, como alerta sobre como a própria Petrobrás deveria agir. Em 2003, na luta pela segurança nos voos, a entidade já distribuiu camisas de cor laranja para a categoria nos aeroportos, que são contrastantes com o mar em caso de emergência.

[Via Sindipetro-NF]

 

A pandemia da Covid-19 aponta para mudanças na geopolítica do petróleo. Nos EUA, pequenas e médias empresas produtoras do gás de xisto devem quebrar e o setor vai passar por uma concentração. A produção do país vai cair, ainda que menos do que o esperado. Na Arábia Saudita, a queda vertiginosa dos preços resultará num grave problema político: o Estado terá dificuldades de seguir sendo sustentado apenas pela renda petrolífera.

Essas são algumas das observações de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, em entrevista ao site TUTAMÉIA. Ele lembra que, historicamente, “toda a vez que o preço do petróleo caiu a economia cresceu”. Isso não deve acontecer agora. “Ninguém sabe como vai ser a volta do comportamento sobre viagens internacionais, de ônibus, de carro, por navios depois da pandemia. A demanda vai atingir o ponto em que estava antes ou não? Se não, a capacidade instalada de produção de petróleo vai sofrer efeitos mais permanentes”, afirma.

Gabrielli destaca ainda que a crescente importância do ativismo contra o aquecimento global e os combustíveis fósseis é um novo elemento a ser considerado no quadro futuro. Ele trata dos meandros do mercado financeiro nas cotações do petróleo e explica como os preços do produto chegaram a ficar negativos no mercado futuro. Cita a paralisia inédita nos fluxos de petroleiros pelo mundo (alguns estão ancorados em alto mar porque não têm onde desembarcar por causa dos altos estoques) e detalha os impactos da crise pelos diversos países e na própria Opep.

“O petróleo não é uma mercadoria qualquer. É um produto estratégico que move exércitos, diplomacia, golpes, corrupção. O petróleo é fundamental, nos últimos 200 anos, para a economia mundial. Não há nada que exista no mundo ou que não tenha petróleo na sua composição ou que não tenha sido transportado pelo petróleo. O petróleo não vai deixar de ser estratégico, principalmente para o transporte. Não vejo nenhum horizonte de desaparecimento do petróleo”, afirma.

PETROBRAS NA CONTRAMÃO

Na entrevista, o ex-presidente da Petrobrás analisa os impactos da pandemia sobre o setor petróleo no Brasil. “O Pré Sal é muito produtivo. O que foi decidido lá atrás, no nosso tempo na Petrobras e que está dando resultado hoje, é a salvação da Petrobras. Os campos da cessão onerosa e o Pré Sal da bacia de Santos são as grandes jóias da coroa nesse momento”, diz.

Ele ressalta que a atual política da direção Petrobras “vai na linha contrária do que estão fazendo as grandes empresas de petróleo no mundo; elas estão aumentando a integração entre produção, refino e distribuição, aumentando participação em petroquímica, em renováveis”.

“A nova estratégia é de não querer ser mais responsável por nenhum processo de aumento da indústria brasileira na renda petroleira. A Petrobras definiu que sua meta é gerar retornos de curto prazo para os acionistas e viabilizar a redução de sua alavancagem financeira. Definiu metas financeiras. Ela vai encolher, enxugar, saindo do refino, da logística, da petroquímica, de fertilizantes, biocombustíveis, reduzindo a área de gás natural”, lamenta.

Gabrielli trata ainda dos efeitos devastadores da Lava Jato na empresa e em toda a cadeia de fornecedores da indústria nacional. Ele lembra da importância da criação, há dez anos, do marco regulatório do petróleo, dos contratos de partilha, da definição da Petrobras como operadora do Pré Sal, da preocupação com o conteúdo nacional e do fundo destinado à educação e a questões sociais. Todo um modelo que, enfatiza Gabrielli, “não interessava às empresas internacionais. Para elas, interessava desenvolver o mais rápido possível o Pré Sal, exportar o máximo possível, e não deixar benefícios aqui dentro, mas capturar esses benefícios para os países consumidores”.

A tensão, segundo ele, começou logo a partir de 2010. “Fomos bombardeados, investigados, pressionados”, conta. Gabrielli lamenta que toda essa política que incomodava as grandes empresas petrolíferas estrangeiras agora está desestruturada. A Petrobras diminuiu seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional, optando por uma visão de curto prazo.

Durante a entrevista ao site TUTAMEIA, os entrevistadores e Gabrielli foram surpreendidos pelo pedido de demissão do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. “É uma crise por dentro do governo. O governo tem que sair. Temos que viabilizar a saída de Bolsonaro. A manutenção dele é criminosa. Não podemos manter esse homem na direção do país”, afirma.

Veja a íntegra da entrevista: 

[Com informações do site TUTAMEIA]

Publicado em Petróleo

Os 2,26 milhões de mortes por acidentes de trabalho ao ano, no mundo, são maiores do que as vítimas fatais em qualquer conflito bélico no planeta. O número é tão preocupante que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mas a data, no Brasil, que seria em memória das vítimas, está manchada pelo descaso com que Jair Bolsonaro (sem partido) trata a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como demonstrou com a edição no final de março da Medida Provisória (MP) nº 927, que traz itens que agravam as já precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores aos riscos de adoecimentos e mortes, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19).

