Audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás contou com a participação do diretor da FUP, Mário Dal Zot, que denunciou a gestão da Petrobrás por colocar à venda ativos estratégicos, como refinarias e campos de petróleo, “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis. O debate, realizado por videoconferência, foi transmitido ao vivo pelo Facebook da FUP

[Da Agência PT]

Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culparam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no País. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattini (SP). 

Durante a reunião, o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, explicou que é falsa a ideia disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o valor do ICMS cobrado pelos estados é o culpado pelo aumento dos combustíveis.

Segundo ele, a escalada de aumento nos preços dos combustíveis está totalmente ligada a mudança ocorrida desde 2016, quando no governo Temer, a Petrobras – comandada por Pedro Parente – decidiu adotar a Política de Preço de Paridade Importação (PPI), atrelando o valor dos produtos a variação no mercado internacional.

“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou.

Segundo o especialista, a onda atual de aumento dos combustíveis começou em maio do ano passado, com a conjunção do aumento do valor do petróleo no mercado internacional, aliado a desvalorização do real frente ao dólar. Ele explicou ainda que essa política de paridade de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras não encontra paralelo entre países que já são autossuficientes ou mesmo entre exportadores de petróleo.

“A Dinamarca, por exemplo, é autossuficiente em petróleo assim como o Brasil, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, exportadores, adotam uma política de preços diferenciada do Brasil”, citou. A Dinamarca tem uma política própria para manter os preços sobre controle, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, mantem seus preços desde o último ano congelados. “Já a Austrália, que importa petróleo, adota um PPI em relação a Singapura, que é comprador. Ou seja, adota o PPI apenas países que importam petróleo”, esclareceu.

Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.

Ele destacou que atualmente na Agência Nacional de Petróleo (ANP) existem mais de 300 importadoras cadastradas, a maioria delas a partir de 2016, e muitas ligadas a petrolíferas estrangeiras. “O que está ocorrendo no Brasil agora é uma política de substituição de importações ao contrário, com o Brasil deixando de produzir derivados a partir do refino para comprar lá fora, beneficiando produtores internacionais e importadores”, denunciou. Isso também, segundo William Nozaki, traz impactos aos consumidores, que adquirem combustíveis e derivados que acompanham o preço do mercado internacional de petróleo. 

Críticas à política de preços da Petrobras

O senador Jean Paul Prates alertou que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil, além do componente da política de preços adotada pela Petrobras, também poderá ser agravado no futuro com a privatização da estatal e sua substituição por um monopólio privado do petróleo no País.

“Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo. O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Na mesma linha, o deputado Bohn Gass destacou que é preciso mobilizar a população contra os aumentos constantes nos combustíveis. “Estamos aqui para levantar a voz, tirarmos a população dessa anestesia, como disse o Lula, que ocorre desde o golpe, e tentarmos impedir que o monopólio privado acabe com a soberania energética brasileira, que é o que faz com que os combustíveis e derivados se tornem inviáveis para a população, como no caso da gasolina, em média, a R$ 5, botijão de gás a quase R$ 100, e o diesel a R$ 3,50, na média. E tudo isso influencia no preço dos alimentos, uma vez que os combustíveis incidem em até 12% no custo de produção da agricultura”, lembrou.

Já o deputado Carlos Zarattini, líder da Minoria no Congresso, classificou a política de preços da Petrobras para os combustíveis como “criminosa”. “Essa política de preços da Petrobras revela um claro interesse de favorecer as multinacionais do petróleo, fundos de investimentos que investem no setor e que lucram às custas do povo. A nossa luta é denunciar tudo isso, dizer que essa política de preços da Petrobras é criminosa, que vai levar ao empobrecimento do País e do povo brasileiro, e que tenta levar a Petrobras a ser propriedade de interesse financeiros de grandes empresas estrangeiras”, denunciou.

Trabalhadores contra a política de preços dos combustíveis

Os representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram que vão se mobilizar contra o desmonte da companhia e enfrentar a política de preços em relação aos combustíveis. O representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, disse que além a sua entidade, a Federação Única dos Petroleiros(FUP) e a CUT precisam se unificar nessa luta.

“É preciso unificarmos a nossa luta para retirarmos essa política da Petrobras que visa criar monopólios privados no petróleo. Se hoje já temos dificuldade com os preços dos combustíveis, imagine quando todo o mercado estiver em mãos da iniciativa privada. Não dá para esperarmos 2022, temos que organizar essa luta agora”, defendeu.

Na mesma direção, o representante da FUP, Mário Dal Zot, acusou o governo Bolsonaro de tentar entregar seus ativos como refinarias e poços terrestres “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis.

