Em documento enviado nesta quarta-feira, 17, à Petrobrás, a FUP solicitou, em caráter de urgência, mais uma reunião extraordinária da Comissão da AMS, na tentativa de buscar uma solução para o impasse criado pela empresa ao interpretar de forma equivocada a Cláusula 34 do Acordo Coletivo de Trabalho, e, com isso, impor descontos abusivos nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Na última reunião da Comissão, ocorrida em 19 de fevereiro, o RH insistiu em aumentar para 30% a margem consignável, quando o ACT estabelece em 13% o limite máximo de descontos da AMS nos contracheques.

“A gestão da empresa não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS precisam ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável passe de 13% para 30%. Como a diretoria da Petros informou à FUP que os descontos dos empréstimos pessoais continuarão a ter prioridade em relação a todos os demais descontos, inclusive os da AMS, a Petrobrás está, portanto, descumprindo nitidamente este parágrafo”, alerta o diretor da FUP, Rafael Crespo.

Além dessa fato gravíssimo, que está inviabilizando a vida de milhares de aposentados e pensionistas no momento em que mais precisam de recursos, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Petrobrás continua descontando indevidamente valores absurdos, atribuídos ao saldo devedor do Benefício Farmácia. A empresa havia se comprometido a suspender esses descontos até que fossem apresentados extratos detalhados do benefício, o que não aconteceu. Portanto, mais um flagrante descumprimento do que foi acordado com as representações sindicais.

“Mais do que desrespeito, o que a direção da Petrobrás está fazendo com os aposentados e pensionistas é uma crueldade, uma covardia em plena pandemia. Não admitimos isso”, afirma Rafael Crespo, citando, indignado, situações de aposentados que estão passando graves dificuldades financeiras por conta dos descontos abusivos feitos pela empresa.

É o caso, por exemplo, de um aposentado do Espírito Santo, cujo contracheque informa descontos de R$ 2.600,00 referentes à AMS, o que fará com ele receba no dia 25 de março apenas R$ 400,00, ou seja, um terço de um salário mínimo. “Não pago nem a luz”, afirmou o petroleiro.

A FUP exige que a Petrobrás respeite os aposentados e pensionistas, resolvendo definitivamente o impasse criado em relação à Cláusula 34 do ACT e cumpra o que foi acordado com as representações sindicais em relação aos descontos do Benefício Farmácia e da AMS. 


Leia também:

Em documento enviado à Petrobrás, FUP elenca cláusulas do ACT violadas pelo Regulamento da AMS


[Imprensa da FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Conforme a FUP destacou na última reunião da Comissão de AMS, ocorrida no dia 19 de fevereiro, a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, ao alterar de forma unilateral o regulamento do plano de saúde dos petroleiros, violando diversos itens pactuados com os sindicatos. Em documento encaminhado ao RH, a FUP identificou mais de 20 alterações feitas pela gestão da Petrobrás no Regulamento da AMS vigente em janeiro de 2021 que conflitam ou não encontram respaldo no ACT.

Uma dos itens do ACT desrespeitado flagrantemente pela empresa é a Cláusula 34, onde a Petrobrás se compromete a respeitar a margem consignável de desconto dos assistidos na AMS em 13%. Na contramão do que foi pactuado com os representantes dos trabalhadores, a empresa vem afirmando que a margem consignável de desconto teria passado de 13% da margem líquida dos assistidos (aposentados e pensionista) para 30%.

“A gestão da empresa não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS precisam ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável passe de 13% para 30%. A Petrobrás está descumprindo nitidamente este parágrafo”, alerta o diretor da FUP, Rafael Crespo. “Além disso, a Petrobras não pode modificar o atual rol de beneficiários, nem os critérios e condições de ingresso no plano, entre outros direitos coletivamente conquistados e que estão assegurados nas cláusulas previstas no ACT”, afirma.

Veja abaixo o documento enviado à Petrobrás com as cláusulas do regulamento da AMS que conflitam com o Acordo Coletivo e/ou não encontram respaldo legal:

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás completam neste sábado, 13, nove dias de greves regionais que denunciam a precarização das condições de trabalho, os riscos de acidentes e o avanço da pandemia nas instalações da empresa. Quatro estados seguem mobilizados desde o último dia 05, quando os petroleiros da Refinaria Landhulfo Alves (Rlam) retomaram a greve na Bahia. Desde então, as mobilizações vêm crescendo no Amazonas, no Espirito Santo e em São Paulo, com novas adesões previstas para os próximos dias em outros estados do país.

