updated 7:29 PM BRST, Nov 24, 2017
Sábado, 25 de Novembro de 2017

ENTREVISTAS

Em entrevista ao jornal Brasil de Fato no Rio de Janeiro, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, comenta o lobby das petroleiras inglesas que ditou as regras do leilão da área do pré-sal. O sindicalista denuncia o envolvimento direto do governo brasileiro para beneficiar a Shell. Ele também falou sobre a necessidade da Petrobrás retomar os investimentos na indústria nacional.

Confira a entrevista:

Na última semana, o jornal britânico The Guardian denunciou um esquema entre o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, e o governo brasileiro para beneficiar grandes companhias petrolíferas britânicas, especialmente a BP, a Shell e a Premier Oil na exploração do pré-sal. Em janeiro deste ano, o governo Temer já havia cortado pela metade o percentual obrigatório de conteúdo nacional na exploração do petróleo. Em agosto, renovou o regime de isenções fiscais para importação de equipamento de exploração petrolífera.

Em entrevista ao Brasil de Fato, José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fala sobre as ameaças à soberania nacional e o desmonte da Petrobras após o golpe de estado instaurado no país.

O que significa essa relação entre governo brasileiro e o britânico que foi divulgado pelo jornal The Guardian?

A reportagem fala de um telegrama diplomático que foi interceptado. Nele, o governo britânico solicita ao governo brasileiro que acabe com a política de conteúdo local, que flexibilize as regras ambientais e que interfira na legislação para exploração de óleo e gás. Tudo isso para favorecer as empresas estrangeiras, principalmente a Shell. Outro indício que confirma tudo isso é que assim que o golpe é consolidado no Brasil, o presidente da Shell é recebido por Michel Temer no Palácio do Planalto. Está mais do que confirmado que o governo brasileiro está beneficiando a Shell nesse processo de abertura do pré-sal às empresas estrangeiras.

Isso já vem sendo denunciado pela FUP há um tempo, não é?

Na nossa visão, essa denúncia fecha o quebra cabeça. Tudo o que estávamos falando há tempos, se confirma agora, especificamente com a Shell. Outro ponto interessante de notar é que todos os ataques feitos à Petrobras no último ano, vieram com a argumentação de que trabalhavam no combate à corrupção. A Shell está envolvida em grandes casos de corrupção pelo mundo afora, principalmente, na Nigéria. Que combate a corrupção é essa que eles estão pregando?

Nesta semana, a FUP ingressou com uma petição insistindo no pedido de anulação da 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do pré-sal. Explique um pouco mais sobre isso.

Na época dos leilões, já levantamos a suspeita de que os valores que o governo federal esperava arrecadar, algo da ordem de R$ 7 bilhões, faziam com que o preço do litro do óleo, saísse a menos de R$ 0,01 centavo. Baseado nessas informações, ingressamos com uma ação na justiça, pedindo que o leilão fosse suspenso, mas não conseguimos. Agora com essas notícias que saíram no jornal britânico e também com a edição de Temer de uma medida provisória, a de nº 795, que isenta de tributação da importação de máquinas, equipamentos e plataformas para operar neste setor, resolvemos ratificar a ação. Estamos falando de uma renúncia fiscal na ordem de R$ 1 trilhão. O empresário se produzir aqui será tributado, se fizer lá fora não vai pagar nada. Então, vai fazer lá fora. É escancarado o que está acontecendo.

Como o desmonte da Petrobras impacta o emprego e a população do Rio?

Até 2013, 40% da receita do estado do Rio vinha do setor de óleo e gás. Por conta da crise no setor, só na atividade de óleo e gás já foram perdidos quase 150 mil empregos. Hoje, mais de 1,5 milhão de trabalhadores estão desempregados no estado. É o maior índice de desemprego em todo o território nacional. O desaquecimento dessa atividade no estado tem efeitos devastadores sobre a economia como um todo. Se for a Niterói vai ver a quantidade de estaleiros que estão fechados. Não impacta só a cadeia de óleo e gás, mas a metalurgia, o setor hoteleiro, o comércio e serviços. Isso tudo é fruto do desmonte das grandes construtoras a nível nacional, do fim da política de conteúdo local e também do novo foco da Petrobras, que passou a ser o pré-sal, deixando de investir nos outros campos de exploração.

