Terá início nesta sexta (4) a votação no Supremo que vai decidir se aposentados com contribuições maiores antes de 1994, terão direito à revisão da aposentadoria. Advogada explica vantagens e desvantagens

[Da redação da CUT]

Em votação virtual, que terá início nesta sexta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se os trabalhadores já aposentados antes da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, podem pedir a revisão da vida toda. Se a votação for favorável, os valores das aposentadorias podem subir.

O relator da ação (RE 1276977) é o ministro Marco Aurélio Melo, que ainda não proferiu o voto, assim como os demais membros da Corte, que terão até o dia 11 deste mês para concluírem a votação.

A revisão da vida toda permite que os aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, possam pedir que essas contribuições sejam incluídas no cálculo final da aposentadoria. Neste caso, em vez do cálculo ser feito pelas 80% maiores contribuições, será feito por 100% de tudo aquilo que o trabalhador pagou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso foi parar no STF depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado tem direito à aplicação da regra mais favorável. No entanto, o INSS recorreu e agora a matéria está sendo submetida ao Supremo, após apresentação de parecer favorável, no início de maio, por parte da Procuradoria Geral da República (PGR).

Faça antes as contas

A advogada Glaucia Alves Costa, do escritório LBS reforça que a ação que corre no STF será válida apenas para quem se aposentou antes da reforma da Previdência, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época. Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até 19 de novembro de 2019, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

Outro aspecto importante que Glaucia ressalta é que o trabalhador aposentado que busca aumentar o valor do seu benefício precisa primeiro fazer as contas de quanto poderá receber. Em alguns casos, a revisão da vida toda não é vantajosa.

“Só vale pedir a revisão da vida toda nos casos em que os salários em início de carreira, de contribuição, antes de 1994, eram melhores. Quem teve salários maiores após 1994, não compensa”, afirma Glaucia, especialista em Direito Civil e Previdência Pública e Privada.

Segundo ela, é aconselhável que o aposentado peça ao seu advogado previdenciário que faça as contas antes de entrar com a ação. Em alguns casos o valor é irrisório e não compensa pagar as custas de uma ação, apenas o trabalho feito pelo cálculo.

“É possível fazer o cálculo antes de entrar com o pedido. Muitas vezes o proveito econômico é zero e não vale a pena”, aconselha Glaucia.

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É grande o número de pessoas da categoria que buscam informações a respeito da dívida da AMS que vem sendo cobrada pela Petrobrás e é considerada abusiva.

A vida de muitos petroleiros, principalmente dos aposentados e pensionistas, virou de ponta cabeça a partir da cobrança desta dívida. Há casos de pessoas que estão recebendo o contracheque zerado no final do mês. E para piorar a situação, elas sequer sabem a origem dessa dívida devido à falta de transparência da direção da Petrobrás, que não disponibiliza esta e outras informações sobre o saldo devedor dos beneficiários da AMS. Uma das preocupações é saber se a categoria está pagando dívidas prescritas de mais de cinco anos atrás, o que é ilegal.

Diante desta situação insustentável para muito aposentados e pensionistas que estão tendo dificuldade até para comprar comida e medicamento, a direção do Sindipetro Bahia está tomando uma série de medidas, inclusive jurídicas, para resolver este problema dando fim aos descontos abusivos.

Paralelo a isso, orientamos os aposentados e pensionistas que cobrem da AMS informações a respeito desta dívida, enviando para a AMS um texto padrão com indagações a respeito da dívida. Para isso, siga o passo a passo detalhado a seguir:

• Entre no site da AMS, acessando o endereço https://saudepetrobras.com.br/portal/ams/home/pagina-principal.htm

• Na barra superior do site clique em “contato”

• Em seguida, vá até “FALE CONOSCO” – identificação”. Você vai ver uma barrinha escrito “selecione”. Clique e escolha a opção “beneficiário”.

• Preencha os dados pessoais solicitados e no quadrado “Mensagem” – cole esse texto abaixo que preparamos com perguntas que devem ser feitas para a direção da Petrobrás/AMS.

