Hoje, 01 de julho de 2020, a Petros completa 50 anos.

Aniversário que ocorre em um período de alta conturbação no cenário político nacional, na pior conjuntura da sua maior patrocinadora - Petrobrás - e em meio a diversos desafios de reestruturação de seus principais planos.

É importante lembrar a importância que ela tem – e ainda terá – na vida de tantos companheiros, mas não só. As chamadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, sendo a Petros uma das maiores, possuem papel fundamental no PIB do país e em diversos setores essenciais, tendo consequente impacto na macroeconomia.

Também cabe mencionar, que mudanças e desafios não são de hoje, foram muitos os momentos de reestabilização e mudanças legislativas que dificultaram seu funcionamento.

Essa Petros, que resiste há tanto tempo aos interesses da iniciativa privada, que  tenta absorvê-la para deixar de ser uma entidade sem fins lucrativos com taxas de administração incomparáveis às dos bancos.

Sim, muito se tem a corrigir, evoluir e adaptar a fim de manter os benefícios atuais e a previsibilidade para as próximas décadas. E só com a mobilização e vivência de seus participantes e assistidos ela poderá continuar como sempre foi, RESILIENTE E PRESENTE.

A luta pela Petros passa por debates relacionados ao país, governo, patrocinadoras e seus desmontes, realidade econômica, contexto jurídico e legislativo, sua realidade técnica e de gestão, mas, em especial, é importante que se ratifique: a Petros se confunde com seus participantes e assistidos, como em um condomínio.

É necessário fiscalizar e cobrar a gestão. Lutar pelas vagas no conselho e acompanhar esse trabalho é essencial, assim como as entidades representativas que potencializam essas frentes.

Parabéns aos participantes e assistidos da Petros, que construíram esse país e continuarão lutando por esse legado.

PETROS: PARA SEMPRE FORTE, DOS TRABALHADORES E PARA OS TRABALHADORES.

Por Marcello Gonçalves - 

Normando Rodrigues & Advogados

 

Publicado em APOSENTADOS

A diretoria da Petros atendeu parcialmente a reivindicação da FUP de suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos contraídos pelos participantes e assistidos junto à Fundação. Em ofício enviado à entidade, no início de junho, a Federação defendeu a necessidade da Petros manter até dezembro a suspensão dos descontos. 

Nesta quinta-feira, 25, a Petros informou que irá “prorrogar automaticamente por mais três meses (julho, agosto e setembro/20) a suspensão das prestações mensais dos empréstimos, nos moldes hoje vigentes”.  Os participantes e assistidos que não aderiram à campanha anterior também poderão usufruir da suspensão temporária do pagamento das prestações. 

Essa é mais uma importante conquista da FUP nesse momento de pandemia, cujos impactos financeiros são ainda maiores para os aposentados e pensionistas. A Federação continuará buscando meios de garantir que a suspensão das parcelas dos empréstimos seja mantida até o final do ano, dando, assim, um fôlego maior para que os participantes e assistidos possam se organizar financeiramente.

Veja o documento enviado pela FUP à Petros:

 

Publicado em APOSENTADOS

No nosso último programa sobre a previdência dos petroleiros, você foi informado sobre as novas regras do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, decorrentes da emenda constitucional nº 103, que entraram em vigor no dia 13 de novembro de 2019.

Ficou sabendo também das alterações nos regulamentos dos PPSPs, aprovadas em 30/04/2020, decorrentes dessa Reforma da Previdência, da implantação do novo PED, do cumprimento da Resolução CGPAR 25 e da desvinculação do benefício do INSS da concessão do benefício desses planos.

Mesmo após a implantação do novo PED, ainda ficaram pendentes os valores do PED de 2015, que não foram equacionados, devido a uma série de ações judiciais e decisões liminares que suspenderam o pagamento desse equacionamento.

Para falar desse assunto, convidamos os assessores jurídico da FUP, Marcello Gonçalves e o assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR, Luíz Felippe Fonseca, para participar do nosso próximo programa.

Eles esclareceram os participantes sobre a necessidade de equacionamento dos valores pendentes do PED 2015 e porque não foram incluídos no novo PED. Também explicaram a proposta da Petros para o pagamento desses valores.

Você já sabe, nosso programa ao vivo é toda quinta de manhã, através do canal da FUP no YouTube e da página da FUP do Facebook. Divulgue, assista e participe enviando perguntas pelos chats. 

Veja a íntegra do programa desta quinta, 25/06: 

Publicado em APOSENTADOS

[Matéria do Sindipetro-RN]

A diretoria do SINDIPETRO-RN e do SINDIPETRO-CE/PI realizaram nesta quarta-feira, 17, o I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas da PETROS. A transmissão foi realizada pelo Google Meet e teve duração de três horas. O Encontro contou com a participação de 170 pessoas de todo o Brasil. A pauta principal foi o pagamento das parcelas suspensas da PETROS por força de liminares.

