Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) confirma o que a FUP e especialistas vêm alertando há quase dois anos: as privatizações em curso de nove refinarias da Petrobrás colocam em risco o abastecimento do país, o desenvolvimento e a reorganização do mercado de refino. 

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (4/8) pelo órgão de controle, foram apresentados os riscos de desabastecimento do mercado brasileiro, sobretudo de mercados regionais, conforme os petroleiros vêm apontando desde a assinatura do duvidoso Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo informou a agência de notícias Reuters, o TCU "verificou haver risco ao pleno abastecimento de todos os mercados regionais de combustíveis, tendo em vista os desinvestimentos da Petrobras, após realizar uma auditoria sobre o tema, conforme nota publicada em seu site. O órgão federal disse ainda que as vendas de ativos da petroleira estatal colocam em risco o desenvolvimento e a reorganização do mercado de refino de petróleo no Brasil".

A FUP e seus sindicatos vêm alertando que, além da falta de gás de cozinha, gasolina e óleo diesel, a privatização das refinarias vai gerar ainda mais aumentos dos preços do que já estão ocorrendo, devido à equivocada política de reajustes da gestão da Petrobrás, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI).

"Como mencionamos diversas vezes, a criação de monopólios privados regionais com a venda dessas refinarias e sua infraestrutura de escoamento e tancagem – e, com isso, todos os problemas envolvendo preços e abastecimento – não se trata de uma ilação da FUP. Ela foi constatada tanto por especialistas do BNDES, em artigo publicado em 2018, como por estudo feito pela PUC do Rio, publicado em 2020", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A própria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tinha reconhecido que não há estrutura regulatória para, num prazo curto, passar de um único agente econômico, como a Petrobrás, para diversas refinarias privadas. Ou seja, não há regulação para isso, o que pode gerar crise de abastecimento nos estados.

Com o relatório do ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, que ‘verificou haver risco ao desenvolvimento e à reorganização do mercado de refino de petróleo no Brasil’, o órgão de controle parece, enfim, constatar que a venda das refinarias não irá nem aumentar a concorrência, nem garantir preços mais baixos. "Esta é umal narrativa mentirosa que vem sendo alimentada por uma visão rentista tanto da gestão da Petrobrás como do governo de Jair Bolsonaro", alerta Deyvid.

A FUP espera que a decisão do TCU leve à revisão da política de privatização das refinarias e considera positivo o fato de o parecer do tribunal ter sido divulgado antes da consolidação da venda dessas plantas.

[Da comunicação da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Acionistas da Petrobrás receberão antecipação de R$ 31,6 bilhões, o maior montante de dividendo já pago pela empresa, resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis

[Da imprensa da FUP| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

Com a venda do patrimônio público e os preços abusivos dos combustíveis, a Petrobrás registou no segundo trimestre de 2021 lucro líquido de R$ 42,855 bilhões e vai antecipar para os acionistas pagamento de R$ 31,6 bilhões em dividendos. Será a maior distribuição de dividendos já feita pela empresa. O valor mais alto já pago até então foi referente ao exercício de 2011, quando a Petrobrás distribuiu R$ 12 bilhões em dividendos.

Os bilhões que estão sendo apropriados pelos acionistas privados – sendo que 40,6% deles estão fora do Brasil – são resultado direto do desmonte do Sistema Petrobrás e dos custos que isso representa no bolso dos consumidores. Segundo levantamento feito pela subseção Dieese que assessora a FUP, só este ano, a empresa já registrou em caixa o equivalente a R$ 14,7 bilhões obtidos com vendas de ativos, concretizadas entre 01 de janeiro e 03 de agosto.

Deste montante, R$ 11,6 bilhões foram obtidos com a privatização da BR Distribuidora. Ou seja, só a venda da subsidiária vai bancar mais da metade da primeira parcela da antecipação de dividendo que a Petrobrás pretende pagar aos acionistas ainda em agosto. Segundo a empresa anunciou, R$ 21 bilhões serão antecipados este mês e a segunda parcela dos dividendos, R$ 10,6 bilhões, será paga em dezembro.

“A maior empresa nacional, que gerava emprego e renda para o povo brasileiro, se transformou em geradora de dividendos para acionistas. É o resultado do golpe de 2016. Nós sempre alertamos que esse seria o projeto para a Petrobras pós-golpe, projeto que está sendo consolidado agora por um governo fascista. Estão seguindo o acordo de Guedes e Castelo Branco com os acionistas de Nova Iorque“, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Só no governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás fez cerca de 60 comunicados de privatização ao mercado, os chamados “teasers”, e concluiu a venda de mais de 40 ativos, incluindo diversos campos de petróleo em terra e mar, termelétricas, usinas eólicas e de biodiesel, além das subsidiárias BR Distribuidora, TAG e Liquigás. A gestão da empresa também arrendou as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e de Sergipe e fechou no ano passado Fafen-PR, após demissão de mil trabalhadores. Além disso, privatizou recentemente a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, a primeira das nove refinarias que estão em processo de venda.

