Prática antissindical e negligência à saúde e a vida dos trabalhadores/as. Esses foram alguns dos principais temas tratados na reunião setorial que aconteceu nesta quarta-feira (7), junto aos petroleiros e petroleiras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O encontro teve início as 7h da manhã e serviu também para atualizar a categoria sobre as greves que estão ocorrendo em outros estados brasileiros.

Entre os principais tópicos abordados foi o crescente números de casos de Covid-19 nas bases de todo o país, bem como o alto risco de que a Refinaria Abreu E Lima e o Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape) se tornem novos focos de contaminação, podendo gerar um surto da doença em ambas as unidades – a exemplo das experiências traumáticas na Refinaria Landulpho Alves (RLAM-BA) e na Refinaria Getúlio Vargas (Repar-PR).

Na RNEST, em especial, esse risco tem chamado a atenção da direção sindical e preocupado os trabalhadores e trabalhadoras do local, devido à realização da parada geral de manutenção, programada para o próximo mês de maio e que mobilizará milhares de trabalhadores terceirizados e que não estão habituados a frequentar as imediações da refinaria.

Até o momento, a gerência da unidade não apresentou nenhuma medida sanitária para evitar que a entrada de pessoal externo possa ocasionar novas contaminações dos funcionários que diariamente laboram na unidade. Diante da falta de transparência no controle do novo Coronavírus, bem como da ausência de dados que atestem a necessidade imediata de realização da parada geral, o Sindipetro PEPB já solicitou por duas vezes o adiamento da manutenção, no entanto ambos os pedidos foram sumariamente negados pela refinaria.

Práticas antissindicais têm se tornado recorrentes no Sistema Petrobrás 

“Repudiamos as punições, assédios e práticas antissindicais que vêm sendo aplicadas a nossa categoria, inclusive atacando a nossa maior representação, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar”, disse Rogério Almeida, coordenador do Sindipetro PEPB.

Na última segunda-feira (5), a Petrobrás, por meio da Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), aplicou uma punição disciplinar ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, lhe impondo suspensão de 29 dias. Chama a atenção o fato de que a medida ignora o exercício legal de seu mandato sindical, expondo assim a tentativa da gestão de Roberto Castello Branco em coibir o direito de organização dos petroleiros e petroleiras.

A punição se deve à atuação do coordenador da FUP na greve atualmente em curso na RLAM, denunciando os riscos aos quais os trabalhadores e trabalhadoras da unidade estão expostos graças à venda da refinaria e em meio às ilegalidades no processo de privatização da planta. “A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa”, informa publicação feita pelo site da federação.

A punição viola as Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas das quais o Brasil é signatário e que definem o livre exercício da organização sindical como sendo um “direito humano fundamental”, sendo inalienável por qualquer agente privado ou público. A medida também vai de encontro a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A medida gerou comoção pública, mobilizando partidos políticos, movimentos sociais e sindicais. Em nota conjunta das centrais sindicais, emitida nesta quarta-feira, expressa-se que “”a liberdade de expressão, de opinião e crença são direitos do cidadão, garantidos no Artigo 5 º da Constituição Federal. O Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho para inquérito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais. A prática antissindical, reflexo da intolerância das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime e deve ser punida”.

Ainda nesta quarta, a IndustriAll Global Union (Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufaturas, que representa cerca de 50 milhões de trabalhadores em 140 países e a qual a FUP também é filiada) enviou uma carta ao novo presidente da Petrobrás, General Joaquim Silva e Luna. O documento assinado pelo secretário geral da entidade, Valter Sanches, ratifica os pontos levantados na carta das centrais sindicais, bem como a inconstitucionalidade da medida arbitrária.

No entanto, a medida não é um caso isolado. Recentemente, o Sindipetro PEPB denunciou as estratégias de assédio moral e intimidação da gerência da Refinaria Abreu e Lima, que aplicou advertências verbais e/ou escritas aos petroleiros e petroleiras que, exercendo seu livre direito de organização sindical, juntaram-se ao Lockdown Em Defesa da Vida e dos Direitos (movimento nacional convocado pelas centrais sindicais para dia 24 de março). O Sindipetro repudiou publicamente a prática e já acionou o seu departamento jurídico para recorrer contra essa, ou qualquer prática antissindical que seja empreendida contra a categoria nos estados de Pernambuco e Paraíba.

