Nas últimas lives que a FUP realizou sobre a Petros, os convidados explicaram para os participantes e assistidos como foram definidos os valores do equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs) e as formas de pagamento do resíduo do PED 2015.

Foi informado sobre as ameaças e prejuízos da proposta de migração para o novo PP3, da intensa campanha para desmoralizar a imagem da Petros, Funcef, Postalis e outros Fundos de Pensão das estatais, para facilitar a transferência dos seus planos e dos seus bilionários recursos financeiros para os bancos e seguradoras.

Esta semana, convidamos os nossos Conselheiros Deliberativos eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para falar sobre todas essas ameaças, como podemos nos defender desses ataques e a real situação econômica e financeira dos nossos planos de previdência na PETROS: os PPSPs e o PP2.

Eles falarão também sobre a gestão da Petros e as diversas propostas que os petroleiros deliberaram no 18º CONFUP, visando reduzir os descontos dos equacionamentos dos PPSPs, bem como melhorar a gestão da Petros e dos planos que ela administra.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas. 

Para acessar diretamente o programa, clique abaixo:

Youtube: https://youtu.be/lnpsA41BJPs

Facebook: https://mla.bs/e4e7045f

 

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Essa semana a Petros anunciou em seu site que chegou a um acordo na arbitragem no caso do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

O Conselheiro eleito da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, contou ao site do sindicato como esse processo aconteceu. Explicou que nessa arbitragem contra a Petrobrás existe um processo de acordo preliminar. Após muito esforço, dedicação exaustiva por parte dos conselheiros eleitos Norton Almeida e José Roberto Kaschel, além de debates dentro desse processo, chegaram a um acordo de recomposição de R$ 950 milhões de reais.

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”, mas após essa negociação com a Petrobrás através da arbitragem foi recuperado. Norton explica que não se trata de uma dívida, mas um investimento que não foi adiante. Para o conselheiro essa conquista precisa ser valorizada. “Trata-se de um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas” – comentou.

Ele conta que há informações de, pelo menos, duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, que não foram favoráveis ao demandantes que haviam investido no ativo assim como a Petros, porém não chegaram a um acordo e perderam todo o investimento tendo, inclusive, que pagar os custos da arbitragem.

A recuperação total do investimento era considerado improvável numa arbitragem visto que já havia acontecido com dois demandantes terem perdido tudo, por isso a opção por um acordo e que após um esforço enorme dos Conselheiros e assessoria jurídica conseguiram chegar a quase um bilhão de reais para a Petros. Agora esse valor será pago até dezembro de 2021 e será incorporado ao patrimônio dos planos sendo 71,7% no PPSP-R, 21,1% no PPSP-NR e 7,2% no PP-2, onde o ativo estava alocado.

“Ainda existem outras demandas sobre o tema em debate com outros atores envolvendo, inclusive, ações no MPF, o que não torna o assunto encerrado” – afirma Norton.

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Nas lives anteriores que a FUP realizou sobre Petros, foram abordadas questões como o pagamento do novo PED, as propostas de pagamento do resíduo do PED 2015 e o novo PP3.

Nesta quinta, 30, os convidados irão abordar o futuro da previdência complementar fechada e seus planos de benefícios.

Veja a convocatória da live:

Há muito tempo, o grande capital financeiro no Brasil, representado por bancos e seguradoras, buscam se apoderar dos recursos bilionários que estão nos fundos de pensão fechados, principalmente das empresas estatais.

Devido a sua influência econômica na grande mídia, a cobertura jornalística, sobre os fundos de pensão fechados, desde os anos 80, sempre foi envolvendo escândalos de desvios financeiros e roubos dos seus dirigentes.

Mais recentemente, isso se intensificou, devido as operações “Lava-Jato” e “Greenfield” e, mais recentemente, aos equacionamentos de déficits que ocorreram, nos grandes fundos fechados das estatais: Petros, Funcef, Postalis e outros.

Aliado a isso, desde dezembro de 2018, foi editado a Resolução CGPAR 25 estabelecendo diretrizes para as empresas estatais federais, quanto ao patrocínio dos seus planos de benefícios de previdência complementar.

Essa Resolução, no seu Art. 6º, obriga as empresas estatais a avaliar, no máximo, a cada dois anos, a economicidade de manter o patrocínio dos seus planos de benefícios nos fundos fechadas e que a sua Diretoria deverá propor ao seu Conselho de Administração - CÁ a transferência de gerenciamento, quando verificar a não economicidade de manter a administração do plano no fundo fechado.

