O novo plano de equacionamento dos déficits dos planos Petros do Sistema Petrobrás – repactuados e não repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), elaborado pelo Grupo de Trabalho Paritário da Petros, foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobrás, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A aprovação foi publicada na edição da terça-feira, 02/05, no Diário Oficial da União.

A implementação do novo modelo de equacionamento será feita a partir do mês de junho e é fruto de uma luta conjunta que vem sendo travada desde 2018, tendo sido construída pelo GT Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro de 2019, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Para o diretor da FUP e ex-conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, é muito importante que o novo PED tenha sido aprovado antes da implantação do PP3, que traria grandes prejuízos a categoria. Ele também ressalta a importância da garantia de um Plano BD vitalício e equilibrado e a redução do impacto financeiro que se dará a partir desse novo modelo de equacionamento. PC lembra ainda a luta dos aposentados e pensionistas que, por inúmeras vezes, atenderam ao chamado da FUP e do Sindipetro Bahia e participaram de diversas mobilizações, fazendo pressão e contribuindo para esse resultado positivo que livra a categoria do PED assassino, como ficou conhecido o equacionamento imposto pelas direções da Petrobrás e Petros e que levou muita gente ao desespero devido ao arrocho financeiro provocado pelo modelo de equacionamento adotado, impactando 145 mil participantes e assistidos.

Os novos Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Northon Almeida e André Araújo, ressaltam “o esforço coletivo dos membros do GT, que foram incansáveis na busca de uma alternativa para substituir o atual PED”. Eles se comprometem a dar continuidade “ao trabalho em defesa dos direitos dos assistidos e participantes e aos interesses da Petros”.

Saiba como ficaram as alíquotas do novo PED:

  Assistido Ativo
PPSP-R 12,05% 10,56%
PPSP-NR 13,59% 12,00%

Conheça as vantagens do novo PED:

 

– Mantém o modelo de benefício definido e de renda vitalícia dos planos;
– Não interfere nas ações judiciais, atuais e futuras;
– Dispensa a necessidade de migração para outros planos;
– Reduz consideravelmente os valores das parcelas pagas atualmente a título de equacionamento para todos os participantes e a maioria dos assistidos;
– Dispensa adesão individual,
– Implanta alterações regulamentares somente para os futuros assistidos e beneficiários
– Garante a incorporação futura de recursos através de ações judiciais e acordos, reduzindo o equacionamento;
– Evita novos equacionamentos;
– Foi implantado antes do oferecimento da migração para o PP3.


Relembre, passo a passo, a luta da FUP e dos seus sindicatos em defesa dos direitos dos participantes e assistidos do PPSP 


[Com informações do Sindipetro Bahia]

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Com o tema “A previdência dos petroleiros em época de coronavírus”, a FUP realizou nesta terça-feira, 05, a primeira live para esclarecer dúvidas da categoria durante esse período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Mais de 700 participantes e assistidos da Petros, entre petroleiros, marítimos e outras categorias, chegaram a acompanhar simultaneamente o debate pelo canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

Durante a live de uma hora e meia, o diretor da FUP, Paulo César Martins, e o conselheiro eleito da Petros, Norton Almeida, esclareceram dúvidas sobre o novo Plano de Equacionamento da Petros; sobre as mudanças no pagamento dos benefícios, ocorridas em função da desvinculação com o INSS; sobre os impactos da redução salarial nos benefícios, entre outras questões.

Além dos dois dirigentes sindicais, o debate também contou com a participação do atuário Luiz Felipe Fonseca, assessor técnico da FUP e da ANAPAR, e do advogado especializado em previdência, Marcello Gonçalves, que integra a assessoria jurídica da FUP.

Quem não conseguiu acompanhar ao vivo a palestra pode acessar a íntegra do debate nos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

Assista por aqui também: 

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A Petros assinou, juntamente com a Petrobras, um aditivo ao Termo de Compromisso Financeiro (TCF) referente a obrigações com os participantes que integram o chamado Grupo Pré-70. Desde 31 de dezembro, com a cisão, estes participantes estão reunidos nos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 (PPSP-R Pré-70) e Não Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70).

O aditivo ajusta a metodologia adotada pelo TCF ao estabelecido no Termo de Transação Judicial que implementou o compromisso da Petrobras com o Grupo Pré-70. Como reflexo desse ajuste, os compromissos com o Grupo Pré-70 previstos no TCF, de responsabilidade da Petrobras, passaram de R$ 7,0 bilhões para R$ 8,8 bilhões (valores prévios posicionados em julho de 2019). Isto é, o aditivo corresponde à diferença entre esses dois valores: R$ 1,8 bilhão. Conforme estabelecido no documento, anualmente é realizado ajuste atuarial do valor do TCF em função, principalmente, da revisão da provisão matemática para o Grupo Pré-70. A dívida pode ser quitada até 2028, podendo haver antecipações de pagamento, de acordo com os termos do TCF.