[Da imprensa do Sindipetro-PE/PB]

Publicado em SINDIPETRO-PE/PB

A juíza Silvana Bastos Janott Ferreira, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, concedeu liminar ao Sindipetro Bahia, suspendendo todos os desligamentos feitos pela Petrobrás através do Plano de Demissão Voluntária (PDV) 2019, feitos nos meses de fevereiro e março, na Bahia, e determinou que a Petrobrás dê um prazo de mais 30 dias para que esses trabalhadores tenham acesso ao simulador de valores e ao cálculo individual da sua reserva financeira referente ao seu plano de previdência privada, para que, a partir dai, antes do desligamento, possam decidir a sua adesão, ou não, ao Plano Petros 3, oferecido pela estatal.

A decisão da juíza se deu após análise da Ação Civil Pública impetrada pela assessoria jurídica do Sindipetro Bahia com o pedido de suspensão do PDV 2019 até a aprovação do PP3, como garante o aditivo nº 3 do Programa de Desligamento Voluntário, para que os trabalhadores pudessem se informar e ter acesso ao simulador de valores e divulgação das individualizações das suas reservas matemáticas, antes da efetivação do seu desligamento.

A intenção da entidade sindical, com a ação, foi fazer com que a Petrobrás cumprisse o acordado, uma vez que o direito do trabalhador estava sendo tolhido por falta de informação, o que poderia acarretar em prejuízo.

O fato é que a Petrobrás criou um critério dando tempo para que os trabalhadores pudessem analisar o novo plano, mas a pressa para colocar esses petroleiros e petroleiras para fora da empresa e se livrar das suas unidades na Bahia, fez com que a estatal sequer cumprisse o próprio prazo, dado por ela.

No entender do Sindipetro, essa decisão serve para que a empresa aprenda a cumprir o que ela mesma determina e também a lei.

Mas é importante ratificar a posição do Sindipetro Bahia em relação à adesão ao PP3. A entidade sindical orienta que os trabalhadores aproveitem esse tempo para análise, mas não migrem para o PP3, pois os prejuízos são inúmeros.

Para o empregado que desejar, por livre e espontânea vontade, manter o seu desligamento da empresa, ressaltamos que essa opção também está garantida na decisão judicial.

A Petrobrás terá de entrar em contato com todos os trabalhadores que foram desligados da empresa, via PDV 2019, nos meses de fevereiro e março, para dar ciência do fato.

A juíza determinou que “em caso de já ter efetivado o desligamento do substituído que efetue a reativação do contrato de trabalho, ante a plena nulidade de que padece o ato, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00 por cada substituído desligado indevidamente até o limite de R$ 300.000,00 por cada substituído”.

Clique aqui para ver a decisão 

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Diante do desinteresse da Petrobrás em construir alternativas conjuntas com os sindicatos petroleiros para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares, a diretoria do Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a realizar assembleias de 9 a 12 de abril para avaliar a realização de uma Greve pela Vida, em data a ser divulgada pelo NF.

Além desse indicativo, a categoria também vai apreciar nas assembleias a aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21 x 28 x 21 x 35; aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e a manutenção do estado de Assembleia Permanente.

É importante ressaltar que a Contribuição Sindical será destinada para ajudar a Campanha Petroleiro Solidário de doação de cestas básicas às comunidades carentes, cobertura de despesas com materiais de proteção contra COVID-19 (como testes e máscaras) e para criar um fundo para eventuais coberturas, caso a categoria tenha perda salarial ao não embarcar para preservar a vida.

As assembleias serão no formato digital. Os trabalhadores e aposentados filiados ao Sindipetro-NF poderão exercer direito de voto, a partir das 17h do dia 9 de abril  às 17h do dia 12 de abril, através do Link que será disponibilizado na data.

Já os não filiados ao Sindipetro-NF devem seguir os procedimentos no edital abaixo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

PeIo presente, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF – convoca os empregados, aposentados e da ativa, das estatais Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás – e Petrobrás Transportes S.A. – Transpetro – lotados em sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, na qual, observando o quórum estatutário em 1ª chamada e com o quórum dos presentes em 2ª chamada.