“O somatório dessas perdas chega a R$ 6 bilhões por ano, em um cálculo subestimado, porque pode ser muito mais”, destacou. Além da mobilização em defesa da Petrobras, Mário também propôs a realização de investigações sobre porque a empresa abre mão desse lucro, além de uma campanha pelo fim da atual política de aumento do preço dos combustíveis.

 

 

Publicado em Petrobrás Fica

O vazamento na plataforma de Enchova, que foi vendida pela Petrobrás para a Trident Energy, é o segundo acidente do tipo envolvendo em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

[Comunicado da FUP à imprensa]

O vazamento de água oleosa da Plataforma Central de Enchova 1 (PCE-1), da Trident Energy, na Bacia de Campos, ocorrido nessa quinta (11/2), é mais um fato que confirma a precarização das operações, da segurança e das condições de trabalho, bem como o aumento substancial dos riscos para o meio ambiente, causados pela privatização de ativos de produção de petróleo e gás natural que a Petrobrás vem promovendo sistematicamente, não apenas na Bacia de Campos, mas em outras regiões do país.

Desde o início do chamado “processo de desinvestimentos” promovido pela atual gestão da Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vêm denunciando que os novos proprietários desses ativos – grande parte deles sem qualquer experiência com as operações do setor de óleo e gás – promovem cortes drásticos de pessoal e de investimentos em segurança que colocam em risco as unidades, os trabalhadores e a população em geral.


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“Muitos dos compradores desses ativos são investidores, sem nenhuma experiência operacional no setor, e que estão interessados apenas em obter retorno máximo de seus investimentos em curto espaço de tempo. Com isso, promovem cortes drásticos do que chamam de ‘custos’, quando, na verdade estão reduzindo investimentos essenciais para a operação. O vazamento na PCE-1 é o mais recente exemplo disso”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O vazamento na PCE-1 é o segundo acidente do tipo envolvendo a Trident Energy em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

A operação precarizada da Trident Energy é tão grave que, em dezembro, a ANP interditou quatro plataformas da empresa – além da PCE-1 e da P-65, também a P-8 e a PPM-1 – por riscos operacionais e aos trabalhadores. Entretanto, a empresa reverteu a interdição poucos dias depois.


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Publicado em Petrobrás Fica

Desde de janeiro deste ano, os petroleiros da ativa e, principalmente, os aposentados e pensionistas, foram surpreendidos com descontos abusivos da AMS.

A FUP e seus Sindicatos filiados, desde então, vem tentando entender o que estaria ocorrendo e buscando, de imediato, a suspensão desses descontos

Ja foram realizadas três reuniões com o RH da Petrobrás e uma reunião com a direção da Petros.

No programa da FUP das quintas, Seguridade e Cidadania, que vai ao ar ao vivo pelo canal do Youtube e pelo perfil do Facebook, nosso diretor de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais, Paulo César Martin, recebeu o também diretor da FUP, José Genivaldo Silva, membro da Comissão da AMS, para explicar o que está ocorrendo e o que vem sendo feito para resolver esse problema que tanto atormenta os aposentados e pensionistas. 

Silva, começou, no movimento sindical em 1978, no ABC Paulista, quando participou da criação da CUT e do PT. Ingressou na Petrobrás em dezembro de 1984, na RPBC (Cubatão/SP) como mecânico. Participou das greves dos petroleiros em 1994 e 1995, quando teve seu contrato de trabalho suspenso por 09 anos, sendo reintegrado no governo Lula em 2004, pela lei de anistia do senador Eduardo Dutra que viria a ser presidente Petrobrás no governo Lula. Foi presidente do sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista de 1991 a 1994 e Coordenador Nacional do Comando Nacional dos Petroleiros, entidade que antecedeu à FUP. Atualmente é integrante da Direção Nacional da FUP.

Assista, compartilhe, divulgue!

Youtube: https://youtu.be/6cVebmjcRq4

Facebook: https://www.facebook.com/fupetroleiros/posts/3827604180630581

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás realiza nesta sexta-feira, dia 12, uma audiência pública virtual para debater a os preços dos combustíveis no Brasil (veja as informações no final do texto). A audiência contará com a participação da FUP e de seus sindicatos, que vêm há quatro anos denunciando os impactos da política de preços dos derivados que as gestões neoliberais da Petrobrás impuseram ao povo brasileiro.

Desde 2016, a empresa pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos. “É um absurdo essa política de preço dolarizada, baseada em preço de importação de combustíveis, praticada desde o governo de Michel Temer. Essa ação afeta duramente os consumidores, que já estão lutando pela sua sobrevivência com essa pandemia”, alerta a Frente Parlamentar. 

