Terceirização e condições de trabalho são pauta de Encontro Jurídico

Quinta, 31 Julho 2014 15:41

Os debates do XVI Confup serão abertos na tarde de quarta-feira, dia 13, durante o Encontro Jurídico Nacional, que reunirá assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos, além de dirigentes sindicais e convidados. O evento prossegue na manhã de quinta-feira, 14, paralelamente aos Encontros de Comunicação e Formação, que também antecederão a solenidade de abertura do Congresso.

Entre os temas que serão debatidos pelas assessorias jurídicas do movimento sindical petroleiro estão as intervenções políticas e jurídicas da FUP para atualização da Lei 5.811, que trata sobre regimes de trabalho no setor; o julgamento do STF sobre terceirização nas atividades-fim (ARE 713211) e ações relacionadas à hora extra repouso remunerado, a RMNR, níveis e PIDV.

O Encontro Jurídico contará com a participação do analista político e assessor do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto Queiroz, que fará uma atualização sobre o trâmite da pauta trabalhista no Congresso Nacional e do representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Rosivaldo da Cunha Oliveira.

Veja a íntegra da programação:

ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL DA FUP

 

13/08, quarta-feira

15h – Instalação da mesa coordenadora e abertura;

15h15 – Apresentação dos presentes;

15h30– Atualização sobre as demandas jurídicas em curso: hora-extra repouso remunerado, RMNR, níveis e PIDV (EXPOSIÇÃO PELAS ASSESSORIAS JURÍDICAS);

17h30 – intervalo

18h - atualização sobre a pauta trabalhista no Congresso Nacional (exposição do assessor do DIAP -Antônio Augusto);

19h - Ação política e jurídica para modificação da legislação dos regimes de trabalho do ramo petrolífero - lei 5.811 (exposição pela assessoria jurídica da FUP);

21h - Encaminhamentos e conclusões sobre os temas.

 

14/08, quinta-feira

09h - ARE 713211 (repercussão geral STF): uma nova ofensiva pela terceirização (expositores a serem confirmados);

10h – Debate;

11h30 – Encaminhamentos e conclusões sobre o tema;

12h - Encerramento.

Fonte: FUP

Última modificação em Quinta, 07 Agosto 2014 14:43

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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