A aprovação dos projetos de terceirização irrestrita e de “reforma” da legislação trabalhista trouxe dificuldades extras à campanha salarial dos metalúrgicos, mas o presidente da federação estadual da categoria ligada à CUT em São Paulo (FEM-CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, diz que a entidade não renovará nenhuma convenção que envolva retirada de direitos. “Não vamos assinar nenhum acordo que tire direitos dos trabalhadores, independentemente de índice econômico”, afirmou, em mais um dia de agenda cheia, que começou na manhã desta segunda-feira (9), com reuniões em Sorocaba, e prosseguia à tarde em Taubaté, no interior paulista.
As negociações nos dois últimos anos já foram complicadas devido às crises econômica e política. “Passado esse cenário, surge algo pior para gente”, diz Luizão, citando as leis 13.429 (terceirização) e 13.467 (reforma trabalhista). Esta última entrará em vigor em pouco mais de um mês, em 11 de novembro, fazendo, segundo ele, com que alguns setores patronais retardassem o andamento das conversas, desmarcando reuniões – a pauta de reivindicações, envolvendo quase 200 mil trabalhadores, foi entregue há três meses, no início de julho. A data-base é 1º de setembro.
O processo de desregulamentação em curso no país estimulou o empresariado, que passou a achar que seria possível mudar tudo, avalia o sindicalista. Na mesa de negociação, passaram a falar sobre a ausência da chamada ultratividade, devido a uma decisão, ainda provisória, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o princípio segundo o qual as cláusulas de uma convenção coletiva continuam válidas, após o vencimento, enquanto se discute a renovação do acordo.
“Todos os grupos patronais queriam retirar garantias conquistadas ao longo dos anos”, conta o presidente da FEM-CUT, citando itens relativos a trabalhadores com sequelas de acidentes e doenças ocupacionais, entre outros. Houve, segundo ele, um “movimento inicial de muito ímpeto para retirar direitos e depois aguardar a entrada da reforma em vigor”.
Em alguns casos, essa ofensiva não é nova. No Grupo 3, setor empresarial liderado pela indústria de autopeças, há algum tempo se fala em alterar ou suprimir cláusulas do acordo coletivo. Por isso, esse grupo não renova a convenção há três anos. “Eles vêm tentando impor a retirada de qualquer maneira.” A estratégia tem sido procurar as empresas por região. “Os nossos sindicatos produziram acordos diretamente com as empresas”, diz Luizão.
Agora, novamente os metalúrgicos têm mantido conversas com empresas em diversas regiões do estado, inclusive de autopeças. O objetivo é buscar um acordo que contemple a média do setor. “Tem empresas que ainda atravessam dificuldades, mas algumas estão muito bem”, afirma.
Sindicatos da categoria ligados a diversas centrais se uniram em ummovimento denominado Brasil Metalúrgico, para fortalecer a resistência contra a implementação das mudanças. Para Luizão, diferentemente do discurso oficial, a reforma, questionada no meio jurídico, provocará insegurança jurídica. “Ainda não se sabe como ela será na prática. Nós sabemos que não trará benefícios. Queremos fazendo acordo por dois anos e, a partir daí, discutir o que está acontecendo no mundo do trabalho.”
Rejeição na GM
Trabalhadores da General Motors em São José dos Campos, também no interior paulista, rejeitaram na primeira assembleia propostas de acordo apresentadas pela montadora. Segundo o sindicato da região (filiado à CSP-Conlutas), a empresa propôs 1,73% de reajuste retroativo a setembro, 1,73% em março do ano que vem, mais abono em outubro de 2018 ou apenas um abono de R$ 1.100 em outubro. “Todas as alternativas estão acompanhadas do fim da estabilidade para lesionados em novos contratos de trabalho”, informa a entidade.
Via Rede Brasil Atual
