A FUP e seus sindicatos voltam a realizar esta semana novas ações solidárias de venda subsidiada de combustíveis, em mais uma campanha nacional para mostrar à população que é possível o país ter gasolina, diesel e gás de cozinha comercializados a preços justos. As mobilizações começam nesta quarta-feira, 03, no Espírito Santo, mas serão concentradadas na quinta, dia 04, no Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais em defesa das estatais, dos serviços públicos e contra a reforma administrativa. As ações dos petroleiros serão fortalecidas pela CUT e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que estarão juntos com os sindicatos da FUP nas atividades de venda subsidiada dos combustíveis. 

As ações serão realizadas em sete estados e em mais outras duas regiões do país na próxima semana (veja o calendário abaixo). Além de protestar contra os preços abusivos dos combustíveis, os trabalhadores irão denunciar o impacto das privatizações para a população. No caso do Sistema Petrobrás, o desmonte da empresa está diretamente relacionado à política de preços dos derivados de petróleo, implantada pelo governo Temer, em 2016, quando a gestão da petrolífera passou a reajustar os produtos nas refinarias, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI)

Desde então, a FUP e seus sindicatos vêm mobilizando os trabalhadores e dialogando com a sociedade, mostrando que é possível a Petrobrás voltar a cumprir o seu papel social, não só em relação a garantir o abastecimento nacional com preços justos para a população, como também através de investimentos no país e da integração da empresa. O governo Bolsonaro, no entanto, intensificou o desmonte e as privatizações iniciadas no governo Temer, colocando à venda oito refinarias, terminais, redes de gasodutos e subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigás, que já foram privatizadas. 

O resultado desta política é o aumento do desemprego, avanço da desindustrialização e desnacionalização, além de preços abusivos para o consumidor. Somente neste ano de 2021, os reajustes dos derivados nas refinarias da Petrobrás chegam a 41,5% para a gasolina; 34,1% para o diesel; e a 17,1% no gás de cozinha. Para a FUP e seus sindicatos, somente o fim do PPI vai dar a previsibilidade necessária aos preços dos combustíveis que a população necessita, já que os combustíveis impactam toda a cadeia produtiva e pressionam a inflação.

O objetivo das ações solidárias é dialogar com a população, provando que os preços dos combustíveis poderiam ser menores se a Petrobrás extinguisse o PPI e voltasse a ser gerida com foco nos interesses nacionais e não apenas dos acionistas privados, como vem ocorrendo. Em vez da Petrobrás atrelar os preços dos derivados no Brasil às cotações do barril de petróleo no mercado internacional e ao dólar, o movimento sindical petroleiro defende que a empresa considere os custos nacionais de produção dos combustíveis nos cálculos, já que é o petróleo nacional que é processado nas refinarias brasileiras, que são capazes de suprir 90% dos combustíveis necessários ao abastecimento nacional.

Vale destacar que os preços justos de gasolina, diesel e gás de cozinha que serão vendidos de forma subsidiada pelas entidades sindicais foram definidos a partir de estudos elaborados por técnicos e economistas, levando em consideração os preços e custos da Petrobrás e a garantia de lucratividade de empresas produtoras, distribuidoras e revendedores. O que prova que o consumidor não precisa e não deve pagar essa conta.

O Dia Nacional dos Combustíveis a Preços Justos também pretende chamar a atenção da população para o descaso do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. E ainda pela ampliação dos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), a defesa das medidas de distanciamento social e o enfrentamento da crise econômica (retomada do auxílio emergencial, defesa do Programa de Proteção ao Emprego; luta contra o teto dos gastos e a reforma administrativa). 

DIA NACIONAL DOS COMBUSTÍVEIS A PREÇOS JUSTOS

 

Quarta-feira, 03/03

 

Sindipetro ES – São Mateus: Gasolina para os 100 primeiros veículos que chegarem, a partir das 11h, com desconto de R$ 2,00 por litro, limitados a 20 litros por carro e 10 litros por moto, (Posto Mar Negro).

 
Quinta-feira, 04/03

 

Sindipetro CE/PI – Gasolina a preço justo em Fortaleza, por R$ 3,50 (limite de 20 litros por carro e 5 litros por moto).

Sindipetro PE/PB – 50 botijões serão vendidos q preço justo, em uma comunidade carente de Recife.