A transmissão contou com a participação do Coordenador Geral Interino do SINDIPETRO-RN, Rafael Matos, e foi mediada pelo Diretor de Previdência do Sindicato, Dedé Araújo.  Também participaram do debate, Norton Almeida, Conselheiro Eleito da PETROS; André Araújo, Conselheiro Suplente; Dr. Marcelino Monte, Assessor Jurídico e Paulo César, Diretor de Seguridade da FUP.

Durante a transmissão os convidados realizaram um histórico das ações realizadas pelo Conselho Deliberativo da PETROS, além de responder diversos questionamentos dos pensionistas. Uma das perguntas mais recorrentes, foi a cobrança das parcelas do PED de 2015 e se existe necessidade de entrar com ação judicial sobre os valores debitados.

Os conselheiros citaram em diversos momentos o que já foi informado, via na nota publicada no último dia 10 de junho no site da FUP, sobre a suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. Leia abaixo a nota escrita pelos conselheiros ou clique aqui.

A iniciativa das diretorias do SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI foi elogiada por diversos companheiros e companheiras que assistiam a transmissão em casa, devido a pandemia da COVID-19 que assola o Brasil e o mundo. Periodicamente os sindicatos realizavam reuniões presenciais para atualizar os pensionistas sobre a PETROS e ações judiciais movidas pela FUP e Sindicatos.

O Encontro também foi importante para fortalecer os encaminhamentos orientados pelos Conselheiros Eleitos da PETROS e pelas entidades que estão à frente dessa luta em defesa dos participantes e assistidos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social.

Clique Aqui e assista a íntegra do I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas promovido pelo SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI. Recomendamos o uso de fone de ouvindo para uma melhor audição.

NOTA: Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. A quem pode interessar?

Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.

A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.

O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.

Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.

Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT)  criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.

Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.

A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:

Uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;

Redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;

Taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.

Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.

Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.

Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela Previc, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.

Cuidar do plano é essencial

É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.

Ficam aqui alguns questionamentos:  A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015?

Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015”? Para eles “buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora”.

Os conselheiros conclamam as lideranças a assumirem a sua responsabilidade, “o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em PLANO PETROS 1

Participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que ficaram sem realizar as contribuições extraordinárias do Plano de Equacionamento 2015 (PED-2015) devido a ações judiciais, poderão escolher as formas de pagamento do saldo devido entre os dias 15 de junho e 8 de julho.

O plano para a quitação do passivo ocorreu a partir de diálogo entre as representações sindicais e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e abarcará petroleiros da ativa e aposentados, que terão algumas opções de pagamento: à vista; pelo prazo de expectativa de vida do participante; parcelado pelo tempo em que o participante ficou sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes.


Leia também:

Coselheiros eleitos alertam: há perigo em suspender pagamento das parcelas devidas com o novo PED


Além disso, a Petros também está oferecendo uma carência para iniciar o pagamento desse saldo. Será possível escolher entre iniciar o pagamento em julho deste ano ou em janeiro de 2021. Essa alternativa foi colocada como uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte. Quem optar pelos seis meses de carência pagará, de julho a dezembro, apenas o valor referente a esse fundo.

O saldo do PED-2015 será parcelado conforme o período escolhido, começando em janeiro de 2021. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte.

Caso o participante não defina sua escolha até o dia 8 de julho, será definido automaticamente a opção que leva em consideração a expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento, com início do pagamento em julho.

Petros disponibiliza site específico para equacionamento do PED

A Fundação criou um hotsite específico denominado “NOVOPED”. Nele, cada participante pode consultar as formas de pagamento disponíveis e escolher a que for mais conveniente. Para isso, basta acessar a aba “Parcelamento PED-2015” e, depois, “Clique aqui para fazer o parcelamento”.

Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde há detalhes da situação individual, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma e data de início do pagamento. O ambiente de opção de parcelamento estará disponível, também, no aplicativo da Petros.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em PLANO PETROS 1

As novas regras do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, alteradas pela Reforma da Previdência foram aprovadas, através da emenda constitucional nº 103 e entraram em vigor no dia 13 de novembro de 2019.

A Reforma da Previdência instituiu a idade mínima nas aposentadorias do RGPS, mais conhecido como INSS: 65 anos para o homem e 62 anos para as mulheres.

Portanto, quem passou a ter o direito a esse benefício previdenciário, depois de 13/11/2019, estará sujeito às regras de transição definidas por essa Reforma.

Posteriormente, no dia 30/04/2020, foram aprovados os novos regulamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás- PPSPS dos Repactuados e dos Não Repactuados.

Várias alterações introduzidas nesses novos regulamentos, foram em consequência da Reforma da Previdência.

