Em documento enviado nesta quarta-feira, 17, à Petrobrás, a FUP solicitou, em caráter de urgência, mais uma reunião extraordinária da Comissão da AMS, na tentativa de buscar uma solução para o impasse criado pela empresa ao interpretar de forma equivocada a Cláusula 34 do Acordo Coletivo de Trabalho, e, com isso, impor descontos abusivos nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Na última reunião da Comissão, ocorrida em 19 de fevereiro, o RH insistiu em aumentar para 30% a margem consignável, quando o ACT estabelece em 13% o limite máximo de descontos da AMS nos contracheques.

“A gestão da empresa não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS precisam ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável passe de 13% para 30%. Como a diretoria da Petros informou à FUP que os descontos dos empréstimos pessoais continuarão a ter prioridade em relação a todos os demais descontos, inclusive os da AMS, a Petrobrás está, portanto, descumprindo nitidamente este parágrafo”, alerta o diretor da FUP, Rafael Crespo.

Além dessa fato gravíssimo, que está inviabilizando a vida de milhares de aposentados e pensionistas no momento em que mais precisam de recursos, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Petrobrás continua descontando indevidamente valores absurdos, atribuídos ao saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia se comprometido a suspender esses descontos até que fossem apresentados extratos detalhados do benefício, o que não aconteceu. Portanto, mais um flagrante descumprimento do que foi acordado com as representações sindicais.

“Mais do que desrespeito, o que a direção da Petrobrás está fazendo com os aposentados e pensionistas é uma crueldade, uma covardia em plena pandemia. Não admitimos isso”, afirma Rafael Crespo, citando, indignado, situações de aposentados que estão passando graves dificuldades financeiras por conta dos descontos abusivos feitos pela empresa.

É o caso, por exemplo, de um aposentado do Espírito Santo, cujo contracheque informa descontos de R$ 2.600,00 referentes à AMS, o que fará com ele receba no dia 25 de março apenas R$ 400,00, ou seja, um terço de um salário mínimo. “Não pago nem a luz”, afirmou o petroleiro.

A FUP exige que a Petrobrás respeite os aposentados e pensionistas, resolvendo definitivamente o impasse criado em relação à Cláusula 34 do ACT e cumpra o que foi acordado com as representações sindicais em relação aos descontos do Benefício Farmácia e da AMS. 


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[Imprensa da FUP]

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A FUP enviou documento à Petros na última quinta-feira, 04, solicitando uma nova reunião com o presidente da entidade, Bruno Dias, para dar continuidade à busca por alternativas que minimizem o impacto dos altos descontos que estão ocorrendo nos salários e benefícios dos participantes e assistidos. “Estamos atravessando um período de grandes dificuldades, tanto em termos de insegurança, devido à pandemia e à situação política e econômica do país, como em função dos ataques que estamos sofrendo por conta da privatização da Petrobrás. Em meio a tudo isso, enfrentamos equacionamentos de déficits e aumentos vertiginosos na AMS”, destaca o diretor da FUP, Rafael Crespo, referindo-se aos descontos abusivos feitos pela Petrobrás, que estão comprometendo a renda dos participantes e, principalmente, dos aposentados e pensionistas.

Os parcelamentos de empréstimos contratados junto à Petros são parte importante desse contexto de perda do poder financeiro e comprometimento da margem consignável dos participantes e assistidos. Na última reunião realizada com o presidente Bruno Dias, foi definida a realização de reuniões periódicas com dos representantes da FUP com os representantes da Petros dos setores de pagamentos e jurídico para encontrar alternativas que reduzam o endividamento dos participantes e assistidos visando a melhoria da sua renda mensal, o que ainda não aconteceu.

A FUP, portanto, solicita reunião o mais rápido possível com a diretoria da Petros para dar continuidade a esse debate, visando a construção efetiva de alternativas para alongar o pagamento dos empréstimos pessoais e também avaliar a implementação da proposta de reparcelamento dessa dívida, de acordo com a expectativa de vida de cada participante e assistido, de acordo com a sua opção individual.

