Como é do conhecimento da categoria, desde 2012 o SINDIPETRO-RS e os demais Sindicatos de petroleiros, cobram da Petrobrás o cumprimento da NR-20.
Especificamente aqui, na Refap, em função da construção da UHDT-II, negociamos diversos meses em busca de um acordo para definição dos efetivos de três setores, que estavam envolvidos diretamente com as mudanças operacionais, que eram Craqueamento, Destilação e Hidrorrefino, mas não conseguimos firmar o esperado acordo. Com isso, o Sindicato denunciou aos órgãos competentes (Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho) os riscos envolvidos na mudança, proposta pela Refap e, consequentemente o não atendimento à NR-20.
Desde então, muitas foram as tentativas e ações da empresa tentando convencer que a NR estaria sendo atendida, apresentando como método de definição de efetivos os Índices Solomon, ou a “conta de chegada”, intitulada Plafort.
Porém, o Ministério Público do Trabalho-MPT, acabou não entrando nos “contos” da empresa, rejeitando esses indicadores e exigindo a comprovação de um método para definição dos efetivos. Não apenas isso! Determinou que os estudos fossem apresentados a representação sindical, bem como aos trabalhadores e às trabalhadoras, para terem ciência de como estaria sendo definido e se posicionassem, além disso, atendendo, também, a NR-17, que trata sobre ergonomia.
Participamos da reunião, no dia 18 de abril, no MPT, da qual mandamos boletim eletrônico para a categoria explicando e disponibilizando a ata no portal do Sindicato, onde a empresa disse que o acesso a todas as informações e documentos já estavam disponíveis para acesso e conhecimento do Sindicato e dos trabalhadores.
Desde lá, solicitamos o acesso, porém o RH local não estava com os documentos disponíveis. Aguardamos a apresentação dos resultados das medições de tempos e tarefas, que foram apresentados à Procuradora do Trabalho, no entanto somente no dia 03 de maio conseguimos agenda para o acesso às pastas do estudo. Sem nos informar que haveria uma apresentação, o Rh, juntamente com o Gerente de Produção e da Transferência e Estocagem, apresentaram como o método foi montado, quais as origens do método e como foi aplicação.
Cabe ressaltar, apresentaram APENAS O MÉTODO, NÃO APRESENTARAM NENHUM NÚMERO E NENHUM RESULTADO DAS MEDIÇÕES, MUITO MENOS OS QUANTITATIVOS DOS EFETIVOS DOS SETORES, que acabaram considerando pelo estudo.
Tivemos acesso aos dados, porém a empresa colocou uma restrição, não tendo sido contestada pelo MPT, mas que estamos tentando reverter, restringindo todas as informações como sigilo industrial, ou seja temos acesso aos dados, porém não podemos copiar ou divulgar, sob pena de sansões.
No entanto, alguns setores estão divulgando os números, que podemos dizer, são IRRESPONSÁVEIS, de certo modo, TRÁGICOS, pois indicam que cada vez mais a INSEGURANÇA e a EXPOSIÇÃO A RISCOS, será cada vez maior e mais presente!
Reunimos a diretoria do SINDIPETRO-RS, na última sexta, 05 de maio, tiramos como encaminhamento realização de diálogos nas trocas de turno e a constituição de um grupo de apoio com cinco representantes por setor, de cada grupo de turno, para auxiliar a diretoria do Sindicato no estudo e levantamento de dados para avaliarmos os números que a empresa acabou por definir.
O momento é ruim e a empresa está a cada dia jogando mais riscos nas costas dos trabalhadores, mas temos de nos preparar para reagir, desde o início das nossas cobranças e defesas da reposição e do aumento de efetivo, para garantir a segurança nas instalações, a categoria vem acompanhando todos os passos que demos e reagido positivamente aos ataques dessa gestão IRRESPONSÁVEL E INCONSEQUENTE.