Solicito as seguintes informações sobre a dívida que tenho com a AMS: Qual a origem da minha dívida ? ( por favor detalhe se é proveniente do pequeno ou grande risco, odontológico ou outros); Em que mês e ano esta dívida se iniciou?; Está sendo aplicado algum tipo de reajuste no saldo devedor?; Existe a opção de quitar ou parcelar a dívida?

Vamos encher a caixa de mensagem da AMS com essas perguntas para pressionar a direção da Petrobrás a agir com transparência e respeitar a categoria petroleira.

Converse com os amigos e passe o texto padrão para frente. É muito importante que o maior número possível de petroleiros envie este texto com as perguntas para a direção da Petrobrás/AMS.

[Da imprensa Sindipetro Bahia]

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A direção do Sindipetro Bahia divulga os critérios para que o associado ou associada à entidade sindical possa receber a ajuda solidária de R$ 600,00, que havia sido anunciada pelo sindicato na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceu através de plataforma de videoconferência, no sábado (22).

A ajuda solidária é uma forma de mitigar a situação de muitos aposentados e pensionistas que estão sofrendo e passando por dificuldades financeiras devido ao desconto abusivo da AMS.


Leia também: Passo a passo para acessar o site da AMS e enviar texto padrão cobrando informações sobre divida abusiva


A ajuda será dada através de um cartão alimentação no valor de R$ 600,00, que será entregue nas residências de todos aqueles que se encaixarem nos critérios que estão sendo divulgados agora pelo sindicato.

Veja quais são os critérios

  • Ser filiado (a) ao Sindipetro há mais de seis meses e estar quite com a sua obrigação de sócio
  • Ter recebido até R$ 800,00 liquido no mês – (Líquido a receber (menos) PartAMS./Amortização) = Valor (menor ou igual) a R$ 800,00 (oitocentos reais).
  • Se você se encaixa nestes critérios deve encaminhar, até o dia 10 de junho, o seu contracheque do dia 25 de maio de 2021, em formato PDF, para o seguinte endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Aqueles que não têm o benefício Petros/INSS vinculado deve enviar também o  contracheque do INSS do mês de maio.

Ao encaminhar o documento, escreva no e-mail o seu endereço completo, inclusive informando o CEP .

Após análise da diretoria do Sindipetro, se você cumprir todos os critérios estabelecidos, receberá em sua residência o cartão alimentação no valor de R$ 600,00.

Este é um ato de solidariedade da categoria petroleira, que está sendo colocado em prática pelo Sindipetro Bahia. A entidade sindical, juntamente com a FUP, continuará lutando, através de diversos meios, para dar fim aos descontos abusivos da AMS.

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em documento enviado nesta quarta-feira, 17, à Petrobrás, a FUP solicitou, em caráter de urgência, mais uma reunião extraordinária da Comissão da AMS, na tentativa de buscar uma solução para o impasse criado pela empresa ao interpretar de forma equivocada a Cláusula 34 do Acordo Coletivo de Trabalho, e, com isso, impor descontos abusivos nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Na última reunião da Comissão, ocorrida em 19 de fevereiro, o RH insistiu em aumentar para 30% a margem consignável, quando o ACT estabelece em 13% o limite máximo de descontos da AMS nos contracheques.

“A gestão da empresa não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS precisam ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável passe de 13% para 30%. Como a diretoria da Petros informou à FUP que os descontos dos empréstimos pessoais continuarão a ter prioridade em relação a todos os demais descontos, inclusive os da AMS, a Petrobrás está, portanto, descumprindo nitidamente este parágrafo”, alerta o diretor da FUP, Rafael Crespo.

Além dessa fato gravíssimo, que está inviabilizando a vida de milhares de aposentados e pensionistas no momento em que mais precisam de recursos, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Petrobrás continua descontando indevidamente valores absurdos, atribuídos ao saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia se comprometido a suspender esses descontos até que fossem apresentados extratos detalhados do benefício, o que não aconteceu. Portanto, mais um flagrante descumprimento do que foi acordado com as representações sindicais.