Importante notar que, caso o aditivo não tivesse sido assinado, não ocorreria a redução do déficit do PPSP-R e do PPSP-NR em aproximadamente R$ 3,6 bilhões – valor que vem sendo informado pela Petros nas apresentações da proposta do Novo PED, que ainda depende da aprovação das instâncias de governança.

Assinado em 2008, o TCF compõe o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), firmado, em 2006, entre a Fundação, os patrocinadores do então PPSP e entidades sindicais. A Petrobras se responsabiliza por eventuais desequilíbrios no passivo do Grupo Pré-70, de acordo com regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano, estabelecidas pelo TCF, que tem validade até 2028. É este TCF que isenta o grupo do pagamento do PED-2015, assim como isentará de contribuições extraordinárias referentes ao déficit de 2018.

O Grupo Pré-70, que integra os recém-criados PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70, é formado por empregados e ex-empregados da Petrobras admitidos anteriormente a 1º de julho de 1970, que se inscreveram no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) até 1º de janeiro de 1996 e se mantiveram ininterruptamente vinculados à patrocinadora de origem até a obtenção da condição de assistidos. Inclui também aqueles que, em razão de decisão judicial, passaram a atender a essas condições retroativamente, bem como os respectivos beneficiários dos participantes assim qualificado.

[Via Petros]

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A FUP tornou a cobrar do presidente da Petros, Bruno Dias Macedo, a assinatura do Termo de Compromisso para implementação da proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

A cobrança foi feita nesta terça-feira (10), durante reunião na sede da Petros, com a presença da FNP e da FTTNAA (federação dos marítimos), além dos conselheiros eleitos. A FUP, quanto a FNP ressaltaram a importância do cumprimento do que foi deliberado pelos participantes e assistidos nas assembleias realizadas, já que a proposta foi referendada em todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro Litoral Paulista.

O presidente da Petros, alegou dificuldade em implementar o acordo, em função da rejeição do Sindipetro-LP, apesar da FNP afirmar que assinaria o Termo de Compromisso, já que 4 dos 5 sindicatos que representa aprovaram a proposta.

 Bruno Dias informou que terá reunião nesta quarta-feira, 11, com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e na quinta, 12, participará da reunião do Conselho Deliberativo da Petros, onde discutirá a questão.

No dia 17 de dezembro, o presidente da Petros se posicionará sobre a assinatura do Termo de Compromisso em reunião com as entidades e demais integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta alternativa de equacionamento.

A proposta alternativa de equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR foi construída pelo Grupo de Trabalho Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Conquista da FUP na campanha reivindicatória de 2017, O GT Petros foi constituído no início de 2018, com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

 [FUP]

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Os participantes e assistidos da Petros nas bases da FUP referendaram a proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta foi debatida e aprovada em todas as assembleias realizadas pelos sindicatos da FUP.

O Termo de Compromisso e Outras Avenças seria assinado nesta sexta-feira, 06/12, pelas representações sindicais e da Petros. A reunião, no entanto, foi cancelada pela Fundação. Em documento encaminhado ao presidente da Petros, Bruno Dias Macedo, a FUP ressalta que a assinatura do Termo é “condição necessária para a implantação da proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento de Déficit – PED”, conforme acordado por ele próprio na reunião do dia 22 de outubro do GT Petros.

No documento, a FUP ressalta que desconhece “o motivo ou os motivos da suspensão” da reunião para assinatura do Termo de Compromisso e cobra a remarcação da data para que a proposta alternativa ao PED possa ser implantada o quanto antes.  “Cumprimos a nossa parte do que foi definido no GT Petros. Esperamos que o Senhor também cumpra a sua parte”, reitera a FUP ao presidente da Petros.

A proposta alternativa de equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR foi construída pelo Grupo de Trabalho Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

O GT Petros foi constituído no início de 2018, com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

[FUP]

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Duas assembleias, uma na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, e outra na sede de Macaé, aprovaram na sexta, 29, a proposta alternativa dos trabalhadores para o equacionamento do Plano Petros 1.

Nas assembleias, os aposentados e pensionistas participantes do Plano Petros 1 assistiram a exposições sobre a proposta, construída no Grupo de Trabalho da Petros na FUP, que busca resolver de modo justo o equacionamento do déficit no plano.

O assessor atuarial da FUP, Luis Felipe, apresentou os números do plano, que experimentou melhoras recentes após os primeiros aportes feitos pelos trabalhadores, mas ainda mantém um déficit de R$ 34 bilhões.

Advogado do escritório Normando Rodrigues, que assessora o NF e a FUP, Marcelo Gonçalves fez um balanço das ações jurídicas em defesa dos trabalhadores, mas destacou que a grande força da categoria vem das mobilizações. Na busca por uma solução justa para a Petros, ele destacou a importância da ocupação recente feita pelos participantes no prédio da Fundação, no Rio, na manifestação contra o “PED assassino”.

“Depois da pressão é que foi possível sentar à mesa com a Petros, obter números e abrir vários aspectos da caixa preta”, disse o advogado.