Sindipetro BA - Simões Filho (diesel a preço justo de R$ 3,09 o litro; a partir das 7h, no Posto BR Aratu, localizado na BR 324, para caminhoneiros autônomos, com limite de 100 litros por caminhão). Feira de Santana (a partir das 13h, gasolina a preço justo por R$ 3,50; no Posto Modelo, localizado na Av. Getúlio Vargas, 18 – Centro, com limite de 20 litros por carro e 5 por moto).

Sindipetro Norte Fluminense e Sindipetro Caxias – 300 botijões a R$ 40 no Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio.

Minas Gerais | FUP e CUT - Gasolina a preço justo, com limite de 20 litros por carro e 10 por moto, para motoristas de aplicativo.

Pará | FUP, CUT e MAB –100 botijões a preço justo para as mulheres da periferia de Belém.

 
Próximas semanas

 

Sindipetro RN – Ação entre os dias 8 e 12 de março, iniciando na cidade de Mossoró, com previsão de alcançar os principais municípios do estado. Serão 2 mil litros de combustível  em Mossoró, para motoristas de transportes autônomos.

Sindipetro-RS - Dia 15 de março, a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em uma comunidade de atingidos, em comemoração aos 30 anos do MAB. Serão 50 botijões a preço justo.

 

[Imprensa da FUP, com informações dos sindicatos]

Publicado em Sistema Petrobrás
Convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, o Dia Nacional de Luta desta quinta-feira, 04, em defesa das estatais, do serviço público e contra a reforma administrativa, terá ações solidárias por todo o país, com venda subsidiada de combustíveis. As mobilizações são puxadas pela FUP e por seus sindicatos, que desde novembro de 2019 realizam esta forma de protesto, mostrando para a população que é possível o país ter gasolina, diesel e gás de cozinha comercializados a preços justos. Os petroleiros vêm fazedo esse diálogo com a sociedade desde que a gestão da Petrobrás alterou em 2016, no governo Temer, a política de preços dos derivados de petróleo, passando a reajustar os produtos nas refinarias, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI)

[Com informações da CUT]

Na quinta-feira (4), a CUT, confederações e sindicatos filiados farão uma ação solidária em várias cidades do país para demonstrar, na prática, como os preços dos combustíveis poderiam ser mais baratos não fosse a política da Petrobras de acompanhar os preços de importação. Além de cobrar o preço internacional é acrescido o custo do transporte e seguro até vir para o Brasil. Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado – que em muitos locais do país chega a R$ 120,00.

A campanha tem como foco conscientizar a população sobre os impactos sociais da política de preços das Petrobras que tem penalizado os trabalhadores brasileiros. Nesta terça-feira (2), a estatal anunciou mais um aumento de cerca de 5% nos preços. É o terceiro do ano para o gás de cozinha, quarto do ano para o diesel e quinto aumento da gasolina em 2021.

Mais do que denunciar o alto custo dos combustíveis, como o gás de cozinha, a gasolina e o diesel, sindicalistas vão explicar que é possível vender mais barato e, do próprio bolso, vão subsidiar esses produtos para a população, vendendo pelo o que deveria ser o preço justo. A ação já foi realizada com sucesso em outras ocasiões quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) subsidiou descontos aos consumidores, para a compra de gasolina e diesel.

“O Brasil tem petróleo suficiente para o consumo interno e até sobra pra exportar e temos refinarias da Petrobras pra refinar esse petróleo. O custo da empresa é em real. Por que cobrar em dólar da população?”, questiona o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é trabalhador petroleiro.

De acordo com o dirigente, o brasileiro não tem que pagar no combustível o mesmo preço de países que não têm uma gota de petróleo e nem refinarias. “Essa política de preços tem que mudar. O combustível tem que baixar ou o Brasil vai parar! Preço justo nos combustíveis é urgente e necessário!”, diz Roni Barbosa.

Quem mais sofre com os aumentos é a população mais pobre. “Trabalhadores assalariados, nas periferias, desempregados, aqueles que contavam com auxílio emergencial para sobreviver durante a pandemia, são as principais vítimas dessa política. Não têm como comprar um botijão de gás para poder cozinhar o pouco que conseguem comprar de alimentos, que também estão cada vez mais caros”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento.