Além do desemprego, como o desmonte da Petrobras impacta diretamente no bolso dos trabalhadores?

O gás de cozinha subiu quase 100% neste ano. Quando Lula chega ao governo, compra a Liquigás, com o objetivo claro de regular o setor, evitar os aumentos abusivos sobre o gás de cozinha, porque ele tinha essa preocupação. Hoje o brasileiro voltou a utilizar lenha para cozinhar porque não consegue mais ter acesso ao gás. Tudo isso porque quando Temer chega ao poder, vende a participação da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás, em seguida vende a Liquigás. Assim, o mercado está liberado para fazer o que quiser. Tem lugares do Brasil que você paga R$ 70 ou R$ 80 pelo gás de cozinha. Essa é uma atitude que dialoga muito com o caráter que a Petrobras assumiu desde que Temer está no poder. A Petrobras deixa de ser uma empresa voltada para o estado brasileiro e passa a ser uma empresa que tem como único objetivo dar retorno aos seus acionistas.

Quais saídas você aponta para que o estado do Rio e o Brasil consigam sair dessa crise?

É fundamental que a Petrobras volte a investir. Para cada R$ 1 bilhão que ela investe, temos a geração de 1,2 mil empregos. A partir daí precisamos colocar a roda da economia para girar, retomar atividades. Infelizmente, elegemos o Congresso Nacional mais conservador de todos os tempos e eles têm voto para mudar o que quiserem. Mais de 200 empresários estão lá na Câmara dos Deputados e não vamos achar que eles vão votar alguma coisa a nosso favor. Mas nós, trabalhadores, não podemos cair no erro de negar a política, não nos interessa abaixar a cabeça, temos que ficar de cabeça erguida. É verdade que eles não arquitetaram o golpe para nos entregar 2018 de bandeja, por isso nós temos que lutar, ser mais seletivos nas escolhas dos nossos parlamentares. Temos que votar em quem tem história de vida e comprometimento com a classe trabalhadora.

Por Mariana Pitasse do Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

O ano de 2015 representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi "um ano perdido para os trabalhadores brasileiros".

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stédile avalia que "a novela do impeachment" deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. "Nenhum desempregado a mais", defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos. Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular. Falo pelo que vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil.

Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros. Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT]. Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.

Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia - como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso - para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta. E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

E qual o balanço das mobilizações?

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado. No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua. Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais, que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua. A direita teve seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro. E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.

Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua. Acho que, na rua, o impeachment está derrotado. Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?

O balanço é extremamente negativo na economia. A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais. Terminamos o ano com queda de 4% no PIB. Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.

O governo cometeu vários erros que agravaram a crise. Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves. As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia. A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.

O tesouro nacional pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo. Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido. É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da história do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.  Em outros países, o lixo das mineradoras tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale prefere deixar [os rejeitos] em barragens - procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança. Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes.

Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados. Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015?

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda que todos soubessem de suas falcatruas. E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou e propôs o impeachment da presidenta Dilma.

Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos. Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas, representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade. Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso, sobretudo na Câmara.

Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico - negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras - projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias. Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas. Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem...

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática... Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.

Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?

Também foi um ano perdido para os sem-terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajuste fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.

O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas; houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).

Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar. O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos... e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária.

Espero que o governo pare de se iludir com o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.

Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment. E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.

Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso. Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira. Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher o lado certo.

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

A CUT e outras centrais sindicais tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores. Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.

E os sinais que o sr. Barbosa está dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal/empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista, para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical. Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural, haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicatos e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica. O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado.

Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas. E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego. Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas de que se poderia usar 100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo. Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação. Imaginem aplicar em alguns meses 400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também para os trabalhadores.

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas. Repassar recursos também para o BNDES financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.

Propostas não faltam. Falta é coragem para o governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um governo fadado ao fracasso, e não haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.

Por ora, há uma vontade política de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais. E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe. Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário?

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.

O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas. E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo. A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental. E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.

O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada. E a classe trabalhadora ainda não tem unidade em torno de um projeto para o país. Está ainda atônita assistindo os problemas.

Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está, certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

Fonte: Brasil de Fato