Antes da apresentação dos pontos que serão deliberados na assembleia agora convocada, torna-se salutar esclarecer que, neste mais de um ano em um ambiente de pandemia, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas com os representantes dos trabalhadores, para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares.

São diversos os exemplos de solicitações do Sindipetro-NF, não atendidas pela Petrobrás, dos quais destacamos:

a) a recusa à divulgação de informações sobre a distribuição dos casos de COVID-19 entre trabalhadores próprios e terceirizados, por unidades operacionais e administrativas, regimes de trabalho e regiões, recusa que já tem quase um ano;

b) a recusa imotivada a aplicar os protocolos de testagem e sanitários sugeridos pelas entidades, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Fundação Osvaldo Cruz, entidade de referência no combate ao coronavírus, protocolos que restaram ignorados parcial ou integralmente;

c) a continuidade da produção e de até mesmo atividades não essenciais (como emissão de permissões de trabalhos adiáveis), em condições inseguras por efetivos abaixo do mínimo necessário, priorizando o lucro em detrimento da vida dos trabalhadores; e

d) a implementação unilateral de uma escala de trabalho, extremamente danosa aos trabalhadores, ignorando proposta realizada pelos trabalhadores e atropelando o processo negocial, em busca tão somente da manutenção da produção, sem qualquer preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores próprios e/ou terceirizados.

Estes são apenas alguns exemplos da ausência de interesse da Petrobrás na construção de medidas negociadas que sejam capazes de reduzir os riscos de contaminação entre os trabalhadores.

Desta forma, torna-se necessária a deliberação sobre os seguintes indicativos do Sindipetro-NF:

l) Aprovação da greve pela vida, em data a ser divulgada pela diretoria do Sindipetro-NF;

lI) Aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21x28x21x35;

III) Aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e

IV) Manutenção do estado de Assembleia permanente; 

MODALIDADES DE ASSEMBLEIA: 

DIGITAL

Dadas as condições excepcionais de restrição ao contato social, será realizada assembleia digital, nos termos abaixo. Para a mesma, já possuindo a entidade convocadora dados de seus associados, se faz necessário tratamento diferenciado de modo a possibilitar também a participação dos demais trabalhadores legalmente interessados, o que se fará nas seguintes condições:

A – Trabalhadores e Aposentados Filiados ao Sindipetro/NF – Poderão exercer direito de voto após preencher dados individuais da página a isto destinada na Internet;

B – Trabalhadores e Aposentados NÃO Filiados ao Sindipetro/NF – Deverão acessar o link de votação e realizar o voto em separado. Para a conferência dos dados, deverão dentro do prazo estabelecido no calendário enviar a documentação relacionada abaixo de forma digitalizada para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

– documento de identificação e CPF;

– crachá Petrobrás/Transpetro (frente e verso), contracheque, ou FRE, para comprovação de que é empregado;

– ficha de qualificação totalmente preenchida (nome completo, matrícula, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e lotação).

Calendário:

De 09/04/2021, às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* para filiados;

De 09/04/2021 às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* “em separado” para os não filiados e envio da documentação listada para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

*Link será disponibilizado no site do Sindipetro-NF no horário informado no edital

[Imprensa do Sindipetro-NF]

Na noite do último sábado (3), a greve por direitos e empregos dos petroleiros baianos que durava 30 dias foi suspensa após a Petrobrás enviar um documento à direção do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) com a indicação de que as negociações seriam retomadas.

O ofício da companhia informava que a empresa estava disposta a voltar à “agenda de reuniões que vinha sendo conduzida” e a discutir questões como o “tratamento dos dias de greve e da parada de manutenção da RLAM”.

Porém, apenas três dias após a paralisação do movimento, a Petrobrás mostrou quão confiável é sua posição ao aplicar ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, uma suspensão disciplinar de 29 dias.

“Ontem (5) eu recebi um telegrama e uma ligação do RH (recursos humanos) falando sobre essa punição. É mais uma demonstração de arbitrariedade, intransigência e desrespeito à mesa de negociação”, destaca Deyvid.

