updated 8:11 PM BRST, Oct 20, 2017
Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2017

Investimentos no Brasil levarão sete anos para se recuperar do golpe

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A política de "quanto pior, melhor", usada pelos articuladores do golpe para gerar caos na economia e assim derrubar a presidente Dilma Rousseff, sairá caro para o Brasil; Projeções feitas pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostram que o recuo acumulado de 7% do PIB, nos 13 trimestres de recessão — dos primeiros três meses de 2014 ao segundo trimestre de 2017 — não será revertido antes de 2019; os investimentos, setor mais afetado, encolheram 29% nesse mesmo período e deve ser o último dos componentes do PIB a recuperar as perdas, somente a partir de 2024; o consumo das famílias, responsável por cerca de dois terços do resultado geral do PIB pela ótica da demanda, encolheu 7% e não deve reverter essa perda antes de 2019

 

Via Brasil 247

Adeus ao Velho Zara

EX-DEPUTADO RICARDO ZARATTINI MORRE AOS 82 ANOS

Zarattini

 

"Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”.

Poucas vidas mereceram tão completamente este poema de Brecht, como a de Ricardo Zarattini, que faleceu neste domingo, 15, em São Paulo, com 82 anos. Até o último momento de lucidez, discutia a situação do país, propunha iniciativas e ações a todos os que o visitavam no hospital.

Entendia profundamente a gravidade do momento do alto da experiência de quase 70 anos de militância pela soberania nacional, participou ativamente como dirigente estudantil da Campanha O Petróleo é Nosso, militou por um país mais justo e pela democracia. Preso pela ditadura militar, foi banido e viveu em Cuba. De volta ao Brasil, se envolveu na luta pela reconquista da democracia e pela anistia. Foi dirigente do Partido Comunista Brasileiro e do MR-8. Na década de 80, filiou-se ao PT. Durante o primeiro governo Lula, Zarattini foi deputado federal.

Deixa seus filhos, Carlos Alberto Zarattini, deputado federal pelo PT e Mônica Zarattini, fotógrafa, além de três netas e uma legião enorme de companheiros e companheiras que compartilharam de seus ensinamentos, de sua experiência e de sua eterna juventude para com energia lutar por um Brasil soberano e justo para a maioria do seu povo.

Via Brasil 247

FUP garante GT para estudo do Déficit

As reuniões do Grupo de Trabalho Paritário para debater novas estratégias para o Plano Petros 1 terão início no dia 06 de novembro. O GT, solicitado pela FUP, tem como objetivo desenvolver estudos complementares para a redução do impacto do Plano de Equacionamento do Déficit aos trabalhadores.

O Grupo será formado por representantes indicados pelos Sindicatos filiados à Federação, Petrobrás, Petros, além dos outros 5 Sindipetros não filiados. Da mesma forma serão feitas as indicações para a assessoria jurídica. Os nomes dos membros do GT devem ser encaminhados à Petrobrás até o dia 20/10, conforme ofício.

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Gás de cozinha sofre novo reajuste em menos de duas semanas

O Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobrás definiu novo reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha. O aumento será, em média, de 12,9% e começa a vigorar no dia 11/10.

A Petrobrás informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento, calculado de acordo com a política de preços divulgada em junho deste ano, reflete “principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”. A companhia acrescentou que, como a legislação brasileira “garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. O impacto no consumo dependerá de repasses por distribuidoras e revendedores, advertiu.

A empresa destacou que o ajuste não tem incidência de tributos. Caso seja repassado integralmente aos preços ao consumidor final, a estimativa é que o preço do botijão de GLP P-13 suba em torno de 5,1%, em média, ou cerca de R$ 3,09 por botijão, informou a Petrobrás. O último reajuste foi feito há menos de 20 dias, em 26 de setembro.

Sindigás

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento.

