Os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foram surpreendidos neste mês de janeiro com uma série de descontos indevidos nos demonstrativos da AMS. A situação é grave e a FUP já solicitou uma reunião emergencial com o RH para que esclareça o que está acontecendo. Os descontos aparecem com as mais diversas rubricas. Leia mais aqui.

Para explicar o que está ocorrendo e o que pode ser feito para impedir esses descontos indevidos, o programa semanal da FUP, Seguridade e Cidadania, transmitido todas as quintas, pelo canal do Youtube e pelo Facebook, recebeu hoje Rafael Crespo, diretor do Sindipetro NF e da FUP e membro da Comissão da AMS.

Veja a íntegra: 

 O programa Seguridade e Cidadania vai ao ar toda quinta-feira, às 10 horas, com apresentação do diretor de Seguridade e Aposentados da FUP, Paulo Cesar Martin.

[Imprensa da FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foram surpreendidos neste mês de janeiro com uma série de descontos indevidos nos demonstrativos da AMS. A situação é grave e a FUP já solicitou uma reunião emergencial com o RH para que esclareça o que está acontecendo. Os descontos aparecem com as mais diversas rubricas. É o caso do código 8661, referente ao grande risco, cujos descontos ultrapassam e muito o que foi acordado no ACT, em relação a implantação da tabela de custeio 60x40.

Outro caso de desconto verificado pela FUP diz respeito à coparticipação no Benefício Farmácia, cujos valores também são absurdos. A orientação é para que os petroleiros verifiquem no saldo devedor da AMS a existência de débitos referentes ao sistema anterior de desconto do benefício, que foi suspenso durante um tempo e pode estar sendo cobrado cumulativamente. Neste caso, a rubrica de coparticipação estará errada, já que essa modalidade é referente ao novo sistema de desconto do Benefício Farmácia. Por isso, é importante que os beneficiários verifiquem se há dívida em relação ao sistema atual do Benefício Farmácia, onde há a coparticipação, acompanhando os descontos feitos durante a compra de medicamentos, seja presencialmente ou através do sistema de delivery. Os contracheques que foram enviados à FUP revelam cobranças incompatíveis com os gastos dos aposentados e pensionistas, o que sinaliza erro por parte da Petrobrás.

Além destas situações referentes à AMS, outra cobrança indevida nos contracheques de janeiro verificados pela Secretaria de Seguridade e Aposentados da FUP diz respeito à amortização de dívidas. Mesmo com o aumento do limite de descontos, após a mudança da margem consignável de 13% para 30%, os valores cobrados são abusivos. Mais uma vez, a orientação é que os aposentados e pensionistas verifiquem cuidadosamente o saldo devedor dos empréstimos tomados.

A FUP está pressionando o RH da Petrobrás para que agende urgentemente a reunião para esclarecer essas cobranças (veja abaixo a íntegra do documento enviado à empresa). Lembramos que no mês de novembro, ocorreram vários erros nos demonstrativos de despesas e reembolsos da AMS enviados aos beneficiários em suas residências. Se houver a constatação de descumprimento do ACT, as entidades sindicais irão recorrer à justiça para suspender os descontos indevidos.

[Da imprensa da FUP]

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Em documento enviado à Petrobrás no dia 06 de janeiro (DNE 01/2021), a FUP tornou a cobrar explicações sobre descontos nos bancos de horas dos trabalhadores e uma série de problemas em relação à frequência, como inexistência de cálculo das HEs trabalhadas e não pagas (principalmente a partir de agosto do ano passado), exigência para que os próprios trabalhadores façam o apontamento de suas horas trabalhadas e o fato do tempo dos trabalhadores offshore nos hotéis (pré-embarque) está sendo computado como saldo negativo.

Soma-se a isso o desconto dos dias parados na greve de fevereiro de 2020, que, por acordo, deveriam ter metade das horas devidas compensadas, o que não foi possível por conta da pandemia. Agora, a Petrobrás quer cobrar tudo de uma vez.