Essa transferência poderá beneficiar, as entidades abertas, que são administradas, justamente, por bancos e seguradoras.

Para falar sobre todas essas ameaças, que pairam sobre os fundos fechados e seus planos de previdência, convidamos Marcel Barros, Diretor de Seguridade eleito da Previ, vice presidente da ANAPAR e recém indicado pela Associação para o CNPC - Conselho Nacional da Previdência Complementar e Luiz Felippe Fonseca, assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR e membro suplente indicado pela ANAPAR, para o CNPC. Ambos já foram nomeados oficialmente para compor o CNPC.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas.

Youtube: https://youtu.be/_A2j4jD-rCw

Facebook: https://mla.bs/89cd0ca6

 

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Circulam no Whatsapp diversas propostas de escritórios pelo país que simplificam o debate atual dos problemas que a Petros passa e induzem a ‘apostarem todas as fichas’ no judiciário, enquanto que, na maioria das vezes não alertam para os riscos reais do procedimento e procuram desvalorizar o trabalho jurídico coletivo já feito. Para alertar os participantes e assistidos sobre os riscos que correm, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP divulga a seguinte nota:

Sobre a responsabilidade da Petrobrás com os equacionamentos

É patente que a Petrobrás é responsável, de diversas formas, por impactos e danos materiais causados aos planos da Petros. Seja nos investimentos, ou por sua política de RH que geram déficits atuariais nos PPSPs ou ainda por sua interferência na gestão. Esse assunto é central e deve ser explorado de forma RESPONSÁVEL.

É predominante o entendimento no judiciário, dentro outros diversos obstáculos, que a Patrocinadora contribui, no máximo, com 50% desses aportes, em função da Emenda Constitucional nº 20/98 e suas Leis Complementares 109/01 e 108/01.

Infelizmente, o entendimento majoritário é de aplicação desse conceito geral aos processos de equacionamento, então, se esse raciocínio acima não for tratado A REBOQUE da especificação dos problemas e construção técnica de qualidade da questão, as chances de reversão nas primeiras decisões em processos judiciais são muito altas.

Portanto, apesar de entendermos, também, que a Petrobrás é exclusiva responsável pelos diversos problemas da Petros e dos seus planos divergimos tecnicamente da condução da maioria dessas propostas autoproclamadas ‘salvadoras’.

Atuação coletiva x processos individuais

MENTE quem diz que as entidades sindicais não utilizam desse expediente. As ações coletivas sindicais fazem essa vinculação há muitos anos e seguiremos fazendo.

Apesar da dificuldade que temos no judiciário, diversas delas já representaram dinheiro novo (bilhões) aos PPSP’s, que adiaram e/ou amenizaram o debate atual do equacionamento, e ainda possuem potencial de novos aportes aos planos.

As ações coletivas representam todos os trabalhadores, não é necessário pagar nada para entrar ou manter. E se a ação for julgada improcedente, não se paga nada de custas e honorários advocatícios. 

Nessa hipótese de derrota, na ação coletiva, ainda há possibilidade, se quiser, de tentar a ação individual após.

As ações individuais, ao contrário, possuem altos riscos em caso de perda com custas e honorários de sucumbência.

Cuidado com pedidos de liminares

Pedidos de liminares são importantes, mas se usados, como muitas dessas propostas fazem, podem significar MULTIPLICAÇÃO dos riscos em caso de perda. Citamos como exemplo, o caso da suspensão do pagamento  retroativo das liminares suspensas do PED de 2015.

Perguntas básicas que participantes e assistidos devem fazer antes de entrarem com processos individuais:

- Quantas ações do tipo ofertado já se CONCLUÍRAM positivamente no escritório? E quantas negativamente? (não confundir com decisão liminar ou de primeira instância)

- Quantas liminares foram providas e MANTIDAS NO MÉRITO?

- Quais são os riscos que possuo em caso de virada negativa dessa liminar? E se perder o processo após a virada da liminar? Quanto seria o valor dos honorários de até 15% sobre o valor da causa, mais custas?

- Se preciso pagar para entrar com o processo e/ou para manter, qual é o tempo médio de duração e chances de vitória com base nas perguntas acima?

Conclusão

Novas ideias e atuação de vanguarda são importantes na difícil luta de manter os direitos dos trabalhadores atualmente, e os sindicatos vêm explorando essas frentes.

O que procuramos difundir é cautela na busca pela tutela individual, pois seu direito pode já estar em disputa pelo seu sindicato (sem custo adicional) e a busca pela ação individual pode significar um problema ainda maior que o atual no futuro de médio ou longo prazo.