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a tentativa da gestão bolsonarista de suavizar os reajustes é uma resposta às mobilizações populares e dos movimentos sindical e sociais. “Um dos principais papéis da Petrobrás é garantir o abastecimento do mercado nacional a preços justos para a população brasileira. A gestão da empresa precisa entender que é possível manter os preços domésticos alinhados com os preços internacionais, mas sem penalizar o brasileiro e a brasileira com reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo”, ressaltou o líder petroleiro, lembrando que “se o governo federal e atual gestão da Petrobras adotassem uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais, os derivados de petróleo seriam bem mais baratos sem precisar responsabilizar os tributos que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”.  


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A Frente Parlamentar alerta que o Brasil lutou décadas pela autossuficiência na produção de petróleo, preservando a hegemonia e o papel estratégico da Petrobras e que “o governo Bolsonaro joga toda essa conquista fora”.  Os parlamentares ressaltam ainda que a privatização das refinarias criará monopólio privado regional e “o que já é ruim, pode piorar muito mais, com os preços totalmente nas mãos de entes privados”.

Gás já aumentou mais de 130%

Estudo da subseção Dieese da FUP aponta que, desde julho de 2017, os derivados de petróleo sofrerem centenas de reajustes nas refinarias, acumulando aumentos de mais de 130%, no caso do gás de cozinha, de 60%, como aconteceu com a gasolina, e mais de 43% no que diz respeito ao diesel (saiba mais aqui). Esta semana, a Petrobrás realizou mais um reajuste nos preços dos derivados. A gasolina ficou 8% mais cara nas refinarias, o diesel aumentou 6,2% e o gás de cozinha, 5,1%. “Por conta dessa política, estamos sofrendo com aumentos descontrolados dos derivados de petróleo, o que inviabiliza setores estratégicos da economia, além de afetar massivamente a população", alerta o coordenador da FUP. 

Em suas redes sociais, o coordenador da Frente Parlamentar, senador Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o viés financista da imprensa na cobertura do tema. Exemplo disso é a reportagem do Jornal Nacional que foi ao ar na segunda-feira, 08, sobre o efeito que a política de preços tem nas ações da Petrobras. O JN entrevistou apenas analistas financeiros que veem a Petrobras como empresa privada e não como uma empresa pública, criada para garantir o abastecimento com soberania nacional.

“O povo e os empreendedores estão preocupados é com o país que por 50 anos correu atrás de ser autossuficiente para agora vender suas refinarias na bacia das almas e impor preço internacional em dólar à sua economia”, disse o senador. “O povo passou o dia preocupado com o preço que está pagando pela gasolina, diesel e botijão e o Jornal Nacional tenta nos convencer que ser autossuficiente com preços dolarizados e voláteis é algo positivo. Só se for para os importadores”, completou.

Saiba como participar da audiência:

Quando: sexta-feira, 12 de fevereiro

Horário: 09h

Onde assistir: nos perfis do Facebook da Frente em Defesa da Petrobrás https://www.facebook.com/frentepetrobras/ e da FUP https://www.facebook.com/fupetroleiros

[Imprensa da FUP, com informações da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira, 09, a FUP participou de reunião com o presidente da Petros, Bruno Dias, articulada pelos conselheiros eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para discutir ações que possam minimizar o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Os representantes da Federação cobraram um posicionamento da direção da Petros sobre a solicitação da Petrobrás para que os descontos da AMS tenham prioridade em relação aos descontos dos empréstimos pessoais da Fundação.

Bruno Dias informou que encaminhou documento à Petrobras onde afirma categoricamente que os empréstimos da Petros têm prioridade em relação aos descontos da AMS. A FUP questionou se esse posicionamento é para todos os participante e assistidos (aposentados e pensionistas), o que foi confirmado por ele.

Outra cobrança feita pela Federação foi relativa à regularização dos descontos feitos nos contracheques dos assistidos, que, muitas vezes acumulam também cobranças por boletos bancários, o que dificulta ainda mais a situação financeira destas pessoas. As direções sindicais reforçaram que todos os descontos da Petros, inclusive os via boletos, não podem ultrapassar 40% da renda líquida dos aposentados e pensionistas, ou seja, a renda total Petros/INSS.

O presidente da entidade ressaltou que a gestão desse problema é de fato complexa e concordou que sejam feitas reuniões pontuais e periódicas entre os conselheiros eleitos e representantes da FUP com os setores de pagamento e jurídico da Petros. “O objetivo é discutir as prioridades de descontos e também uma nova metodologia para os empréstimos, com redução e alongamento da dívida, para que haja um alívio financeiro para os assistidos e ativos”, explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.