No dia 14 de dezembro de 2020, a FUP já havia solicitado ao RH (através do DNE 118/2020) esclarecimentos sobre os descontos indevidos nos banco de horas dos trabalhadores, tanto no regime de turno, quanto no trabalho remoto, apesar dos trabalhadores durante a pandemia terem reduzido consideravelmente as horas extras, o que, consequentemente, praticamente zerou o banco de horas da maioria dos trabalhadores.

Na quarta-feira, 13, a Petrobrás, finalmente, respondeu à FUP, informando que “não foi verificado pela gerência responsável pelo tratamento da frequência dos empregados descontos abusivos no Banco de Horas”. Veja abaixo a integra do documento enviado pela empresa.

A FUP cobrou nesta quinta-feira, 14, uma reunião específica com o RH para tratar deste tema, voltando a ressaltar a importância de se buscar uma solução para os problemas de frequência denunciados pelos trabalhadores.  “Destacamos os impactos da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho da categoria petroleira, o que levou, inclusive, o Sistema Petrobrás a prorrogar unilateralmente a vigência dos regimes de teletrabalho, bem como de turno de 12h em refinarias e terminais, até 31 de março de 2021”, afirmou a FUP no documento enviado à Petrobras.

Veja abaixo a íntegra do documento enviado pela Petrobrás à FUP:

[Da imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

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Presidente da Comissão descumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho ao barrar representante do Sindicato. RH da Repar foi conivente com a truculência, afirma o Sindipetro

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC] 

Figura conhecida pelos trabalhadores da Repar por seu histórico de hostilidades, o atual presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deu nova amostra de suas credenciais na última quarta-feira (06). 

Em total desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás, o chefete impediu a participação de representante do Sindipetro Paraná e Santa Catarina na reunião da CIPA. O Sindicato acionou o Recursos Humanos da Repar, que, por sua vez, não agiu da forma e agilidade esperadas. 

O parágrafo 10º da cláusula 71 do ACT (Funcionamento das CIPAs) estabelece que “a Companhia assegura a participação às reuniões da CIPA, de um Dirigente Sindical, indicado pela respectiva entidade sindical, fornecendo-se, ao mesmo, cópia de suas atas.” 

A atitude do presidente da CIPA causa indignação, mas não surpresa. Sua trajetória como liderança na refinaria conta com episódios de truculência em relação aos subordinados, tais como punições injustas e ameaças a trabalhadores. 

No mesmo horário em que o representante do Sindicato havia sido impedido de participar do encontro da CIPA, acontecia reunião da EOR. Na oportunidade, a Secretaria de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou o caso ao RH Corporativo e à gerência executiva de SMS da Petrobrás, que afirmaram que irão averiguar a situação. 

O Sindipetro PR e SC ressalta ainda que todas as medidas cabíveis serão tomadas para que o ACT seja cumprido na sua integralidade, a instituição seja respeitada e a categoria devidamente representada em todas as esferas cabíveis. 

Tal situação mostra que o processo de desmonte do Sistema Petrobrás está incrustrado também na cabeça de pequenos gestores. No momento em que a segurança dos trabalhadores está em jogo, com pouquíssimos investimentos em manutenção, efetivos reduzidíssimos e avanço das terceirizações, impedir a participação do Sindicato em reunião de CIPA faz parecer que existem coisas a serem escondidas. Nesse sentido, o Sindipetro PR e SC solicita que os integrantes da atual comissão que se sintam impedidos de exercer suas atividades em plenas condições, seja por qualquer motivo, denunciem imediatamente à entidade. 

Para que se restabeleça a condição de normalidade, o Sindicato exige nova indicação para a presidência da CIPA por parte da gerência geral da refinaria. O substituto deve ter condições técnicas e morais de estar à frente de processo tão importante. Requer, ainda, que os convites para a participação nas reuniões sejam encaminhadas ao Sindipetro PR e SC com a devida antecedência e que se proceda toda e qualquer providência para garantir a participação do representante indicado e o efetivo cumprimento do ACT.

 

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A FUP participou na manhã desta quarta-feira, 16, da segunda reunião do Grupo de Trabalho paritário que está discutindo o teletrabalho no Sistema Petrobrás. Foram apresentadas à Gerência de Recursos Humanos diversas dúvidas e queixas da categoria em relação às regras que estão sendo propostas pela empresa para o pós pandemia.