Por fim, o jurídico é um importante instrumento sindical, mas é a mobilização dos trabalhadores que define as chances de sucesso no campo administrativo, político e na construção das normas e, por consequência, anda junto das ações judiciais.

[Jurídico da FUP] 

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[Da imprensa da FUP]

A FUP retoma a live de quinta, suspensa na semana passada por conta da programação do 18º Confup. Esta semana, o bate papo com os petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas será sobre a nova proposta do Plano Petros 3, apresentada pela Petros no dia 09 de julho.

"Essa nova proposta atende exclusivamente ao interesse da atual direção da Petrobrás, que continua insistindo na implantação desse plano. O objetivo é reduzir os os custos da empresa e eliminar os seus riscos com o patrocínio, ao mesmo tempo que impõe um elevado risco previdenciário aos participantes e assistidos que migrarem para o plano", esclarece o diretor da FUP, Paulo Cesar Martin.

Para falar sobre os riscos e armadilhas do novo PP3, convidamos novamente o assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR, Luíz Felippe Fonseca, e o assessor jurídico, Marcello Gonçalves.

A live também contará com a participação do petroleiro aposentado, Hélio Libório, um dos integrantes do GT PETROS e ex-assessor da presidência da Petros.

"No programa desta semana, também falaremos sobre as deliberações do 18º Confup para a defesa dos nossos direitos na PETROS e na AMS", avisa Paulo César, que será, mais uma vez, o mediador do debate.

Você já sabe: nosso programa vai ao ar todas as quintas, às 10 horas, no Youtube e Facebook da FUP.

YouTube: https://youtu.be/nNOO9knPcEg

Facebook: https://www.facebook.com/fupetroleiros/videos/286173219268019/

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Leia também: 

Novo PP3 é pior que a versão anterior e trará mais riscos para os participantes e assistidos que migrarem


 

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O presidente da Petros, Bruno Dias, e alguns dos seus gerentes, se reuniram no dia 09 de julho com o GT Petros para apresentar a nova proposta do Plano Petros 3.

Essa nova proposta atende exclusivamente ao interesse da atual direção da Petrobrás, que continua insistindo na implantação desse plano. O objetivo é reduzir os os custos da empresa e eliminar os seus riscos com o patrocínio, ao mesmo tempo que impõe um elevado risco previdenciário aos participantes e assistidos que migrarem para o plano.

Para atender às exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o PP-3 foi repaginado. Os riscos, no entanto, aumentaram: o novo planio é exclusivamente de Contribuição Definida, não tem garantia previdenciária, não tem benefício vitalício e de risco e não há qualquer participação financeira da Petrobrás durante o recebimento do benefício.

O novo PP-3 é uma armadilha que vai comprometer seriamente o futuro do benefício previdenciário da categoria petroleira, como a direção da FUP vem alertando, desde que o plano foi anunciado, no final de 2018.

O presidente da Petros, Bruno Dias, explicou que o novo plano será oferecido somente aos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR patrocinados, exclusivamente, pela Petrobrás. O o PP-3 não será oferecido aos demais participantes e assistidos das outras patrocinadoras - BR Distribuidora e Petros, nem ao grupo pré-70, que está nos planos PPSP-R pré-70 e PPSP-NR pré-70.

Os representantes da Petros esclareceram, também, que os participantes e assistidos dos PPSP- R e do PPSP-NR que quiserem migrar para o novo PP-3 terão que renunciar das ações judiciais contra os seus respectivos planos.

Os representantes da FUP e da FNP no GT Petros questionaram vários pontos da proposta, principalmente as regras para a migração, alertando sobre os riscos impostos aos participantes e assistidos que saírem dos PPSPs.

“Além da insegurança de ser um plano de CD puro, a redução dos benefícios do novo PP-3 é enorme, pois ele foi formatado sob a lógica da retirada antecipada dos ativos financeiros que forem transferidos dos PPSPs. Trata-se de um plano meramente financeiro e não de previdência. Um plano de previdência garante renda vitalícia e não o saque antecipado de recursos financeiros. Somos totalmente contrários ao novo PP-3, pelo seu caráter meramente financeiro e não aceitaremos que as regras de migração comprometam os atuais PPSPs”, alerta o diretor da FUP, Paulo César Martin.

A proposta do novo PP-3 será encaminhada formalmente às entidades sindicais e será avaliada pelas suas assessorias e direções, que farão o debate com os participantes e assistidos dos PPSPs. Antes de ser submetido à Previc, o novo PP-3 precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, pela Sest - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e pela Previc.