Lucro para os acionistas, prejuízos para o povo

Além dos ganhos obtidos com as privatizações, o lucro dos acionistas da Petrobrás em 2021 é resultado dos reajustes dos derivados de petróleo baseados no Preço de Paridade de Importação (PPI). Desde o início do ano, a empresa já aumentou em 46% o preço da gasolina nas refinarias, em 40% o do diesel e em 38% o preço do GLP (gás de cozinha).

O lucro obtido pela Petrobrás com o aumento das vendas de combustíveis no mercado nacional foi impulsionado, principalmente, pelos preços abusivos pagos pelos brasileiros, o que fez a receita da empresa mais do que dobrar neste segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Rafael Rodrigues da Costa, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep), chama atenção para três dados do balanço da Petrobrás: o aumento de 117,5% na receita total de vendas, em comparação ao segundo trimestre de 2020, o aumento de 123,3% da receita de vendas no mercado interno e o aumento de 106,2% na receita com exportações de petróleo.

“Além do aumento nas vendas, a receita de vendas da Petrobras também foi impulsionada pelo aumento do preço dos seus derivados no mercado interno em 102,9%. Reflexo da política de preços de paridade de importação (PPI) adotada pela estatal, que reajusta o preço dos derivados a partir de mudanças nas cotações internacionais do petróleo, na taxa de câmbio e custos logísticos, o crescimento das vendas da Petrobras no mercado brasileiro, somado as altas nos preços dos derivados, fizeram com que a receita de vendas da companhia para o mercado interno saltasse 123,3% no 2T21, ficando em R$ 75,3 bilhões”, explica Rafael.


Leia também: INEEP: Vendas internas e exportações garantem lucro da Petrobrás no segundo trimestre


Segundo o pesquisador do Ineep, o aumento de 106,2% nas receitas da Petrobrás com exportações de óleo cru se deu “sobretudo pela forte valorização do preço do Brent, que obteve um salto anual de 135,7%, ao mesmo tempo em que houve aumento nas exportações de petróleo cru, de 8,0%”.

O coordenador da FUP lembra que a eleição presidencial de 2022 definirá os rumos do país e da Petrobrás e chama atenção para o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já alertou. “O mercado financeiro deveria investir no setor produtivo e não em ganhos especulativos obtidos às custas de um projeto que se alimenta da fome e do desemprego do povo. Portanto, como bem disse o presidente Lula, quem estiver comprando ativos da Petrobrás a preço de banana deve se preocupar, pois iremos reverter tudo isso”, afirma Deyvid Bacelar.

Publicado em Sistema Petrobrás

Criada em 2020, Associação de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás atua na defesa da estatal como empresa pública, verticalizada e integrada. Entidade tem questionado e responsabilizado a administração da Petrobrás por atos contrários aos interesses nacionais e à sustentabilidade econômico-financeira da empresa

[Da assessoria de comunicação da FUP]

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) elegeu na noite dessa terça-feira (3/4) sua nova diretoria executiva, com mandato de quatro anos, até agosto de 2025. Mário Alberto Dal Zot, diretor de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi confirmado à frente da presidência da entidade.

Reeleito por unanimidade na assembleia virtual dessa terça, Dal Zot foi o primeiro presidente da Anapetro, entidade fundada em abril de 2020, reunindo trabalhadores da Petrobrás que também são acionistas da empresa.

Foram reeleitos ainda os membros do Conselho Deliberativo da associação, presidido por Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, e do Conselho Fiscal, liderado por Valnisio Hoffmann, coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES).

A Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobrás como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

“A Anapetro é mais um instrumento de luta da categoria petroleira contra a política de privatização dos ativos da Petrobrás e contra a visão de curto prazo da gestão da empresa, que contraria os interesses nacionais entregando o patrimônio público”, explica Dal Zot, convocando todos os petroleiros a fortalecer a associação.

A Anapetro já vem questionando e responsabilizando a administração da Petrobrás por atos contrários aos interesses nacionais e à própria sustentabilidade econômico-financeira da empresa em médio e longo prazos.

A associação entrou com representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início de março, questionando a autarquia sobre operações de insider trading com ações e opções da Petrobras envolvendo o presidente demitido Roberto Castello Branco e o ex-gerente Executivo de Recursos Humanos da empresa, Cláudio Costa. A representação da Anapetro foi anexada a outro procedimento administrativo aberto pela CVM.

Em outra frente, a Anapetro, com sindicatos da FUP, denunciou recentemente a diretoria da Petrobrás à CVM por gestão temerária, por meio da política de desverticalização, que vem desintegrando o Sistema Petrobras e fragilizando a empresa. 