“Mais do que desrespeito, o que a direção da Petrobrás está fazendo com os aposentados e pensionistas é uma crueldade, uma covardia em plena pandemia. Não admitimos isso”, afirma Rafael Crespo, citando, indignado, situações de aposentados que estão passando graves dificuldades financeiras por conta dos descontos abusivos feitos pela empresa.

É o caso, por exemplo, de um aposentado do Espírito Santo, cujo contracheque informa descontos de R$ 2.600,00 referentes à AMS, o que fará com ele receba no dia 25 de março apenas R$ 400,00, ou seja, um terço de um salário mínimo. “Não pago nem a luz”, afirmou o petroleiro.

A FUP exige que a Petrobrás respeite os aposentados e pensionistas, resolvendo definitivamente o impasse criado em relação à Cláusula 34 do ACT e cumpra o que foi acordado com as representações sindicais em relação aos descontos do Benefício Farmácia e da AMS. 


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Em documento enviado à Petrobrás, FUP elenca cláusulas do ACT violadas pelo Regulamento da AMS


[Imprensa da FUP]

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A FUP enviou documento à Petros na última quinta-feira, 04, solicitando uma nova reunião com o presidente da entidade, Bruno Dias, para dar continuidade à busca por alternativas que minimizem o impacto dos altos descontos que estão ocorrendo nos salários e benefícios dos participantes e assistidos. “Estamos atravessando um período de grandes dificuldades, tanto em termos de insegurança, devido à pandemia e à situação política e econômica do país, como em função dos ataques que estamos sofrendo por conta da privatização da Petrobrás. Em meio a tudo isso, enfrentamos equacionamentos de déficits e aumentos vertiginosos na AMS”, destaca o diretor da FUP, Rafael Crespo, referindo-se aos descontos abusivos feitos pela Petrobrás, que estão comprometendo a renda dos participantes e, principalmente, dos aposentados e pensionistas.

Os parcelamentos de empréstimos contratados junto à Petros são parte importante desse contexto de perda do poder financeiro e comprometimento da margem consignável dos participantes e assistidos. Na última reunião realizada com o presidente Bruno Dias, foi definida a realização de reuniões periódicas com dos representantes da FUP com os representantes da Petros dos setores de pagamentos e jurídico para encontrar alternativas que reduzam o endividamento dos participantes e assistidos visando a melhoria da sua renda mensal, o que ainda não aconteceu.

A FUP, portanto, solicita reunião o mais rápido possível com a diretoria da Petros para dar continuidade a esse debate, visando a construção efetiva de alternativas para alongar o pagamento dos empréstimos pessoais e também avaliar a implementação da proposta de reparcelamento dessa dívida, de acordo com a expectativa de vida de cada participante e assistido, de acordo com a sua opção individual.

[Da imprensa da FUP]

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aposentado tem direito de manter o plano de origem da empresa na qual trabalhou desde que pague o custo integral desse plano. Segundo a decisão dos Ministros, que tem repercussão nacional, a empresa não tem obrigação de fazer nenhum aporte de recursos para aqueles trabalhadores que já se aposentaram. Portanto, o aposentado tem direito adquirido ao plano de saúde, mas não tem direito adquirido ao custeio desse plano.

A decisão do STJ, publicada no dia 09/12/2020, se deu após julgamento de uma ação provocada pelos trabalhadores aposentados da empresa Volkswagen para que os Ministros interpretassem a Lei 9.656/98, que trata sobre o direito dos aposentados participarem dos planos de saúde oferecidos pelas empresas em que trabalharam.

ACT protege e fortalece categoria

A sentença acabou gerando debate e dúvidas entre os aposentados e aposentadas petroleiros (as) que querem saber como fica a situação da categoria. A resposta é simples: não muda nada.

Os aposentados e aposentadas da Petrobrás continuam usufruindo o benefício da divisão do custeio da AMS com a estatal porque a categoria tem um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, em uma cláusula histórica, garante o fornecimento da assistência médica para os aposentados e dependentes no mesmo custo dos ativos, ou seja, no caso do grande risco na proporção de 60×40. A Petrobrás paga 60% dos custos com a AMS e a categoria paga 40%.