[Da imprensa da FUP]

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aposentado tem direito de manter o plano de origem da empresa na qual trabalhou desde que pague o custo integral desse plano. Segundo a decisão dos Ministros, que tem repercussão nacional, a empresa não tem obrigação de fazer nenhum aporte de recursos para aqueles trabalhadores que já se aposentaram. Portanto, o aposentado tem direito adquirido ao plano de saúde, mas não tem direito adquirido ao custeio desse plano.

A decisão do STJ, publicada no dia 09/12/2020, se deu após julgamento de uma ação provocada pelos trabalhadores aposentados da empresa Volkswagen para que os Ministros interpretassem a Lei 9.656/98, que trata sobre o direito dos aposentados participarem dos planos de saúde oferecidos pelas empresas em que trabalharam.

ACT protege e fortalece categoria

A sentença acabou gerando debate e dúvidas entre os aposentados e aposentadas petroleiros (as) que querem saber como fica a situação da categoria. A resposta é simples: não muda nada.

Os aposentados e aposentadas da Petrobrás continuam usufruindo o benefício da divisão do custeio da AMS com a estatal porque a categoria tem um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, em uma cláusula histórica, garante o fornecimento da assistência médica para os aposentados e dependentes no mesmo custo dos ativos, ou seja, no caso do grande risco na proporção de 60×40. A Petrobrás paga 60% dos custos com a AMS e a categoria paga 40%.

Essa decisão do STJ mostra a importância do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria petroleira e da atuação das entidades sindicais. Se não houvesse essa previsão da divisão do custeio entre empregados e Companhia, os aposentados passariam a pagar o custo total da AMS, pois a Petrobrás teria direito de cobrar 100% desse custo.

Recentemente, circulou nos grupos de WhatsApp da categoria o áudio de um advogado desinformado, afirmando que os aposentados não são uma categoria e, portanto, não deveriam se sindicalizar a nenhum sindicato. Estão vendo a importância da sindicalização? A boa atuação sindical é que garante um bom acordo coletivo, que por sua vez garante os direitos da categoria. O ACT é nossa aram e nossa força.

Os aposentados e aposentadas precisam fortalecer a FUP , o Sindipetro Bahia e demais entidades sindicais porque são elas que defendem a AMS, a Petros e a categoria petroleira como um todo, sejam ativos, próprios, terceirizados, aposentados e pensionistas.

Os petroleiros não se enquadram na decisão do STJ graças
ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Vamos continuar lutando para mantê-lo nos moldes atuais, garantindo o regramento da nossa AMS.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em reunião com o RH da Petrobrás na manhã desta segunda-feira, 08, para buscar uma solução para os descontos abusivos da AMS que vêm sendo efetuados nos contracheques dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, a FUP teve a garantia da empresa de suspensão desses descontos até março e da devolução integral dos valores descontados a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. Ou seja, o RH atendeu à reivindicação da FUP de depositar na conta dos aposentados e pensionistas 100% do que foi descontado e não apenas 60%, como havia informado antes.

A FUP também voltou a exigir transparência da empresa, cobrando que só efetue novos descontos referentes ao saldo devedor dos beneficiários após enviar o extrato completo com todos os valores para que possa haver a devida conferência por parte dos trabalhadores. A Petrobrás reafirmou que não realizará novos descontos até março.

Outra questão que a FUP destacou com veemência na reunião é que os valores da tabela da AMS que foram reajustados em janeiro, para atender a nova relação de custeio 60 x 40, não podem ser cobrados junto com outros descontos do grande risco.

"Os valores da nova tabela do Grande Risco não podem ser somados e descontados junto com os valores atrasados do Grande Risco, principalmente, porque os valores anteriores não foram descontados devido a erros da gestão da empresa", explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.

"Em plena pandemia, a prioridade da AMS tem que ser a cobertura do plano, mesmo que haja problemas referente ao seu custeio normal e ao pagamento de valores acumulados. Os ajustes necessários no custeio da AMS não podem inviabilizar a saúde e a sobrevivência dos usuários, principalmente os que têm menor remuneração, nem tampouco colocar em risco a capacidade financeira dos beneficiários de se manterem no plano de saúde”, ressalta. 