Na Bahia, a greve se intensifica, com a participação dos trabalhadores dos campos terrestres e do Terminal Madre de Deus, que também sofrem os impactos das privatizações. Neste sábado, o sindicato mobilizou mais uma turma do turno da Rlam, a primeira das oito refinarias colocadas à venda que teve a negociação concluída pela Petrobrás com o fundo árabe de investimenos, Mubalada.

No Espírito Santo, a greve tem mobilizado os petroleiros dos campos terrestres e das plataformas, com atrasos nos embarques feitos no aeroporto de Vitória. Nesta sexta, foi a vez dos petroleiros da Unidade de Tratamento de Gás de Caçimba (UTGC), em Linhares, se somarem ao movimento. No Sindipetro Unificado de São Paulo, a greve tem adesão dos trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e de Capuava (Recap) e também dos terminais da Transpetro. No Amazonas, os trabalhadores da Refinaria de Manaus (Reman), mesmo com chuva, participaram neste sábado dos atrasos feitos pelo Sindipetro nas trocas de turno.

Novas adesões começam a ser desenhadas também em outras bases da FUP que aprovaram a greve. Estão sendo feitos atrasos no turno na Regap, em Minas Gerais, na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal Aquaviário de Suape, em Pernambuco. No Norte Fluminense, os trabalhadores aprovaram estado de greve. No Paraná, a greve foi aprovada na Usina de Xisto (SIX), onde os trabalhadores estão se organizando para intensificar as mobilizações.

Com pautas de reivindicações diversas, os sindicatos da FUP denunciam os impactos das privatizações nas relações de trabalho, em função das transferências compulsórias feitas pela gestão da Petrobrás, da redução drástica de efetivos e do sucateamento das unidades, principalmente as que estão sendo vendidas. O resultado desse desmonte é o risco diário de acidentes, sobrecarga de trabalho, assédio moral e descumprimento rotineiro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Soma-se a isso o aumento de contaminação e mortes por Covid, em função de negligência dos gestores da empresa. Os sindicatos vêm denunciando surtos nas plataformas e nas refinarias e, mesmo assim, a Petrobrás insiste em manter o calendário de paradas de manutenção, que aumentará ainda mais os riscos de contaminação entre os trabalhadores. 

  • reman4
  • reman3
  • reman2
  • reman
  • geral2
  • geral
  • e094b08b-ba97-44ad-8d5f-a9bd517066c6
  • deyvid-13-dias
  • 94d0db55-9b35-4f0c-b923-75d494a7cce0
  • 5a4db694-f530-4559-8516-f6a1e7bcc74a
  • 4d975122-a529-4011-b3c7-285f70b07671

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás completam nesta quinta-feira, 11, uma semana de greves regionais que denunciam a precarização das condições de trabalho, os riscos de acidentes e o avanço da pandemia nas instalações da empresa. Quatro estados seguem mobilizados desde o último dia 05, quando os petroleiros da Refinaria Landhulfo Alves (Rlam) retomaram a greve na Bahia. Desde então, as mobilizações vêm crescendo no Amazonas, no Espirito Santo e em São Paulo, com novas adesões previstas para os próximos dias em outros estados do país.

Na Bahia, além da Rlam, o movimento tem contado com a participação dos trabalhadores dos campos terrestres e do Terminal Madre de Deus, que também sofrem os impactos das privatizações. Ontem, a greve foi estendida para os campos de Taquipe e hoje para a base de Santiago, em Catu. 

No Sindipetro Unificado de São Paulo, a greve vem mobilizando trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e de Capuava (Recap) e também os terminais da Transpetro. No Espírito Santo, os petroleiros dos campos terrestres tem participado do movimento que tem mobilizado também os trabalhadores das plataformas, com atrasos nos embarques feitos no aeroporto de Vitória.  No Amazonas, os trabalhadores da Refinaria de Manaus (Reman) seguem participando dos atrasos feitos pelo Sindipetro nas trocas de turno.