De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Via Agência Brasil 

TRF da 5ª Região decide manter a venda do campo de Carcará para Statoil

Desembargadores federais são unânimes na decisão. Em outro julgamento, este da 3ª Vara Federal de Sergipe, juiz suspende por liminar a venda dos campos Iara e Lapa, ambos do pré-sal da Bacia de Santos.

Em julgamento de agravo de instrumento encerrado no fim da tarde desta terça-feira (10), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF-5), por unanimidade, derrubou definitivamente a liminar que impedia a venda do campo de Carcará, do pré-sal, para a estatal norueguesa Statoil.

A Quarta Turma é formada pelos desembargadores federais Rubens Canuto (presidente da turma), Edilson Nobre e o desembargador federal convocado Leonardo Coutinho. Prevaleceu o entendimento, a favor da Statoil, de que não existia no caso o “perigo da demora” (um dos requisitos da liminar), porque o negócio já foi concluído e, em tese, poderia ser desfeito depois.

Segundo a advogada Raquel Sousa, a decisão de hoje não cuida do mérito. O objeto do agravo era o da suspensão ou não da venda, a manutenção ou não da liminar. O mérito será julgado pelo juiz Marco Antonio Garapa de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Sergipe, que havia liminarmente suspendido a venda em abril deste ano. O processo está em fase de produção de provas na Vara de Sergipe. 

"No entender do presidente da Turma, essa venda é ilegal. Só que ele entende que a Statoil deve continuar a explorar, porque se no julgamento do mérito a venda for considerada ilegal, pode-se desfazer o negócio e a Petrobrás teria capacidade econômica para arcar com o desfazimento do negócio", explica a advogada.

O presidente da turma, Rubens Canutto, disse em seu voto que enxerga indícios de que o negócio seria ilegal, mas, como o negócio foi concretizado, não seria prudente suspendê-lo. Prudente, de acordo com a interpretação vencedora, é esperar pelo julgamento de mérito. “Caiu a liminar, mas o processo continua no julgamento de mérito”, afirma Raquel. 

Via Rede Brasil Atual

 

 

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Governo já prepara nova alta de impostos

A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos; a equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças; o objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março; durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

A Fazenda voltou a discutir o aumento na semana passada, quando foi publicado o acórdão do julgamento do Supremo sobre o caso. A proposta será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e de Michel Temer.

O aumento do PIS/Cofins só pode ser feito com mudanças na lei via medida provisória ou projeto de lei.

 

Via Brasil 247

Justiça de Sergipe suspende feirão de Parente

A Justiça Federal de Sergipe suspendeu nesta terça-feira (10), por meio de uma liminar, mais uma etapa do feirão de Pedro Parente, que preside a Petrobrás.

A decisão interrompe provisoriamente a venda dos campos de Lapa e Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, da Petrobrás para a francesa Total. O negócio faz parte de um acordo de US$ 2,2 bilhões, assinado entre as duas petroleiras no início do ano, e envolve também 50% da TermoBahia, que controla as termelétricas a gás Rômulo de Almeida e Celso Furtado.

A decisão, proferida pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta. O juiz não exclui a possibilidade de o negócio se consolidar, mas ressalta que  "permitir a aludida cessão, a toque de caixa, acarretará maior dano ao interesse público, que será de reparação bem mais difícil do que simplesmente sustar provisoriamente o seu trâmite”.

Além disso, defendeu que o negócio "não se amolda às hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação". Ele argumenta ainda que a legislação permite a venda, desde que observados os princípios da legalidade e da publicidade, mas que "esses regramentos não estão sendo obedecidos sequer minimamente".

Na opinião do diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, só o Judiciário poderia barrar a acelerada venda de enorme patrimônio do país para empresas estrangeiras. “Esperamos que o judiciário se posicione a favor do país e, no caso da BR, impeça essa venda. Se vender, é um prejuízo imensurável ao país, e afeta não apenas a logística de distribuição de petróleo como também a questão econômica”, disse o dirigente.