Além destas questões, as representações sindicais também pautaram na reunião com o Bruno Dias a retomada do convênio Petros/INSS. “Esse convênio é fundamental para realização dos descontos da AMS e outros na folha de pagamento do INSS, como está, inclusive, assegurado no Acordo Coletivo. Ocorre que há muito tempo, a Petros vem informando que o convênio com o INSS está fechado. Com isso, os petroleiros que se aposentaram mas continuam trabalhando não conseguem ingressar no convênio. O mesmo acontece com aposentados que saíram do convênio e querem retornar”, informa Paulo César.

Segundo a Petros, o impedimento para reabrir o convênio não é da Fundação e sim do INSS. “Os convênios com as fundações são garantidos por lei, portanto, vamos analisar a situação e decidir as medidas necessárias para que o Instituto assegure esse direito”, explica o diretor da FUP.

Próximos passos

Após as informações prestadas pelo presidente da Petros, a FUP terá uma nova reunião com a Petrobrás para dar continuidade à discussão dos descontos abusivos da AMS e avançar na negociação das reivindicações apresentadas à empresa, como o parcelamento e o valor máximo dos descontos. “Como a Petros foi categórica em afirmar que priorizará os descontos dos empréstimos e não da AMS, a gestão da Petrobrás não pode descontar mais do que 13% da margem consignável. E isso está assegurado no Acordo Coletivo”, afirma Paulo César. 

“A Petrobras só pode aplicar a margem de 30%, para os descontos da AMS, se a direção da Petros concordasse que esse desconto fosse prioritário ao desconto do empréstimo pessoal, o que não ocorreu. Portanto, a margem de desconto da AMS continua sendo 13%“, reitera o diretor da FUP.

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[Imprensa da FUP]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

O anúncio da direção da Petrobrás de que alterou no primeiro semestre do ano passado o prazo limite de reajuste dos derivados de petróleo está longe de garantir preços justos para os combustíveis. Mas, é uma importante sinalização de que a categoria petroleira conseguiu pautar junto à sociedade o debate em torno dos prejuízos causados pela política de preços da empresa. Desde 2016, as gestões neoliberais da Petrobrás praticam o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos. Desde então, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados denunciam os impactos dessa medida para o consumidor brasileiro e a indústria nacional. 

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a tentativa da gestão bolsonarista de suavizar os reajustes é uma resposta às mobilizações populares e dos movimentos sindical e sociais. “Um dos principais papéis da Petrobrás é garantir o abastecimento do mercado nacional a preços justos para a população brasileira. A gestão da empresa precisa entender que é possível manter os preços domésticos alinhados com os preços internacionais, mas sem penalizar o brasileiro e a brasileira com reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo”, ressaltou o líder petroleiro, lembrando que “se o governo federal e atual gestão da Petrobras adotassem uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais, os derivados de petróleo seriam bem mais baratos sem precisar responsabilizar os tributos que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”.  

Gás já aumentou mais de 130%

Estudo da subseção Dieese da FUP aponta que, desde julho de 2017, os derivados de petróleo sofrerem centenas de reajustes nas refinarias, acumulando aumentos de mais de 130%, no caso do gás de cozinha, de 60%, como aconteceu com a gasolina, e mais de 43% no que diz respeito ao diesel (saiba mais aqui). “Por conta dessa política, estamos sofrendo com aumentos descontrolados dos derivados de petróleo, o que inviabiliza setores estratégicos da economia, além de afetar massivamente a população", alerta o coordenador da FUP. 

Na segunda-feira (8), a Petrobrás anunciou mais um reajuste nos preços dos derivados. A gasolina ficou 8% mais cara nas refinarias, o diesel aumentou 6,2% e o gás de cozinha, 5,1%.

PPI continua

De acordo com as mudanças anunciadas pela Petrobrás, o período base de cálculo para os reajustes, que era feito a cada três meses, passou a ser anual. Na prática, a diferença agora é que os reajustes podem até ser menores, mas vão continuar ocorrendo porque a Petrobras não abandonou a política de paridade internacional. Mas, ao contrário do que pode parecer, os reajustes não serão anuais e continuarão ocorrendo, explica Rodrigo Pimentel Ferreira Leão, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). “O que muda é o período de projeção do mercado para estabelecer o reajuste e mesmo alterando a periodicidade, se o preço internacional sobe a longo prazo, em algum momento vai ter repasse ao consumidor”, afirma o economista, lembrando que os preços lá fora têm subido desde abril de 2020 e há o reflexo disso no Brasil.