Ele explica que a ação solidária da CUT e da FUP vai provar à toda sociedade que é possível praticar preços mais acessíveis à população.  “Será um dia de diálogo com os trabalhadores para retratar o que está acontecendo em nosso país, sobre o que pode mudar e sobre a importância de todos estarem mobilizados contra esse governo que não tem nenhuma preocupação com os trabalhadores mais pobres”, diz Ari.

Em defesa das estatais e do serviço público

A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização, organizado pela CUT e demais centrais sindicais contra a política do governo Bolsonaro de redução do papel do Estado. As pautas incluem a defesa das empresas estatais que são estratégicas para o desenvolvimento do país, com geração de emprego e renda; defesa do serviço público que vem sendo sucateado desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) e que agora sofre mais ataques com a proposta de reforma Administrativa; e luta pelo auxílio emergencial para garantir condições de sobrevivência àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.

Num esforço de levar o diálogo à população, em especial nesses tempos de pandemia em que todos os cuidados com a contaminação devem ser rigorosamente seguidos, as entidades representativas do setor público e privado, ligadas à CUT, também se somarão, apoiando as ações, respeitando protocolos de segurança como distanciamento social e uso de máscaras. Bancários já têm ações programadas em vários locais, nas proximidades de postos BR, para além de conscientizar sobre os preços dos combustíveis, mostrar a importância e o papel social de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) para o desenvolvimento do país.

No último dia 25 de fevereiro, a CUT lançou uma campanha de mídia contra as privatizações, com peças que estão sendo veiculadas em rádios, TVs, sites, redes sociais e em grupos de WhatsApp.

A ação desta quinta-feira, 04/03, volta a unificar ramos do setor público e privado em um conjunto de ações para conscientizar a população contra os prejuízos que as privatizações representam, ampliando a mobilização e o diálogo com a classe trabalhadora.


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Publicado em Movimentos Sociais

Na semana passada, houve protestos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná. Para a FUP, somente a implantação de uma política de Estado para os combustíveis e a extinção imediata do PPI adotado pela Petrobrás desde 2016 podem dar previsibilidade aos preços, cujos reajustes constantes penalizam a população e pressionam a inflação

[Comunicado da FUP]

O novo reajuste dos preços de gasolina e óleo diesel nas refinarias anunciados pela Petrobrás nessa segunda-feira (1/3) pode ser o estopim definitivo para protestos contra a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela companhia, alertam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

Além do impacto direto nas bombas do aumento de 5% na gasolina (R$ 0,1240) e no diesel (R$ 0,1294), o novo reajuste irá pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos. Tudo isso em um momento de grave crise econômica, com desemprego em alta e boa parte da população à espera do auxílio emergencial do governo que não sai do papel. Somente nos três primeiros meses de 2021, a gasolina soma aumento de 41,5% nas refinarias, e o diesel, de 34,1%.

“A manutenção da injusta política de preços da Petrobrás, que olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis, é mais um elemento da total incompetência do governo Bolsonaro. Não podia ser diferente vindo de um presidente que nega a Covid, a maior crise sanitária mundial, que ignora mais de 250 mil mortes pela doença, que não tem um plano de vacinação da população, que sequer acelera a aprovação do auxílio emergencial, vital para uma parcela significativa da população. Bolsonaro é o maior responsável pelo caos econômico e social do país, e que tende a piorar com os reajustes dos combustíveis. A convulsão social no Chile, em 2019, começou por causa do reajuste das tarifas do metrô. Aqui já estamos registrando protestos contra o aumento dos combustíveis, e isso tende a aumentar”, analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

Bacelar menciona protestos registrados na semana passada em duas cidades do Espírito Santo. Em Linhares, no norte do estado, motoristas, caminhoneiros e motociclistas interditaram a rodovia BR-101 – uma das principais rodovias do país, que corta toda a cidade – por cerca de quatro horas contra os preços altos dos combustíveis. Em Serra, na região metropolitana de Vitória, capital do estado, motociclistas atravancaram o trânsito de uma das principais vias da cidade pelo mesmo motivo: os altos preços da gasolina. No sábado, motoristas de aplicativos e motoboys também realizaram carreata em Curitiba, no Paraná, em protesto contra o aumento do preço de combustíveis. Em Minas Gerais, o protesto foi feito por caminhoneiros que transportam combustíveis, na sexta-feira passada.

