Os debates do XVI Confup serão abertos na tarde de quarta-feira, dia 13, durante o Encontro Jurídico Nacional, que reunirá assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos, além de dirigentes sindicais e convidados. O evento prossegue na manhã de quinta-feira, 14, paralelamente aos Encontros de Comunicação e Formação, que também antecederão a solenidade de abertura do Congresso.
Entre os temas que serão debatidos pelas assessorias jurídicas do movimento sindical petroleiro estão as intervenções políticas e jurídicas da FUP para atualização da Lei 5.811, que trata sobre regimes de trabalho no setor; o julgamento do STF sobre terceirização nas atividades-fim (ARE 713211) e ações relacionadas à hora extra repouso remunerado, a RMNR, níveis e PIDV.
O Encontro Jurídico contará com a participação do analista político e assessor do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto Queiroz, que fará uma atualização sobre o trâmite da pauta trabalhista no Congresso Nacional e do representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Rosivaldo da Cunha Oliveira.
Veja a íntegra da programação:
ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL DA FUP
13/08, quarta-feira
15h – Instalação da mesa coordenadora e abertura;
15h15 – Apresentação dos presentes;
15h30– Atualização sobre as demandas jurídicas em curso: hora-extra repouso remunerado, RMNR, níveis e PIDV (EXPOSIÇÃO PELAS ASSESSORIAS JURÍDICAS);
17h30 – intervalo
18h – atualização sobre a pauta trabalhista no Congresso Nacional (exposição do assessor do DIAP -Antônio Augusto);
19h – Ação política e jurídica para modificação da legislação dos regimes de trabalho do ramo petrolífero – lei 5.811 (exposição pela assessoria jurídica da FUP);
21h – Encaminhamentos e conclusões sobre os temas.
14/08, quinta-feira
09h – ARE 713211 (repercussão geral STF): uma nova ofensiva pela terceirização (expositores a serem confirmados);
10h – Debate;
11h30 – Encaminhamentos e conclusões sobre o tema;
12h – Encerramento.
Fonte: FUP
