updated 10:40 PM CDT, Jul 17, 2018
Quarta-Feira, 18 de Julho de 2018

Câmara aprova venda de 70% das reservas da Petrobrás na Cessão Onerosa. Projeto segue para o Senado

Em mais um crime de lesa pátria, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto seguirá para o Senado, onde os petroleiros intensificarão a luta para impedir que essa entrega seja consumada. Foram 217 votos a favor do projeto, 57 contrários e quatro abstenções.

Sem qualquer debate com a sociedade e sem passar pelas comissões da Câmara, o PL 8939/17 foi aprovado às pressas, em regime de urgência, com os holofotes da mídia e a atenção do povo voltados para a Copa do Mundo.  É mais um golpe orquestrado pelos mesmos parlamentares que aprovaram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora exclusiva do Pré-Sal.  

O assalto ao patrimônio da Petrobrás poderá custar à estatal R$ 500 bilhões, valores que seriam garantidos com a produção do Pré-Sal nas reservas pelas quais a empresa já pagou à União e já investiu bilhões de reais na operação dos campos, que os golpistas querem transferir para as multinacionais.

Ao longo desta semana, a FUP e seus sindicatos ocuparam o Congresso Nacional para denunciar esse escândalo, alertando os parlamentares sobre os prejuízos do projeto, cujo relatório do deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE) multiplicava ainda mais os efeitos danosos ao país. Através de um Substitutivo, o parlamentar tentou incorporar ao projeto os excedentes da Cessão Onerosa, com reservas que podem chegar a mais 15 bilhões de barris de petróleo. O objetivo era beneficiar as multinacionais com as mesmas condições especiais previstas no regime de Cessão Onerosa, o que significaria trilhões de reais em renúncia fiscal para o Estado brasileiro e, principalmente, para o Rio de Janeiro, onde está localizada a maioria das reservas.

A pressão dos petroleiros e a atuação incansável dos parlamentares que se posicionaram contra esse crime foram fundamentais para impedir a aprovação do Substitutivo do relator, que, não por acaso, é ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer. “Fizemos um trabalho importantíssimo no Congresso, conversando com os deputados e denunciando para a sociedade o que estava acontecendo em Brasília na calada da Copa. Com a nossa capacidade de pressão, conseguimos influenciar nesse processo e impedimos que o texto original do Substitutivo fosse aceito, como queria o governo Temer”, afirma o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, explicando que o excedente da Cessão Onerosa, se for colocado em leilão, terá que seguir as regras do Regime de Partilha. “Vamos agora encampar essa luta no Senado, para que o texto seja amplamente debatido pelas comissões”, avisa o petroleiro.

[FUP]

 

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