As direções sindicais também apresentaram à Petrobrás uma proposta de parcelamento do saldo devedor que será analisada ppela empresa e respondida na próxima reunião.

Nesta terça, 09/02, a FUP também terá uma reunião com o presidente da Petros, Bruno Dias, para buscar mais alternativas que minimizem o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Principais reivindicações apresentadas pela FUP na reunião desta segunda com a Petrobrás:

> Os valores do saldo devedor do Benefício Farmácia têm de ser devidamente comprovados através de extratos analíticos transparentes para os beneficiários;
> Apurado corretamente o saldo devedor, o valor a ser cobrado deverá ser parcelado;
> Que haja garantia de revisão individual do pagamento e do parcelamento, caso o beneficiário constate cobranças indevidas;
> Que a Petrobras registre as devidas rubricas dos descontos no contracheque e no extrato, identificando os valores referentes aos descontos normais e os valores que estão sendo pagos do saldo devedor;
> Que, independentemente do total de descontos que o beneficiário tenha, esse valor, em hipótese alguma, seja superior ao limite legal de 40% da sua renda líquida, incluindo cobranças e pagamentos feitos através de boletos, como empréstimos pessoais e AMS;

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[Da imprensa da FUP]

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Após novas denúncias de descontos abusivos lançados pela Petrobrás nos contracheques do adiantamento do dia 10 dos salários benefícios dos aposentados e pensionistas, a FUP tornou a acionar a empresa, que admitiu erros no sistema e informou que irá corrigi-los. 

Em reunião com a Federação no dia 27 de janeiro, os representantes da Petrobrás na Comissão da AMS haviam se comprometido a suspender a cobrança em fevereiro de valores extraordinários referentes ao Benefício Farmácia. Isso, no entanto, não aconteceu, o que deixou aposentados e pensionistas desesperados com os descontos absurdos lançados pela empresa. Além disso, nos extratos de pagamento dos aposentados e pensionistas, não constam a devolução de 60% do valor que foi descontado em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia garantido que faria a devolução no pagamento do dia 10. 

Questionada pela FUP, a Petrobrás informou que corrigirá os problemas e que a Petros irá gerar uma segunda folha de pagamento no dia 10 para estornar o que foi descontado a mais e efetuar a devolução de 60% dos valores descontados em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. 

Os conselheiros deliberativos da Petros eleitos pela categoria, Norton Almeida e André Araújo, também vêm fazendo gestões junto à Fundação para minimizar o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas (veja o vídeo abaixo). No próximo dia 09, haverá uma reunião da FUP com o presidente da Petros, Bruno Dias.   

A FUP orienta os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus contracheques a comunicar ao sindicato para que possa ser apurado de forma ampla junto à Comissão de AMS, que voltará a se reunir no dia 08, a pedido da Federação.

“A gestão bolsonarista da Petrobrás não dá trégua à categoria, com ameaças constantes de retirada de direitos e até mesmo da perda de conquistas históricas, como a AMS e a Petros. O objetivo é enfraquecer e dividir os trabalhadores, jogando uns contra os outros e também a sociedade contra nós. É o projeto ultraliberal de um governo de extrema direita que hoje dita as ordens na Petrobrás. Não nos intimidaremos, vamos seguir na luta, defendendo os direitos da categoria”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

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[Imprensa da FUP | Imagem: Sindipetro-PR/SC]

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Hoje, 27/01, aconteceu às 10h, uma nova reunião da Comissão de AMS com a participação da Federação Única dos Petroleiros. 

Após cobrança da FUP, na última reunião da Comissão de AMS (22), a gestão da empresa decidiu suspender a cobrança dos valores extraordinários do suposto saldo devedor do Benefício Farmácia a partir de fevereiro. Além disso, será feito o estorno, no contracheque do dia 10/02, de 60% do valor cobrado dos 5271 beneficiários que tiveram a cobrança indevida no contracheque de janeiro. Os representantes da FUP na Comissão de AMS havia solicitado a devolução de 100%, porém a Petrobrás irá discutir junto da comissão nas próximas reuniões sobre o tema.