SOBRE A ANAPETRO

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) foi fundada em abril de 2020 e reúne trabalhadores e trabalhadoras da empresa que também são acionistas da companhia. A Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobras como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

Publicado em Sistema Petrobrás

Um vídeo institucional da Petrobrás divulgado nas plataformas para conscientizar os trabalhadores sobre a importância das medidas de prevenção no controle da pandemia é a confirmação do que a FUP e os sindicatos vêm há tempos alertando: as plataformas e outras unidades operacionais são ambientes altamente expostos à contaminação da covid-19.  No vídeo de 1 minuto e 20 segundos, intitulado "Ameaça Coronavírus", fica nítido que a Petrobrás reconhece que há exposição ao vírus nos locais de trabalho industrial e que, portanto, pode haver contaminação durante o trabalho e o trajeto dos petroleiros e petroleiras.

O vídeo institucional utiliza a estética de um joguinho eletrônico, tipo Super Mário, para simular o cenário de uma planta industrial, onde vários trabalhadores manejam uma válvula, que foi contaminada pelo coronavírus. Na sequência, um trabalhador é diagnosticado com covid-19 e afastado, mas vários outros trabalhadores se contaminaram nos demais ambientes da unidade, desde o refeitório até a sala de controle.

“A Petrobrás não só reconhece que os trabalhadores se contaminam nas unidades, como permite que eles voltem para casa contaminados. O vídeo afirma que a nossa atividade é essencial e que não pode parar, mas transfere para o trabalhador a responsabilidade de se proteger. Quer dizer, o trabalho dele é essencial, mas a família não?”, questiona o diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo Teles.  Ele teve acesso ao vídeo quando esteve à bordo da plataforma P-74, no Campo de Búzios, onde participou recentemente de uma auditoria junto com o IBP, representando a bancada dos trabalhadores na ComCer.

Para a FUP, o vídeo contradiz todo o discurso que a gestão da Petrobrás vem fazendo desde o início da pandemia para se eximir da responsabilidade em relação ao reconhecimento de que o ambiente de trabalho na indústria de petróleo é altamente contagioso. Parecer científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de outubro de 2020, apontou explicitamente que "o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros (do offshore) é presumidamente relacionado ao trabalho”. 

Obrigatoriedade de emissão de CAT 

Desde o início da pandemia, a FUP e seus sindicatos vêm exigindo da Petrobrás a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para trabalhadores infectados pela Covid-19 durantes suas atividades laborais. Além desta ser uma recomendação de órgãos de saúde e de fiscalização, a empresa vinha descumprindo reiteradamente o direito dos trabalhadores de terem a CAT emitida, fato que foi denunciado e questionado pelas entidades sindicais em ações judiciais e em denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

O próprio parecer da ENSP/Fiocruz elucida a razão para a negativa da Petrobrás. O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implicam elevar a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor, vinculado à dinâmica da concorrência internacional. Isso se reflete, portanto, nas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, sobretudo em Nova York. 

No início de julho, uma decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região obrigou a Petrobrás a emitir as CATs para trabalhadores offshore que foram infectados pela Covid no Rio de Janeiro. A FUP cobrou abrangência da decisão para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que foram expostos à contaminação e sacrificados ao não terem seus direitos respeitados.

[Imprensa da FUP]

Moradores de Pituaçu, periferia de Salvador, madrugaram no sábado (31/07) para participar da ação do Sindipetro Bahia de venda do gás de cozinha a preço justo. O botijão de 13 kilos foi vendido por R$ 50,00. A ação foi em protesto a politica de preços da Petrobrás e a procura foi tão grande que o sindicato teve que aumentar de 125 para 265 a quantidade de botijões subsidiados. 

[Da imprensa do Sindipetro BA]

“A gente está até comprando carvão para cozinhar comida porque nestas condições não dá para tirar R$ 100,00 dos nossos bolsos para comprar um bujão de gás”. A revelação, em tom de revolta, foi feita por Cláudio José, uma das centenas de pessoas que madrugaram no sábado, 31/07, na fila que se formou no bairro de Pituaçu, em Salvador, onde ocorreu mais uma ação do Sindipetro Bahia de venda de gás de cozinha a preço justo.

O botijão de gás de 13 kg foi vendido pelo valor de R$ 50,00, metade do preço comercializado na capital baiana. Na fila, muitos pais e mães de família desempregados. Outros com salários reduzidos devido à pandemia da Covid-19 ou mesmo vivendo de “bicos”. “Não está fácil”, reclamou Cláudia Batista, “o gás hoje em dia está muito caro e saber que tem ações como esta do Sindipetro, que vende gás a este valor ajuda bastante”, elogiou.