Antes, os reajustes eram quase diários e seguiam a variação dos preços internacionais dos barris de petróleo que eram repassados automaticamente aos preços dos combustíveis no Brasil. “O preço é 50, aumentou para 60, aumentamos aqui para 60 também” destaca Rodrigo, se referindo ao preço do barril de petróleo, em dólares. Esse novo período de base de cálculo do reajuste anunciado, na verdade, foi apenas um anúncio oficial da mudança que ocorreu em junho do ano passado. De acordo com Rodrigo Leão, a medida foi adotada como instrumento para “suavizar a intensidade e frequência dos reajustes”.


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Para o coordenador do Ineep, o governo Bolsonaro ainda está perdido e “sem saber direito o que fazer” para conter o avanço dos preços dos combustíveis. Isso porque, para atender aos interesses do mercado, continua praticando a variação internacional, ao mesmo tempo em que privatiza as refinarias brasileiras, tornando o país dependente da importação dos derivados. A Rlam, primeira refinaria do Sistema Petrobrás, que tem uma participação importantìssima do refino nacional, teve a venda oficializada esta semana por metade do valor real da planta. 

Rodrigo Leão lembra que, durante o governo Lula, quando Sérgio Gabrielli presidiu a Petrobrás, a empresa considerava a organização do mercado, a distribuição, a demanda por importação e as particularidades do mercado interno, como oferta e procura, e concorrência entre distribuidoras. A variação cambial e o preço internacional também eram considerados, mas não eram determinantes.

O coordenador do Ineep explica que a forma de cálculo permitia uma estabilidade nos preços finais. “Havia uma previsão do mercado. Se o preço desabasse de 50 para 20 e a previsão fosse de 40 para o futuro, o governo fazia uma redução mais suave. O contrário também acontecia. Se subisse de 50 para 100, mas a previsão fosse de 80, o repasse feita era de 80 e não do total”, explica.

O dilema do ICMS

Na última sexta-feira (5), Bolsonaro, mais uma vez, criou um ambiente hostil com os governadores estaduais, quando anunciou que pretende enviar uma proposta ao Congresso, ainda esta semana, para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O imposto é estadual e as unidades da federação têm autonomia para definir sua alíquota para cada tipo de combustível. Elas variam de 12% a 30% entre os estados brasileiros. Bolsonaro quer que o ICMS seja definido pelo governo federal sobre o preço dos combustíveis nas refinarias e não no preço final ao consumidor, como é atualmente.  Ao mesmo tempo, afirmou que o governo não vai interferir na política de preços da Petrobras, ou seja, continuarão acompanhando a variação internacional.

O valor do ICMS incide sobre o preço médio ponderado final (PMPF), calculado a cada 15 dias pelos estados, com base no mercado. Desta forma, se o preço na refinaria sobe e o valor aumenta na bomba, o valor líquido do ICMS será maior. Porém, a alíquota é a mesma. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%. No Rio de Janeiro é de 30%.

Para Rodrigo Leão, a hipótese de unificação nacional do ICMS facilitaria a previsão de valores finais, mas Bolsonaro, na verdade, quer tirar a responsabilidade das costas da Petrobras e jogar a culpa pelos altos preços dos combustíveis na conta dos governadores. Ele explica que os estados poderiam sim rever as alíquotas para baixar os preços, “mas o fato é que a Petrobras está aumentando muito os preços nas refinarias”.

[Da imprensa da FUP, com informações da CUT]

 

 

Publicado em Petrobrás Fica

Em reunião com o RH da Petrobrás na manhã desta segunda-feira, 08, para buscar uma solução para os descontos abusivos da AMS que vêm sendo efetuados nos contracheques dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, a FUP teve a garantia da empresa de suspensão desses descontos até março e da devolução integral dos valores descontados a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. Ou seja, o RH atendeu à reivindicação da FUP de depositar na conta dos aposentados e pensionistas 100% do que foi descontado e não apenas 60%, como havia informado antes.

A FUP também voltou a exigir transparência da empresa, cobrando que só efetue novos descontos referentes ao saldo devedor dos beneficiários após enviar o extrato completo com todos os valores para que possa haver a devida conferência por parte dos trabalhadores. A Petrobrás reafirmou que não realizará novos descontos até março.

Outra questão que a FUP destacou com veemência na reunião é que os valores da tabela da AMS que foram reajustados em janeiro, para atender a nova relação de custeio 60 x 40, não podem ser cobrados junto com outros descontos do grande risco.

"Os valores da nova tabela do Grande Risco não podem ser somados e descontados junto com os valores atrasados do Grande Risco, principalmente, porque os valores anteriores não foram descontados devido a erros da gestão da empresa", explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.