Conforme destaca a nota divulgada pela FUP, a medida adotada pela empresa viola as convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, que impedem a punição e perseguição a dirigentes sindicais e a grevistas. Além de ferir a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo o dirigente, a FUP ingressará com ações judiciais para o cancelamento da punição e terá como pauta prioritária no reinício das negociações a suspensão da medida arbitrária.

“Esse ataque é simbólico, não é pessoal a mim, mas a toda a categoria petroleira e será o primeiro ponto de pauta da negociação que está sendo reiniciada. Caso a gestão da empresa não revogue essa punição, teremos mais um impasse negocial que poderá exigir a retomada da greve”, ressalta Deyvid.

Sem base legal

Assessor jurídico do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), Francisco Coutinho explica que não há qualquer legislação que justifique a suspensão com base na adesão à greve.

“Não é possível punir alguém que está com o contrato suspenso, como o grevista, e com o direito sindical liberado, como é o caso de um dirigente como o Deyvid. Mesmo que a greve fosse julgada ilegal, qualquer punição caberia ao Judiciário e não à empresa”, explica.

Apesar dos esforços da Petrobrás para isso, o movimento não foi considerado abusivo pela justiça. A companhia, porém, obteve duas liminares, a última delas impondo uma multa de R$ 100 mil em caso de manutenção da paralisação.

artigo 6º da Lei de Greve aponta ainda que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.”

A postura contraria ainda o relatório anual da Petrobrás aos acionistas, que indica em sua edição mais recente ser a Petrobrás uma empresa que valoriza “a transparência no relacionamento com todas as nossas partes interessadas, incluindo os sindicatos.”

Cortina de fumaça?

Deuyvid lembra também que a ação foi aplicada num momento em que a FUP denuncia o uso de informações privilegiadas para benefícios pessoal pelo ex-diretor executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa demitido no final de março. Além do processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), negociada com o fundo árabe Mubadala, de Abu Dhabi, por um terço do valor de referência definido pela própria Petrobrás.

A expectativa da FUP é que a nova direção da empresa, que será comandada a partir da próxima assembleia geral de acionistas, marcada para 12 de abril, pelo general Joaquim Silva e Luna, adote uma postura de maior respeito com as organizações sindicais.

“Esperamos que com a saída de Castello Branco tenhamos a retomada da negociação coletiva e de uma relação sindical necessária para resolução de conflitos e negociações importantes para a categoria petroleira”, diz Deyvid.

Solidariedade

Em notas, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e sindicatos de urbanitários do Maranhão (STIU-MA), do Distrito Federal (STIU-DF) e o Sinergia de Santa Catarina repudiaram a decisão da Petrobrás.

Também as associações dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL), dos Empregados de Furnas (ASEF) e dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) manifestaram solidariedade a Deyvid Bacelar com a reprodução da nota da FNU.

Em vídeo, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) criticou a medida e a bancada da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, formada por PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade, denunciou a perseguição aos trabalhadores.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ampliaram a frente em defesa da liberdade de organização sindical.

Para o coordenador do Unificado-SP, Juliano Deptula, a história dos petroleiros mostra que atitudes truculentas como a adotada na Bahia apenas ajudam a unificar e mobilizar a categoria.

“Devemos lembrar que,  1983, a greve dos trabalhadores da Replan (Refinaria Paulínia) e da própria RLAM, contra o arrocho salaria e contra o FMI (Fundo Monetário Internacional) resultou em 358 demitidos e conquistamos a reparação para todos. Em 1995, a maior greve da nossa história também teve 88 demissões e conseguimos revê-las graças à nossa capacidade de luta. Essa é mais uma punição política, algo que nunca nos intimidou e nunca irá intimidar e contra a qual vamos lutar novamente”, apontou o dirigente.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Além de afetar consumidores de gás canalizado, reajuste também impactará no preço da energia elétrica e de diversos produtos industrializados

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP |Foto: Petrobras/Divulgação]

Na última segunda-feira (5), a Petrobrás anunciou que irá elevar o preço do gás natural em 39% a partir do dia 1º de maio. Seguindo a lógica do preço de paridade de importação (PPI), a companhia justifica o reajuste à valorização do barril de petróleo no mercado internacional, à alta do dólar e ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que acumula alta de 31% nos últimos 12 meses e está associado às taxas cobradas pelo transporte.