A princípio, o acordado com as lideranças comunitárias do bairro foi que o Sindipetro iria subsidiar 125 botijões de gás para as famílias mais carentes, mas a grande procura e a expectativa das pessoas para participar da ação, fez com que a entidade sindical aumentasse o número de botijões para 265.

A ação teve uma grande repercussão na imprensa, que disse ter sido esta “uma iniciativa muito bacana do sindicato”. Teve também tentativa de “furar” fila, o que acabou gerando uma pequena confusão. “Isto mostra a necessidade que as pessoas estão passando”, afirmou o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa. Para ele é uma tristeza ver o que está acontecendo hoje no Brasil. “Voltamos ao mapa da fome, as políticas públicas e sociais foram estranguladas. A pandemia da Covid-19 agravou um quadro que vem piorando desde o golpe contra a presidente Dilma. Temos hoje um governo insensível, incompetente e corrupto, o que vem sendo provado pela CPI da Covid”.

Coordenador do SindipetroJairo Batista, que também acompanhou a ação, afirmou que a entidade sindical dará continuidade a atividades deste tipo. “Somos, acima de tudo, um sindicato cidadão, Vamos continuar prestando solidariedade e ajudando do jeito que pudermos e também denunciando a politica de preços praticada pela Petrobrás, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, o que está levando aos aumentos constantes dos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha. Hoje, infelizmente, temos um governo que governa exclusivamente para os ricos e para os acionistas das grandes empresas”.

VisitaNFeFUPaoTheIntercept010921-1024x768
22882955040452635855849902219764850700877308n
22878245140452635689183259038233090945381611n
22875223840452635389183288675154115473724756n
22814343640452635522516606838929319196249686n
2269982254045263595584989810197200653523617n
2269306054045263572251658854504830498633386n
22567971740452635422516614068387682449272469n
22506682440452635789183246996665804888265638n
22506682440452635789183246996665804888265638n-1
22462948040452635622516596073452455254164565n
2238302104045263592251656954003461601897188n

[Da imprensa do Sindipetro BA]

 

Publicado em Movimentos Sociais

O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep), Rafael Rodrigues da Costa, analisa os resultados de produção da Petrobrás no segundo trimestre. 

Por Rafael Rodrigues da Costa, do Ineep | Foto: Regap/Agência Petrobras

Em um trimestre marcado pelos resultados positivos da vacinação no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o relatório de produção e vendas da Petrobras do 2º Trimestre de 2021, divulgado no dia 22/07, apresenta expressiva alta tanto na produção de derivados como no volume de vendas para o mercado interno. 

Em relação ao segundo trimestre de 2020, a produção média de derivados obteve um salto de 6,0%, saindo de 1,64 milhão de barris diários no 2º Tri/2020 para 1,74 MMboed no último trimestre. 

O aumento na produção foi seguido pelo crescimento de 17,7% no volume de vendas para o mercado interno (de 1,50 Mmbpd no 2T20 para 1,76 Mmbpd no 2T21), refletem uma maior participação da Petrobras no mercado brasileiro. 

Puxadas principalmente pelo aumento nas vendas de Diesel e Gasolina – que registraram altas de, respectivamente, 28,8% e 36,9% – o crescimento nas vendas de derivados para o mercado interno aconteceu no mesmo momento em que houve significativo aumento no volume de importações, que cresceram na ordem de 146,0% (139 mil bpd no 2T20 para 342 mil bpd no 2T21), sobretudo em virtude das importações de Diesel e Gasolina. Segundo a Petrobras, esse aumento das importações ocorreu em função das paradas programadas nas refinarias REDUC, RPBC, REGAP, RLAM, REPAR e REVAP. 


» Leia também outros artigos do INEEP sobre Estratégias nacionais e empresariais. Clique aqui


No que tange ao mercado externo, porém, as vendas da Petrobras sofreram uma retração de 3,4% (de 1,09 milhão bpd no 2T20 para 1,05 milhão bpd no 1T21). Nesse sentido, a diminuição nas exportações se deveu quase que exclusivamente às vendas de Óleo Combustível e derivados, que retraíram cerca de 3,1% e 21,5%, respectivamente, ao passo que as vendas de petróleo cru apresentaram um movimento diametralmente oposto, registrando um aumento nas suas exportações da ordem de 8,0%. 

Embora a Petrobras ainda não tenha divulgado seus resultados financeiros do 2º Trimestre de 2021, é muito provável que a empresa apresente um bom desempenho nesse período. Considerando o aumento das vendas no mercado interno, acompanhados pelas sucessivas altas dos preços dos últimos meses, tudo indica que esse resultado positivo estará associado à atuação da Petrobras no segmento de refino. 