"Em plena pandemia, a prioridade da AMS tem que ser a cobertura do plano, mesmo que haja problemas referente ao seu custeio normal e ao pagamento de valores acumulados. Os ajustes necessários no custeio da AMS não podem inviabilizar a saúde e a sobrevivência dos usuários, principalmente os que têm menor remuneração, nem tampouco colocar em risco a capacidade financeira dos beneficiários de se manterem no plano de saúde”, ressalta. 

As direções sindicais também apresentaram à Petrobrás uma proposta de parcelamento do saldo devedor que será analisada ppela empresa e respondida na próxima reunião.

Nesta terça, 09/02, a FUP também terá uma reunião com o presidente da Petros, Bruno Dias, para buscar mais alternativas que minimizem o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Principais reivindicações apresentadas pela FUP na reunião desta segunda com a Petrobrás:

> Os valores do saldo devedor do Benefício Farmácia têm de ser devidamente comprovados através de extratos analíticos transparentes para os beneficiários;
> Apurado corretamente o saldo devedor, o valor a ser cobrado deverá ser parcelado;
> Que haja garantia de revisão individual do pagamento e do parcelamento, caso o beneficiário constate cobranças indevidas;
> Que a Petrobras registre as devidas rubricas dos descontos no contracheque e no extrato, identificando os valores referentes aos descontos normais e os valores que estão sendo pagos do saldo devedor;
> Que, independentemente do total de descontos que o beneficiário tenha, esse valor, em hipótese alguma, seja superior ao limite legal de 40% da sua renda líquida, incluindo cobranças e pagamentos feitos através de boletos, como empréstimos pessoais e AMS;

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[Da imprensa da FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Em meio ao avanço da pandemia da Covid-19, principalmente após a identificação de novas cepas do coronavírus com potenciais ainda maiores de contaminação, a gestão da Petrobrás continua negligenciando a realização de testagem em massa dos trabalhadores dentro dos padrões exigidos pelas organizações de saúde. Na última reunião com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), realizada no dia 03 de fevereiro, a FUP tornou a questionar a substituição do teste RT-PCR pelos testes sorológico e de antígeno.

“A Petrobrás dividiu o território nacional em sete áreas para contratação de testagens e, por razões que não conhecemos, uma única empresa assumiu os sete contratos, mas não teve condições de atender às demandas e os contratos foram suspensos. Por conta disso, a Petrobrás rebaixou o padrão de testagem dos trabalhadores, passando a aplicar testes sorológicos e de antígeno, no lugar do RT-PCR, que é o teste padrão ouro”, explica o diretor da FUP, Raimundo Teles, que coordena a representação dos trabalhadores nas reuniões do EOR. Essa falha da Petrobrás, segundo ele, revela a negligência e a incompetência da gestão no controle da pandemia. “Se fosse um contrato de prestação de serviços operacionais, a empresa agiria com o mesmo descaso que vem agindo com a questão da saúde dos trabalhadores?”, questiona. 

Desde o ano passado, os sindicatos cobram que os trabalhadores que estão embarcando e atuando em áreas operacionais terrestres sejam testados e retestados com a maior frequência possível, independentemente de terem ou não sido contaminados anteriormente. A Petrobrás, no entanto, insiste em manter um intervalo de 90 dias para restestar os trabalhadores que já apresentaram resultados positivados para o coronavírus. A FUP insiste na testagem e retestagem frequente de todos os trabalhadores, ressaltando que essa é a única forma possível de garantir o controle da pandemia no Sistema Petrobras, enquanto o Brasil não tiver um plano nacional de vacinação em massa para toda a população.

RJ é o estado com mais petroleiros contaminados

Os últimos números apresentados pelo EOR revelam que, desde o ano passado, 4.379 trabalhadores próprios foram contaminados pelo coronavírus e se recuperaram. Na última semana de janeiro, mais 408 casos foram registrados pela empresa, dos quais 209 foram confirmados e 199 estavam sob suspeita. Segundo o EOR, 23 trabalhadores estavam hospitalizados, sendo nove em unidades de tratamento intensivo. A gestão da Petrobrás, no entanto, continua omitindo informações sobre o avanço da pandemia entre os trabalhadores terceirizados. Pela primeira vez, a empresa concordou em informar os casos registrados por estados, mas não especificou as unidades, nem os regimes de trabalho dos petroleiros que apresentaram suspeita ou confirmação de contaminação pelo coronavírus.