Via Brasil 247 e Rede Brasil Atual 

 

 

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Categoria pronta para a luta

 Zé Maria

Os petroleiros afirmaram mais uma vez, na reunião com a empresa realizada nesta quinta-feira (05), que com redução de direitos não tem acordo. A Federação Única dos Petroleiros apresentou o resultado das assembleias realizadas pelos Sindicatos filiados, onde a categoria rejeitou, quase que por unanimidade, a proposta que desmonta o ACT, construído com muita luta pelos Petroleiros.   

A proposta apresentada deixa claro que o desmonte proposto pela atual gestão da empresa é movido por interesses ideológicos. “A primeira estratégia desta gestão foi tentar justificar a privatização usando a desculpa da ‘roubalheira’. A outra estratégia é tentar esconder o pré-sal, fazendo de conta que a empresa não tem esse ativo bilionário”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

De acordo com estudo realizado pelo DIEESE, não existe motivo econômico para que a empresa reduza direitos. Os motivos são meramente político. A Petrobrás tem hoje uma produção de petróleo superior a de outras grandes petroleiras, como a British Petroleum, a Total e a Statoil. Comparativamente com essas empresas, a Petrobrás registrou entre os anos de 2014 e de 2016 uma queda nas receitas de vendas menor do que a da BP e a da Statoil. Além de uma redução das despesas operacionais maior do que a das outras três petroleiras. No entanto, nesse mesmo período, a Petrobrás foi a empresa que mais reduziu despesas com salários. A Total reduziu os gastos com salários em 15%; a BP, em 21%; a Statoil, em 30,3% e a Petrobrás em 33%.  

“Temos que continuar firmes, dizendo que com redução de direito não tem acordo coletivo. Participando massivamente das assembleias e mobilizações dos sindicatos”, afirmou Zé Maria. O acordo coletivo vai ter o tamanho da luta da categoria petroleira. 

A política de SMS da Petrobrás mata e não previne

Negligência e fraude. Essas foram as palavras mais utilizadas pelos diretores da FUP ao criticarem a política de SMS da Petrobrás e as práticas dos gestores, que têm levado os trabalhadores à morte.

A FUP tornou a denunciar os casos de acidentes com afastamento que a Petrobrás tem subnotificado em diversas unidades. Foram relatados casos da Bacia de Campos e da REDUC, como exemplos de uma política de SMS que tem por foco a subnotificação de acidentes e medidas punitivas que visam eximir os gestores de suas responsabilidades.  

Os gerentes da Petrobrás deixaram claro que o Sistema de Consequência tem como objetivo penalizar o trabalhador. Já que a prática do assédio que ocorre diariamente na empresa é institucionalizada. A empresa é ineficiente para educar, treinar e qualificar os trabalhadores para prevenir acidentes, mas não para punir. “A tática é culpar os trabalhadores, mas deixar impunes os gestores. Os códigos de conduta, de ética, as regras de ouro, tudo isso é para culpar o trabalhador”, afirmou o coordenador da FUP. Ele criticou o fato da empresa continuar tratando a política de SMS como se fosse exclusiva da gestão, negando qualquer participação dos trabalhadores. “Essa política construída de cima pra baixo faz com que os gestores continuem subnotificando acidentes e preferindo punir a consequência a identificar e corrigir a causa”, destacou Zé Maria, avisando que as representações sindicais continuarão disputando o SMS com a empresa.

Com redução de direitos, não tem acordo

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|| A luta é por nenhum direito a menos no ACT ||

[Última atualização: 02/10 às 15h]

A proposta da Petrobrás, apresentada no dia 14 de setembro, foi massivamente rejeitada pelos petroleiros e petroleiras de todo país. A categoria está reafirmando a posição de que “com redução de direitos, não tem acordo”. A maioria dos trabalhadores também aprovou os demais indicativos da FUP de estado de greve, assembleia permanete e realização de seminários de qualificação de greve.

