updated 1:58 PM BRT, Feb 24, 2017
Sábado, 25 de Fevereiro de 2017

Opinião

Os impichadores prometem reavivar um programa econômico com validade vencida.

Os neurônios dos impichadores emitem certezas dos maníacos-obsessivos: todos os males se encerram com o fim deste governo.

Cosmopolitas desconectados do resto do mundo, reapresentam as recomendações que comandavam as políticas sociais e econômicas desde os anos 80 do século XX. Os remédios estão com a validade vencida e a caducidade ocorreu ainda antes da Grande Recessão de 2008. 

A polarização entre o individualismo xenófobo de Donald Trumpe o socialismo democrático de Bernie Sanders e as manifestações contra a reforma trabalhista que tomaram as ruas na França atormentam o mundo desenvolvido.

Esses desassossegos juntam-se aos escândalos dos Panama Papers, outrora acobertados pela alcunha de “planejamento tributário”, e às dificuldades em desatolar as economias da grana abundante desaguada nos dutos do quantitative easing. São os acordes finais da sinfonia inspirada nos arranjos melódicos do início dos anos 80.

A “reestruturação conservadora” preconizava a redução de impostos para os ricos “poupadores” e a flexibilização dos mercados de trabalho.

Os “reformistas” acusavam os sistemas de tributação progressivade desestimular a poupança e debilitar o impulso privado ao investimento, enquanto os sindicatos teimavam em “prejudicar” os trabalhadores ao pretender fixar a taxa de salário fora do preço de equilíbrio.

Nos mercados de bens, a palavra de ordem era submeter as empresas à concorrência global, eliminando quaisquer políticas deliberadas de fomento industrial.

A liberalização das contas de capital permitiu arbitrar geograficamente salários, tributos, câmbio e juros, desarticulando os nexos nacionais entre investimento, renda e demanda. A desregulamentação dos mercados de capitais conferiu ao estelionato o status de engenhosidade financeira, embuçado na forma de veículos estruturados de financiamento.

A crise de 2008 emerge desse ambiente, forçando aos já fragilizados Estados a digerirem ativos financeiros podres, para desintoxicar o balanço dos bancos. Uma vez metabolizados, esses ativos se converteram em dívida pública, impondo dificuldades adicionais à gestão da política monetária e fiscal. 

Os eufemismos da linguagem econômica não são capazes de esconder do público o verdadeiro sentido de seus ditames: menos segurança e direitos aos trabalhadores. Que os idosos trabalhem por mais anos e recebam menos em sua aposentadoria.

Inviabilizar os direitos universais de acesso a serviços públicos. Enquanto recomendam esses “sacrifícios”, os bem fornidos fogem com suas polpudas poupanças para os paraísos fiscais. Abstenção e impostos são para os pobres imobilizados nos territórios nacionais. 

No Brasil, os programas econômicos e sociais dos impichadores permanecem aprisionados aos fracassos do passado, que fizeram o Patropi despencar no ranking das economias industriais e retornar para a condição de economia primário-exportadora, como o demonstra em seu último artigo o economista Pierre Salama.

A indústria da transformação que em 1985 detinha participação de 21% do PIB, é reduzida para 17% do PIB, em 2003, e 11%, em 2014.

As taxas reais de juro mais elevadas do mundo durante quase todo esse período estão associadas à inserção internacional da economia brasileira. Em 1994 a forte valorização cambial reduziu a inflação mensal para a casa do 1%, porém ampliou o componente que correlaciona a formação da taxa de juros com a expectativa de desvalorização do câmbio.

Assim, as taxas reais não podem ser reduzidas abaixo de determinados limites exigidos pelos investidores para adquirir e manter em carteira um ativo denominado em moeda fraca.

Não é de hoje que investidores individuais nacionais operam como não residentes por meio de bancos em paraísos fiscais, nos Mossack Fonseca da vida. 

Enquanto engorda os retornos dos “investidores”, a combinação entre juros elevados e câmbio corrói a indústria, a industriosidade. O Brasil da desindustrialização reproduz a trajetória de Père Goriot, o personagem de Balzac que vendeu a fábrica de massas para enriquecer com a dívida pública.

Morreu arruinado em uma pensão na companhia de Rastignac e Vautrin, depois de ser depenado pelas filhas seduzidas pela alta sociedade parisiense.

A indústria brasileira afundou nos juros elevados e no câmbio valorizado. Já a dívida bruta do setor público que em 94 representava 30% do PIB e, em 2003, alcança 58%, mesmo patamar apresentado em 2014, salta em 2015 para 66% do PIB.