Essa decisão do STJ mostra a importância do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria petroleira e da atuação das entidades sindicais. Se não houvesse essa previsão da divisão do custeio entre empregados e Companhia, os aposentados passariam a pagar o custo total da AMS, pois a Petrobrás teria direito de cobrar 100% desse custo.

Recentemente, circulou nos grupos de WhatsApp da categoria o áudio de um advogado desinformado, afirmando que os aposentados não são uma categoria e, portanto, não deveriam se sindicalizar a nenhum sindicato. Estão vendo a importância da sindicalização? A boa atuação sindical é que garante um bom acordo coletivo, que por sua vez garante os direitos da categoria. O ACT é nossa aram e nossa força.

Os aposentados e aposentadas precisam fortalecer a FUP , o Sindipetro Bahia e demais entidades sindicais porque são elas que defendem a AMS, a Petros e a categoria petroleira como um todo, sejam ativos, próprios, terceirizados, aposentados e pensionistas.

Os petroleiros não se enquadram na decisão do STJ graças
ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Vamos continuar lutando para mantê-lo nos moldes atuais, garantindo o regramento da nossa AMS.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em reunião com o RH da Petrobrás na manhã desta segunda-feira, 08, para buscar uma solução para os descontos abusivos da AMS que vêm sendo efetuados nos contracheques dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, a FUP teve a garantia da empresa de suspensão desses descontos até março e da devolução integral dos valores descontados a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. Ou seja, o RH atendeu à reivindicação da FUP de depositar na conta dos aposentados e pensionistas 100% do que foi descontado e não apenas 60%, como havia informado antes.

A FUP também voltou a exigir transparência da empresa, cobrando que só efetue novos descontos referentes ao saldo devedor dos beneficiários após enviar o extrato completo com todos os valores para que possa haver a devida conferência por parte dos trabalhadores. A Petrobrás reafirmou que não realizará novos descontos até março.

Outra questão que a FUP destacou com veemência na reunião é que os valores da tabela da AMS que foram reajustados em janeiro, para atender a nova relação de custeio 60 x 40, não podem ser cobrados junto com outros descontos do grande risco.

"Os valores da nova tabela do Grande Risco não podem ser somados e descontados junto com os valores atrasados do Grande Risco, principalmente, porque os valores anteriores não foram descontados devido a erros da gestão da empresa", explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.

"Em plena pandemia, a prioridade da AMS tem que ser a cobertura do plano, mesmo que haja problemas referente ao seu custeio normal e ao pagamento de valores acumulados. Os ajustes necessários no custeio da AMS não podem inviabilizar a saúde e a sobrevivência dos usuários, principalmente os que têm menor remuneração, nem tampouco colocar em risco a capacidade financeira dos beneficiários de se manterem no plano de saúde”, ressalta. 

As direções sindicais também apresentaram à Petrobrás uma proposta de parcelamento do saldo devedor que será analisada ppela empresa e respondida na próxima reunião.

Nesta terça, 09/02, a FUP também terá uma reunião com o presidente da Petros, Bruno Dias, para buscar mais alternativas que minimizem o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Principais reivindicações apresentadas pela FUP na reunião desta segunda com a Petrobrás:

> Os valores do saldo devedor do Benefício Farmácia têm de ser devidamente comprovados através de extratos analíticos transparentes para os beneficiários;
> Apurado corretamente o saldo devedor, o valor a ser cobrado deverá ser parcelado;
> Que haja garantia de revisão individual do pagamento e do parcelamento, caso o beneficiário constate cobranças indevidas;
> Que a Petrobras registre as devidas rubricas dos descontos no contracheque e no extrato, identificando os valores referentes aos descontos normais e os valores que estão sendo pagos do saldo devedor;
> Que, independentemente do total de descontos que o beneficiário tenha, esse valor, em hipótese alguma, seja superior ao limite legal de 40% da sua renda líquida, incluindo cobranças e pagamentos feitos através de boletos, como empréstimos pessoais e AMS;

Leia também:

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> FUP cobra Petrobrás sobre os descontos abusivos da AMS

> FUP cobra reunião emergencial com a Petrobrás para que explique descontos indevidos na AMS

[Da imprensa da FUP]

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Após novas denúncias de descontos abusivos lançados pela Petrobrás nos contracheques do adiantamento do dia 10 dos salários benefícios dos aposentados e pensionistas, a FUP tornou a acionar a empresa, que admitiu erros no sistema e informou que irá corrigi-los. 