As outras mudanças foram devido à implantação do novo equacionamento do déficit desses planos (PED), a desvinculação da concessão do benefício do INSS e o cumprimento da Resolução CGPAR 25.

Para entender todas essas mudanças e como ficam os direitos previdenciários dos trabalhadores do Sistema Petrobrás convidamos para o nosso próximo programa ao vivo, a Doutora Danielle Motta, assessora jurídica do Sindipetro Caxias é o Doutor Marcello Gonçalves, assessor jurídico da FUP.

Danielle Motta é Mestra em Direito, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Professora Convidada da Pós-Graduação, Advogada do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Membro da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho OAB/RJ, Membro da Comissão Especial de Direito Sindical OAB/RJ.

Marcello Gonçalves, Advogado pós-graduado em direito trabalhista, especialista em previdência complementar fechada, Assessor jurídico da FUP e Sindipetro NF e sócio do escritório Normando Rodrigues e Advogados.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas, através do canal da FUP no YouTube, e também do seu perfil no Facebook .

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Publicado em PLANO PETROS 2

Os conselheiros deliberativos eleitos da Petros, André Araújo, Norton Almeida, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira e Ronaldo Tedesco Vilardo, elaboraram uma carta endereçada aos assistidos e participantes do Plano Petros 1, alertando para o perigo  de movimentos e associações que, de forma irresponsável, vêm questionando o novo PED e colocando em risco a sua implantação prevista para acontecer no dia 25 de junho.

Os conselheiros indagam: “A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015”?Para eles “buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora”.Os conselheiros conclamam as lideranças a assumirem a sua responsabilidade, “o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído”.

Leia abaixo a nota escrita pelos conselheiros ou clique aqui

Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED.

A quem pode interessar?

Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.

A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.

O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.

Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.

Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT)  criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.

Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.

A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:

  1. uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;
  2. redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;
  3. taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.

Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.

Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.

Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela Previc, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.

Cuidar do plano é essencial

É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.

Ficam aqui alguns questionamentos:  A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015?

Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

[Via Sindipetro Bahia]

 

 

Publicado em PLANO PETROS 1
 
 

O Sindipetro-NF tem recebido da categoria petroleira dúvidas sobre uma possível dedução das contribuições extraordinárias à Petros na Declaração do Imposto de Renda, como as referentes ao equacionamento.

As contribuições normais às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Petros, são passíveis de dedução na declaração, até o limite de 12%. Mas a possibilidade de dedução das contribuições extraordinárias ainda está em disputa judicial.

“A controvérsia se restringe à contribuição extraordinária, aquela estabelecida em equacionamentos. Isso ocorre pois, em grande resumo, a Receita Federal entende que essa parcela serve para custear déficit e, supostamente, não benefício. Nossa discordância técnica se funda no seguinte: o equacionamento é justamente para recomposição patrimonial, a qual, por sua vez, ocorrerá para os pagamentos de benefícios”, afirma o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Marcello Gonçalves.

O NF entrou com ação coletiva na Justiça Federal, contra o entendimento da Receita Federal de que a contribuição extraordinária não pode ser deduzida. A ação foi julgada improcedente na primeira instância, mas a entidade recorreu e está confiante no adequado prosseguimento da reivindicação.

“É importante destacar que o debate sobre a matéria ocorre na primeira instância [sentença] e na segunda [acórdão], mas é passível de revisões em Brasília (STJ e STF), como em qualquer outro processo, seja coletivo ou individual”, explica Gonçalves.

O advogado do NF também informa que, caso o processo seja vitorioso em três anos, por exemplo, os sindicalizados poderão receber as deduções correspondentes às três declarações do período, acumuladas e atualizadas. Caso a ação coletiva seja derrotada, isso não acarretará custo para o trabalhador, por ser movida pelo sindicato. Nesse caso, a entidade ainda possui a possibilidade de entrar com as ações individuais para os sindicalizados.

Cuidado com as ofertas

“Nesse contexto, é muito comum ocorrer ofertas de ações individuais imediatamente. Há que se destacar que as ações individuais podem significar abrir mão da coletiva do seu sindicato. Ou seja, se a ação do sindicato for vitoriosa, e a particular for derrotada, o que pode valer é a derrota. Outro risco é a possibilidade de pagamento de custas e honorários sucumbenciais”, alerta Gonçalves.

O assessor explica ainda que “esse é um tema em franca disputa no Judiciário, já com muitas ações em curso e com alta possibilidade de ser resolvido em lote. Pode ser que a Justiça determine a solução para todos, independentemente de terem processo ou não. O sindicato já está nesta luta há tempos, e por isto mesmo está mais qualificado à consideração de alternativas e estratégias”.