O desempenho de superávits primários entre 1997 e 2014 foi incapaz de alterar essa dinâmica, fortemente influenciada pelas despesas com juros da dívida pública, que saltam de 27 bilhões de reais, em 1994, para o patamar de 500 bilhões, em 2015. 

 Apesar da desarticulação do sistema industrial, com repercussões extremamente danosas à nossa economia, as políticas sociais dos últimos anos promoveram a melhora da qualidade de vida em parte significativa da população. A renda média do trabalhador cresceu 14%, entre 1993 e 2002, e 58% de 2002 a 2014.

O Pnad calculava 22 milhões de indivíduos extremamente pobres no Brasil em 1995. Esse número eleva-se para 26 milhões, em 2003, e cai para 8 milhões, em 2014. Em 1995, o número de pobres no Brasil era de 51 milhões. Subiu para 61 milhões, em 2003, e caiu a 25 milhões, em 2014.

A sociedade brasileira não é mais a mesma. Ainda que os espaços de informação e de formação da consciência coletiva estejam ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlados pela hegemonia das banalidades do discurso do dinheiro e dos poderes da finança, os milhões que ascenderam socialmente nos últimos anos não aceitarão retroceder pacificamente à posição em que estavam.

A ponte para o passado

Por Jandyra Uehara Alves, Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT

Em 2012, o governo federal através da Secretaria Nacional de Direitos Humanos apresentou relatório apontando cerca de 1.200 mil camponeses mortos e desaparecidos durante o regime militar até o ano de 1988.

Entre 1984 e 1988 houve o maior índice de assassinatos, com mais de 100 crimes de morte por ano, num contexto de ascensão dos movimentos sociais, criação oficial do MST em 1984, de expectativa de redemocratização do país e de Reforma Agrária, de lutas e ocupações que os latifundiários responderam reprimindo, emboscando e assassinando trabalhadores rurais.

A violência no campo combinada com a ação do aparelho de estado a favor do latifúndio e a omissão em relação às demandas dos trabalhadores tem sido preponderante nos últimos 30 anos, com a priorização e o avanço do modelo agrário exportador, inclusive no último período.

Nos últimos 30 anos, de acordo com a CPT mais de 1.700 pessoas, entre indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores, sem terras foram assassinados em conflitos ocorridos de norte a sul do país, em todos os estados brasileiros.  Menos de 10% foram a julgamento, nada mais eloquente para comprovar a conivência dos aparatos de segurança e do sistema judiciário com a matança promovida pelos latifundiários.

Em 2015 foram 49 assassinatos de trabalhadores rurais decorrentes de conflitos no campo.

Falar em retroceder na democratização do país para os lutadores e lutadoras do campo é no mínimo desrespeitar o suor e o sangue que seguem derramados na imensa vastidão de terras dominadas pelo latifúndio e pelo agronegócio.

A frágil democracia construída nos últimos anos não chegou ao campo, não foi capaz de deter o poder do latifúndio, de avançar na Reforma Agrária e persiste a versão “moderna” dos coronéis com seus jagunços e organizações paramilitares, que com o apoio das polícias e do judiciário segue tocando o terror, em lugares que o nosso olhar não alcança. A dor e a luta dessa gente que quer o direito de trabalhar e produzir de forma saudável o que irá para as nossas mesas não sai no Jornal Nacional.

A violência contra os que lutam e a sede de matança no campo estão exacerbadas pelo ambiente de ódio que disseminam pelo país através dos meios de comunicação. Não é de se estranhar que os mandantes, a polícia, os jagunços se sintam à vontade para suas ações covardes. A “licença” está dada e vai ao ar cotidianamente em rede nacional.

Nesta semana no Paraná, a emboscada de jagunços e policiais no Acampamento do MST e o assassinato dos jovens Vilmar Bordim e Leonir Orback ; na Paraíba o assassinato do militante da reforma agrária e presidente do PT de Mogeiro, Ivanildo Francisco da Silva.

A direita partidária, social e econômica tenta destruir a nossa frágil democracia, golpear a classe trabalhadora, retirar direitos, alinhar-se ao imperialismo norte americano e deter qualquer possibilidade de realização das nossas bandeiras históricas, a exemplo da Reforma Agrária.

Segue firme o Abril Vermelho, aos 20 anos do Massacre de Eldorado de Carajás . Não permitiremos retrocesso. Golpistas, ladrões de direitos, entreguistas, fascistas e assassinos não tomarão novamente os rumos deste país. Não sem enfrentar muita luta e resistência da classe trabalhadora brasileira.