Novas adesões começam a ser desenhadas também em outras bases da FUP que aprovaram a greve. Estão sendo feitos atrasos no turno na Regap, em Minas Gerais, na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal Aquaviário de Suape, em Pernambuco. No Norte Fluminense, os trabalhadores aprovaram estado de greve e realizaram na quarta-feira, 10, seminário para discutir novas formas de mobilização. No Paraná, a greve foi aprovada na Usina de Xisto (SIX), onde os trabalhadores estão se organizando para intensificar as mobilizações.

Com pautas de reivindicações diversas, os sindicatos da FUP denunciam os impactos das privatizações nas relações de trabalho, em função das transferências compulsórias feitas pela gestão da Petrobrás, da redução drástica de efetivos e do sucateamento das unidades, principalmente as que estão sendo vendidas. O resultado desse desmonte é o risco diário de acidentes, sobrecarga de trabalho, assédio moral e descumprimento rotineiro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Novas ações por preços justos para os combustíveis

Seguindo a orientação da FUP, os sindicatos realizam nesta sexta-feira, 12, nova ações solidárias de venda subsidiada da gasolina e do gás de cozinha no Espírito Santo, na Bahia e em São Paulo, mostrando para a sociedade que é possível comprar derivados de petróleo por preços justos. A apesar de produzidos nas refinarias brasileiras com petróleo nacional, os combustíveis são vendidos a preços internacionais e custo de importação. 

Uma conta que não fecha para os consumidores brasileiros, pois é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). política de reajuste dos derivados de petróleo que foi implantada em 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro.

Cada vez que o preço do barril de petróleo, que é cotado em dólar, sobe lá fora, a Petrobrás reajusta os preços dos combustíveis aqui no Brasil. Com isso, só em 2021, a gasolina já aumentou 54%, e o diesel 41,5% nas refinarias. O resultado se reflete no aumento recorde da inflação em fevereiro, que teve como principal vilão os preços dos combustíveis (saiba mais aqui).

Veja as fotos do 7º dia de greve:

  • replan2
  • replan
  • reman2
  • reman
  • es2
  • es
  • deyvid-bahia
  • b11a36d5-c9e7-4cf1-afc1-b7a53f1bbe94
  • 42316571-fff2-47a6-8e1a-12204b12ea81
  • 83790e29-9c73-4bec-a778-6dd49bd41011
  • 316d9798-72f0-446d-9ea3-58d2d0999c9b
  • 819f2776-5b2a-424a-b3cd-ec5cc8831880

[Imprensa da FUP | Foto: Sindipetro AM]

Publicado em Sistema Petrobrás
Domingo, 07 Março 2021 19:30

Greve dos petroleiros entra no terceiro dia

Os sindicatos dos petroleiros do Amazonas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo, entram neste dia 07 no terceiro dia de greve. Os sindicatos de Pernambuco e Minas Gerais já aprovaram a greve em suas bases e devem fortalecer a luta nos próximos dias. Os demais sindicatos filiados ainda estão em processo de assembleia. 

Com pautas de reivindicações diversas, os sindicatos denunciam os impactos das privatizações nas relações de trabalho, em função das transferências compulsórias feitas pela gestão da Petrobrás, da redução drástica de efetivos e do sucateamento das unidades, principalmente as que estão sendo vendidas. O resultado desse desmonte é o risco diário de acidentes, sobrecarga de trabalho, assédio moral e descumprimento rotineiro do Acordo Coletivo de Trabalho.

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, está acompanhando a greve de sua base na Bahia. Assista ao vídeo com o Coord. Geral da FUP e veja como está o movimento. 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A greve que teve início ontem, entra em seu segundo dia de paralização. Os petroleiros da Bahia, Espirito Santo, Amazonas e São Paulo (Mauá e Campinas), seguem em greve neste sábado, 06. 

A categoria reivindica a implementação de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás; incorporação dos trabalhadores concursados da PBIO à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; rever a política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal.

Além da implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento; iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados; apresentação pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho (tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores).

Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), esses sindicatos também estavam negociando suas pautas reivindicatórias regionais diretamente com a Companhia. Os demais Sindipetros estão realizando assembleias com as suas bases, e, em breve, decidem se também vão aderir à greve.