O estado do país onde há mais trabalhadores afetados pela Covid-19 é o Rio de Janeiro, com 128 casos confirmados e 109 suspeitos (dados referentes ao dia 02/02), o que reflete os surtos semanais nas plataformas, conforme vem sendo denunciado pela FUP e pelo Sindipetro-NF. O Espírito Santo aparece em segundo lugar, com 25 petroleiros contaminados e 19, suspeitos, seguido do estado de São Paulo, com 17 casos confirmados e 29 suspeitos. O Amazonas, que é a região do país em situação mais grave nesta nova onda da pandemia, é o quarto na lista da Petrobrás, com 12 trabalhadores contaminados e cinco sob suspeita.

Paradas de manutenção mobilizarão 16 mil trabalhadores a mais nas refinarias

Outro ponto sensível da última reunião com o EOR foi a apresentação do cronograma de paradas de manutenção feita pela Petrobrás em atendimento à cobrança da FUP. Entre fevereiro e agosto, sete refinarias mobilizarão 16.347 trabalhadores em plena pandemia, sendo que quatro delas entrarão em manutenção simultaneamente, no final de fevereiro e início de março, recebendo mais de 10 mil pessoas, além dos atuais efetivos. A FUP manifestou preocupação com a segurança dos trabalhadores e as medidas de proteção que as refinarias irão adotar e propôs um calendário de vistorias sanitárias nas unidades de sua base sindical, começando pela Regap (MG), onde a parada de manutenção está prevista para começar no dia primeiro de março, seguida da Rlam (BA), da Reduc (RJ) e da Repar (PR).  

“Essa vistoria sanitária é importantíssima para que possamos acompanhar e discutir com a gestão local as barreiras de proteção para evitar a contaminação pelo coronavírus durante as paradas, principalmente, as medidas de distanciamento, já que teremos uma média de 2.500 trabalhadores a mais nas unidades”, reforça Raimundo. Em outubro do ano passado, a FUP e os Sindipetros Duque de Caxias e Sindipetro-NF fizeram uma vistoria sanitária na Reduc, junto com representantes do EOR e da unidade.

[Imprensa da FUP | Foto: Agência Brasil]

No dia primeiro de fevereiro, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM) divulgou um documento intitulado Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais, que, sem qualquer consistência metodológica, trata como privilégio salários e supostas vantagens de profissionais que trabalham em empresas estatais controladas pelo governo federal, entre elas a Petrobrás. 

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 05, a Federação Única dos Petroleiros repudia veementemente o documento elaborado pelo governo Bolsonaro. "Sem consistência metodológica, o levantamento não utiliza os mesmos critérios para todas as empresas que supostamente analisa, variando conforme a estatal, o que indica a clara intenção de confundir a opinião pública. Além da completa ausência de uma metodologia precisa, o ‘relatório’ também não informa o período de aplicabilidade dos benefícios recebidos pelos trabalhadores", ressalta a FUP na nota divulgada pela entidade, cuja íntegra segue abaixo.

Essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro divulga informações distorcidas sobre salários dos trabalhadores de estatais, tentando confundir a opinião pública, com o objetivo de tentar justificar as privatizações e as medidas de desmonte do setor público. Em novembro do ano passado, o mesmo Ministério da Economia já havia divulgado um estudo com base no Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (RAEEF), cujo teor não condiz com a realidade atual e ainda despreza o papel e a contribuição das estatais para o desenvolvimento do país. “O governo Bolsonaro desconsidera a importância das empresas estatais e públicas. São empresas que atuam em diversos setores e atividades de políticas públicas", afirmou na época o assessor da FUP e economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine. Leia a matéria aqui.

Posicionamento FUP: relatório Ministério da Economia 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que reúne 13 sindicatos filiados em todas as regiões do país e representa mais de 100 mil trabalhadores do setor petróleo, repudia veementemente ‘relatório’ elaborado pelo Ministério da Economia que divulga valores de salários e supostas vantagens de profissionais que trabalham em empresas estatais controladas pelo governo federal, em especial, a Petrobrás. 

Sem consistência metodológica, o levantamento não utiliza os mesmos critérios para todas as empresas que supostamente analisa, variando conforme a estatal, o que indica a clara intenção de confundir a opinião pública. Além da completa ausência de uma metodologia precisa, o ‘relatório’ também não informa o período de aplicabilidade dos benefícios recebidos pelos trabalhadores. 

Somente por esses argumentos, o levantamento já não se sustenta. Mas, além disso, é importante observar que, como admite o próprio Ministério da Economia, os benefícios dos trabalhadores não são ilegais, porque são resultado de negociações em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Alguns temas pactuados, inclusive, prevalecem sobre a legislação, como estabelecido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) defendida por vários integrantes do atual governo, e que valem tanto para estatais como para empresas privadas. 