De acordo com a advogada do escritório LBS, Luciana Lucena Baptista, a MP nº 927, fragiliza o direito do trabalhador ao inverter o “nexo da casualidade”. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que o coronavírus foi adquirido no ambiente de trabalho. Se ele foi contaminado no transporte público, por exemplo, não terá direitos garantidos pela Previdência Social, como auxílio-doença.

Esta indicação está registrada no Artigo nº 29 da MP, quando o texto define que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

O artigo contraria o Recurso Extraordinário (RE) nº 828.040/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que é responsabilidade dos empregadores, nos casos de exposição a ambientes e situação de risco de seus funcionários, a obrigatoriedade de comprovar que a contaminação não possui nexo de causalidade com a atividade desenvolvida.

 “Bolsonaro diz que a Covid 19 não é doença ocupacional e o trabalhador terá de comprovar que contraiu a doença no ambiente de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul, interditado depois que auditores fiscais do trabalho detectaram um surto de Covid-19 entre os operários sem que a fábrica agisse para conter a disseminação da doença. Ainda assim é muito difícil fazer essa comprovação porque a própria MP dificulta a ação fiscalizatória dos auditores fiscais”, diz, se referindo a um item da mesma MP, que obriga os fiscais atuarem apenas quando há denúncias, impedindo as inspeções regulares de ambientes de trabalho  .

Outra medida contida na MP é destinada apenas aos trabalhadores da saúde. Ela permite acordos individuais para extensão de jornada de trabalho da categoria. O governo permite diminuir a escala de trabalho entre a 13ª e 24ª hora, desrespeitando os acordos existentes de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP permite que  o profissional da saúde poderá, por exemplo, trabalhar 12 horas durante dois dias seguidos ou ainda trabalhar 24 horas, seguidas de 24h de descanso.

“Uma jornada exaustiva vai deixar não apenas os profissionais de saúde em risco como a vida dos próprios pacientes”, ressalta Luciana.

Debate sobre direitos do trabalhador em época de pandemia

Diante de tantos descalabros deste governo ultraliberal, a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, vai realizar uma “live”, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, para debater as condições de trabalho, a promoção saúde e a segurança nos locais de trabalho, a prevenção e os direitos trabalhistas e previdenciários, e a Covid -19 como doença do trabalho. Participarão também do debate, Fernando Zassio Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Lucina Lucena Baptista, da LBS Advogados.  

“O dia 28 de abril é muito importante porque na verdade centraliza o debate sobre acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a CUT faz desta data um dia de reflexão, de mobilização nacional, principalmente diante das tentativas de perdas de direitos por ocasião da Covid-19”, diz Madalena.

Segundo a dirigente, para respeitar a quarentena, necessária em tempos atuais, os movimentos sindicais decidiram pelo debate nas redes sociais, e outras informações por meio de infográficos que esclarecem o trabalhador sobre:

Nexo Casual;

Medidas de Segurança e o Covid 19;

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Covid 19 e;

Covid 19 e o Assédio Moral

“Estamos orientando os trabalhadores em como agir e lutar por seus direitos. E somente poderemos manter esses direitos se cada um souber, dentro da lei, o que deve fazer. Por isso  esta terça-feira, é o momento de potencializarmos a luta dos trabalhadores com apoio da população”, conclui Madalena Margarida.

Números de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo

Os acidentes do trabalho no mundo já mataram 6.300 pessoas por dia. No ano chega a 2.268.000 o número de vítimas fatais. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um (a)  trabalhador(a) em virtude de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860.000 pessoas feridas, segundo informações Organização Mundial do Trabalho (OIT).

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. A cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3h38min um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na, nada lisonjeira, quarta posição do ranking mundial, de acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT).

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19. 883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o  Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

28 de abril de 1969. Uma explossão em uma mina no estado norte americano de Virginia causa a morte de 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Segundo a OIT, os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT), a cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3 horas e meia, um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na quarta posição do ranking mundial de acidentes de trabalho.

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19.883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No Sistema Petrobras, cerca de 400 petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho ao longo dos últimos 25 anos. Mais de 80% das vítimas foram trabalhadores terceirizados, os que mais estão expostos à contaminação pelo coronavirus.

No último dia 24, a Petrobrás informou à FUP que havia registrado até o momento 1.124 casos de trabalhadores com sintomas da doença, dos quais 184 testaram positivo e nove deles  foram hospitalizados.

A gestão da empresa, no entanto, continua negligenciando ações para proteger efetivamente a saúde dos trabalhadores que estão nas unidades, principalmente os terceirizados que são os mais vulneráveis. 

A pandemia do novo coronavírus evidencia o que o movimento sindical vem há anos denunciando: a ineficiência da gestão de SMS e falta de compromisso da direção da Petrobrás em garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.