Em reunião com a Federação no dia 27 de janeiro, os representantes da Petrobrás na Comissão da AMS haviam se comprometido a suspender a cobrança em fevereiro de valores extraordinários referentes ao Benefício Farmácia. Isso, no entanto, não aconteceu, o que deixou aposentados e pensionistas desesperados com os descontos absurdos lançados pela empresa. Além disso, nos extratos de pagamento dos aposentados e pensionistas, não constam a devolução de 60% do valor que foi descontado em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia garantido que faria a devolução no pagamento do dia 10. 

Questionada pela FUP, a Petrobrás informou que corrigirá os problemas e que a Petros irá gerar uma segunda folha de pagamento no dia 10 para estornar o que foi descontado a mais e efetuar a devolução de 60% dos valores descontados em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. 

Os conselheiros deliberativos da Petros eleitos pela categoria, Norton Almeida e André Araújo, também vêm fazendo gestões junto à Fundação para minimizar o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas (veja o vídeo abaixo). No próximo dia 09, haverá uma reunião da FUP com o presidente da Petros, Bruno Dias.   

A FUP orienta os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus contracheques a comunicar ao sindicato para que possa ser apurado de forma ampla junto à Comissão de AMS, que voltará a se reunir no dia 08, a pedido da Federação.

“A gestão bolsonarista da Petrobrás não dá trégua à categoria, com ameaças constantes de retirada de direitos e até mesmo da perda de conquistas históricas, como a AMS e a Petros. O objetivo é enfraquecer e dividir os trabalhadores, jogando uns contra os outros e também a sociedade contra nós. É o projeto ultraliberal de um governo de extrema direita que hoje dita as ordens na Petrobrás. Não nos intimidaremos, vamos seguir na luta, defendendo os direitos da categoria”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

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[Imprensa da FUP | Imagem: Sindipetro-PR/SC]

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Hoje, 27/01, aconteceu às 10h, uma nova reunião da Comissão de AMS com a participação da Federação Única dos Petroleiros. 

Após cobrança da FUP, na última reunião da Comissão de AMS (22), a gestão da empresa decidiu suspender a cobrança dos valores extraordinários do suposto saldo devedor do Benefício Farmácia a partir de fevereiro. Além disso, será feito o estorno, no contracheque do dia 10/02, de 60% do valor cobrado dos 5271 beneficiários que tiveram a cobrança indevida no contracheque de janeiro. Os representantes da FUP na Comissão de AMS havia solicitado a devolução de 100%, porém a Petrobrás irá discutir junto da comissão nas próximas reuniões sobre o tema.

Outra conquista para os beneficiários é o reconhecimento, por parte da Petrobrás, da responsabilidade do saldo devedor ser da empresa juntamente da Petros e não dos trabalhadores.

Ficou claro para a comissão que o extrato do Benefício Farmácia é complexo e de difícil entendimento. Sendo assim, a FUP solicitou que a empresa envie para todos os descontados um extrato completo esclarecendo o suposto saldo devedor e realize a devida revisão desses valor, tendo em vista denúncias recebidas pela Federação de petroleiros que nunca utilizaram o benefício e foram descontados.

Os petroleiros que tiveram descontos realizados em seus contracheques devem comunicar o seu sindicato para que possa ser apurado de forma ampla pela Federação junto a Comissão de AMS.

[Federação Única dos Petroleiros]

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Aposentados e pensionistas filiados ao Sindipetro-NF têm reunião setorial nesta quinta-feira, 28, às 15h, para discutir sobre o PP3 e a Petros.

Para participar, aposentados e pensionistas precisam fazer contato com a assistente administrativa do Departamento dos Aposentados, Ivana de Fátima, pelo telefone (22) 981780079, para fazer uma inscrição. A reunião será realizada pelo aplicativo Zoom.

[Do Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.