Esse era o único derivado de petróleo que ainda não havia sido reajustado em 2021. No acumulado do ano, a estatal já aumentou a gasolina em 46,2%, o diesel em 41,6% e o gás liquefeito de petróleo (GLP) em 22,8%.

Existe uma confusão recorrente, seja entre a população ou mesmo em reportagens veiculadas na imprensa, que mescla o gás natural ao GLP, mais conhecido como gás de cozinha. Mas essas duas matérias-primas são produzidas de formas diferentes e utilizadas para fins diversos.

O gás natural, constituído principalmente por metano, é produzido no Brasil integralmente nas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), todas de propriedade da Petrobrás. Nelas, também é feito o gás de cozinha (GLP), mas em menor quantidade. A maior parte desse insumo vendido em botijões é processada nas refinarias, atualmente também controladas majoritariamente pela Petrobrás.

Impacto aos consumidores

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, 91% das famílias fazem uso do gás de cozinha, enquanto apenas 8% utilizam gás encanado. Das famílias que possuem gás encanado em suas casas, 91% estão concentradas na região Sudeste.

Entretanto, não serão apenas essas famílias que sentirão o impacto dos reajustes anunciados pela Petrobrás. Isso porque, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), as residências representam apenas 2% do consumo de gás natural no país.

Os setores que mais usufruem do derivado é a indústria (43%) – principalmente os segmentos de fertilizantes, siderurgia, vidro, papel e celulose, química, cerâmica, cimento e alumínio –, a geração de energia elétrica (38%) e os veículos movidos a gás (9%).

Por isso, o aumento definido pela Petrobrás deverá ter um efeito cascata no preço da energia elétrica, no transporte e em dezenas de produtos industrializados, o que deverá ser sentido na inflação.


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Em carta enviada nesta quarta-feira, 07, ao novo presidente da Petrobrás, Joaquim da Silva e Luna, a IndustriAll Global Union - Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufaturas - cobrou o respeito à liberdade sindical e anulação da punição arbitrária aplicada pela Gerência Geral da Rlam ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. A entidade, à qual a FUP é filiada, representa cerca de 50 milhões de trabalhadores em 140 países.

O documento, assinado pelo Secretário Geral da IndustriAll Global, Valter Sanches, ressalta que "a prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem força constitucional no Brasil. Além disso, a perseguição de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho". 

Também nesta quarta, as centrais sindicais brasileiras divulgaram nota conjunta, repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás e a censura e intimidação feita pelos gerentes da empresa contra os trabalhadores que expressam opinião contrária às privatizações. "Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral. É o caso recente, por exemplo, quando a gerência da empresa chama a atenção de um trabalhador porque ele estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas dependências da Petrobras. Antes da gestão Bolsonaro, nenhum tipo de censura foi aplicada ao uso da logomarca", denunciam as entidades sindicais.

"A liberdade de expressão, de opinião e crença são direitos do cidadão, garantidos no Artigo 5 º da Constituição Federal. O Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho para inquérito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais. A prática antissindical, reflexo da intolerância das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime e deve ser punida", afirmam as centrais.

Diversas organizações sindicais, movimentos sociais e partidos políticos da oposição também se levantaram contra as práticas antissindicais da Petrobrás, manifestando apoio ao coordenador da FUP em notas públicas e em postagens nas redes sociais. Saiba mais aqui. 

Leia a íntegra da nota de repúdio assinada pelas centrais sindicais:

 

Leia a íntegra da carta da IndustriAll Global Union enviada à Presidência da Petrobrás:

 

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Direção Executiva da Central exige a imediata anulação da punição contra o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar e acusa a Petrobras de adotar práticas antissindicais

[Nota da CUT]

A Central Única dos Trabalhadores vem a público denunciar e protestar contra a direção da Petrobras, que tenta intimidar a categoria petroleira e a sua representação sindical com práticas antissindicais, que desconsideram a lei e a democracia. 

A gerência-geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, ignorou a legislação e decidiu punir com suspensão de 29 dias o Coordenador-Geral da FUP, Deyvid  Bacelar, que estava exercendo seu legítimo direito de representar os petroleiros e defender seus direitos, que vêm sendo atacados pela atual gestão da petroleira.