Greve na Bahia 

A greve, que é por tempo indeterminado, inicialmente, acontece apenas na RLAM, onde há uma extensa pauta de reivindicações dos trabalhadores. Entre outras coisas, os petroleiros reivindicam que a Petrobrás envie ao Sindipetro Bahia, a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo Árabe Mubadala ou apresente e coloque em discussão o cronograma de transição da operação da unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades, além das regras que utilizará para indenizar as transferências desses trabalhadores. Eles querem a garantia da permanência dos postos de trabalho dos trabalhadores próprios e terceirizados e também de que não haverá redução salarial, retirada de direitos, de benefícios e vantagens.

A Refinaria Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo baiano),tem cerca de 900 trabalhadores concursados e 1.700 terceirizados.

No dia 18/02, o Sindipetro Bahia resolveu suspender a greve, que seria iniciada nessa data, para dar continuidade às negociações com o RH Corporativo da Petrobrás, uma vez que a estatal demonstrou publicamente o seu desejo de seguir com o processo negocial.

Após a suspensão da greve, aconteceram mais duas rodadas de negociação (já haviam ocorrido duas anteriormente) sem nenhum avanço, até que o Sindipetro foi surpreendido com a decisão da estatal de encerrar a mesa de negociação, não restando outro caminho a não ser o de retomar o movimento paredista.

A entidade sindical reafirma a sua disposição para a negociação, mas rechaça e denuncia o que vem acontecendo nas unidades da estatal em todo o Brasil: “assédio moral, pressão, ameaças e política antissindical viraram ferramenta de gestão da atual diretoria da Petrobrás e isso não podemos tolerar”.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Após série de assembleias, os petroleiros da SIX, em São Mateus do Sul, confirmaram greve por tempo indeterminado caso não haja avanço nas negociações

 [Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Diante do descaso com os trabalhadores da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, os petroleiros aprovaram greve por tempo indeterminado na unidade, caso a pauta de reivindicação não seja atendida, e assembleias em caráter permanente. 

A categoria exige abertura de negociações com a administração local, pois há uma série de assuntos relacionados às condições de trabalho, segurança dos trabalhadores e garantia de direitos que precisam ser atendidos. 

Neste momento os trabalhadores da SIX estão em condições precárias e de insegurança na unidade. Não há qualquer explicação sobre o destino dos petroleiros em caso de confirmação de venda do Xisto ou informação sobre remanejamento ou transferência. 

Os petroleiros cobram respostas também na questão da redução no efetivo dos Técnicos de Segurança (TS). Hoje a gestão da SIX é irresponsável ao assumir potenciais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores ao diminuir o número de TSs próprios, além de terceirizar a atividade aos Bombeiros Civis, que não apresentam o devido treinamento e habilitação técnica necessária. 

Outra questão é a Brigada de Emergência que se encontra com número reduzido de profissionais e treinamentos. Os trabalhadores querem que o quadro de brigadistas e de líderes de abandono seja atualizado. 

Quem está no dia a dia na SIX sabe o que significa um local de trabalho arriscado. Os equipamentos da Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS) estão sem manutenção e é necessária imediata manutenção de todos os equipamentos. 

No documento protocolado pelos petroleiros é exigida a manutenção da rede credenciada à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) na região de São Mateus do Sul em um cenário de venda da unidade, já que muitos aposentados da Petrobrás residem no município. 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina sempre esteve a disposição e procurou dialogar com a SIX em relação aos temas expostos e nunca houve negociação. A entidade espera que agora a empresa trate das reivindicações.  

A pauta dos trabalhadores foi construída após uma série de assembleias e setorizadas durante os últimos meses. Confira AQUI o Comunicado Sindical, (CS) Nº 19/2021, protocolado na Gerência Geral da SIX em 18 de fevereiro com a Pauta de Reivindicação. 

É greve por melhores condições de trabalho e por mais respeito a todos petroleiros da SIX.

Publicado em Sistema Petrobrás

Indicativo de greve está sendo aprovado nas assembleias convocadas pela FUP e seus sindicatos. Consulta à categoria prossegue até 03/03

[Do Informe FUP]

As assembleias iniciadas na semana passada nas bases da FUP estão aprovando o indicativo de greve em defesa dos direitos e empregos ameaçados pelo desmonte do Sistema Petrobrás.

Na Bahia, no Espírito Santo e em Minas Gerais, o indicativo já foi aprovado pela categoria. Os sindicatos enviarão ainda esta semana o comunicado de greve para a empresa.

Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo e do Sindipetro Amazonas, os trabalhadores também estão aprovando o movimento. As assembleias serão concluídas no domingo, 27.

No Sindipetro PR/SC, a consulta aos trabalhadores começou nesta quinta e prossegue até o dia 02 de março.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, as assembleias ocorrem nos próximos dias.

No Norte Fluminense, no Rio Grande do Sul e em Duque de Caxias, a consulta à categoria será realizada virtualmente.

A orientação da FUP é de que os sindicatos concluam as assembleias até o dia 03 de março. A greve é uma reação da categoria petroleira aos diversos ataques de direitos e demissões que estão correndo no Sistema Petrobrás, de norte a sul do país, em meio à aceleração do desmonte da empresa, com vendas de ativos e fechamento de unidades.  

Além da insegurança imposta pela pandemia da Covid-19, com centenas de trabalhadores contaminados diante da irresponsabilidade dos gestores, que insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, os petroleiros também estão expostos ao risco cada vez maior de um grande acidente industrial, em função da redução drástica de efetivos. Os planos de demissão, sem reposição de vagas, vêm gerando acúmulo de função e dobras rotineiras. O problema foi agravado pela reestruturação das tabelas de turno, transformando as refinarias, terminais e plataformas em bombas relógio.

Soma-se a isso o ataque sistemático aos benefícios históricos da categoria, como a AMS e a Petros, as transferências compulsórias dos trabalhadores de unidades vendidas e fechadas, o assédio moral, o desrespeito à jornada dos petroleiros em trabalho remoto. Tudo isso é parte de um único projeto: o desmonte do Sistema Petrobrás e o redirecionamento da empresa para atender exclusivamente aos interesses do mercado e dos acionistas privados.

A hora, portanto, é de intensificar a mobilização. É fundamental que a categoria petroleira participe ativamente das assembleias e reaja enquanto é tempo. Vamos juntos defender nossos direitos e os empregos que estão sob ataque. É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é coletivamente que precisamos fazer esse enfrentamento.

Direção Colegiada da FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

A liminar obtida pelo Sindipetro NF em ação contra a APS – Associação Petrobras de Saúde, foi mantida pela 1ª vara do trabalho de Macaé. A ação visa resguardar trabalhadores, aposentados e pensionistas das alterações prejudiciais no plano de saúde AMS a partir da criação da associação.

A Petrobrás entrou com recurso questionando a decisão que concedeu liminar aos petroleiros e petroleiras. Na sua decisão o juiz reafirmou que a APS traz mudanças não previstas no regulamento e ACT e declarou que a Petrobras deve respeitar as normas coletivas pactuadas com a categoria.

O que a Petrobras não pode fazer?

A Petrobras não pode modificar o atual rol de beneficiários, nem os critérios e condições de ingresso no plano e direitos coletivamente conquistados, ou seja, as cláusulas previstas no ACT, sob pena de descumprimento da liminar.

Multa por descumprimento

Foi estipulada multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento de liminar.

Processo 0100002-06.2021.5.01.0481

[Do Jurídico do Sindipetro NF]

Publicado em APOSENTADOS

Em reunião extraordinária, solicitada pelo RH da Petrobrás, na última sexta, dia 19/02, pela manhã, a FUP foi informada sobre o aumento na tabela do Grande Risco de acordo com o índice VCMH (Variação do Custo Médico Hospitalar).

O aumento, segundo os representantes da Petrobrás, será de 12,5% e será aplicado a partir de março de 2021, conforme previsto no atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2020/2022).

Os representantes da FUP questionaram a metodologia de apuração do índice pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), que, no período anterior, fez a apuração de junho de 2018 a maio de 2019 e no período atual, de abril de 2019 a março de 2020. Ou seja, fazendo uma sobreposição dos percentuais do índice, nos meses de abril e maio de 2019, o que deve ter aumentado o percentual final que será aplicado.

Nesse sentido, os representantes da FUP informaram que iriam apresentar a diferença percentual a maior que essa sobreposição acrescentou no percentual final de 12,5%. Apesar disso, os representantes da Petrobrás mantiveram o seu entendimento e afirmaram que o aumento será mantido nesse percentual de 12,5%.