"Os representantes da FUP deixaram muito claro, ao final da reunião, que se a migração dos recursos financeiros para o novo PP-3 afetarem a liquidez e a solvência dos PPSPs, as entidades sindicais irão implementar todas as ações políticas, jurídicas e institucionais necessárias para barrar a a sua implantação, da mesma forma que já foi feito para barrar o PPV - Plano Petrobrás Vida e a primeira versão do PP-3", explicou Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Hoje, dia 08 de julho de 2020, encerra-se o prazo de opção de quitação das parcelas do PED 2015 da Petros, não pagas devido a liminares.

É apresentado aos participantes e assistidos opções de pagamento a vista, parcelamento por tempo definido, múltiplos de 10 da quantidade de parcelas em aberto ou pela expectativa de vida, podendo, ainda, contar com uma carência, iniciando o pagamento em janeiro de 2021.

A quitação a vista deverá ser feita no dia 09 de julho, pois, no dia 10, será divulgado novo IPCA, o que obrigaria o recálculo desta opção.

Na manhã de hoje, fomos provocados por participantes que questionaram a ocorrência de significativa alteração no valor e quantitativo de parcelas, ao acessar o campo específico desta operação.

Imediatamente questionamos a área técnica que nos informou que durante a noite de 07 para 08 de julho, ao fazer um ajuste pontual, houve a reverberação indevida para o sistema, causando, como efeito colateral, a alteração de informações, ocasionando divulgação equivocada de dados sobre parcelas de vários participantes e assistido.

Essas informações equivocadas estariam restritas aos acessos feitos entre 23:00 do dia 07 a 10:30 de hoje, dia 08 de julho.

Em função disso, o campo na página da Petros dedicado a opção de quitação do PED 2015, foi retirado do ar para ajustes, com previsão de retorno às 13:00, conforme comunicado feito pela fundação.

A Petros, em função do ocorrido, estendeu até às 12:00 do dia 09 de julho o prazo de opção, que originalmente se encerraria hoje às 22:00, decisão, também divulgada pela comunicação da entidade.

Estaremos atentos para quaisquer possibilidade de inconformidade remanescente ou não do ocorrido, para que, todos os participantes e assistidos da Petros tenham a correta mensuração das contribuições em aberto, evitando divergências desfavoráveis e atuando para, a qualquer tempo, questionar e exigir a cobrança correta dessas contribuições.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2020

Direção Colegiada da Federação Única dos Petroleiros

Publicado em PLANO PETROS 1

[Com informações da imprensa do Sindipetro-NF]

Por conta de problemas no site da Petros, o prazo para quitação das parcelas do PED 2015, da Petros, não pagas, devido a liminares foi estendido até às 12h de amanhã, 09 de julho. Esse  prazo de opção originalmente se encerraria hoje às 22h.

Segundo o Conselheiro Deliberativo eleito, Norton Cardoso Almeida, no site da Petros é apresentado aos participantes e assistidos opções de pagamento a vista, parcelamento por tempo definido, múltiplos de 10 da quantidade de parcelas em aberto ou pela expectativa de vida, podendo, ainda, contar com uma carência, iniciando o pagamento em janeiro de 2021.

Norton sugere que quem optar por fazer a quitação a vista pague no dia 09 de julho, pois, no dia 10, será divulgado novo IPCA, o que obrigaria o recálculo desta opção.

O que aconteceu no site da Petros?

O conselhieiro deliberativo eleito questionou a Petros e foi informado  que durante a noite de 07 para 08 de julho, ao fazer um ajuste pontual, houve a reverberação indevida para o sistema, causando, como efeito colateral, a alteração de informações, ocasionando divulgação equivocada de dados sobre parcelas de vários participantes e assistido.

Essas informações equivocadas estariam restritas aos acessos feitos entre 23h do dia 07 de julho a 10h30 de hoje, 08 de julho.

Em função disso, o campo na página da Petros dedicado a opção de quitação do PED 2015, foi retirado do ar para ajustes, até às 13 de hoje, conforme comunicado feito pela fundação.

“Estaremos atentos para quaisquer possibilidade de inconformidade remanescente ou não do ocorrido, para que, todos os participantes e assistidos da Petros tenha a correta mensuração das contribuições em aberto, evitando divergências desfavoráveis e atuando para, a qualquer tempo, questionar e exigir a aderência fatídica das mesmas” – informou Norton em nota.