A corda está fraca para o lado do Parente. Em muitas bases, as votações contra a proposta foram unânimes. Apenas alguns poucos envergonhados levantaram a mão em apoio à retirada de direitos.

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A tentativa de desmonte do ACT não é por questões financeiras e sim ideológicas. Não há qualquer justificativa econômica para a empresa afrontar os petroleiros com uma proposta que extingue direitos. Os indicadores e resultados financeiros comprovam que a Petrobrás continua sendo rentável e tem condições de voltar a ser a empresa integrada de energia, que gerava renda e emprego para o país. O esquartejamento do Acordo Coletivo dos petroleiros está diretamente associado ao projeto político e econômico que vem sendo imposto aos trabalhadores brasileiros nesta conjuntura de golpe. Para a FUP e seus sindicatos, não há justificativa econômica para uma proposta que extingue direitos e reduz em mais de um terço o ACT da categoria.

A Petrobrás propõe o fim do auxílio-almoço, da Gratificação de Campo Terrestre, do Benefício Farmácia, do Programa Jovem Universitário, da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior em cargos de Nível Médio, e redução das remunerações da hora extra, dobradinha, troca de turno, gratificação de férias, entre outros.

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Até quinta-feira, 05, a FUP apresentará à Petrobrás o resultado das assembleias e cobrará a apresentação de uma nova contraproposta. Na  sexta, 06, as direçõe sindicais voltam a se reunir em mais um Conselho Deliberativo para definir os próximos encaminhamentos da campanha. 

 

 

Trabalhador da Perbrás tem 73% do corpo queimado em incêndio

Um princípio de incêndio por volta das 19h30, da segunda-feira, 25/09, na sonda SPT-30 da Perbrás, que estava realizando uma intervenção no poço FBE-50, localizado na área operacional de Araças, campo Boa Esperança, provocou queimaduras de 2º grau em dois trabalhadores – o torrista Alisson Silva, 23 anos, teve 73% do corpo queimado e o mecânico, Aldair Rabelo, 40 anos, sofreu queimaduras em 9% do corpo.

Os dois foram levados na ambulância da Petrobrás para o HCA (Hospital das Clinicas de Alagoinhas), enquanto a Brigada de Emergência da empresa atuava para combater e debelar o incêndio. 


Devido à gravidade, Alisson foi transferido para o Hospital São Rafael, em Salvador. O outro trabalhador, Aldair, continua internado no HCA. Os dois trabalhadores são moradores da cidade de Catu, distante 78 km de Salvador. A direção da Perbrás colocou um médico e um assistente social da empresa para acompanhar os trabalhadores nos hospitais. Além de dar ao sindicato, o acesso às informações.


A CPT (Construção de Poços Terrestres) já lançou a DIP (Documento Interno Petrobrás) dando um prazo de 15 dias para que uma comissão identifique, analise e emita um relatório sobre as circunstâncias envolvendo o acidente. Um diretor do Sindipetro fará parte desta comissão.


O diretor do sindicato, Radiovaldo Costa, que foi ao HCA solicitar informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores, classificou o acidente como gravíssimo, questionou o sistema de segurança da Petrobrás, ressaltando “a importância de a investigação apontar mudanças estruturais em todas as sondas terrestres que prestam serviço para a Petrobrás para evitar acidentes como esse, e que a responsabilidade não seja jogada no trabalhador, como é costume fazer”.


Na tarde da terça-feira, 26/09, Radiovaldo foi ao local do acidente, e enfrentou dificuldades para conseguir EPI (capacete, óculos, etc). As primeiras informações colhidas apontam que houve um acúmulo de gás durante a operação da sonda e uma fonte de ignição ainda desconhecida, provocou um incêndio sem explosão atingindo os dois trabalhadores. A sonda vai ficar parada até que a comissão analise as instalações.

 

Via Sindipetro BA

 

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