Há benefícios históricos, que foram negociados pelas empresas e seus trabalhadores há 10 ou mais anos. Alguns foram obtidos no lugar do reajuste  salarial anual, ou mesmo por um percentual de aumento menor do que a inflação do período do acordo, ou ainda trocados por outros benefícios que existiam anteriormente. Novamente, é importante destacar que muitos benefícios citados também são comuns em grandes empresas privadas. A própria Petrobrás anunciou há alguns anos uma tentativa de equiparar salários e benefícios aos de outras petroleiras, a fim de reter talentos. 

Especificamente para os trabalhadores da Petrobrás, a maioria dos “benefícios” tem relação com o trabalho em condições inóspitas, insalubres e principalmente perigosas, inerentes às atividades em refinarias, terminais e plataformas de petróleo. Prova disso é o número de trabalhadores da Petrobrás que se mutilam, adoecem e morrem no trabalho. De acordo com relatórios de administração da Petrobrás e sindicatos filiados à FUP, a média anual na Petrobrás é de 15 mortes. Deste total, 81% são de terceirizados e 19% próprios. Entre 1995 até 2019 foram registrados 385 mortes, 73 trabalhadores diretos e 312 indiretos. O surto de contaminação pelo novo coronavírus na Petrobrás, por exemplo, atingiu quase 15% dos seus trabalhadores próprios desde março de 2020. Ou seja, quase cinco mil pessoas. 

Por fim, importante frisar que a Petrobrás não depende da União para pagar os salários e benefícios dos seus empregados. E que os trabalhadores da Petrobrás não têm estabilidade no emprego. No último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), fechado em setembro de 2020, a Petrobrás se comprometeu a não demitir trabalhadores sem justa causa nos próximos dois anos, mas tal cláusula custou um reajuste salarial zero para a categoria. Além disso, seu estabelecimento foi motivado pela atual política da empresa de vender ativos em todo o país, o que poderia provocar o desligamento de trabalhadores que não pudessem ser transferidos para outras regiões de uma hora para outra.

Federação Única dos Petroleiros

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Após novas denúncias de descontos abusivos lançados pela Petrobrás nos contracheques do adiantamento do dia 10 dos salários benefícios dos aposentados e pensionistas, a FUP tornou a acionar a empresa, que admitiu erros no sistema e informou que irá corrigi-los. 

Em reunião com a Federação no dia 27 de janeiro, os representantes da Petrobrás na Comissão da AMS haviam se comprometido a suspender a cobrança em fevereiro de valores extraordinários referentes ao Benefício Farmácia. Isso, no entanto, não aconteceu, o que deixou aposentados e pensionistas desesperados com os descontos absurdos lançados pela empresa. Além disso, nos extratos de pagamento dos aposentados e pensionistas, não constam a devolução de 60% do valor que foi descontado em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia garantido que faria a devolução no pagamento do dia 10. 

Questionada pela FUP, a Petrobrás informou que corrigirá os problemas e que a Petros irá gerar uma segunda folha de pagamento no dia 10 para estornar o que foi descontado a mais e efetuar a devolução de 60% dos valores descontados em janeiro a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. 

Os conselheiros deliberativos da Petros eleitos pela categoria, Norton Almeida e André Araújo, também vêm fazendo gestões junto à Fundação para minimizar o impacto dos descontos da AMS nos benefícios dos aposentados e pensionistas (veja o vídeo abaixo). No próximo dia 09, haverá uma reunião da FUP com o presidente da Petros, Bruno Dias.   

A FUP orienta os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus contracheques a comunicar ao sindicato para que possa ser apurado de forma ampla junto à Comissão de AMS, que voltará a se reunir no dia 08, a pedido da Federação.

“A gestão bolsonarista da Petrobrás não dá trégua à categoria, com ameaças constantes de retirada de direitos e até mesmo da perda de conquistas históricas, como a AMS e a Petros. O objetivo é enfraquecer e dividir os trabalhadores, jogando uns contra os outros e também a sociedade contra nós. É o projeto ultraliberal de um governo de extrema direita que hoje dita as ordens na Petrobrás. Não nos intimidaremos, vamos seguir na luta, defendendo os direitos da categoria”, afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Leia também: 

Petrobrás reconhece erro no Benefício Farmácia

> FUP cobra Petrobrás sobre os descontos abusivos da AMS

> FUP cobra reunião emergencial com a Petrobrás para que explique descontos indevidos na AMS

[Imprensa da FUP | Imagem: Sindipetro-PR/SC]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.