Outra conquista para os beneficiários é o reconhecimento, por parte da Petrobrás, da responsabilidade do saldo devedor ser da empresa juntamente da Petros e não dos trabalhadores.

Ficou claro para a comissão que o extrato do Benefício Farmácia é complexo e de difícil entendimento. Sendo assim, a FUP solicitou que a empresa envie para todos os descontados um extrato completo esclarecendo o suposto saldo devedor e realize a devida revisão desses valor, tendo em vista denúncias recebidas pela Federação de petroleiros que nunca utilizaram o benefício e foram descontados.

Os petroleiros que tiveram descontos realizados em seus contracheques devem comunicar o seu sindicato para que possa ser apurado de forma ampla pela Federação junto a Comissão de AMS.

[Federação Única dos Petroleiros]

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Aposentados e pensionistas filiados ao Sindipetro-NF têm reunião setorial nesta quinta-feira, 28, às 15h, para discutir sobre o PP3 e a Petros.

Para participar, aposentados e pensionistas precisam fazer contato com a assistente administrativa do Departamento dos Aposentados, Ivana de Fátima, pelo telefone (22) 981780079, para fazer uma inscrição. A reunião será realizada pelo aplicativo Zoom.

[Do Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Na live que a FUP realiza todas as quintas, pela manhã, os diretores da Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais, Paulo César Martin e Marise Sansão, receberam esta semana convidados com os quais discutiram alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás.

"Os descontos dos PEDs de 2015 e 2018 e da AMS reduziram muito a renda dos aposentados e pensionistas. Alem disso, os assistidos não repactuados dos PPSPs, não tiveram reajuste este ano e os assistidos repactuados dos PPSPs e do PP2 tiveram um reajuste, muito pequeno. Esses fatos trouxeram desespero e aflição a grande maioria dessas pessoas", explica Paulo César.

O que fazer então? Para ajudar a responder essa pergunta, a FUP convidou Luiz Legnani, secretário Geral da COBAP, diretor da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Santa Catarina, presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Orleans-SC e ex presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI  

Juntos, eles falaram sobre as alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas.

Assista a integra: 

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A resolução é considerada inconstitucional e representa o desmonte dos planos de saúde de autogestão, como a AMS do Sistema Petrobrás. Assine e divulgue o abaixo-assinado

[Com informações da Fenae e Anapar]

Se você ainda não assinou o abaixo-assinado pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/18), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos da CGPAR 23, ainda dá tempo.

> Para assinar a petição online, clique aqui

A campanha, organizada pelas entidades representativas de beneficiários de planos de saúde geridos pelas estatais, pretende coletar 50 mil assinaturas para que o documento possa ser encaminhado aos deputados federais. 

A iniciativa visa pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), a pautar a votação dessa matéria. O PDC apresentado pela deputada Erika Kokay já venceu importantes etapas. Foi aprovado em duas das mais importantes comissões temáticas da Casa Legislativa: Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Falta, agora, ser votado em plenário para concluir o seu ciclo de tramitação.

O PDC 956/18 propõe a sustação dos efeitos da resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração da Participações Societárias da União (CGPAR) por considerá-la inconstitucional e ferir diversos dispositivos legais nas esferas da saúde suplementar e trabalhista.

A resolução impõe séria restrições à destinação de recursos das empresas com a assistência à saúde dos empregados e que algumas empresas já começam a implantar, transferindo, em pouco tempo, todos os custos de tratamentos de saúde aos titulares.

O objetivo desse dispositivo é abrir para as operadoras privadas um novo nicho de mercado, representado pelos milhares de empregados e seus dependentes, como forma de reequilibrar as finanças das empresas que exploram comercialmente os serviços de saúde coletiva, visando a obtenção do lucro. Caso esse modelo seja adotado, a Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar) alerta que nem todos os atuais participantes terão condições de migrar para planos de saúde privados.