Leia também: Abastecimento em Minas Gerais: Petroleiros da Regap garantem normalidade na produção de combustíveis

O coordenador geral da FUP reforça a posição da federação e de seus sindicatos, de que é necessário haver uma política de Estado, imune a governos e governantes, para os preços dos combustíveis. Entretanto, antes disso, é crucial a extinção imediata da política focada no PPI adotada pela Petrobrás desde 2016. Para a FUP e seus sindicatos, é possível adotar uma precificação que considere os custos nacionais de produção dos combustíveis, adotando alguns parâmetros internacionais, já que o petróleo é uma commodity global, cotada em dólar.

Quanto à redução de PIS/Cofins para o diesel e o gás de cozinha estabelecida pelo governo federal e a proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional de revisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, a FUP e seus sindicatos reforçam que, em que pese a imensa desigualdade tributária no país, tal renúncia fiscal não irá solucionar o problema. Pelo contrário: irá penalizar ainda mais os cofres públicos, federal e estaduais, já combalidos pela grave crise econômica do país. A isenção de impostos e a redução de alíquotas irá tirar recursos cruciais, sobretudo para a saúde.

“O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa é a política de reajustes da Petrobrás. Mesmo usando petróleo do Brasil e produzindo a maior parte desses combustíveis em suas refinarias, a Petrobrás insiste em olhar para o exterior para determinar os preços aqui dentro. Nenhuma petroleira estatal de países autossuficientes em petróleo faz isso. Quem paga essa conta, claro, é a população”, reforça Bacelar.

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), informa que os trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, estão trabalhando normalmente e garantindo a produção de combustíveis necessária ao abastecimento da população do estado. Portanto, qualquer problema relacionado a uma possível falta de combustíveis nos postos neste momento não tem nenhuma relação com as atividades da categoria

[Comunicado à imprensa]

Nessa quinta-feira (25/2), os transportadores de combustíveis de Minas Gerais entraram em greve, e é esse fato que vem afetando a chegada dos produtos aos postos de abastecimento. A possível escassez de combustíveis não tem qualquer relação com a produção na Regap, que opera normalmente.

O Sindipetro-MG e a FUP se solidarizam com os trabalhadores do transporte de combustíveis, que reivindicam preços justos para o óleo diesel. Entretanto, sua pauta para os preços dos combustíveis, que exige redução do ICMS, não converge com a mudança na política de preços defendida pela FUP e seus sindicatos.

Para nós, os altos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha são fruto da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobrás desde 2016. Essa política ignora os custos nacionais de produção e se guia apenas pelas cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar, penalizando toda a população brasileira, sobretudo a parcela mais pobre.

E tal situação irá piorar se a Petrobrás for adiante com seus planos de vender oito refinarias no país – incluindo a Regap. Estudo da PUC-Rio e análise do BNDES já mostraram que tais vendas vão criar monopólios regionais, aumentando ainda mais os preços e também o risco de desabastecimento.

Em que pese a desigual realidade tributária em nosso país, a redução e a isenção de alíquotas de impostos, sejam eles federais ou estaduais, não irão resolver a questão se os preços continuarem seguindo o sobe-e-desce do mercado internacional. Além disso, reduzir impostos neste momento compromete ainda mais os cofres públicos, já afetados pela grave crise econômica brasileira, e, por consequência, toda a população.

Assim, a FUP e seus sindicatos defendem uma política de Estado para os combustíveis, que independa de governos. Essa política deve equilibrar a necessidade da população de obter derivados de petróleo a preços justos e da Petrobrás de ter bons resultados financeiros para continuar investindo no país.

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos repudiam veementemente as recentes movimentações do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica para privatização da Eletrobrás e dos Correios. Assim como está fazendo com a Petrobrás, o governo se aproveita da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 250 mil brasileiros e brasileiras, para destruir setores estratégicos do Estado. A agenda ultraliberal avança, em meio ao desemprego recorde, ao aumento da miséria e ao desmonte de políticas públicas e sociais de inclusão e redução da pobreza.

Privatizar a Eletrobras vai aumentar os preços já abusivos da energia elétrica, da mesma forma como estão fazendo com a Petrobrás, que está sendo desmontada, vendida aos pedaços, enquanto o preço dos combustíveis dispara.