Para o diretor do Sindipetro-NF, Antônio Alves da Silva, do Departamento de Aposentados, a proposta é uma vitória da categoria que nasceu de muito diálogo e participação nas reuniões no sindicato. Ele destacou, no entanto, que ainda há muita luta pela frente. “Com essa proposta chegamos ao final de um ciclo, mas não é o final da história”, afirmou.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Os Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Norton Cardoso (titular) e André Araújo (suplente) tomaram posse como conselheiros na tarde da terça-feira (26), no Rio de Janeiro.

A dupla, que concorreu com o número 52 fez parte da Chapa Unidade em Defesa da Luta, vencendo a eleição com 11.181 votos.

De acordo com a Petros a taxa de participação dos participantes e assistidos na eleição foi a maior registrada desde 2003. “Ao todo, 36.620 pessoas votaram, o que equivale a 26,56% do universo de participantes aptos a votar. No último pleito, 13,56% foram os participantes votaram”, revelou a Fundação.

O aumento do número de assistidos e participantes que votaram nas eleições, aumenta também a responsabilidade dos conselheiros eleitos. “Isso mostra que a categoria está mais atenta, percebendo a importância da Petros no contexto familiar de cada um, o que na minha opinião, é excelente e estimula o nosso trabalho” afirma André Araújo.

O Conselheiro assegura que juntamente “com o companheiro Norton, assumo mais esse desafio. Posso afirmar que o nosso trabalho será feito com dedicação, transparência, acompanhando de perto os desdobramentos do equacionamento e também trabalhando para garantir a sustentabilidade do plano, fiscalizando as suas aplicações financeiras para assegurar um bom resultado”.

André ressalta ainda que não poderia deixar de demonstrar “minha satisfação coma aprovação, em assembleias, do plano do GT Petros que irá substituir o equacionamento do atual PED. “É mais uma etapa vencida, e meu primeiro e maior desafio será lutar pela rápida implementação dessa proposta que irá livrar a categoria do arrocho financeiro”.

Veja alguns dos compromissos de campanha da chapa que serão colocados em prática pela dupla Norton e André:

• Lutar pelos direitos dos participantes e assistidos
• Implantação da proposta do GT ao PED
• Eleição direta e paritária para direção e pela boa gestão da nossa Fundação.
• Cobrança das dívidas das patrocinadoras e o cumprimento da Legislação

[Via Sindipetro Bahia]

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O Sindipetro Paraná e Santa Catarina realizou sessões de assembleias, tanto na sede como nas subsedes, para aprovação do Termo de Compromisso do novo modelo de equacionamento de déficit (PED) dos aposentados.

Após deliberar pela aprovação do novo PED para os planos Petros PPSP-R e PPSP-NR, o Sindipetro PR e SC está autorizado a assinar o referido Termo.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

O GT Petros concluiu nesta terça-feira, 22, ajustes na proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados.

A proposta será apresentada e discutida nos fóruns deliberativos da categoria petroleira para que possa ser implementada ainda este ano.

Nesta quarta-feira, 23, a FUP e seus sindicatos realizam um Conselho Deliberativo para discutir a campanha reivindicatória e a proposta do GT Petros.

Na quinta, 24, será a vez dos aposentados e pensionistas debaterem a alternativa proposta pelo GT para o PED, no Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP), que acontece no Rio de Janeiro.

Em vídeo os conselheiros eleitos e representantes da FUP no GT Petros explicam os próximos passos: 

[FUP]

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Representantes da FUP e demais entidades que integram o Grupo de Trabalho Petros tiveram na terça-feira (15/10) a primeira reunião com o novo presidente da Fundação, Bruno Dias. O objetivo foi discutir a implementação da proposta construída pelo GT para substituir o atual Plano de Equacionamento do Déficit (PED) dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP repactuados e não repactuados). 

O relatório final do GT Petros está há meses aguardando análise da diretoria da Petrobrás. “De forma inédita, o novo presidente da Petros procurou e abriu o diálogo com os conselheiros eleitos e com os representantes das principais entidades da categoria petroleira, o que culminou com essa reunião do GT Petros", explicou o diretor da FUP, Paulo César Martin, um dos representantes da entidade no GT.

"Participamos da reunião, na tentativa de viabilizar o trâmite da proposta do GT na Petrobrás e agilizar para que tenhamos a proposta alternativa antes de um novo equacionamento”, esclareceu.

Paulo César avalia como “extremamente positiva” a reunião com o presidente da Petros. “Ele apresentou uma série de alternativas à proposta do GT, que, a princípio, podem viabilizar e agilizar a implantação da nossa proposta”, declarou.

Nesta quinta-feira, 17, os representantes dos trabalhadores no GT Petros discutirão com as demais entidades de participantes e assistidos da Petros os ajustes propostos pelo presidente da Fundação.

No dia 22, o GT Petros volta a se reunir para fazer os ajustes necessários na proposta, na tentativa de que seja aprovada até o final deste ano. 

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.