Esses aspectos reforçam a importância estratégica do setor da Petrobras e coloca em dúvidas a atual política de desinvestimento em curso. De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2021-2025, a companhia pretende vender 9 das suas 14 refinarias nos próximos anos, incluindo a sua unidade de industrialização de xisto (SIX) e a refinaria Clara Camarão. Se concluídas, essas vendas diminuirão pela metade a capacidade do parque de refino da Petrobras, o que deve expor a empresa a maior volatilidade em relação aos preços internacionais, além de limitar o aproveitamento de uma empresa integrada de petróleo.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em nota aos trabalhadores, a representante da categoria no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosãngela Buzanelli, explica o seu voto contrário à venda da subsidiária Gaspetro, mais uma empresa estratégica que está sendo privatizada pelo governo Bolsonaro

[Do blog de Rosângela Buzanelli]

A direção da Petrobrás anunciou nesta quarta-feira, 28 de julho, em comunicado ao mercado, que assinou contrato com a empresa Compass Gás e Energia S.A. (Compass) para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Gaspetro. Na reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, realizada nessa mesma data, foi votada essa decisão da assinatura do contrato de venda e aprovada pela maioria dos conselheiros. Mas eu votei contra.

Considero que, estrategicamente, é um péssimo negócio para a Petrobrás e o país.

Votei contra porque discordo do “Plano Estratégico”, que reprovei quando oportuno, pois o mesmo se pauta em pilares totalmente desconexos com os objetivos e motivações que fundaram a Petrobrás. O plano traz em seu bojo a concentração das atividades da companhia nos estados do Rio e São Paulo, na busca do máximo retorno aos acionistas, renegando o papel importantíssimo da Petrobrás no desenvolvimento nacional e regional. Além disso, promove uma série de privatizações de ativos rentáveis e apequena nossa gigante, amputando sua integração e verticalização tão caras para sua sobrevivência a médio e longo prazos.

Votei contra também porque, apesar de o Cade exigir que a Petrobrás saia da distribuição do gás para abrir a concorrência, essa venda, se realizada, será para uma companhia que é controladora da maior distribuidora de gás do país.

A Compass pertencente ao grupo Cosan, que atua no segmento de gás e energia e na produção de açúcar, etanol, bioenergia.

A Cosan por sua vez, é sócia da Shell na distribuição e comercialização de derivados, através de join venture (Raízen).

A Shell é a segunda maior produtora de gás do Brasil, atrás apenas da Petrobrás, ou seja, sua maior concorrente.

Siga Rosangela Buzanelli nas redes sociais:

FB | IG: @rosangelabuzanelli

Link da lista de transmissão no whatsapp: bit.ly/whatsapp-rosangela-buzanelli

Entenda:

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.

A venda da Gaspetro para a Compass está sendo questionada por empresas do setor, como a Sobek (que tentou participar da licitação), e distribuidoras de gás regionais, sob o argumento de formação de monopólio privado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, a Sobek afirmou que "a Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de gás natural e que, mesmo que adquirisse somente as distribuidoras de gás do Nordeste, sua participação seria de cerca de 55%, enquanto que no Sul, a concentração seria de 54%."

Leia também:

INEEP: Grupos estrangeiros dominam compras de ativos da Petrobrás

A desestatização do gás no Brasil

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

"O jogo está sendo jogado e a partida ainda não acabou como quer fazer crer a ampla divulgação dada pela mídia", explica assessor jurídico da FUP

[Da imprensa da FUP | Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras]

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás foram surpreendidos nesta quarta-feira, 28/07, com a notícia amplamente repercutida pela mídia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria anulado a decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu ganho de causa aos sindicatos nas ações referentes ao complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), pleiteado há mais de dez anos pela categoria. O que de fato aconteceu é que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em meio ao recesso judiciário, proferiu uma sentença individual (monocrática) e repleta de contradições, cujo objetivo é atender unicamente aos interesses da gestão da Petrobrás.

A assessoria jurídica da FUP explica que essa não é uma decisão definitiva, pois foi feita em caráter monocrático e que cabe ao colegiado do Tribunal se manifestar sobre recurso que será interposto pelos sindicatos. “Desde antes do julgamento do caso no TST, a Petrobrás vem alimentando a mídia e os juízes com informações acerca da “repercussão econômica” das ações, cujos dados já foram inúmeras vezes contestados pelos sindicatos, em especial a partir do recorte realizado pelo próprio TST ao limitar a exclusão quanto aos adicionais constitucionais e legais”, explica o advogado José Eymard Loguercio, que representa os petroleiros.

Entenda o que está em disputa

Em julgamento realizado em 21 de junho de 2018, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento da Justiça do Trabalho nas instâncias inferiores, onde os sindicatos tiveram ganho de causa nas ações em que acusavam a Petrobras por violar adicionais de origem legal e Constitucional, através da RMNR. Criada pela empresa em 2007, a Remuneração Mínima de Nível e Regime gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. A decisão do TST pacificou o entendimento de que adicionais legais, como os de Periculosidade, Noturno, Confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na remuneração mínima (RMNR) que havia sido criada pela Petrobras.