A Federação alertou que a maior parte dos questionamentos feitos pelos trabalhadores já era previsível, pois o modelo de teletrabalho permanente que está sendo oferecido é basicamente a replicação do projeto piloto, que já existia antes da pandemia. Não há sequer uma definição objetiva sobre quem pode ou não aderir, já que as regras não especificam que atividades estão aptas para o teletrabalho. Outra queixa dos trabalhadores é o engessamento feito pela empresa, com a imposição da escala semanal.

Todos estes problemas estão ocorrendo porque a Petrobrás, até agora, não levou em consideração a proposta construída pelos trabalhadores no CONFUP e apresentada no dia 05 de agosto à companhia, com ampla discussão na comissão que foi instalada durante a negociação do ACT.

O teletrabalho tem que ter regras transparentes, objetivas e justas para todos os trabalhadores e não ser mais um instrumento de gestão desenhado especificamente para atender aos interesses da Petrobrás e suas subsidiárias. Por conta disso, a FUP orienta a categoria a não aderir ao termo proposto pela empresa, fortalecendo as entidades sindicais na negociação do GT, que terá um calendário denso de reuniões em janeiro.

“O pessoal do regime administrativo continuará em teletrabalho até março. Não tem por que ter pressa em relação ao pós pandemia e assinar o termo do jeito que está. Vamos continuar buscando no GT o atendimento da nossa pauta e avançar em pontos essenciais para garantir segurança e previsibilidade aos trabalhadores”, alerta a diretora da FUP, Cibele Vieira. Veja o vídeo abaixo.

Vale refeição – após a cobrança da FUP para que acabe com a diferenciação no pagamento do auxílio refeição dos trabalhadores de unidades operacionais que estão em teletrabalho, a Petrobrás informou que vai tentar agilizar a substituição do auxílio eventual que está sendo pago em folha, com valores reduzidos, para o cartão do Vale Refeição. 

 

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Em atendimento à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para esta quarta-feira, 16, às 10h, uma nova reunião do Grupo de Trabalho paritário que acompanha o teletrabalho nas empresas do Sistema. É a segunda reunião do GT desde que foi conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho. A primeira reunião do Grupo foi no dia 12 de novembro, quando a FUP tornou a cobrar um regramento para o trabalho remoto, conforme discutido na comissão que discutiu esse tema com a Petrobras e subsidiária, em agosto (saiba mais abaixo).

Demandas da categoria que serão levadas à empresa

Muitos trabalhadores ainda não sabem se poderão ou não aderir ao regramento proposto, já que a Petrobrás não deixou claro quais atividades poderão ter ou não pelo menos uma escala de teletrabalho. Outra questão que precisa ser resolvida é a diferença entre o valor do auxílio almoço pago aos empregados de unidades operacionais em teletrabalho e o que é recebido pelos trabalhadores de escritórios. Além disso, há problemas também com a flexibilidade da escala feita pela empresa, que atualmente é semanal. A cobrança da FUP é por teletrabalho em período integral. Se isso não for atendido, que pelo menos a escala seja mensal, em vez de semanal.

Essas e outras demandas da categoria fazem parte da pauta de reivindicações relacionadas ao regramento do teletrabalho, cuja proposta foi construída e deliberada no Congresso Nacional da FUP, em julho, e apresentada à Petrobrás e subsidiárias.

Teletrabalho é pauta da FUP desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia, a FUP vem cobrando da Petrobras e subsidiárias segurança e melhores condições de trabalho para os petroleiros e petroleiras que estão em home office, bem como um regramento que garanta previsibilidade à categoria. Em agosto, paralelamente ao processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP realizou quatro reuniões com a empresa, garantindo no ACT o compromisso dos gestores em criar um Grupo de Trabalho paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Outra iniciativa importante foi a pesquisa feita com a categoria para identificar as principais demandas dos petroleiros que estão em trabalho remoto.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

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Ao longo destes últimos dois dias, a FUP buscou junto à gestão da Petrobrás a construção de uma alternativa para os pontos da proposta de regramento da PLR que não tiveram os avanços necessários por conta de exigências da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), segundo alegações da empresa. Em carta compromisso enviada à FUP nesta sexta, 11, a Petrobrás se compromete a continuar discutindo uma solução para o regramento da PLR na PBio e atuar junto à SEST em relação à exigência de lucro líquido.