No Amazonas, por exemplo, onde o sistema de saúde entrou em colapso devido aos números cada vez maiores de contaminação pelo coronavírus, a gestão da Petrobras e da Transpetro não está sequer testando os petroleiros que retornam ao trabalho, após terrem sido diagnosticados com Covid-19.

Os sindicatos recebem diariamente relatos de trabalhadores que estão expostos a riscos de contaminação e denúncias de desumanidades em plena pandemia, como coação e ameaças de demissão por parte das empresas contratadas. Tudo com a conivência dos gestores da Petrobrás que, mesmo cientes dos casos, se eximem de qualquer responsabilidade. 


Leia também: 

Gestão da Petrobrás continua negligenciando ações para conter pandemia


[FUP]

 

 

Trabalhadores terceirizados de várias empresas prestadoras de serviço da Petrobrás, que atuam nas unidades da estatal, correm grande risco em meio à pandemia de Covid-19. As condições de trabalho, que já não eram das melhores, pioraram, pois sob risco de contaminação, a tensão vem aumentando entre os trabalhadores que também estão com medo de perder seus empregos. O pior é que algumas empresas ainda estão amplificando esses problemas ao não cumprir a legislação trabalhista, as convenções e acordos feitos com os sindicatos.

O Sindipetro cobra mais empenho e rigor da Petrobrás na fiscalização desses contratos para garantir que eles sejam cumpridos. O fato é que muitas dessas empresas estão se aproveitando do momento para cometer mais irregularidades se utilizando do episódio da pandemia de Covid-19 que impede a realização de mobilizações, pois não é possível haver aglomerações de pessoas nesse momento.

A direção do Sindipetro vem, reiteradamente, procurando a gerência da UO Bahia para realizar uma reunião onde fosse possível tratar sobre os inúmeros problemas que vêm acontecendo nas empresas terceirizadas, mas a gerência está ignorando as dificuldades, que se avolumam e se agravam a cada dia.

Veja abaixo o que está acontecendo em muitas dessas empresas

Predigas – Os trabalhadores que prestam serviço para a UO-BA estão há quatro meses sem receber salário ou ticket alimentação e não conseguem usar a assistência médica por falta de pagamento. A empresa também não deposita o FGTS ou INSS. E sem nenhuma previsão ou garantia de receber as suas indenizações. Apesar de todo o esforço do Sindipetro que fez reiteradas cobranças à gerência da UO-BA para resolver esse grave problema e das mobilizações que ocorreram antes da pandemia, a empresa continua sem dar nenhuma satisfação aos trabalhadores e sindicato. No dia 20 de março a Predigás recebeu 3 milhões de reais da Petrobrás e os trabalhadores não viram um centavo desse dinheiro.

Perbras– Os trabalhadores que atuam no contrato de manutenção da Perbras, prestando serviço na UO-BA, trabalharam durante o Carnaval, mas a empresa não considerou o feriado como é feito pela Petrobrás e pelas empresas anteriores. Sendo assim eles não receberam as horas extras do período do Carnaval, como é de direito.

CDN – Essa empresa que também presta serviço na UO-BA anunciou no inicio de abril não ter mais condições de manter o contrato e mandou os trabalhadores procurarem a justiça. Não pagou os salários, não deu nenhuma garantia de pagamento das verbas rescisórias, deixando os trabalhadores à própria sorte, apesar dos avisos dados à gerência da Petrobrás pelo Sindipetro e Sinterpav sobre as condições que a CBN vinha administrando o seu contrato, demonstrando total fragilidade. O que resultou no calote programado dado nos trabalhadores em um momento tão difícil quanto esse. O Sindipetro e o Sinterpav esperam que os trabalhadores da CDN sejam absorvidos pela empresa que vai assumir o contrato e que a Petrobrás libere os recursos retidos de forma rápida para o pagamento das indenizações negociando isso com o Sinterpav.

Açolar – A empresa demitiu trabalhadores na região do Ativo Norte e não pagou o aviso prévio, alegando que eles não tinham direito apesar de terem sido demitidos sem nenhuma justificativa.

Guindaste Brasil – A empresa, com frequência, vem atrasando os salários dos trabalhadores em até 10 dias. Não tem feito depósito do FGTS e não está pagando a assistência médica, que é item contratual, deixando os trabalhadores sem atendimento médico em plena pandemia de covid-19. Além disso, não paga a horas extras.

Guardsecure – Empresa que presta serviço de vigilância patrimonial para os Serviços Compartilhados em várias unidades do Sistema Petrobrás começou a praticar forte assédio moral exigindo dos trabalhadores que informem endereços falsos em cidades próximas às unidades operacionais, mas que não correspondem ao seu verdadeiro endereço, já que a empresa possui o real endereço de cada trabalhador, fornecido na hora da sua contratação. O objetivo da empresa é fornecer transporte apenas para aquelas cidades informadas com endereço falso com a intenção de diminuir seus custos. A empresa está obrigando os trabalhadores a cometerem crime de falsidade ideológica e isso é muito sério. O Sindipetro já notificou a gerência do contrato que se comprometeu a averiguar com a empresa as denúncias feitas pelos trabalhadores.

[Via Sindipetro Bahia]

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