A direção da estatal ignorou o fato de que o mandato sindical tem  garantias legais e constitucionais e também é protegido pelas  Convenções 98 e 135 da OIT, ratificadas pelo Brasil, que têm força de lei.

Para a CUT, o ataque ao dirigente sindical é uma tentativa da direção da estatal de intimidar os petroleiros e petroleiras que estão denunciando não apenas as condições de trabalho a que estão sendo submetidos, mas também as ilegalidades do processo de privatização da refinaria, vendida por um preço muito abaixo do mínimo fixado e cercado de denúncias e suspeitas, além das denúncias das altas remunerações e bônus que beneficiaram os atuais diretores da Petrobras.

A CUT entende que o direito dos trabalhadores e trabalhadoras se organizarem em suas entidades sindicais é inerente à democracia, repudia as perseguições, punições e as práticas antissindicais da Petrobras e exige a imediata anulação da punição contra o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e de todas às lideranças e funcionários da empresa.

A CUT vai continuar apoiando as ações e mobilizações da FUP, que luta para reverter a irresponsável privatização do Sistema Petrobras e reafirma o compromisso com a liberdade sindical, a democracia e a defesa da vida.

Não existe democracia sem a existência da organização sindical e ela está prevista na nossa Constituição.

São Paulo, 06 de Abril de 2021.

Executiva Nacional da CUT

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As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com as lideranças partidárias (PT, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade) denunciaram hoje (6) a perseguição que a direção da refinaria Landulpho Alves,na Bahia, tem promovido contra trabalhadores que se opõem à privatização do ativo pertencente à Petrobras e estratégico para a produção de gás e combustíveis no país, em especial o Nordeste.

Os partidos também repudiam a privatização da refinaria, qualificada como um “um crime de lesa-pátria“, num processo “obscuro e cheio de irregularidades” que repassa a um grupo estrangeiro uma patrimônio nacional pela metade do preço estimado pela própria Petrobras. Afora isso, os alertam que a venda a preço irrisório resultará ainda em criação de monopólio privado com impacto direto no preços dos combustíveis, em especial no Nordeste.

“A privatização da refinaria estratégica para os interesses nacionais é mais um ato criminoso cometido pelo governo de Jair Bolsonaro contra o país, num momento em que a população enfrenta a mais mortal crise sanitária da história”, afirmam os oposicionistas.

Leia a nota:

Bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara repudiam o desmonte e autoritarismo na Refinaria Landulpho Alves (BA)

As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com suas lideranças partidárias (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade), repudiam o comportamento antidemocrático do gerente-geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Grey de Campos Zonzini, por perseguir trabalhadores da empresa que lutam contra a criminosa privatização do ativo estratégico pertencente à Petrobras, localizado na Bahia.

Num momento em que os partidos de oposição, centrais sindicais e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) denunciam irregularidades e o ataque a interesses nacionais com a venda da RLAM e de todos os seus ativos logísticos para o fundo de investimentos estrangeiro Mubadala Capital, o gestor age autoritariamente coagindo os funcionários a se calarem diante da danosa e obscura privatização que ameaça a garantia de emprego e direitos.

Parlamentares da Minoria e Oposição na Câmara se solidarizam com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que sofreu medida disciplinar com suspensão por 29 dias, aplicada por Zonzini, em razão da atuação do sindicalista na luta pelo do patrimônio público brasileiro. O preposto da diretoria da Petrobras age de maneira ditatorial e contra a liberdade sindical garantida pela Constituição Federal.

As bancadas que subscrevem esta nota reafirmam que a venda da refinaria é um crime de lesa-pátria, tanto por seu valor irrisório – metade do avaliado pela própria Petrobras – como pelas implicações no próprio mercado. A venda assegura a instalação de um monopólio privado na produção regional de combustíveis e GLP, afetando, sobretudo, a população do Nordeste, a qual já sofre com os constantes aumentos de preço da gasolina, diesel e gás de cozinha.

A privatização da refinaria estratégica para os interesses nacionais é mais um ato criminoso cometido pelo governo de Jair Bolsonaro contra o país, num momento em que a população enfrenta a mais mortal crise sanitária da história.