O abaixo-assinado é fruto da articulação de entidades representativas de participantes de planos de autogestão, entre elas a Anapar, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 

Divulgue em suas redes e fortaleça a luta contra o desmonte dos planos de saúde de autogestão.


> Para assinar a petição online, clique aqui


 

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A experiência cotidiana traz sabedoria e maturidade para lidar mais facilmente com algumas situações que são recorrentes ao longo da vida. A singularidade da pandemia do novo coronavírus, entretanto, pegou de surpresa até mesmo os mais treinados na contraditória prática da existência.

Essa é a opinião do coordenador do Departamento de Aposentados (Daesp) na regional Campinas do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP), Benedito Ferreira, mais conhecido como Ditinho. “Não me lembro de situações que se aproximassem desta. Este tal de isolamento social se assemelha a uma prisão domiciliar, a qual não estamos acostumados. Lidar com isso não tem sido fácil”, reconhece.

Ponto de vista semelhante é expressado pelo diretor aposentado do Sindipetro Unificado, Carlos Cotia. “O isolamento é difícil pra todo mundo, mas principalmente para aposentados e pensionistas que têm muito tempo livre. Pra gente ficar preso em casa é muito mais difícil. Mas é uma situação que necessariamente todos terão que aprender. A palavra de ordem é: ‘não saia de casa!’. É fácil ficar em casa? Não é. Mas nós queremos todos vivos e bem de saúde. Nós queremos vocês vivos”, declara.

Essa dificuldade apontada pelo petroleiro é ainda mais latente para os aposentados e pensionista que enxergam no Sindipetro Unificado um espaço de diálogo e confraternização com os amigos. Desde o dia 17 de março, todas as sedes fecharam as portas para evitar o contágio e propagação da Covid-19.

“Os aposentados estão com imensa dificuldade de organizar. Infelizmente, a impossibilidade de se reunir presencialmente dificulta o diálogo e encaminhamentos de qualquer demanda, até porque muitos deles têm pouca familiaridade com as tecnologias modernas de modo a permitir uma relação virtual satisfatória”, admite Ditinho.

Apesar dessas barreiras, Cotia aponta que o sindicato tem feito um esforço para manter a proximidade com seus associados. “O Sindipetro sempre foi um espaço de referência e convivência, onde as pessoas podem se encontrar e buscar informações. Isso continua acontecendo, mas de maneira virtual. A gente divulgou os telefones e os e-mails do sindicato e as pessoas podem, através desses endereços, buscar qualquer tipo de informação ou até mesmo bater um papo”, informa.

Luta que segue

Os aposentados sempre cumpriram um papel essencial dentro do Sindipetro Unificado. Eles são os principais responsáveis por repassar todo o conhecimento acumulado ao longo dos anos, inclusive na própria condução do sindicato. Mas se engana quem acredita que suas atuações se restringem ao campo dos conselhos para a nova geração.

“Uma vez petroleiro, sempre petroleiro” é a máxima que todos carregam consigo e, por isso, a saída física do dia a dia do trabalho, com a aposentadoria, nunca os impediram de continuar nas ruas para lutar por democracia e por uma Petrobrás pública e à serviço do povo brasileiro.

Apesar da singularidade deste momento histórico, Cotia enxerga que esse é o espírito que precisa ser resgatado após o término da pandemia. “Espero que a gente retome nosso papel de sindicato, que é o de organizar os trabalhadores. Com segurança vamos retomar esse papel. Eu acho que muitas coisas vão mudar, creio que esse fantasma da pandemia deva permanecer por um bom tempo nas pessoas. Mas é um processo que nós vamos ter que viver”, avalia.

Além dos abraços, suprimidos nos últimos meses, e do papo que precisa ser colocado em dia, Ditinho também demonstra expectativa com a volta do trabalho junto à categoria. “Quando tudo passar pretendo retomar as atividades na medida do possível. Certamente passaremos por período de muitas restrições e adaptações, mas é vida que segue. Vamos superar as dificuldades e dar a volta por cima, tudo vai passar”, opina.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.