Os Correios completam no dia 20 de março 358 anos de serviços prestados ao povo brasileiro. Uma relação com a sociedade que vai além de uma simples entrega de correspondência. Trata-se de uma empresa estratégica para o Estado brasileiro, pois está presente de Norte a Sul do país.

É essa integração nacional que está em xeque com as privatizações em curso no governo Bolsonaro. Defender a Petrobrás é defender a Eletrobras, é defender os Correios, é defender os bancos públicos e todas as estatais que são fundamentais para e soberania nacional.  O desmonte do Estado e as privatizações têm como principal objetivo beneficiar grupos privados, muitos deles estrangeiros e ligados ao mercado financeiro.

Sabemos o que isso significa. Os anos 90 mostraram que os resultados das privatizações foram desnacionalização, oligopolização, serviços de péssima qualidade e tarifas mais altas para o povo. A privatização do setor elétrico resultou em apagões no passado e no presente, como o recente no Amapá, que deixou a população sem luz por 15 dias.

É fundamental que a sociedade brasileira reaja ao desmonte dos serviços públicos e à privatização de setores estratégicos. Assim como a Petrobrás, empresas nacionais como a Eletrobras e os Correios são imprescindíveis para garantir o atendimento de serviços essenciais à população, com preços justos.  

Privatizar faz mal ao Brasil e ao povo brasileiro.

Lutar pela Petrobrás, pela Eletrobrás, pelos Correios é defender o Brasil.

#PetrobrasFica

#EletrobrasFica

#CorreiosFicam

Federação Única dos Petroleiros - FUP

 

Publicado em Trabalho

A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de enviar ofício à Petrobrás na terça-feira (23), solicitando que a estatal não efetive as vendas de suas refinarias sem o aval do órgão, é fruto de denúncias e Ação Popular na Justiça Federal em Salvador, assinada pelo Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, pelo Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, e pelo ex-governador da Bahia e atual senador Jaques Wagner (foto abaixo).

A Ação Popular, elaborada pelo Escritório Advocacia Garcez, foi provocada pelo fato da Petrobras ter anunciado a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela metade do seu valor do mercado. A gestão Castello Branco negociou a refinaria com o Fundo Mubadala por 1,65 bilhão de dólares (cerca de R$ 8,9 bilhões), quando estudos estimam que a Rlam esteja avaliada entre 3,12 bilhões e 4 bilhões de dólares (entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões). De acordo com notícia divulgada pela imprensa, a proposição da Ação Popular foi citada no ofício do Cade à Petrobrás.

O Sindipetro Bahia também protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da venda da Rlam pela metade do preço de mercado. Em outra ação, sindicatos filiados à FUP registraram na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM. No documento, apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria, expondo a ilegalidade dos termos de venda da RLAM. 

Já a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) deu entrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma representação no sentido de resguardar os interesses dos acionistas que representa. A Anapetro enviou comunicado ao Conselho de Administração da Petrobras sobre a representação. “Ações semelhantes já foram objeto de medidas coercitivas de órgãos de controle externos à Petrobras em relação a negócios do passado recente, e na certeza de que tais eventos trariam ventos turbulentos à Companhia, confiamos nesse Conselho de Administração para rejeição desse negócio espúrio”, escreveu a Anapetro.

Estudo do INEEP aponta depreciação de valor na venda da RLAM

A ação judicial e a denúncia no TCU se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões. Entretanto, a Petrobrás vende a RLAM por cerca de R$ 8,9 bilhões.

Analistas do mercado financeiro e especialistas do setor de petróleo, em matéria publicada no site de notícias www.infomoney.com.br, também avaliam que “o valor pago pela refinaria baiana Rlam, de US$ 1,65 bilhão, ficou abaixo do preço de mercado e já reflete o receio de ingerência política no setor. Além disso, dizem que o momento de crise não é o mais favorável para a venda de ativos de grande porte, como refinarias”.

A ação e a denúncia ao TCU apontam que a venda da refinaria pelo valor anunciado pela gestão da Petrobrás é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. A ação compara o negócio à Operação Lava Jato, que “afirma ter devolvido RS 4 bilhões aos cofres da Petrobrás”, argumenta a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação na Justiça.

