updated 9:14 PM BRT, Apr 20, 2018
Terça-Feira, 24 de Abril de 2018

Brasil de Amanhã: gás, petróleo e política fiscal para desenvolvimento com inclusão

  • Publicado em SOBERANIA

Uma política fiscal redistributiva, que ataque as estruturas da desigualdade social, com ênfase na implementação de infraestrutura social que tenha capacidade de atuar como motor do desenvolvimento e os caminhos a serem seguidos pela Petrobras, com aumento da produção do pré-sal em contexto de crescente financeirização do setor e o gás natural funcionando como "ponte" para um futuro com energia limpa e renovável são alguns dos temas da série O Brasil de Amanhã

Elaborados por economistas a pedido do Instituto Lula, os textos buscam apontar novos horizontes para o desenvolvimento econômico do país, nas mais diversas áreas, e que transcenda o receituário neoliberal que vem sendo aplicado atualmente, com pífios ou negativos para o conjunto da população, em benefício de uma pequena parcela do mercado.

A ex-secretária de Orçamento Federal e professora da (Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck e o professor da Unicamp Pedro Rossi, apontam que a Emenda Constitucional 95 (EC 95) aprovada por Temer, que ficou conhecida como PEC do Teto, serve justamente para engessar a capacidade do Estado de realizar a sua função de reduzir as desigualdades, agravando-as, inclusive.

Eles defendem uma reforma tributária progressiva, que alivie a cobrança de impostos sobre a base da população, e cobre mais dos mais ricos, de modo a estimular o mercado interno e recompor as receitas do Estado, e garantir o fortalecimento do mercado consumir.

"Do lado da carga tributária, o Brasil não respeita princípio da equidade ou de justiça tributária que estabelece que cada pessoa deve pagar de acordo com a sua capacidade econômica", apontam os economistas. Leia aqui a íntegra do texto

Petrobras

Ex-presidente da Petrobras e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sergio Gabrielli ressalta que enquanto o noticiário insiste em tratar dos casos de corrupção, a estatal segue batendo sucessivos recordes, e os campos do pré-sal já respondem por mais da metade da produção. 

Contudo, a atual gestão da empresa promove desmantelamento das estruturas de refino da Petrobras, sob pretexto de reduzir o endividamento e melhorar os seus indicadores financeiros, o que acarreta a perda de competitividade das operações da estatal. 

"Problemas financeiros de curto prazo da Petrobras não decorreram da corrupção. Condições de mercado e ajustes contábeis a mudanças de expectativas futuras são muito mais responsáveis pela redução dos lucros", destaca Gabrielli.

Gás natural

A forma mais limpa dentre os combustíveis fósseis, o gás natural responde por apenas 10% da matriz energética no Brasil, quando a média mundial é de cerca de 25%, e, na sua forma encanada, chega a apenas 470 dos 5.570 municípios do país, o que demonstra o seu potencial de expansão. Novas tecnologias apontam, inclusive, para o uso mais disseminado dessa tecnologia nos meios de transporte, desde carros até aviões. 

mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rodrigo Ferreira Leão e o coordenador do curso Estado, governo e políticas públicas da (Faculdade Latino-Americana de Ciência Sociais (Flacso), Willian Nozaki, ambos integrante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), apontam que o gás natural também vem tendo ampla aplicação no setor industrial, substituindo o uso do carvão.

Todas essas transformações tem contribuído para a criação de um mercado mundial cada vez mais dinâmico para o gás natural liquefeito (GNL) e o Brasil tem condições de se tornar um jogador importante, na região e em escala global, devido aos novos campos do pré-sal. "Uma nova era de segurança energética, reforçada pela oferta de gás natural, caracterizada por uma crescente oferta de GNL, está por vir", apontam.

Abaixo, os links dos textos:

:: Mudanças no setor de petróleo: Novo papel da Petrobras (Sergio Gabrielli)

:: A política de gás no Brasil: trajetória recente e desafios atuais (Rodrigo Leão e Willian Nozaki)

[Com informações da Rede Brasil Atual]

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