O Sindipetro-NF recomenda que a categoria tenha cautela diante das ofertas de ações individuais e de informações que prometem soluções rápidas sobre o tema. Os petroleiros e petroleiras que ainda tiverem dúvidas sobre o tema devem entrar em contato com a entidade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Fonte: Sindipetro NF

Publicado em SINDIPETRO-NF

A pandemia do novo Coronavírus obrigou os governos a fechar fronteiras e impor o isolamento social em todo mundo.

Isso prejudicou a circulação de mercadorias e pessoas, inibiu o consumo e a produção, gerou milhões de desempregos e colocou a economia de todos os países em recessão.

Diante desse quadro, especialistas da área da previdência complementar estudam os impactos da recessão da economia nos mercados financeiros e seus reflexos para os Fundos de Pensão.

Para falar desse assunto, a FUP convidou Henrique Jaguer, economista e ex-presidente da Petros, Claudia Ricaldoni, diretora da ANAPAR e membro do CNPC- Conselho Nacional de Previdência Complementar e Luís Felipe, assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR.

Assista ao programa que vai ao ar pelo canal do youtube da FUP nesta quinta, 28/05, às 10 horas.

Serviço:

Live “Os impactos da pandemia na economia e seus reflexos para os fundos de pensão

Quando: Quinta, 28/05

Horas: 10h

Onde:  https://www.youtube.com/ c/fupbrasil e www.facebook.com/fupetroleiros

Convidados:

Luiz Felippe Fonseca, economista com curso de extensão de Gestor na Fundação Dom Cabral e MBA em saúde no IBMEC. Trabalhou por 24 anos na Petros em várias áreas da Diretoria de Seguridade e atualmente é Sócio Diretor da consultoria EST Seguridade.

Claudia Ricaldoni, foi presidente da Anapar de 05/2010 a 05/2016, vice presidente da Anapar de 06/2016 a 05/2019. Diretora da Regional Anapar Minas Gerais/Espírito Santo Membro titular do CNPC.

Henrique Jaguer, economista com experiência em Gestão Empresarial Baseada em Valor e Controle de Risco e em planejamento estratégico, reestruturação organizacional, aquisições/fusões, gestão de ativos/passivos, governança corporativa e negociação. Graduado em Economia pela UFRRJ, com pós-graduação em Teoria Econômica na UFF e pós graduação em Contabilidade, Controladoria e Finanças, em andamento na FIPECAFI.

Publicado em Sistema Petrobrás

O novo plano de equacionamento dos déficits dos planos Petros do Sistema Petrobrás – repactuados e não repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), elaborado pelo Grupo de Trabalho Paritário da Petros, foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobrás, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A aprovação foi publicada na edição da terça-feira, 02/05, no Diário Oficial da União.

A implementação do novo modelo de equacionamento será feita a partir do mês de junho e é fruto de uma luta conjunta que vem sendo travada desde 2018, tendo sido construída pelo GT Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro de 2019, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Para o diretor da FUP e ex-conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, é muito importante que o novo PED tenha sido aprovado antes da implantação do PP3, que traria grandes prejuízos a categoria. Ele também ressalta a importância da garantia de um Plano BD vitalício e equilibrado e a redução do impacto financeiro que se dará a partir desse novo modelo de equacionamento. PC lembra ainda a luta dos aposentados e pensionistas que, por inúmeras vezes, atenderam ao chamado da FUP e do Sindipetro Bahia e participaram de diversas mobilizações, fazendo pressão e contribuindo para esse resultado positivo que livra a categoria do PED assassino, como ficou conhecido o equacionamento imposto pelas direções da Petrobrás e Petros e que levou muita gente ao desespero devido ao arrocho financeiro provocado pelo modelo de equacionamento adotado, impactando 145 mil participantes e assistidos.

Os novos Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Northon Almeida e André Araújo, ressaltam “o esforço coletivo dos membros do GT, que foram incansáveis na busca de uma alternativa para substituir o atual PED”. Eles se comprometem a dar continuidade “ao trabalho em defesa dos direitos dos assistidos e participantes e aos interesses da Petros”.

Saiba como ficaram as alíquotas do novo PED:

  Assistido Ativo
PPSP-R 12,05% 10,56%
PPSP-NR 13,59% 12,00%

Conheça as vantagens do novo PED:

– Mantém o modelo de benefício definido e de renda vitalícia dos planos;
– Não interfere nas ações judiciais, atuais e futuras;
– Dispensa a necessidade de migração para outros planos;
– Reduz consideravelmente os valores das parcelas pagas atualmente a título de equacionamento;
– Dispensa adesão individual,
– Implanta alterações regulamentares somente para os futuros assistidos e beneficiários
– Garante a incorporação futura de recursos através de ações judiciais e acordos, reduzindo o equacionamento;
– Evita novos equacionamentos;
– Foi implantado antes do oferecimento da migração para o PP3.


 

[Com informações do Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.