No entanto, no dia 27 de julho de 2018, um mês após o julgamento no TST, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu recurso da Petrobrás e suspendeu a decisão, em uma ação monocrática, também durante o recesso judiciário.

Três anos depois, o ministro Alexandre de Moraes, age da mesma forma. O advogado José Eymard ressalta que o “jogo ainda está sendo jogado” e que os próximos passos serão definidos semana que vem, com a publicação oficial do acórdão e a interposição de agravos pelos recorridos. “Com a interposição dos recursos, o próprio Ministro poderá reconsiderar e encaminhar ao plenário para exame de repercussão geral pelo órgão que tem competência para fazê-lo e, se mantida a repercussão geral, encaminhar o julgamento de mérito com todas as garantias de contraditório que o caso exige”, afirma.

“A partida ainda não acabou, como quer fazer crer a ampla divulgação dada pela mídia”

Por José Eymard Loguercio, do LBS Advogados, que representa a FUP e seus sindicatos no processo da RMNR que está em julgamento no STF

Os trabalhadores petroleiros se depararam com notícias na mídia sobre a decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes no caso RMNR (RE-1251927). A decisão é monocrática (individual) e será objeto de recurso. Caberá ao colegiado do Tribunal, como coube ao colegiado no TST, definir se há ou não repercussão geral e, se houver, examinar o mérito.

Ocorre que muitas dúvidas surgiram. Inclusive se o Ministro poderia julgar, monocraticamente, um caso que ele próprio reputa de “grande repercussão”.

O Acórdão, datado de 28 de Julho de 2021, tornado público, mas ainda não oficialmente publicado (tendo em vista a suspensão dos prazos processuais durante o recesso), foi largamente difundido pela imprensa.

A divulgação e o tom em que ela se dá não surpreende! Desde antes do julgamento do caso, ainda no TST, a Petrobrás vem alimentando a mídia e os Juízes com informações acerca da “repercussão econômica” das ações, cujos dados já foram inúmeras vezes contestados pelos sindicatos, em especial a partir do recorte realizado pelo próprio TST ao limitar a exclusão quanto aos adicionais constitucionais e legais.

A decisão percorre caminhos recheados de contradição. Tecnicamente falando, o Supremo Tribunal Federal somente pode examinar recursos extraordinários quando reconhecida previamente (em colegiado) a Repercussão Geral do tema pelo Tribunal. Ocorre que, sobre a questão jurídica da RMNR, o Tribunal já havia fixado tese de não repercussão geral no conhecido Tema 795. Portanto, em havendo exame negativo de repercussão geral, não haveria possibilidade de exame de mérito.

O Ministro Alexandre de Moraes, no entanto, para não aplicar o Tema 795 do Supremo, argumenta que, naquele caso, “examinou-se a alegada incorreção no pagamento do “COMPLEMENTO DA RMNR” com base unicamente na interpretação da legislação ordinária e, principalmente, das Cláusulas pertinentes do Acordo Coletivo. Naquela ocasião, as instâncias de origem deliberaram sobre a fórmula de cálculo da referida parcela por meio da interpretação das próprias regras do ajuste.” (pág. 37 do voto)

A partir daí e para encontrar uma diferença, algo que distinguisse do Tema 795, faz uma afirmação fática que não condiz com o que a maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho fixou na decisão. O TST reconheceu que havia disputa de interpretação do texto da norma coletiva e que essa disputa somente tomou corpo quando a empresa passou a calcular efetivamente a parcela.

Essa questão girou em torno da expressão “sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas, podendo resultar em valor superior a RMNR” (parágrafo 3º. Cláusula 35) combinada com o sentido dado no parágrafo 1º da mesma cláusula: “visando o aperfeiçoamento da isonomia prevista na Constituição Federal”.

Portanto, o que o TST fez foi interpretar e estabelecer o sentido da expressão para concluir que a preservação da isonomia comportava necessariamente a exclusão dos adicionais constitucionais e legais.

Mas o verdadeiro fundamento do voto vem explicitamente logo em seguida, quando afirma: “Em segundo lugar – e aqui reside a distinção mais importante -, nestes últimos cinco anos desde o Tema 795, a controvérsia ganhou enorme relevância econômica e social.” (pág. 38 do voto). A relevância econômica é, de fato, um dos fundamentos para reconhecimento de repercussão geral, desde que “ultrapassem os interesses subjetivos das partes” (RISTF, art. 322).

