O diretor da FUP e dirigente da CTB fala sobre a importância da campanha "O Petróleo tem que ser nosso"


Em entrevista ao Portal da CTB, Aldemir de Carvalho Caetano, secretário de Finanças e Administração da FUP e dirigente da Central, fala sobre  campanha “O petróleo tem que ser nosso” e a CPI da Petrobrás. Na entrevista, ele ressalta a importância da luta dos trabalhadores na busca por uma nova lei do petróleo.

Qual sua opinião sobre a CPI da Petrobras?

A verdade é que a CPI veio para antecipar o processo eleitoral. Foi um artimanha da direita neoliberal, representada principalmente pelo PSDB, cujo único objetivo é encontrar arma e munição para atacar o governo Lula, que hoje é apoiado por mais de 70% da população brasileira. Antes, eles queriam vender a empresa, agora pretendem desmoralizá-la por motivos eleitoreiros. Esta iniciativa contraria inclusive interesses de alguns setores do capitalismo, que afinal também estão lucrando com os sucessos da Petrobras.

É conveniente lembrar a este respeito que a Petrobras já não é uma estatal pura, é uma empresa mista, que tem cerca de 70% das suas ações preferenciais nas mãos de investidores privados, sobretudo estrangeiros. Uma CPI que pode prejudicar a companhia não está de acordo com os interesses desta gente. A direita também que evitar um novo marco regulatório para o petróleo que, com a descoberta do chamado pré-sal, tornou-se uma necessidade imperiosa.

O que se pretende com uma nova lei do petróleo?

Os movimentos sociais (centrais sindicais, movimentos estudantil e comunitário, sem terra e outras organizações do nosso povo) têm debatido muito sobre isto. Defendemos uma nova legislção para o petróleo com os seguintes propósitos:  estabelecer que o produto é monopólio do Estado nacional e que deve ser também submetido ao controle social; criar um Fundo Soberano com base na riqueza do petróleo e gás natural, também sujeito ao controle social e com a destinação dos seus recursos vinculados a investimentos em saúde, educação, seguridade social e infra-estrutura.

Veja só. Hoje, a Petrobras distribui royalties a prefeituras e governos estaduais das regiões próximas aos poços e plataformas que explora e não há qualquer controle sobre a utilização desta riqueza. Queremos mudar isto. Também consideramos que royalties não devem beneficiar apenas alguns municípios e Estados, fomentando, com isto, desigualdades. É preferível e mais produtivo que a renda proveniente do petróleo e do gás seja centralizada num Fundo Soberana e distribuída e consumida de acordo com prioridades mais gerais, definidas em sintonia com os movimentos sociais.

Como se daria o controle social? 

Defendemos que representantes da sociedade tenham assento nas instâncias públicas que definem a política para o setor. Quem define a política de petróleo e energia é o governo, através do CNPE (Conselho Nacional de Política de Energia). A ANP (Agência Nacional do Petróleo) é executora, apesar de contribuir na elaboração da estratégia. Os movimentos sociais devem ter assento nesses órgãos, através de suas organizações.

Com as descobertas do pré-sal cogitou-se também a criação de uma nova empresa para administrar os lucros do petróleo, sob o argumento de que a Petrobras já não é 100% pública e distribui boa parte do seu excedente aos acionistas privados. Qual sua opinião sobre isto?

O comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso” concorda que a Petrobras é uma empresa mista com forte participação do capital estrangeiro, que se apropria de um bom quinhão dos seus lucros. Todavia, nosso comitê, que é formado por representantes dos movimentos sociais, defende que a Petrobrás deve ser reconvertida numa empresa 100% pública. Setores do governo entendem que o melhor para nós seria o modelo norueguês, que conta com uma grande operadora estatal e uma empresa gestora dos lucros, mas nós defendemos uma Petrobrás pública.

Quais os problemas com a atual legislação? 

Nós entendemos que o marco regulatório que está aí não serve aos interesses do povo brasileiro. É necessário lembrar que ele foi feito sob o governo FHC com inequívocas intenções de privatizar, visava preparar o terreno para a privatização da Petrobras. Acabou com o monopólio do petróleo e num momento em que a maioria dos países busca proteger suas riquezas naturais nós abrimos as portas para o capital estrangeiro. De certo modo, a privatização avanço, através da fragmentação da empresa. Hoje, cerca de 50% dos lucros do petróleo são remetidos para o exterior. Nós queremos acabar com isto. Temos que reverter o processo de privatização e resgatar a Petrobrás como empresa 100% pública.

Neste sentido, o comitê “O petróleo tem que ser nosso” está colhendo assinaturas para um Projeto de Emenda Popular que transforma a Petrobras numa empresa 100% pública, revertendo as remessas de lucros e dividendos para o exterior e destinando os recursos que hoje são desperdiçados neste sentido para o investimento em obras de interesse social. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) fez várias ações no sentido de esclarecer a população e coletar assinaturas. Na origem do comitê, é bom explicar, está a unificação da FUP com o Fórum contra a Privatização, que hoje caminham juntos neste campanha, ao lado das centrais e da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

E quanto aos leilões das reservas de petróleo?

Os movimentos sociais e a CTB já tomaram uma posição firme e clara contra esses leilões, que constituem uma herança dos governos neoliberais de FHC. Para nós, tais leilões são sinônimos de desnacionalização. No novo marco regulatório pelo qual nos batemos está implícita a luta pelo fim dos leilões e o restabelecimento do monopólio estatal sobre o petróleo, além de uma Petrobras 100% pública e brasileira.