FUP destaca importância da quitação das parcelas do PED 2015

Mesmo após a implantação do Novo PED, conquistado em negociação coletiva que envolveu a FUP, sindicatos e outras entidades representativas dos participantes e assistidos, ainda ficaram pendentes os valores do PED de 2015, que não foram equacionados, devido a uma série de ações judiciais e decisões liminares que suspenderam o pagamento desse equacionamento.

A FUP e seus sindicatos ressaltam a importância do pagamento das parcelas em aberto do equacionamento de 2015, pois, a cada real que o participante deixar de pagar, a empresa também não pagará. Leia aqui a orientação dos conselheiros eleitos da Petros.

No programa semanal do canal da FUP no Youtube, o assessor jurídico, Marcello Gonçalves, e o assessor previdenciário, Luíz Felippe Fonseca, esclareceram os participantes e assistidos sobre a necessidade de equacionamento dos valores pendentes do PED 2015 e porque não foram incluídos no novo PED. Eles também explicaram a proposta da Petros para o pagamento desses valores.

Veja a íntegra:  

Publicado em PLANO PETROS 1

[Atualizado ás 14h do dia 08/07]

Nesta quinta-feira (09) encerra o prazo estabelecido pela Petros para a escolha da forma de pagamento das parcelas não descontadas do PED 2015, que ficaram em aberto devido às ações judiciais.

A FUP e seus sindicatos ressaltam a importância do pagamento desse passivo, pois, a cada real que o participante deixar de pagar, a empresa também não pagará. Leia aqui a orientação dos conselheiros eleitos da Petros.

Mesmo após a implantação do Novo PED, conquistado em negociação coletiva que envolveu a FUP, sindicatos e outras entidades representativas dos participantes e assistidos, ainda ficaram pendentes os valores do PED de 2015, que não foram equacionados, devido a uma série de ações judiciais e decisões liminares que suspenderam o pagamento desse equacionamento.

No programa semanal do canal da FUP no Youtube, o assessor jurídico, Marcello Gonçalves, e o assessor previdenciário, Luíz Felippe Fonseca, esclareceram os participantes e assistidos sobre a necessidade de equacionamento dos valores pendentes do PED 2015 e porque não foram incluídos no novo PED. Eles também explicaram a proposta da Petros para o pagamento desses valores.

Veja a íntegra: 

Como fazer a opção 

A forma de pagamento deve ser avaliada de acordo com as condições de cada um.

Aquele que não manifestar a sua escolha, no site da Petros, até essa quarta-feira (08), a dívida será automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida do participante e a cobrança será iniciada no próximo dia 25, ou seja, sem carência.

Para escolher a forma de pagamento, entre no site da Petros, acesse a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, vá para "Clique aqui para fazer o parcelamento".

Após informar matrícula e senha Petros, entre no ambiente de opção de parcelamento, onde você pode verificar detalhes como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma de pagamento e data de início.

O ambiente de opção de parcelamento também está disponível no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações.

Publicado em APOSENTADOS
Segunda, 06 Julho 2020 18:51

Pagamento do passivo do PED 2015

Dia 8 de julho finaliza prazo para opção de parcelamento para pagamento das prestações não pagas do PED 2015 em razão das liminares.

Após o acordo para implantação do Novo PED que terá uma forma mais branda de pagamento e inclui o equacionamento dos déficits de 2015 e 2019, restou a pendência dos pagamentos suspensos por liminares.

Cabe ressaltar que o acordo que permitiu a implantação do novo PED só foi possível devido às ações judiciais e a união de todos os beneficiários na busca de uma negociação.

A ação que questionava o PED 2015 teve ações em todo o Brasil.

O Sindipetro Caxias também ingressou com uma ação cuja a tutela só vigorou no mês de março de 2018.

A opção de pagar à vista ou de parcelar depende do orçamento de cada um.

Quem NÃO OPTAR pagará o valor atual do débito financiado em prazo equivalente à expectativa de vida.

Assista a Live da FUP sobre o PED 2015: https://youtu.be/sfnVkvDuh1Y

O Sindipetro Caxias orienta a todos os seus associados do Plano Petros 1, a fazerem sua opção no endereço https://novoped.petros.com.br/#ped_2015

Orientações do Sindicato

Hoje, às 18h, o diretor Simão Zanardi, estará ao vivo no Youtube e no Facebook do Sindipetro Caxias orientando aos trabalhadores sobre o pagamento do passivo do PED da Petros. Para participar basta acessar um dos links abaixo:

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qYZ–S5EpYA

Facebook: https://www.facebook.com/watch/?v=3195834437178502

[Via Sindipetro Duque de Caxias]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.