Após dois dias de avaliação e debate, o Conselho Deliberativo da FUP indica a aceitação da proposta, considerando os avanços alcançados no processo de negociação, que resultaram um novo modelo de regramento que supera em muito a primeira proposta da Petrobras e subsidiárias, apesar de uma conjuntura política e econômica extremamente difícil para os petroleiros e a classe trabalhadora. A FUP orienta os sindicatos a realizar assembleias até o dia 23 de dezembro, indicando à categoria a aprovação da última proposta da empresa.


> Acesse as minutas da proposta e a carta compromisso no final da matéria


O regramento da PLR foi intensamente discutido pela FUP com a Petrobrás e subidiárias, mesmo com o curto prazo imposto pela SEST. Foram nove reuniões de negociação realizadas desde o fechamento do Acordo Coletivo, onde a FUP buscou o atendimento de pontos considerados estratégicos para os trabalhadores.

Fruto desse processo, avançamos em pontos fundamentais, como o estabelecimento de um piso para a PLR, de forma que os resultados construídos coletivamente possam ser distribuídos de forma mais igualitária entre os trabalhadores. Garantimos um acordo de regramento de dois anos e o retorno do adiantamento da PLR no início do ano, como era praticado anteriormente. Outra conquista importante foi não permitir redução de PLR por perseguições políticas, estabelecendo na cláusula de penalidades o mesmo conceito de conflito de interesses que é previsto na legislação. Veja abaixo esses e outros pontos que avançaram no regramento da PLR.

Principais mudanças na proposta da Petrobrás, em relação à anterior:

>Piso que beneficia os trabalhadores que ganham menos – PLR de até duas remunerações para salários abaixo de R$ 5 mil; PLR de até R$ 10 mil para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; para trabalhadores que recebem acima de R$ 10 mil, a PLR será de uma remuneração.

>Acordo por dois anos (exercícios de 2021 e de 2022)

>Retorno da antecipação no início do ano do exercício vigente

>Redução do peso do indicador financeiro e mudança do indicador de venda de óleo e derivados para o de reutilização de água, como foi proposto pela FUP

>Alteração na redação da cláusula de penalidades, onde o conceito de conflito de interesses fico mais claro, conforme previsto na legislação

Pontos cobrados pela FUP e respondidos em carta compromisso:

> Exigência de lucro líquido –a Petrobrás se compromete a continuar tratando essa questão em negociação com a FUP e ações junto à SEST.

>Exclusão da PBio - a empresa alega que a SEST não permite negociação de PLR em empresas estatais com prejuízos acumulados. A FUP reforçou a necessidade de garantir um regramento, independentemente do valor em si da PLR. Na carta compromisso, a Petrobras e a PBio se comprometem a continuar as negociações em 2021, com gestões políticas junto à SEST.

MINUTAS DA PROPOSTA:

> Minuta com a proposta da Petrobras

Carta compromisso da Petrobrás

> Minuta com a proposta da Transpetro

> Minuta com a proposta da TBG

> Carta compromisso da PBio

[Imprensa da FUP]

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A nova proposta de regramento da PLR apresentada hoje pela Petrobrás é ponto de pauta do Conselho Deliberativo da FUP, cuja reunião prossegue na sexta.  O posicionamento da FUP e de seus sindicatos só será definido amanhã.

A proposta da empresa atende parte das reivindicações apresentadas pela FUP no Grupo de Trabalho que vem discutindo o regramento da PLR desde o fechamento do Acordo Coletivo. No entanto, há pontos estratégicos apresentados pelos petroleiros que não foram contemplados.

Leia aqui a matéria publicada com os principais pontos da proposta.

[Imprensa da FUP]

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Em resposta à cobrança feita pela FUP na última reunião do Grupo de Trabalho que vem discutindo o regramento da PLR 2021, a Petrobrás dará continuidade à negociação nesta quinta-feira, 10. A reunião será realizada pela manhã, através de videoconferência.   