A partir daí utiliza informações parciais e unilaterais da empresa e, não sem uma certa surpresa (!), explicita que “A grande repercussão social e econômica, igualmente, foi ressaltada pela mídia”, “presumindo”, por essas razões, “patente a repercussão geral” (pág. 45 do voto). Essa questão será melhor detalhada nos recursos, com toda a certeza.

Sem ainda entrar em detalhes jurídicos, surge uma segunda contradição. Se a repercussão econômica e social era inexistente por ocasião do Tema 795, para confrontá-la e alterar a sua conclusão, não bastaria o voto monocrático. Teria que submeter tal exame ao colegiado.

De outro lado, quando examina o mérito, ao invocar os precedentes, também o faz de modo questionável. O TST não tratou do binômio validade/invalidade da norma coletiva. A norma é válida e eficaz. Portanto, ela não seria anulável. O que o TST fez foi interpretar a norma diante de uma disputa interpretativa surgida quando de sua aplicação.

Em resumo, o voto monocrático não encerra a questão. O jogo ainda está sendo jogado e a partida ainda não acabou como quer fazer crer a ampla divulgação dada pela mídia. A FUP e os sindicatos vêm atuando fortemente com a interposição de todos os recursos e assim continuarão fazendo.

Os próximos passos serão definidos na próxima semana, com a publicação oficial do acórdão e a interposição de agravos pelos recorridos. Com a interposição dos recursos, o próprio Ministro poderá reconsiderar e encaminhar ao plenário para exame de repercussão geral pelo órgão que tem competência para fazê-lo e, se mantida a repercussão geral, encaminhar o julgamento de mérito com todas as garantias de contraditório que o caso exige.

Publicado em Sistema Petrobrás

Ao completar 100 dias à frente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna mostra que nada mudou em relação à gestão anterior.  E nada mudará, conforme mensagem passada por ele em reunião, nesta semana, com analistas de mercado para um balanço de sua administração.

“É mais do mesmo. Silva e Luna repete o mesmo discurso equivocado e a mesma política de seu antecessor, defendendo a venda de ativos da companhia, especialmente das refinarias, mantendo argumentos falsos de que vai aumentar a concorrência e diminuir  preços dos derivados. Na verdade, a privatização de refinarias  não irá abrir o mercado, mas, sim, criar monopólios para a iniciativa privada. Significa que a população brasileira, que já paga muito caro pelos derivados de petróleo, ficará refém desses investidores”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, Silva e Luna mantém a política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que penaliza sobretudo os mais pobres com reajustes sistemáticos dos preços dos combustíveis e gás de cozinha.

Nos três meses em que Silva e Luna está na presidência da Petrobrás, a companhia apenas tornou menos frequentes os reajustes nos combustíveis. Mesmo assim, desde que o general tomou posse, houve alta de 9,3% no preço médio do diesel, 7,2% no da gasolina comum e 8,2% no do gás de cozinha, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O fato é que, entre janeiro e julho, o preço do gás de cozinha nas refinarias já acumula alta de 38%. Seguindo a mesma trajetória, o diesel aumentou 24,58% no primeiro semestre do ano, a gasolina 25,56%  e o etanol  35,71%,  pressionando a inflação e reduzindo o poder aquisitivo da população. 

“Se não mudar essa gestão, que continua a incentivar a venda aos pedaços da companhia, e a estimular a manutenção do PPI, Silva e Luna entrará para a história como mais um que ajudou a destruir a maior empresa brasileira controlada pelo governo federal e a deteriorar o poder de compra do trabalhador”, alerta Bacelar.

Sem dar detalhes, Silva e Luna falou da importância de se inserir na transição energética,o que deixou os analistas de mercado  preocupados com eventual aumento de despesas de capital e comprometimento de retornos financeiros.

Mas ao contrário da retórica do general, a Petrobrás segue com a política equivocada de venda de todos os seus ativos no setor de energia renovável. Vendeu seus parques eólicos, está em processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBIO), já tendo encerrado as atividades de uma das unidades empresa no Ceará. A Petrobrás caminha assim na contramão da tendência mundial e contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, de redução de emissão de gases de efeito estufa.

[Da Assessoria de Comunicação da FUP|Foto: Paulo Beloto/Agência Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira, 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no Brasil, a FUP e seus sindicatos chamam atenção para os riscos cada vez maiores de um grande acidente ampliado no Sistema Petrobrás. Além dos impactos das privatizações e dos cortes de investimento na área de segurança, que foram intensificados no atual governo, os petroleiros e petroleiras estão tendo que enfrentar sobrecargas de trabalho, multifunção e terceirização crescente nos setores industriais. 

O resultado são acidentes constantes nas refinarias, terminais e plataformas, como o recente vazamento na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais, e um incêndio em fevereiro na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Acidentes que, infelizmente, não foram casos isolados. Várias ocorrências são relatadas pelos trabalhadores nas áreas industriais do Sistema Petrobrás, principalmente, em função da redução drástica de efetivos.  