A FUP solicitou que fosse discutida a interpretação correta do artigo 34 do atual ACT, que estabelece o limite máximo de desconto da AMS, ou seja, a margem consignável de desconto. Os dirigentes sindicais chamaram a atenção dos representantes da empresa quanto à interpretação equivocada que vem sendo divulgada nos informativos da Petrobrás e da Petros, afirmando que a margem consignável de desconto teria passado de 13% da margem líquida dos aposentados e pensionista para 30%.

Pelo visto, a Petrobrás não está levando em consideração o condicionamento previsto no parágrafo primeiro da cláusula 34, que estabelece que os descontos da AMS, têm que ter prioridade em relação aos descontos da Petros para que a margem consignável da AMS passe de 13% para 30% da margem líquida dos assistidos. Como a Petros informou que a solicitação da Petrobrás foi aceita, excetuando os descontos dos empréstimos pessoais, que continuarão a ter prioridade em relação a todos os demais descontos, inclusive os descontos da AMS, fica evidente que a priorização prevista no artigo 34, parágrafo primeiro, não foi cumprida. Desta forma, a margem consignável deverá continuar a ser 13% do benefício líquido dos assistidos.

Apesar dos questionamentos e cobranças feitos pela FUP, os representantes da empresa mantiveram o seu entendimento de que a margem consignável passou de 13% para 30%, pois, segundo os mesmos, antes, os descontos da AMS não eram priorizados pela Petros e que agora, segundo o informe da Fundação, passariam a ser, excetuando os descontos dos empréstimos pessoais. 

Os representantes da FUP, apesar de perplexos diante dessa explicação dos representantes da Petrobrás, ponderaram ainda, pelo bom senso, lembrando que, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, priorizar, significa, tornar primeiro, antecipar, escolher, etc. Apesar disso, os representantes da empresa mantiveram seu entendimento e o impasse foi estabelecido.

Ficou definido que haverá uma nova reunião para tentar superar esse impasse. Até lá os representantes da Petrobrás vão manter o seu entendimento e praticar a margem ilegal de 30%, para os descontos da AMS dos assistidos. Os representantes da FUP solicitaram urgência no agendamento dessa nova reunião.

Ao final, os representantes da FUP cobraram mais alguns assuntos pendentes referentes à disponibilização dos novo extratos da AMS, com a especificação de todos os itens do saldo devedor de casa beneficiário, para a correta identificação dos possíveis débitos pendentes.

Os representantes da empresa responderam que a previsão é que esses extratos estejam prontos em março 2021 e afirmaram que só haverá novos descontos do saldo devedor depois da apresentação dos novos extratos.

Outros itens incluídos na pauta dessa reunião pelos representantes da FUP:

1) Boletos:da AMS não devem mais ser utilizados para pagamento da AMS. Os representantes da empresa concordaram e informaram que é isso que vem sendo .praticado.

2) Desconto em folha dos beneficiários do Plano Petros 2:, de acordo com o compromisso assumido pela Petrobras, no fechamento do ACT 2020/202/, deveria estar implantado, desde dezembro de 2020.

Os representantes da empresa reconheceram o atraso e informaram que, segundo informação da diretoria da Petros, ainda no próximo mês, esses descontos deverão estar sendo feitos na folha de benefícios do PP2.

3) Regulamento da AMS: está sendo alterado várias vezes e unilateralmente pela gerência do RH/AMS. Essas alterações entretanto não podem conflitar com as disposições do atual ACT 2020/2022.

Os representantes da FUP informaram que farão uma revisão da última versão do Regulamento da AMS disponível, para identificar eventuais conflitos com o ACT 2020/2022 e apresentarão esse levantamento na próxima reunião da Comissão da AMS.

Ao final, os representantes da Petrobrás informaram que a proposta de parcelamento do saldo devedor da AMS, proposta pelos representante da FUP, será deliberada somente após a apresentação dos novos extratos da AMS, pela Petrobrás.

No encerramento da reunião os representantes da FUP, afirmaram que, apesar do impasse estabelecido, as direções da FUP e de seus Sindicatos filiados não aceitarão o descumprimentos da Cláusula 34 do atual ACT.

Para as direções sindicais, o ACT 2020/2022, na sua cláusula 34, é bem explícito, quanto a manutenção da margem consignável de desconto dos assistidos na AMS, em 13% e, portanto, não aceitarão o descumorinrntoo do atual ACT.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS
Página 4 de 16

Image

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.