“O pedido de análise prévia do órgão concorrencial (Cade) é um passo importante para a nossa luta em defesa da primeira refinaria da Petrobrás no Brasil. A RLAM tem capacidade de produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no País, no entanto, sua capacidade de produção está sendo subutilizada devido a uma política de governo, enquanto os preços dos combustíveis e gás de cozinha sobem regularmente causando prejuízos à nação e empobrecimento do povo brasileiro”, afirma o Coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

A Federação Única dos Petroleiros alertou todos os membros do Conselho de Administração da Petrobrás sobre o risco de responderem com os seus CPFs por esse crime de lesa-pátria, causado com a venda a preço vil da Refinaria Landulpho Alves.

[Com informações do Sindipetro Bahia|Foto: Petrobras]

Publicado em Petrobrás Fica

Em reunião extraordinária, solicitada pelo RH da Petrobrás, na última sexta, dia 19/02, pela manhã, a FUP foi informada sobre o aumento na tabela do Grande Risco de acordo com o índice VCMH (Variação do Custo Médico Hospitalar).

O aumento, segundo os representantes da Petrobrás, será de 12,5% e será aplicado a partir de março de 2021, conforme previsto no atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2020/2022).

Os representantes da FUP questionaram a metodologia de apuração do índice pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), que, no período anterior, fez a apuração de junho de 2018 a maio de 2019 e no período atual, de abril de 2019 a março de 2020. Ou seja, fazendo uma sobreposição dos percentuais do índice, nos meses de abril e maio de 2019, o que deve ter aumentado o percentual final que será aplicado.

Nesse sentido, os representantes da FUP informaram que iriam apresentar a diferença percentual a maior que essa sobreposição acrescentou no percentual final de 12,5%. Apesar disso, os representantes da Petrobrás mantiveram o seu entendimento e afirmaram que o aumento será mantido nesse percentual de 12,5%.

A FUP solicitou que fosse discutida a interpretação correta do artigo 34 do atual ACT, que estabelece o limite máximo de desconto da AMS, ou seja, a margem consignável de desconto. Os dirigentes sindicais chamaram a atenção dos representantes da empresa quanto à interpretação equivocada que vem sendo divulgada nos informativos da Petrobrás e da Petros, afirmando que a margem consignável de desconto teria passado de 13% da margem líquida dos aposentados e pensionista para 30%.

Pelo visto, a Petrobrás não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS, têm que ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável da AMS passe de 13% para 30% da margem líquida dos assistidos. Como a Petros informou que a solicitação da Petrobrás foi aceita, excetuando os descontos dos empréstimos pessoais, que continuarão a ter prioridade em relação a todos os demais descontos, inclusive os descontos da AMS, fica evidente que a priorização prevista no artigo 34, parágrafo primeiro, não foi cumprida. Desta forma, a margem consignável deverá continuar a ser 13% do benefício líquido dos assistidos.

Apesar dos questionamentos e cobranças feitos pela FUP, os representantes da empresa mantiveram o seu entendimento de que a margem consignável passou de 13% para 30%, pois, segundo os mesmos, antes, os descontos da AMS não eram priorizados pela Petros e que agora, segundo o informe da Fundação, passariam a ser, excetuando os descontos dos empréstimos pessoais. 

Os representantes da FUP, apesar de perplexos diante dessa explicação dos representantes da Petrobrás, ponderaram ainda, pelo bom senso, lembrando que, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, priorizar, significa, tornar primeiro, antecipar, escolher, etc. Apesar disso, os representantes da empresa mantiveram seu entendimento e o impasse foi estabelecido.

Ficou definido que haverá uma nova reunião para tentar superar esse impasse. Até lá os representantes da Petrobrás vão manter o seu entendimento e praticar a margem ilegal de 30%, para os descontos da AMS dos assistidos. Os representantes da FUP solicitaram urgência no agendamento dessa nova reunião.

Ao final, os representantes da FUP cobraram mais alguns assuntos pendentes referentes à disponibilização dos novo extratos da AMS, com a especificação de todos os itens do saldo devedor de casa beneficiário, para a correta identificação dos possíveis débitos pendentes.

Os representantes da empresa responderam que a previsão é que esses extratos estejam prontos em março 2021 e afirmaram que só haverá novos descontos do saldo devedor depois da apresentação dos novos extratos.