Desde 2014, o número de empregados que deixaram a Petrobrás através de planos de desligamentos ultrapassa 20 mil. O efetivo da holding e das subsidiárias, que chegou a 86 mil trabalhadores no governo Lula, despencou para menos de 50 mil e deve cair ainda mais, com a saída dos petroleiros inscritos nos PDVs e dos que estão sendo deslocados das unidades postas à venda ou que foram fechadas.O ex-presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, chegou a afirmar que a meta da gestão era terminar este ano com apenas 30 mil trabalhadores.  

Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, alerta para o grave impacto da redução de pessoal nas refinarias, que vem aumentando sistematicamente a insegurança das operações de uma indústria que já é de alto risco, tanto para trabalhadores, quanto para as comunidades do entorno, principalmente, nas unidades que foram colocada à venda. “Estamos sob a iminência de um grande acidente industrial ampliado, de proporções inimagináveis. Os trabalhadores das refinarias estão diariamente expostos a uma bomba relógio, assim como as comunidades vizinhas e o meio ambiente. Com a redução de efetivos que já estão abaixo do quadro mínimo, a situação ficará cada vez mais insustentável. Se a Petrobrás, uma empresa controlada pelo governo e com papel social, vem cortando pessoal para aumentar seus ganhos, mesmo que isso signifique aumentar o risco operacional, o que podemos esperar de um ente que adquira suas refinarias e que precisará dar retorno em menor prazo a seus acionistas?”, questiona ele.

Insegurança nas plataformas

A insegurança dos trabalhadores do Sistema Petrobrás é denunciada há anos pela FUP e seus sindicatos, mas ganhou contornos dramáticos com o desmonte da empresa e a pandemia. Nas plataformas da Bacia de Campos, o aumento da terceirização e das privatizações em plena pandemia precarizou ainda mais as condições de trabalho.

De acordo com o estudo “Perfil dos acidentes de trabalho fatais em empresa de petróleo no período de 2001 a 2016“, dos pesquisadores e pesquisadoras Hilka Flávia Saldanha Guida, Marcelo Gonçalves Figueiredo e Élida Azevedo Hennington, a maioria dos acidentes do trabalho no setor petróleo acontecem na área de exploração e produção.

“Há predominância de fatalidades na área de exploração e produção (55,0%), área de refino (15,0%) e engenharia/obras (13,0%). As plataformas apresentaram o maior número de óbitos (19,4%), seguida das refinarias (14,4%) e poços de petróleo (8,1%); veículos automotores causaram 15,8% dos acidentes fatais. As ocupações com mais acidentes fatais foram motorista ou ajudante de motorista (14,4%), técnico de manutenção (9,9%), técnico de operação (9,5%), ajudante (6,8%), auxiliar técnico (5,9%) e operador de equipamento (4,5%)”, relatam os pesquisadores.

Os dados foram levantados a partir de relatórios da própria Petrobrás, além de documentos sindicais e de notícias da imprensa sobre acidentes de trabalho no setor petróleo. "Os relatos dos petroleiros e petroleiras são essenciais para manter o monitoramento sobre os casos, que muitas vezes tendem a ser escondidos pelas empresas, por meio da subnotificação", alerta o Sindipetro-NF.

Na avaliação dos pesquisadores "as mortes na indústria de petróleo e gás atingiram principalmente trabalhadores terceirizados da área de exploração e produção, sobretudo em atividades relacionadas com o trabalho em plataformas, corroborando estatísticas internacionais sobre o alto risco do trabalho offshore”.

Tomando como referência dados de 2018, “a força de trabalho atuante na empresa em 2018 totalizava 236.526 trabalhadores, sendo 158.056 (66,8%) terceirizados e 78.470 (33,2%) próprios. Do total de terceirizados, 50,4% dos trabalhadores estavam envolvidos em atividades operacionais consideradas de maior risco”.

Brasil é recordista em acidentes de trabalho 

O Brasil ocupa a segunda colocação entre os países do G20 que mais perdem trabalhadores em decorrência de acidentes de trabalho, segundo dados do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. São 6 mortes para cada 100 mil empregos — atrás apenas do México, com 8 mortes para cada 100 mil.

Entre 2002 e 2020, ainda segundo os dados do MPT e da OIT, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras morreram, no Brasil, em razão de acidente de trabalho. Em relação aos casos de adoecimentos e acidentes de trabalho, as categorias profissionais que mais têm ocorrências notificadas oficialmente são a dos técnicos de enfermagem (9%), faxineiros (5%), auxiliares de escritório (3%), vigilantes (3%), vendedores do comércio varejista (3%) e alimentadores de linha de produção (3%).

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-NF]

Página 9 de 180

Image

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.