Brasília, 6 de abril de 2021

Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados
Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados
Elvino Bohn Gass (PT-RS), líder do Partidos dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
Danilo Cabral (PSB-PE), líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados
Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da Bancado do Partido Democrático Trabalhista na Câmara dos Deputados
Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do Partido Socialismo e Liberdade na Câmara dos Deputados
Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara dos Deputados
Joênia Wapichana (REDE-RR), líder da Rede Sustentabilidade na Câmara dos Deputados

[Da redação do PT na Câmara]

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Em nota divulgada nesta terça-feira, 06, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se solidariza com o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, arbitrariamente punido pela gestão da Petrobrás por participação na greve dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Veja a íntegra:

[Do MPA]

Lutar não é crime: todo apoio a Deyvid Bacelar e à FUP

Nós, camponesas e camponeses de todo o Brasil, organizados no Movimento dos Pequenos Agricultores, viemos por meio desta nota registrar nosso repúdio à perseguição que o companheiro Deyvid Bacelar, atual Coordenador da Federação Única dos Petroleiros FUPem São Francisco do Conde/BA, vem sofrendo pela Petrobras. Há uma perseguição política para desmontar a resistência petroleira, categoria à serviço da defesa da Soberania Nacional.

Os trabalhadores petroleiros da primeira refinaria da Petrobras no país, a Refinaria Landulpho Alves (RPAM), iniciaram há 30 dias um movimento paredista. O objetivo da greve é denunciar a privatização e junto a defesa dos empregos e direitos trabalhistas.

A greve é legítima. Não foi julgada abusiva ou ilegal.

Desde o início da greve a direção da Petrobras vem utilizando de aparatos jurídicos (impondo vultuosas multas ao Sindipetro Bahia) e repressivos para frustrar a movimentação dos trabalhadores por seus direitos.

A prática antissindical está implicadando em ações individuais contra os dirigentes e contra os trabalhadores próprios e terceirizados.

Exemplo de abusos e assédios morais contra os trabalhadores foi a repreensão e proibição, por parte do gerente geral da refinaria, do uso de máscara de proteção contra o corona vírus com a frase “Privatizar faz mal ao Brasil” e logomarca do sindicato. Quanto às punições aos sindicalistas, a empresa aplicou uma suspensão de 29 dias no coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, preparando a demissão por justa causa do dirigente sindical e também como forma de intimidar e usar a punição como exemplo para que os trabalhadores não se mobilizem por seus direitos e empregos.

Assim, solicitamos o apoio de nossos parceiros e aliados, que defendem a democracia e uma Petrobras pública, para que denunciem com nota ou vídeo esse abuso e ataque contra o dirigente e contra as práticas antissindicais que vem sendo realizadas pela gestão da empresa.

Publicado em Sistema Petrobrás

[Última atualização 09/04, às 10h45]

Em resposta à punição arbitrária do Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, aplicada pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), por conta de sua participação e atuação na greve dos trabalhadores da unidade, diversas entidades representativas de trabalhadores, movimentos sociais e partidos políticos da oposição se manifestaram, repudiando as práticas antissindicais da gestão da Petrobrás. 

Em nota divulgada na terça-feira, 06, a direção colegiada da FUP denunciou a suspensão de 29 dias imposta ao coordenador da entidade, mesmo estando ele em exercício legal de seu mandato sindical. "O objetivo é nitidamente tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal liderança sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatização.  A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa", ressaltou a diretoria da FUP.

Em carta enviada nesta quarta-feira, 07, ao novo presidente da Petrobrás, Joaquim da Silva e Luna, a IndustriAll Global Union - Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufacturas - cobrou o respeito à liberdade sindical e anulação da punição arbitrária aplicada a Deyvid Bacelar. Veja a íntegra da nota.

Também nesta quarta, as centrais sindicais brasileiras divulgaram nota conjunta, repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás e a censura e intimidação feita pelos gerentes da empresa contra os trabalhadores que expressam opinião contrária às privatizações. "Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral. É o caso recente, por exemplo, quando a gerência da empresa chama a atenção de um trabalhador porque ele estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas dependências da Petrobras. Antes da gestão Bolsonaro, nenhum tipo de censura foi aplicada ao uso da logomarca", denunciam as entidades sindicais. Saiba mais aqui.