Outros itens incluídos na pauta dessa reunião pelos representantes da FUP:

1) Boletos:da AMS não devem mais ser utilizados para pagamento da AMS. Os representantes da empresa concordaram e informaram que é isso que vem sendo .praticado.

2) Desconto em folha dos beneficiários do Plano Petros 2:, de acordo com o compromisso assumido pela Petrobras, no fechamento do ACT 2020/202/, deveria estar implantado, desde dezembro de 2020.

Os representantes da empresa reconheceram o atraso e informaram que, segundo informação da diretoria da Petros, ainda no próximo mês, esses descontos deverão estar sendo feitos na folha de benefícios do PP2.

3) Regulamento da AMS: está sendo alterado várias vezes e unilateralmente pela gerência do RH/AMS. Essas alterações entretanto não podem conflitar com as disposições do atual ACT 2020/2022.

Os representantes da FUP informaram que farão uma revisão da última versão do Regulamento da AMS disponível, para identificar eventuais conflitos com o ACT 2020/2022 e apresentarão esse levantamento na próxima reunião da Comissão da AMS.

Ao final, os representantes da Petrobrás informaram que a proposta de parcelamento do saldo devedor da AMS, proposta pelos representante da FUP, será deliberada somente após a apresentação dos novos extratos da AMS, pela Petrobrás.

No encerramento da reunião os representantes da FUP, afirmaram que, apesar do impasse estabelecido, as direções da FUP e de seus Sindicatos filiados não aceitarão o descumprimentos da Cláusula 34 do atual ACT.

Para as direções sindicais, o ACT 2020/2022, na sua cláusula 34, é bem explícito, quanto a manutenção da margem consignável de desconto dos assistidos na AMS, em 13% e, portanto, não aceitarão o descumorinrntoo do atual ACT.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Sindicalistas alertaram a empresa para a possibilidade de uma grande convulsão social diante da crise do preço dos combustíveis, consequência da política de preços da Petrobrás, que será agravada pela venda das refinarias

[Com informações da imprensa do Sindipetro BA]

Em reunião de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), representantes do RH corporativo da Petrobrás afirmaram que terão dificuldades de dar respostas à pauta de reivindicações da categoria diante da iminente mudança no alto comando da Petrobrás, que, consequentemente, acarretará trocas na estrutura da diretoria e gerências executivas da petroleira.

A reunião foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (22/2) por videoconferência. No encontro virtual, as diretorias do Sindipetro-BA e da FUP disseram compreender a situação, mas ressaltaram a necessidade de realizar outras reuniões de negociação o mais rápido possível, a fim de construir uma agenda e ter respostas às reivindicações (veja pauta abaixo).

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais acrescentaram mais um item à pauta de reivindicações: a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias (BA) seja realmente vendida.

Diante da explosão dos casos de Covid-19, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA também cobraram da Petrobrás que negocie uma solução para a parada de manutenção que está prestes a ocorrer na Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Para isso, será enviado um ofício ao RH Corporativo cobrando providências e uma reunião específica com a gerência de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

Os diretores reforçaram que a FUP e seus sindicatos respeitam a mesa de negociação e só recorrerão à greve caso não haja avanços nas negociações. Na última quinta (18/2), os petroleiros baianos iniciaram um movimento paredista que recebeu a adesão de cerca de 1.000 trabalhadores, mas suspenderam a mobilização no fim da tarde, após proposta de negociação feita pela Petrobrás.

Mesmo focados nas demandas trabalhistas, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA ressaltaram os impactos da venda da RLAM e seus terminais para o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão. O negócio, reforçaram eles, vem causando grande insegurança para os 2.500 trabalhadores da unidade.

O valor de venda da RLAM (cerca de R$ 8,9 bilhões, na conversão para o real) motivou ação popular na 11ª Vara Federal de Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil. E os sindicatos filiados à FUP ainda protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU e a carta ao Mubadala se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões.

A próxima reunião entre FUP, Sindipetro-BA e Petrobrás está marcada para quinta-feira (25/2), às 16h, após a reunião do Conselho de Administração da empresa que trata, entre outros pontos, da mudança na presidência da petroleira e, consequentemente, em suas diretorias. 

PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)       Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)      Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)     Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)      Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)     Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

(ix)     Uncorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida

O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve na última semana se deu pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  

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Na edição desta quinta, 25, do programa Forum Sindical, da TV Forum, a jornalista e apresentadora, Maria Frô, receberá o governador do Maranhão, Flavio Dino (PcdoB), para uma conversa que terá como foco principal a atual política do setor petróleo. Na pauta, questões que estão na ordem do dia, como o preço dos combustíveis, a mudança no comando da Petrobrás e o risco que a privatização da Rlam representa para a economia do Nordeste.

Participam do programa os petroleiros Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, e Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP, o jornalista Renato Rovai e a cientista social, Ana Prestes.

"Vamos entender de quem é a responsabilidade de o preço dos combustíveis estar pela hora da morte. Vamos falar de soberania nacional, segurança energética e também de pandemia, dos riscos à legalidade e saídas pra construção de uma verdadeira frente ampla popular pra combatermos o fascismo", destaca Maria Frô.

Não perca: é dia 25/02, quinta-feira, às 20hs, no Canal do Youtube da Revista Fórum.

 

Serviço:

Quando: Quinta, dia 25/02

Horário: 20h

Mediação: Maria Frô

Bancada de Entrevistadores: Renato Rovai, Ana Prestes, Tadeu Porto e Deyvid Bacelar

 

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Para a FUP, substituição de Roberto Castello Branco era o momento para se repensar a política de preços e a orientação privatista da estatal. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que não acontece desde 2016”, afirma o petroleiro João Antônio de Moraes, ex-coordenador da FUP e atual diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo

[Da redação da Rede Brasil Atual]

A presença de um militar na presidência da Petrobras está longe de significar o compromisso com a soberania nacional ou de dar tranquilidade aos trabalhadores da estatal. É o que avalia na Rádio Brasil Atual o dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, sobre a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidir a empresa.

A nomeação ainda precisará ser avalizada pelo Conselho de Administração da empresa. Caso se confirme, o general será o primeiro militar a assumir o comando da estatal desde 1989. Mas a principal preocupação dos petroleiros é quanto à continuidade da política de preços e da orientação privatista da companhia.

A FUP aponta que, desde o governo de Michel Temer, a Petrobras exerce uma política de preços atrelada ao mercado internacional, o que favorece suas concorrentes e outras empresas que, ao invés de produzirem no Brasil, estão importando derivados, fragilizando ainda mais a soberania energética nacional e deixando de criar empregos para os brasileiros. 

Vai mudar a atual política?

As altas acumuladas dos preços dos combustíveis deixaram a gasolina e o óleo diesel mais caros. Aumentos de 34,4% e 27,7%, respectivamente, apenas neste ano. O reajuste, com base no preço internacional e na cotação do dólar, também tem elevado o valor do gás de cozinha e o número de relatos de famílias que estão voltando a cozinhar com lenha porque não conseguem comprar o botijão. Além disso, o mandato de Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda foi marcado por empurrar a maior estatal do país para a privatização, com a venda de refinarias e outros ativos da estatal. 

Entre as perdas, a FUP critica principalmente a venda da Liquigás, responsável por garantir o acesso ao gás de cozinha. Assim como a entrega da Petrobras Distribuidora e do Sistema de Transporte TAG, que abastece os gasodutos na região Sudeste. 

“Para nós a preocupação central não é o nome, mas se vai mudar essa política. A Petrobras voltará a ter compromisso com o povo brasileiro e a se preocupar com a economia nacional?”, questiona Moraes em entrevista a Glauco Faria. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que efetivamente não acontece desde 2016, quando passou a ser uma empresa cujo mote principal é atender suas concorrentes, as transnacionais do petróleo, e depois os acionistas”, completa. 

Entreguismo militar

Para o dirigente da FUP, há de fato um “cerco” por parte do mercado, formado por interesses financeiros e estrangeiros, e de parte da mídia para reforçar a política do governo Bolsonaro. De toda forma, Moraes defende que a saída de Castello Branco do comando é a oportunidade para a Petrobras retomar seu caráter público, já que o balanço da atual gestão é negativo para o país.

“Por isso que a gente diz que o povo brasileiro precisa tomar conta. Esperamos muito pouco de um governo que não demonstra compromisso com o povo, ao contrário, tem dado passos entreguistas, destruidores. E, infelizmente, os militares estão permitindo também que isso efetivamente aconteça.” 

Confira a entrevista 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.