FUP
A FUP e seus sindicatos orientam os petroleiros a enviarem e-mails ao maior número possível de parlamentares para pressiona-los a não aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, que pode voltar dia 13 de agosto à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde tramita em fase terminal.
Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.
Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-BA) apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos.
O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300.
Veja quem são os deputados da CCJC:
Presidência:
Presidente: Décio Lima – PT/SC – [email protected]
1º Vice-Presidente: Mauro Benevides – PMDB/CE – [email protected]
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos – PSDB/AP – [email protected]
3º Vice-Presidente: Carlos Bezerra – PMDB/MT – [email protected]
Titulares:
PT
Alessandro Molon – PT/RJ – [email protected]
Cândido Vaccarezza – PT/SP – [email protected]
Décio Lima – PT/SC – [email protected]
Iriny Lopes – PT/ES – [email protected]
João Paulo Cunha – PT/SP – [email protected]
João Paulo Lima – PT/PE – [email protected]
José Genoíno – PT/SP – [email protected]
José Mentor – PT/SP – [email protected]
Luiz Couto – PT/PB – [email protected]
Odair Cunha – PT/MG – [email protected]
Ricardo Berzoini – PT/SP – [email protected]
Taumaturgo Lima – PT/AC – [email protected]
Vicente Candido – PT/SP – [email protected]
PMDB
Alceu Moreira – PMDB/RS – [email protected]
Arthur Oliveira Maia – PMDB/BA – [email protected]
Benjamin Maranhão – PMDB/PB – [email protected]
Carlos Bezerra – PMDB/MT – [email protected]
Danilo Forte – PMDB/CE – [email protected]
Eduardo Cunha – PMDB/RJ – [email protected]
Fabio Trad – PMDB/MS – [email protected]
Leonardo Picciani – PMDB/RJ – [email protected]
Luiz Pitiman – PMDB/DF – [email protected]
Marcelo Almeida – PMDB/PR – [email protected]
Mauro Benevides – PMDB/CE – [email protected]
Osmar Serraglio – PMDB/PR – [email protected]
PSDB
Bonifácio de Andrada – PSDB/MG – [email protected]
Cesar Colnago – PSDB/ES – [email protected]
João Campos – PSDB/GO – [email protected]
Jutahy Junior – PSDB/BA – [email protected]
Luiz Carlos – PSDB/AP – [email protected]
William Dib – PSDB/SP – [email protected]
PSD
Eduardo Sciarra – PSD/PR – [email protected]
Heuler Cruvinel – PSD/GO – [email protected]
Onofre Santo Agostini – PSD/SC – [email protected]
Paulo Magalhães – PSD/BA – [email protected]
Sergio Zveiter – PSD/RJ – [email protected]
PP
Esperidião Amin – PP/SC – [email protected]
Paulo Maluf – PP/SP – [email protected]
Renato Andrade – PP/MG – [email protected]
Vilson Covatti – PP/RS – [email protected]
PR
Jorginho Mello – PR/SC – [email protected]
Ronaldo Fonseca – PR/DF – [email protected]
Vicente Arruda – PR/CE – [email protected]
PSB
Beto Albuquerque – PSB/RS – [email protected]
Edson Silva – PSB/CE – [email protected]
Márcio França – PSB/SP – [email protected]
Sandra Rosado – PSB/RN – [email protected]
Valtenir Pereira – PSB/MT – [email protected]
DEM
Felipe Maia – DEM/RN – [email protected]
Luiz de Deus – DEM/BA – [email protected]
Mendonça Prado – DEM/SE – [email protected]
PDT
Félix Mendonça Júnior – PDT/BA – [email protected]
Marcos Medrado – PDT/BA – [email protected]
Marcos Rogério – PDT/RO – [email protected]
Vieira da Cunha – PDT/RS – [email protected]
PTB
Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP – [email protected]
Paes Landim – PTB/PI – [email protected]
Bloco PV, PPS
Fábio Ramalho – PV/MG – [email protected]
Roberto Freire – PPS/SP – [email protected]
PSC
Andre Moura – PSC/SE – [email protected]
Leonardo Gadelha – PSC/PB – [email protected]
PCdoB
Delegado Protógenes – PCdoB/SP – [email protected]
PRB
Antonio Bulhões – PRB/SP – [email protected]
PTdoB
Lourival Mendes – PTdoB/MA – [email protected]
PSL
Dr. Grilo – PSL/MG – [email protected]