Na terça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já havia se manifestado, condenando a direção da Petrobrás pelo grave ataque à liberdade de organização sindical:

"A direção da estatal ignorou o fato de que o mandato sindical tem  garantias legais e constitucionais e também é protegido pelas  Convenções 98 e 135 da OIT, ratificadas pelo Brasil, que têm força de lei.

Para a CUT, o ataque ao dirigente sindical é uma tentativa da direção da estatal de intimidar os petroleiros e petroleiras que estão denunciando não apenas as condições de trabalho a que estão sendo submetidos, mas também as ilegalidades do processo de privatização da refinaria, vendida por um preço muito abaixo do mínimo fixado e cercado de denúncias e suspeitas, além das denúncias das altas remunerações e bônus que beneficiaram os atuais diretores da Petrobras.

A CUT entende que o direito dos trabalhadores e trabalhadoras se organizarem em suas entidades sindicais é inerente à democracia, repudia as perseguições, punições e as práticas antissindicais da Petrobras e exige a imediata anulação da punição contra o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e de todas às lideranças e funcionários da empresa.

A CUT vai continuar apoiando as ações e mobilizações da FUP, que luta para reverter a irresponsável privatização do Sistema Petrobras e reafirma o compromisso com a liberdade sindical, a democracia e a defesa da vida.

Não existe democracia sem a existência da organização sindical e ela está prevista na nossa Constituição".

A Central de Movimentos Populares (CMP) também divulgou nota em defesa da liberdade e autonomia da atuação sindical. Leia aqui.

As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com as lideranças partidárias (PT, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade) também denunciaram a perseguição que a direção da refinaria Landulpho Alves,na Bahia, tem promovido contra trabalhadores que se opõem à privatização do ativo pertencente à Petrobras e estratégico para a produção de gás e combustíveis no país, em especial o Nordeste. Leia a nota aqui.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e diversos siindicatos do ramo, como os Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) e do Distrito Federal (STIU-DF), o Sinergia de Santa Catarina, o STIEENNF, entre outros, também divulgaram nota repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás, onde ressaltam a importância dos sindicatos neste momento tão difícil para a classe trabalhadora:

"A atuação sindical é um direito legítimo de todas as categorias laborativas e não será cerceado. Em recente declaração (clique aqui e assista ao vídeo), o presidente dos EUA, Joe Biden, disse: “Os sindicatos colocaram poder nas mãos dos trabalhadores. Eles nivelam o jogo. Eles dão uma voz mais forte”. E é essa voz mais forte, dos trabalhadores e trabalhadoras, que se pretende calar. Mas não vão conseguir!".

A nota foi republicada também pela Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL) e pela Associação dos Empregados de Furnas (ASEF).

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) também manifestou solidariedade ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, reproduzindo em seu site a nota de repúdio divulgada pela FUP.  

A Auditoria Cidadã da Dívida foi outra instituição que divulgou nota repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás. Veja aqui a íntegra.

A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) também se manifestou contra as intimidações feitas pela gestão da Petrobrás aos petroleiros. Veja a nota aqui.

Diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos continuam se solidarizando com o coordenador da FUP, como a Fisenge, a CNM-CUT, a UNE, o MST, o MPA, o MAB, a Contraf-CUT, o Levante Popular da Juventude, o SINDSERAN, APUB, Sindiquímica BA, COBAP, Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, ente várias outras entidades. 

Em solidariedade a Deyvid Bacelar, o coordenador da FNP, Adaedson Costa, divulgou um vídeo repudiando e condenando a atitude do gerente geral da Rlam (veja abaixo). "Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria petroleira nas lutas contra as privatizações. As condutas ofensivas ao livre exercício da atividade sindical foram e continuam sendo recorrentes na empresa, como o ocorrido com o dirigente sindical Wagner Fernandes Jacinto, diretor do Sindipetro-CE/PI, que teve seu contrato de trabalho suspenso pela Petrobrás, em maio de 2020", afirmou a FNP. 

 

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[Imprensa da FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.