A FUP continuará buscando avanços nos pontos considerados estratégicos pelos trabalhadores. É fundamental que seja definido um piso para a PLR, no sentido de que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto reforçado pela FUP no GT é que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado.

Os trabalhadores também querem que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, assim como foi conquistado no ACT, garantindo previsibilidade e estabilidade para todos.

[Imprensa da FUP]

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Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Você, petroleiro e petroleira, já se perguntou de onde vieram os direitos consolidados no Acordo Coletivo de Trabalho? Não caíram do céu, nem nos foram dados. Cada cláusula do ACT foi conquistada na luta, fruto da capacidade de organização da classe trabalhadora.

Agora eu te pergunto, o que a FNP construiu em prol dos petroleiros? Por que em quase 15 anos de existência essa divisão sindical jamais conseguiu negociar uma só cláusula do ACT? A resposta talvez esteja na maneira com que seus dirigentes tocam as campanhas reivindicatórias: não fazem greve, não negociam, são contra o que a FUP constrói na negociação, indicam rejeição do ACT e depois assinam o mesmo Acordo.

Inércia sindical

Por trás da inércia sindical da FNP está a total incapacidade de organização dos trabalhadores. E isso se reflete na maior base do Sistema Petrobrás, que é o Rio de Janeiro, onde está o comando da empresa. O baixo grau de filiação do sindicato é o sinal claro de que há um grave problema de representatividade. Há mais de uma década, as direções sindicais são eleitas basicamente com votos dos aposentados. A greve de fevereiro deste ano, uma das mais importantes da história da categoria petroleira, foi protagonizada pela FUP em uma base da FNP, através da ocupação do Edise.

Se não é capaz de organizar os trabalhadores além das bravatas, como a FNP vai conseguir negociar com responsabilidade e efetividade o Acordo Coletivo? Cada conquista e direito da nossa categoria tem por trás a força de sua organização sindical. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques que vão além dos gestores do Sistema Petrobrás.

Ataques ao ACT

Desde que foi criada, a FNP atua contra o nosso ACT, indicando a sua rejeição em todas as campanhas reivindicatórias, sem jamais apresentar alternativas viáveis para a categoria. O roteiro é o mesmo há mais de uma década. O Acordo cresceu de tamanho, os petroleiros acumularam ganhos reais e avanços significativos nas condições de trabalho e benefícios, mas, os sindicatos que integram a FNP sempre se posicionaram contra, sem acrescentar uma única cláusula sequer. 

Com as mudanças conjunturais a partir 2016, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto.

É evidente que este ACT não é o que gostaríamos de ter pactuado, mas foi o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura. A FUP jamais iludiu a categoria, como sempre faz a FNP e fez de novo nesta campanha, colocando em risco milhares de trabalhadores. Nas bases do Sindipetro-RJ, por conta das irresponsabilidades da direção do sindicato, houve perdas de 70% da gratificação de férias e a Petrobrás aplicou acordos individuais para cerca de 7 mil trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo está aquém do que queríamos, mas é o que nos dará respaldo para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos nossos direitos históricos.

Quem é o inimigo?

Ao contrário de muitos companheiros da FNP, temos o entendimento claro de que o inimigo não é quem nos faz oposição sindical e sim os que conduzem o projeto fascista ultra liberal, seja dentro ou fora da Petrobrás. É dessa turma que partem os ataques contra os direitos dos trabalhadores, contra o patrimônio público, contra a soberania nacional e contra a democracia.

Para enfrentar e derrotar o inimigo, o front de batalha tem que ser unitário. E a FUP jamais fugiu a essa responsabilidade, sempre protagonizando a construção de frentes de lutas contra as privatizações e em defesa do pré-sal. Não é de hoje que alertamos a categoria de que não há salvação individual. A luta contra esse desmonte tem quer ser coletiva. Até quando a FNP vai continuar batendo bumbo, sozinha na praça, nos tratando como inimigo, enquanto o verdadeiro inimigo avança?

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.